A abertura de uma empresa no Brasil passa por muitas etapas e alguns órgãos públicos. Esse processo pode durar de 30 a 60 dias e geralmente é realizado pelo contador ou pela empresa de contabilidade.

Descrevemos abaixo o passo a passo para abrir uma empresa em Salvador:

1- Pesquisa de nome da empresa – Razão Social (JUCEB)

Toda empresa deve ter um nome jurídico, chamado de Razão Social. A Razão Social tem que ser exclusiva. Ou seja, não pode haver 2 ou mais empresas com a mesma Razão Social. Por isso, o primeiro passo antes de abrir seu negócio é escolher o nome e pesquisar a disponibilidade no órgão devido, neste caso na JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia).

$ – 11,00

@ – Pode ser feita pela internet

2- Verificação do CPF dos Sócios (JUCEB e Receita Federal)

O segundo passo é a verificação do CPF dos sócios da empresa na JUCEB e na Receita Federal. Essa verificação é necessária para confirmar que os sócios não estão pendentes perante o Estado e também para comprovar se os nomes dos sócios na Receita Federal estão de acordo com os nomes enviados nas documentações.

$ – 0,00 (sem custo)

@ – A consulta na Receita Federal pode ser feita pelo site

P- A consulta na JUCEB só é realizada na própria Junta. (qualquer pessoa pode consultar)

3- Preparação de documentação da empresa 

Caso não haja problema com os CPFs dos sócios a contabilidade pode preparar os documentos necessários para dar entrada na SUCOM (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador) e na JUCEB. Os documentos são: Contrato social, declaração de Micro Empresa, Capa do processo (JUCEB) e DBE (Documento básico de entrada da Receita Federal).

Para o preenchimento desses documentos, as informações necessárias são:

  • Atividade(s) da empresa;
  • Endereço da empresa;
  • Capital Social;
  • Percentual de participação (cotas) de cada sócio;
  • Quem será o administrador (responsável);
  • Estado Civil, se casado informar o regime do casamento;
  • Profissão dos sócios;
Além dessa informações a empresa de contabilidade irá precisar das cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência de todos os sócios;

$ – variável (depende da empresa de contabilidade)

P- Os sócios precisarão assinar e rubricar toda documentação.

4- Pesquisa de viabilidade de localização (SUCOM)

Após o preparo desses documentos, a contabilidade pode dar entrada ao processo de abertura na SUCOM,  onde será verificada a possibilidade da empresa desenvolver suas atividades no endereço comercial desejado.

$ – 85,00

@ – Pode ser feita pela internet

5- Liberação da localização – TVL (SUCOM)

Após a aprovação na SUCOM, deve ser feito o pagamento para a liberação do TVL (termo de viabilidade de localização), documento que comprova que a atividade desenvolvida pela empresa pode ser exercida no local requerido.

$ – O valor da taxa é determinado pelo tipo de atividade prestada e pelo endereço da empresa. (TABELA em ANEXO)

@ – O pagamento pode ser feito pela internet

6- Envio do DBE (Receita Federal)

Nesse momento, a contabilidade prepara e envia o DBE (documento básico de entrada). O DBE é o documento que irá gerar o número do CNPJ da empresa. 

$ – 0,00 (sem custo)

@ – Feito pela internet

6- Registro da Empresa (JUCEB)

Para esta fase final é fundamental a entrega dos seguinte documentos (assinados e rubricados):
  • 03 vias do contrato social,
  • 03 vias da declaração micro empresa,
  • capa do contrato,
  • capa da declaração micro empresa,
  • RG, CPF dos sócios
  • Ficha de Cadastro Nacional 01 e 02

$ – 21,00 (entrada do processo) + 164,00 (registro do processo)

P- Só é realizado na própria Junta. (por qualquer pessoa)

Caso a JUCEB não aprove a documentação enviada, a contabilidade precisará revisar os documentos e enviar novamente.

Depois da análise e consequente aprovação na JUCEB, a empresa finalmente está aberta. Nesse momento a contabilidade deve realizar o procedimento para habilitação de emissão de nota fiscal eletrônica pela empresa, além do envio do TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento). Além disso, a contabilidade precisará cadastrar a empresa no INSS e no FGTS.

Veja abaixo os custos de abertura de uma empresa:

  • Pesquisa de nome na Juceb – 11,00
  • Juceb – 164,00 + 21,00 = 185,00
  • TVL – Variável (consulte aqui)
  • TFF – Variável (consulte aqui)
  • Custos da contabilidade -Varia de acordo com cada escritório contábil. A Agilize tem planos a partir de R$99,00/mês.
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Marcelle Lauria

Marcelle Lauria

Marcelle é contadora, produtora de conteúdo e Gestora do time de Customer Success da Agilize Contabilidade Online. Apaixonada por contabilidade e gestão de pessoas.

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