Conheça os documentos necessários para abrir uma empresa

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Você sabe quais são os documentos necessários para abrir uma empresa no Brasil? Bom, essa é uma dúvida relativamente comum, já que 77% dos brasileiros sonham em empreender. E a abertura do CNPJ é um dos primeiros passos rumo a uma carreira de sucesso!

Se você é uma dessas pessoas que tem vontade de abrir o seu próprio negócio e está começando a planejar a concretização desse plano, chegou ao lugar certo. Aqui, além de conferir a lista completa dos documentos necessários para abrir uma empresa, você vai conferir o passo a passo para ter o seu próprio negócio.

A gente tem certeza que você vai sair daqui com a cabeça cheia de ideias e com tudo pronto para criar o seu plano de ação!

Vamos lá?

Quais são os documentos necessários para abrir um CNPJ?

A gente não quer te desanimar, mas já vamos avisando que a lista é grande. Além dos documentos pessoais, você também vai precisar preparar alguns documentos para a futura empresa.

Vamos começar pelo mais simples? 

Documentos pessoais

Os documentos pessoais necessários para abrir empresa são:

  • Cópia autenticada do RG;
  • Cópia simples do CPF;
  • Certidão de casamento, se você for casado, ou divórcio, se for divorciado;
  • Carteira do órgão regulamentador da sua profissão, caso ela seja regulamentada;
  • Cópia simples de um comprovante de residência;
  • Última declaração do Imposto de Renda.

Nada disso é difícil de conseguir, não é mesmo?

Documentos da empresa

Agora vamos aos documentos da sua futura empresa!

O primeiro deles é uma cópia do comprovante de endereço comercial no qual a empresa vai funcionar. Ou seja, antes de ter o seu CNPJ, você precisa tomar a decisão sobre onde o negócio irá desempenhar as suas atividades.

A depender do tipo de atividade escolhida, a empresa poderá funcionar no seu endereço residencial. Nesse caso, você não precisará apresentar nenhum outro comprovante além daquele que já citamos na lista de documentos pessoais.

Mas, independentemente do tipo de imóvel, você vai precisar apresentar uma cópia do IPTU ou de algum outro documento que tenha a Inscrição Imobiliária do local, para que seja verificado se há alguma pendência.

Além disso, você vai precisar de uma lista com as atividades que serão desempenhadas pela nova empresa e definir o nome fantasia do seu negócio.

É importante deixar claro que todos esses documentos listados aqui se referem à abertura de micro e pequenas empresas. Para empresas maiores, alguns outros documentos podem ser solicitados – e a lista varia conforme a natureza jurídica escolhida.

Para abrir MEI, a lista também é outra. A boa notícia é que ela é mais simples!

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E para abrir MEI, quais são os documentos exigidos?

Se você cumpre todos os requisitos para ser MEI e optou por esse modelo para formalizar a sua empresa, vai precisar providenciar uma quantidade menor de documentos.

Confira a lista:

  • RG;
  • CPF;
  • Título de Eleitor;
  • número da última declaração do Imposto de Renda (se declarou nos últimos dois anos);
  • comprovante de endereço da empresa, que pode funcionar na sua residência;
  • consulta prévia de localização aprovada – este último não é exigido por todos os municípios, por isso, não deixe de conferir o site da Prefeitura antes de providenciá-lo.

O processo de abertura de MEI é muito simples e você pode conseguir o seu CNPJ em um processo totalmente online, por meio do portal do Empreendedor.

Aproveite e fique por dentro de tudo que um CNPJ tem direito no mercado, além de como fazer uma melhor gestão da sua empresa em nossos conteúdos. Inscreva-se em nossa newsletter.

Veja o checklist de documentos necessários para abrir uma empresa

vamos recapitular tudo o que vimos até aqui? Preparamos esse checklist com os documentos necessários para abrir uma empresa para você copiar e colar onde quiser!

Documentos pessoais:

  • Cópia autenticada do RG;
  • Cópia simples do CPF;
  • Certidão de casamento, se você for casado, ou divórcio, se for divorciado;
  • Carteira do órgão regulamentador da sua profissão, caso ela seja regulamentada;
  • Cópia simples de um comprovante de residência;
  • Última declaração do Imposto de Renda.

Documentos da empresa:

  • Comprovante de endereço comercial;
  • Cópia do IPTU ou outro documento em que conste a Inscrição imobiliária do Imóvel;
  • atividades a serem desempenhadas;
  • Nome Fantasia.

Como funciona o processo de abertura de uma empresa?

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Depois de reunir todos esses documentos, você pode começar o processo de abertura da empresa — o que envolve ainda a confecção de novos documentos que são fundamentais para a formalização de um negócio.

A seguir, vamos falar rapidamente sobre cada um deles!

Contrato Social

O Contrato Social funciona como uma certidão de nascimento da empresa. É nele que constam os nomes e outras informações sobre os sócios, a participação de cada um no negócio, suas responsabilidades, entre outras coisas.

Esse documento funciona como uma base sobre o negócio e define todas as suas características.

Ele deve ser uma das primeiras providências a serem tomadas por quem deseja abrir uma empresa, pois é essencial para as próximas etapas.

Registro na Junta Comercial

Com aqueles primeiros documentos e o Contrato Social em mãos, você pode fazer o registro da sua empresa na Junta Comercial do estado. É esse processo que vai gerar o seu CNPJ, que funciona como o CPF da empresa.

para fazer esse registro, você vai precisar também de:

  • Cópias de RG e CPF dos sócios;
  • Fichas de Cadastro Nacional preenchidas;
  • Comprovante de pagamento da taxa.

CNPJ

Depois de fazer o registro na Junta Comercial, você ainda precisa fazer a solicitação do seu CNPJ no site da Receita Federal. Para isso, precisará dos seguintes documentos:

  • Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica;
  • Quadro de Sócios e Administradores;
  • Documento Básico de Entrada do CNPJ;
  • Ficha de beneficiários finais;
  • Ficha específica, de acordo com o órgão convencional.

Além disso, é nessa hora que você deve informar os CNAEs escolhidos para a empresa.

Alvará de funcionamento

Esse é documento que permite que a empresa exerça as suas atividades legalmente no local escolhido. Normalmente, é emitido pela Prefeitura. Os documentos podem variar de acordo com o município, mas o mais comum é que sejam solicitados:

  • Aprovação do endereço pelo órgão fiscalizador;
  • Formulário da Prefeitura;
  • CNPJ;
  • Contrato Social;
  • Laudo dos órgãos de vistoria, caso seja necessário.

Inscrição Estadual

A Inscrição Estadual é o que cadastra o CNPJ no ICMS e permite a comercialização de mercadorias. A depender do estado, o processo pode ser feito diretamente na Receita Federal. Quando isso não for possível, você deve procurar a Secretaria da Fazenda.

Para fazer a Inscrição Estadual da empresa, você vai precisar de:

  • Três vias do Documento único de Cadastro;
  • Uma via do Documento Complementar de Cadastro;
  • Comprovante de endereço dos sócios;
  • Cópia autenticada do documento de direito de uso do imóvel (contrato de locação ou escritura);
  • CNPJ;
  • Cópia do ato constitutivo;
  • Alvará de funcionamento;
  • Documentos pessoais dos sócios;
  • Número do cadastro fiscal do contador responsável pela empresa.

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