Como abrir uma empresa em 2024?

Saber como abrir uma empresa é um passo empolgante na jornada de qualquer empreendedor, mas vem acompanhado de uma série de responsabilidades e decisões importantes que podem determinar o sucesso ou fracasso do negócio. 

Contudo, com o planejamento e orientações corretos, esse processo pode ser simplificado.

E neste artigo, vamos esclarecer os passos para os empreendedores que buscam entender como dar início ao seu sonho empresarial.

1. O que é preciso para abrir uma empresa?
2. Quais os documentos necessários?
3. Como saber qual tipo de empresa devo abrir?
4. Quanto custa abrir uma empresa em 2024?
5. Quanto tempo leva para abrir uma empresa?
6. Passo a passo para abrir uma empresa com tranquilidade
7. Como abrir uma empresa MEI?
8. Erros que você não deve cometer na hora de abrir sua empresa!
9. Posso abrir uma empresa com o nome sujo?
10. Posso abrir uma empresa com vários segmentos?
11. Abri minha empresa e agora?

O que é preciso para abrir uma empresa?

Para abrir uma empresa, independentemente do país ou do ano em que você está planejando começar, há uma série de etapas e requisitos que geralmente são consistentes. 

Aqui está um resumo dos principais passos e necessidades envolvidas no processo de abertura de uma empresa:

Plano de Negócios

Muitos empreendedores subestimam a importância de um plano de negócios detalhado, que não só ajuda a atrair investidores, mas também serve como um roteiro para o crescimento sustentável.

Ou seja, o primeiro passo para abrir uma empresa é ter um plano de negócios sólido. 

Este documento deve detalhar a visão da empresa, incluindo o modelo de negócios, análise de mercado, planos operacionais e financeiros, e estratégias de marketing.

Escolha do Tipo de Empresa

Decida o tipo de estrutura jurídica que melhor se adapta ao seu negócio (ex: empresa individual, sociedade limitada, empresa individual de responsabilidade limitada, microempreendedor individual – MEI, etc.). 

Cada tipo tem diferentes implicações legais, fiscais e financeiras.

Isso porque a escolha entre ser um MEI e outros tipos de empresa, por exemplo, tem implicações diretas no limite de faturamento anual, nos impostos a serem pagos e na possibilidade de contratar funcionários.

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Registro da Empresa

O nome da sua empresa precisa ser único e não pode ser igual ou semelhante a outro já existente. 

Após a escolha, deve-se registrar a empresa no órgão competente do seu país, o que pode incluir a junta comercial ou o registro de empresas mercantis.

CNPJ e Inscrição Estadual/Municipal

No Brasil, por exemplo, é necessário obter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal. 

Dependendo do tipo de atividade, também pode ser necessário realizar uma inscrição estadual ou municipal.

Assim como, pode haver necessidade de inscrições adicionais específicas, como o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para empresas da área da saúde.

Alvarás e Licenças

A partir do tipo de negócio escolhido, podem ser necessários alvarás e licenças específicas para operar legalmente. Isso pode incluir licenças sanitárias, ambientais, de segurança, entre outras.

Além disso, a obtenção de alvarás pode exigir inspeções locais e adaptações do espaço físico da empresa para cumprir com normas específicas de segurança, saúde e acessibilidade.

Quais os documentos necessários?

Os documentos necessários para abrir uma empresa podem variar dependendo do tipo de empresa que você deseja registrar, da localidade e das exigências específicas dos órgãos reguladores envolvidos. 

No entanto, existe um conjunto de documentos que são comumente solicitados durante o processo de abertura de empresas no Brasil, como:

• Documento de Identificação Pessoal (RG e CPF dos sócios ou proprietário único);
• Comprovante de Residência;
• Ficha de Cadastro Nacional (FCN);
• Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual;
• Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica);
• Inscrição Estadual;
• Alvará de Funcionamento;
• Licenças e Autorizações Especiais (dependendo da atividade empresarial);
• Cadastro na Previdência Social (para empresas com funcionários);
• Registro no Sindicato da Categoria (se aplicável);
• Documentos adicionais específicos da atividade ou localidade.

Como saber qual tipo de empresa devo abrir?

Decidir qual tipo de empresa abrir é uma das etapas mais cruciais no processo de empreender, pois influencia diretamente questões legais, tributárias, de responsabilidade entre os sócios e a capacidade de expansão do negócio. 

Assim, alguns fatores podem ser considerados:

• Natureza do negócio: serviços, comércio, indústria ou atividade intelectual;
• Faturamento esperado: influencia na escolha entre MEI, empresa de pequeno, médio ou grande porte;
• Necessidade de sócios: define se o negócio será individual ou se terá sócios;
• Proteção patrimonial: avaliar a importância de separar o patrimônio pessoal do empresarial;
• Planos de expansão e captação de recursos: considerar a necessidade de investimentos externos e a possibilidade de abertura de capital.

Quanto custa abrir uma empresa em 2024?

Os custos para abrir uma empresa em 2024 podem variar bastante dependendo do tipo de negócio e localização, mas aqui está uma visão geral com estimativas de valores aproximados no Brasil:

• Taxas de registro na Junta Comercial: de R$ 100,00 a R$ 600,00;
• CNPJ: Gratuito pela Receita Federal;
• Inscrição estadual e municipal: gratuito, podendo haver taxas para licenças especiais;
• Alvará de funcionamento: de R$ 50,00 a mais de R$ 2.000,00, dependendo do município e atividade;
• Licenças especiais: pode variar significativamente, potencialmente chegando a milhares de reais;
• Serviços profissionais (contabilidade, assessoria jurídica, etc.): de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 para a abertura.

Lembrando que esses valores são estimativas e podem variar conforme a complexidade do negócio, a região em que está sendo aberta a empresa, e eventuais mudanças nas taxas e legislações.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa? 

O tempo necessário para abrir uma empresa pode variar consideravelmente de acordo com diversos fatores, incluindo o tipo de negócio, a localidade, a eficiência dos órgãos de registro e a complexidade da documentação necessária. 

No entanto, um marco importante no Brasil mostra um avanço significativo na simplificação desse processo de abrir uma empresa.

Conforme informações disponibilizadas pelo Governo Federal no portal gov.br, o tempo médio para a abertura de empresas no Brasil caiu para 23 horas. 

Esse dado, registrado em setembro de 2022, destaca um esforço contínuo das autoridades brasileiras em tornar o ambiente de negócios mais ágil e menos burocrático.

Leia mais: Quanto tempo demora para abrir um CNPJ hoje?

Passo a passo para abrir uma empresa com tranquilidade

Abrir uma empresa requer planejamento, organização e atenção a detalhes legais e administrativos. 

E seguindo estes 13 passos, você pode simplificar o processo e estabelecer seu negócio com tranquilidade!

1. Elabore Plano de Negócio

Antes de começar os processos de abertura de empresa, é importante que você tenha um Plano de Negócio. Ele é um documento que vai guiar você ao longo de toda a sua jornada, descrevendo os objetivos da empresa e as ações necessárias para alcançá-los.

Um bom plano de negócios deve ter uma análise completa do mercado e dos seus concorrentes, além de um estudo detalhado sobre o público e algumas estratégias de operação desenhadas com base nessas informações.

2. Decida se vai empreender sozinho ou fazer parte de uma sociedade empresária

Existem duas formas de empreender — sozinho ou com sócios. Essa decisão deve ser tomada ainda antes de procurar os órgãos públicos, pois ela vai influenciar em muitas outras questões, como a natureza jurídica da empresa.

Para tomar essa decisão, pense nos seus objetivos de vida e no seu perfil empreendedor. 

• Você prefere trabalhar sozinho ou em equipe? 
• Sente que tem todas as habilidades e conhecimentos necessários para gerenciar uma empresa? 
• Como costuma ser a sua relação com as pessoas em ambientes de trabalho?

As respostas para essas perguntas podem ajudar você a chegar a uma conclusão!

3. Contrate uma contabilidade ágil e transparente

Para abrir uma empresa, você vai precisar contar com o auxílio de um contador. Isso acontece porque muitos documentos que fazem parte desse processo precisam estar assinados por contadores cadastrados no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para que sejam válidos.

No entanto, as vantagens de contar com esse apoio vão muito além do cumprimento de uma obrigação. O contador é o profissional ideal para te ajudar a tomar as melhores decisões sobre a natureza jurídica e regime tributário da sua empresa. 

E além disso, ele já conhece todos os passos para a formalização de um negócio, garantindo um processo mais ágil, seguro e sem erros.

4. Defina o porte da empresa

O porte de uma empresa pode variar de acordo com a quantidade de funcionários que se pretende ter. Saiba mais sobre cada uma das classificações!

MEI

MEI, ou Microempreendedor Individual, é um modelo que permite a contratação de apenas um funcionário ganhando um salário-mínimo ou o piso da categoria. A baixa carga tributária é a sua principal vantagem, mas esse tipo de empresa traz algumas limitações.

Uma delas é o faturamento, que não deve passar de R$ 81 mil por ano. Além disso, o MEI não está disponível para todas as atividades, somente para aquelas de natureza comum, ou seja, que não exigem formação específica.

ME

A Microempresa (ME) pode ser uma sociedade e ter até 9 funcionários no comércio e prestação de serviços e 19 funcionários na indústria. O seu faturamento pode ser de até R$ 360 mil por ano.

EPP

Já a Empresa de Pequeno Porte (EPP), pode faturar até R$ 4,8 milhões por ano e ter até 49 funcionários para comércio e serviço e 99 funcionários na indústria. 

5. Defina a natureza jurídica mais adequada às suas necessidades

O próximo passo para abrir uma empresa é a definição da natureza jurídica, ou seja, do tipo de empresa.Conheça as principais opções!

Empresa individual (EI)

Nesta opção, você não pode ter sócios. Uma das principais características da EI é que os bens da empresa se misturam com os bens pessoais do seu dono, o que quer dizer que o seu patrimônio pessoal pode  ficar comprometido em casos de dívidas da empresa. Por outro lado, não há exigência de capital social mínimo para abrir o CNPJ, ou seja, você não precisa fazer grandes investimentos.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A SLU é o modelo mais vantajoso para quem empreende individualmente, pois neste tipo o patrimônio pessoal não se mistura com o da empresa e está salvo em casos de dívidas com o CNPJ. 

Além disso, não é exigido capital social mínimo e as profissões regulamentadas podem abrir empresas deste tipo, o que nem sempre acontece com a EI.

Sociedade Limitada

Este é o modelo societário mais comum no Brasil. A LTDA é formada por dois ou mais sócios que contribuem com dinheiro ou bens para a formação do capital social. 

As suas responsabilidades são restritas ao valor do capital social e não há exigência e valor mínimo.

6. Escolha os CNAEs da empresa

O CNAE é um código que identifica quais são as atividades exercidas por uma empresa. Cada atividade tem o seu código específico, com 7 dígitos. 

Os CNAEs de uma empresa, portanto, indicam quais atividades ela exerce .

A escolha do CNAE é importante para a tributação das atividades, pois cada código tem uma tributação diferente. para fazer escolhas inteligentes, conte com o apoio de um contador de confiança!

7. Escolha o regime tributário mais vantajoso

Este é mais um ponto em que o apoio de um contador é fundamental. O regime tributário da empresa estabelece o sistema de cobrança de impostos e a sua escolha vai influenciar diretamente nas contas do negócio. Conheça os principais!

Simples Nacional 

O Simples Nacional é um programa muito vantajoso para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. 

A sua principal característica é a arrecadação simplificada, na qual a empresa paga todos os seus impostos em uma única guia.

As alíquotas variam de acordo com os CNAEs — cada um dos códigos está inserido em uma categoria do Simples nacional que indica as alíquotas para cada faixa de faturamento, começando em 4%.

Lucro Presumido 

O Lucro Presumido é indicado para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano. O pagamento não é unificado e as alíquotas variam de 10,93% a 16,33% do faturamento.

O cálculo do valor dos impostos é feito com base em uma presunção de lucro estabelecida pela Receita Federal, de acordo com a atividade exercida pela empresa.

Lucro Real

Neste regime, todos os impostos são pagos com base no valor real do faturamento da empresa, por isso, é muito importante que todas as contas e balanços sejam feitos com exatidão. 

Assim como no Lucro |presumido, o pagamento também não é unificado. Empresas que faturam mais de R$ 78 milhões precisam obrigatoriamente estar enquadradas no regime de Lucro Real.

8. Elabore um contrato social

O Contrato Social funciona como uma certidão de nascimento da empresa. 

É lá que estão todas as informações sobre o negócio, como quem são seus sócios, qual  é o endereço da sede, quais são os deveres e responsabilidades de cada um dos sócios, qual o ramo de atuação, etc.

Toda empresa que não é MEI precisa de um Contrato Social para se registrar nos órgãos públicos. Conte com o seu contador para a elaboração do contrato da sua empresa!

Contrato social para empresa sem sócios

Empresas individuais também precisam de contrato, mas, como não dá para fazer um contrato consigo mesmo, esse documento se chama Requerimento de Empresário nesses casos. 

O seu objetivo é o mesmo do Contrato Social e ele traz dados pessoais do dono da empresa e informações como CNPJ, capital social, nome da empresa, endereço, data de início, atividades exercidas, etc.

Porém, diferentemente do Contrato Social, o Requerimento de Empresário é um documento padrão a ser preenchido, sem possibilidade de acrescentar ou excluir cláusulas.

9. Registre a empresa na Junta Comercial

Depois de fazer as escolhas sobre natureza jurídica e tributação e elaborar o contrato, é hora de separar os documentos para o registro na Junta Comercial do seu estado. A lista depende de cada região, mas, normalmente, são exigidos documentos pessoais dos sócios e documentos do imóvel no qual a empresa será instalada, se esse for o caso.

Além disso, podem ser solicitados documentos específicos a depender das atividades da empresa. Para um escritório de advocacia, por exemplo, será exigida a carteira da OAB dos sócios.

Com os documentos em mãos, você deve ir à Junta Comercial ou cartório para protocolar o seu pedido para abrir uma empresa. É a partir desse processo que você consegue o seu CNPJ!

10. Obtenha o Alvará de funcionamento

Para abrir alguns tipos de empresa, também é necessário ter um alvará de funcionamento. Esse documento autoriza que a empresa exerça determinadas atividades em determinados locais e é expedido, geralmente, pela Prefeitura ou outro órgão municipal. 

Em geral, empresas que funcionam em endereços residenciais não precisam de alvará de funcionamento.

11. Faça a inscrição municipal ou estadual

A inscrição é um número que identifica o contribuinte na Secretaria da Fazenda Estadual ou Municipal. É necessário ter essa identificação para que você possa manter as suas obrigações fiscais em dia!

Empresas que atuam no setor de serviços devem se inscrever no município, enquanto empresas de comércio devem fazer a inscrição estadual.

12. Aproveite incentivos e benefícios fiscais

Pesquise sobre incentivos fiscais, benefícios e programas de apoio oferecidos pelo governo local, estadual ou federal que possam se aplicar ao seu negócio. 

Muitas vezes, existem políticas de incentivo para determinados setores, regiões ou para pequenas empresas que podem resultar em vantagens competitivas.

13. Atenção à escolha do local

A localização da empresa pode influenciar tanto a necessidade de determinados alvarás quanto o sucesso do negócio em si. 

Assim, ao abrir uma empresa verifique a legislação local e as restrições de zoneamento antes de escolher o local para garantir que a atividade empresarial seja permitida naquele endereço.

Como abrir uma empresa MEI?

Abrir uma empresa como Microempreendedor Individual é uma forma simplificada e incentivada pelo governo para formalizar pequenos negócios. 

Como explicamos, o MEI é destinado a empreendedores que faturam até R$ 81.000,00 por ano (valor sujeito a ajustes anuais) e que não participam em outra empresa como sócio ou titular. 

Além disso, o MEI permite a contratação de um empregado que receba até um salário mínimo ou o piso da categoria.

Passo a passo para abrir MEI

• Verifique se sua atividade é permitida: antes de tudo, confira se a atividade que você pretende exercer está entre as permitidas para o MEI. A lista completa pode ser encontrada no Portal do Empreendedor;
• Documentos necessários: prepare seu CPF, RG, comprovante de residência e o número do título de eleitor ou o recibo da última declaração do Imposto de Renda, se houver;
• Cadastro no Portal do Empreendedor: acesse o Portal do Empreendedor e clique em “Quero ser MEI” e, em seguida, em “Formalize-se”. Siga as instruções para preencher os dados solicitados;
• Preencha suas informações pessoais: você precisará informar seus dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, título de eleitor, entre outros.
• Defina o local de atuação: informe o endereço residencial e o endereço onde a atividade será realizada, caso sejam diferentes;
• Escolha as atividades que irá realizar: selecione a ocupação principal e até 15 atividades secundárias, se necessário, que descrevam os serviços ou produtos que você oferecerá;
• Emita o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI): após o preenchimento correto de todas as informações, finalize o cadastro para gerar o CCMEI, que é o documento que comprova a formalização do seu negócio como MEI;
• Obtenha o CNPJ: com a formalização, você também receberá automaticamente o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), fundamental para a abertura de conta bancária empresarial, emissão de notas fiscais e outras operações comerciais;
• Alvará de funcionamento provisório: por padrão, o MEI recebe um alvará de funcionamento provisório, válido por 180 dias. Verifique as exigências do seu município para a obtenção do alvará definitivo;
• Registre-se no Simples Nacional: ao se tornar um MEI, você será automaticamente incluído no Simples Nacional, com isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Você pagará apenas um valor fixo mensal que varia conforme o tipo de atividade (comércio, indústria ou serviços), destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS.

Erros que você não deve cometer na hora de abrir sua empresa!

Abrir uma empresa é um passo significativo que requer planejamento, pesquisa e muita atenção aos detalhes. 

Para evitar armadilhas comuns que podem atrasar ou prejudicar o seu negócio, é importante estar ciente dos erros que podem ser evitados:

1. Não fazer um plano de negócios detalhado

Ignorar a importância de um plano de negócios bem elaborado é um erro crítico na hora de abrir uma empresa.

Um plano de negócios detalhado ajuda a definir objetivos claros, entender o mercado, identificar concorrentes, planejar estratégias financeiras e prever possíveis desafios.

2. Escolha precipitada da natureza jurídica e regime tributário

Optar pela natureza jurídica e pelo regime tributário sem uma análise aprofundada pode levar a complicações fiscais e legais. 

Cada opção tem implicações diferentes em termos de tributação, responsabilidades legais e requisitos administrativos.

3. Desconsiderar as normas e regulamentações locais

Não verificar as exigências legais, normas e regulamentações locais antes de iniciar as operações pode resultar em multas, sanções e até mesmo na suspensão das atividades antes mesmo de abrir uma empresa, por exemplo. 

Assim, certifique-se de que todas as licenças e permissões necessárias estão em ordem.

4. Subestimar a importância da localização

Escolher o local errado para o seu negócio pode afetar diretamente o seu sucesso. Por isso, a localização deve ser escolhida no momento que pensar em abrir uma empresa com base no público-alvo, acessibilidade, concorrência e custos operacionais.

5. Ignorar a contabilidade e gestão financeira

Não manter uma gestão contábil e financeira organizada desde o início pode levar a problemas sérios de fluxo de caixa e compliance fiscal. 

A contabilidade adequada é crucial para a sustentabilidade e crescimento do negócio.

6. Não proteger a propriedade intelectual

Falhar em proteger nomes, marcas, patentes ou direitos autorais pode resultar na perda de ativos valiosos.  A proteção da propriedade intelectual deve ser considerada desde o início na hora de abrir uma empresa.

7. Desconsiderar a importância de um site e presença online

Em um mundo cada vez mais digital, não ter uma presença online sólida pode limitar significativamente o alcance do seu negócio. 

Investir em um site profissional e estratégias de marketing digital é fundamental.

8. Não ter um plano de marketing

Começar sem um plano de marketing definido pode dificultar o crescimento e a aquisição de clientes. 

Entender seu mercado-alvo e como alcançá-lo é essencial para qualquer negócio.

9. Ignorar a necessidade de seguro

Não contratar seguros adequados pode colocar o negócio em risco frente a imprevistos. 

Avalie os riscos e contrate seguros que protejam contra possíveis danos, perdas ou responsabilidades.

10. Não planejar o crescimento

Não ter uma visão de longo prazo e não planejar o crescimento pode limitar o potencial do seu negócio. 

Estabeleça metas de crescimento e estratégias para alcançá-las, considerando expansão, diversificação e inovação.

Evitar esses erros pode aumentar significativamente as chances de sucesso do seu negócio. É importante investir tempo na pesquisa e no planejamento antes de dar o passo crucial de abrir sua empresa.

Posso abrir uma empresa com o nome sujo?

Sim, é possível abrir uma empresa mesmo com restrições no nome pessoal, popularmente conhecido como “nome sujo“. 

No entanto, essa condição pode trazer alguns desafios, como dificuldades para obter crédito, financiamentos e até mesmo para abrir conta bancária empresarial. 

É importante considerar maneiras de gerenciar essas limitações, como negociar dívidas ou buscar sócios sem restrições financeiras, além de estar ciente do possível impacto na reputação e nas relações comerciais da empresa.

Posso abrir uma empresa com vários segmentos?

Sim, é possível abrir uma empresa que atue em vários segmentos de mercado. 

Durante o processo de registro da empresa, você deverá indicar suas atividades principais e secundárias por meio dos Códigos Nacionais de Atividade Econômica (CNAEs). 

Assim, é permitido associar à sua empresa mais de uma atividade econômica, contanto que todas estejam devidamente registradas e sejam compatíveis com as normas e regulamentações aplicáveis a cada segmento.

Entretanto, é importante considerar que gerenciar uma empresa com múltiplos segmentos pode aumentar a complexidade em termos de gestão, obrigações fiscais e regulatórias. 

Cada segmento pode ter requisitos específicos quanto a licenças, impostos e regulamentações, o que requer uma atenção cuidadosa para garantir a conformidade em todas as áreas de atuação. 

Além disso, estratégias de marketing e operações podem variar significativamente entre os diferentes segmentos, exigindo uma abordagem flexível e adaptativa.

Abri minha empresa e agora?

Após abrir uma empresa, organizar a gestão contábil e fiscal torna-se um pilar crucial para assegurar o sucesso e a sustentabilidade do seu negócio. O primeiro passo nessa jornada é contratar uma empresa de contabilidade. 

Essa empresa, preferencialmente especializada no seu setor de atuação, será o seu guia nas complexidades das questões fiscais, tributárias e contábeis, oferecendo orientações precisas que são fundamentais para a saúde financeira da sua empresa.

Além disso, a empresa vai te ajudar a se manter em dia com as obrigações fiscais é outra etapa vital. 

Isso significa entender claramente quais são os impostos, taxas e contribuições que se aplicam ao seu negócio, garantindo o pagamento e a entrega de declarações dentro dos prazos estabelecidos. 

Esse cuidado previne penalidades, multas e outros problemas legais que podem surgir da negligência fiscal.

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Com uma proposta de valor que combina tecnologia avançada, processos automatizados e atendimento personalizado, a Agilize se destaca no mercado por oferecer uma solução completa e acessível para abrir uma empresa, e toda a gestão contábil e fiscal das empresas.

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