Fisioterapeuta pode ser MEI? Entenda o que é necessário para essa profissão
Fisioterapeuta pode ser MEI? Essa é uma dúvida frequente entre os profissionais, principalmente no início da carreira, quando estão pensando em dar os primeiros passos no mercado de trabalho e abrir uma empresa.
O MEI é um dos primeiros tipos de empresa que vem em mente nesse momento, pois ele é a forma mais econômica e menos burocrática de formalizar um negócio e cumprir com suas obrigações fiscais.
Mas será que é possível abrir MEI para fisioterapeuta? É o que você vai descobrir aqui neste conteúdo! Continue lendo!
- Fisioterapeuta pode ser MEI?
- Porque Fisioterapeuta não pode ser MEI?
- Quem pode ser MEI?
- Vale a pena ter CNPJ como fisioterapeuta?
- Como abrir CNPJ para fisioterapeuta?
Fisioterapeuta pode ser MEI?
Não, fisioterapeuta não pode ser MEI. Isso acontece porque essa profissão não aparece na lista de atividades permitidas pelo modelo.
Mas você não precisa se preocupar, pois isso não quer dizer que você não poderá se formalizar. Existem outros tipos de empresa que são indicados para essa profissão e, mais adiante, vamos apresentá-los.
Mas, antes, que tal entender por que o fisioterapeuta não pode ser MEI?
Por que o fisioterapeuta não pode ser MEI?
Fisioterapeuta não pode ser MEI porque esse modelo foi criado com o objetivo de formalizar as atividades comerciais de empreendedores individuais e profissionais autônomos. Por isso, um dos critérios para a inscrição é que o profissional preste serviços de natureza comum, ou seja, atue em áreas em que não é necessário ter formação específica — o que não é o caso da Fisioterapia!
Assim como fisioterapeutas, outros trabalhadores de profissões regulamentadas também não podem ser MEI. É o caso de médicos, enfermeiros, advogados, engenheiros, arquitetos, jornalistas, entre outros.
E quem pode ser MEI?
Para ser MEI, como você já sabe, é preciso prestar serviços de natureza comum. Esse é o caso de cabeleireiros, eletricistas, encanadores, artesãos, produtores rurais, etc.
Além disso, também é preciso se encaixar em outras exigências, como:
- Ter mais de 18 anos;
- Não ser funcionário público federal;
- Não ter sócios;
- Não ser sócio de nenhuma outra empresa;
- Faturar até R$ 81 mil por ano;
- Ter apenas um funcionário.
Vale a pena ter CNPJ como fisioterapeuta?
Agora que você já pesquisou se fisioterapeuta pode ser MEI e descobriu que isso não é possível, deve estar se perguntando como o profissional autônomo deve fazer para atuar de forma regularizada.
A primeira coisa que deve saber é que não é necessário o fisioterapeuta abrir empresa para atuar como autônomo. O profissional liberal pode emitir recibos para os seus pacientes, inclusive para que eles sejam reembolsados pelo plano de saúde, caso o tenham.
O fisioterapeuta autônomo é um profissional liberal e, para trabalhar nesse modelo, é preciso ter uma autorização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito). Esse tipo de atuação, no entanto, não isenta o profissional do pagamento de impostos.
Nesse caso, o fisioterapeuta será tributado como pessoa física e deverá pagar Imposto de Renda sobre as suas receitas. A alíquota desse imposto pode chegar a 25% e, por isso, atuar como autônomo nem sempre é vantajoso. Afinal, a alíquota para empresas pode ser muito menor!
Ou seja, na maioria dos casos, vale a pena abrir uma empresa e ter um CNPJ!
Como abrir CNPJ para fisioterapeuta?
O primeiro passo para abrir empresa de Fisioterapia é se registrar no Crefito. Depois, você deve escolher o tipo de empresa que vai abrir.
E se fisioterapeuta não pode ser MEI, quais são as opções? Conheça a seguir!
Empresário Individual (EI)
Esse modelo permite a constituição de uma empresa em nome de apenas uma pessoa, ou seja, não é permitida a entrada de sócios.
O EI responde com o seu próprio patrimônio pelas responsabilidades da empresa, o que quer dizer que, em casos de dívidas, os seus bens pessoais podem ser usados.
Por esse motivo, o EI não é um modelo tão vantajoso para os fisioterapeutas que empreendem sozinhos.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A SLU também é um tipo de empresa individual, mas ao contrário do EI, neste modelo o patrimônio pessoal fica separado do patrimônio da empresa, já que o empresário tem responsabilidade limitada. A SLU, então, é a melhor opção para quem empreende sem sócios!
Outra vantagem é que esse tipo de empresa não tem exigência sobre o capital social mínimo. Por isso, você não precisa fazer um grande investimento no momento de abrir a sua empresa!
Sociedade Limitada (LTDA)
Se você empreende com um ou mais sócios, a LTDA é o tipo de empresa ideal. Nesse modelo, todos os sócios, como o nome indica, têm responsabilidade limitada sobre o negócio. Isso quer dizer que, em caso de dívidas, eles não respondem com seu patrimônio pessoal.
E essa responsabilidade se limita ao investimento que cada um fez na empresa — assim como os seus direitos e benefícios. Uma LTDA tem um Contrato Social que estabelece os direitos e obrigações de cada um dos sócios, além da sua parte societária. Novos sócios só podem ser incluídos com a concordância de todos.
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Depois de saber se fisioterapeuta pode ser MEI e conhecer os tipos de empresa possíveis para esse profissional, a dúvida que surge é em relação à melhor forma de abrir o seu próprio negócio nessa área.
Na prática, não existe o melhor tipo de empresa. O ideal é escolher o que atende melhor às suas necessidades e o seu perfil. E o contador é o profissional ideal para ajudar nessa decisão!
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