Personal trainer pode ser MEI? Descubra agora!

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Saber se um personal trainer pode ser MEI é uma dúvida recorrente entre os profissionais de Educação Física que buscam formalizar suas atividades e colher os benefícios da formalização. 

Afinal, o MEI é o modelo mais simples e indicado para quem está iniciando um negócio. No entanto, nem todas as atividades podem ser aplicadas ao formato.

Neste artigo, você vai tirar a sua dúvida e conhecer como formalizar a sua atividade de personal trainer!

Acompanhe!

  1. O que faz o personal trainer?
  2. Afinal, ele pode ser MEI ou não?
  3. Por que personal trainer não pode ser MEI?
  4. Tipos de empresa para personal trainer
  5. Como abrir empresa para personal trainer?
  6. Qual o CNAE personal trainer?

O que faz o personal trainer?

O personal trainer é um especialista em programas de exercícios físicos personalizados. Ele avalia, planeja e acompanha treinos adequados às necessidades e objetivos de cada cliente. 

Além de promover saúde e bem-estar, esse profissional tem um papel crucial na prevenção e reabilitação de lesões, sempre sob a luz de seus conhecimentos técnicos e científicos.

Assim, algumas das suas principais atividades são:

  • Avaliação física inicial dos clientes;
  • Criação de planos de treinamento personalizados;
  • Instrução técnica de exercícios;
  • Monitoramento e ajuste de rotinas de treino;
  • Promoção de técnicas seguras de exercício;
  • Acompanhamento e avaliação do progresso do cliente;
  • Orientação sobre nutrição e estilo de vida saudável;
  • Implementação de estratégias de motivação;
  • Adaptação de treinos para necessidades especiais (lesões, condições de saúde);
  • Organização de workshops e sessões de grupo;
  • Manutenção de registros de treino e progresso dos clientes.

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Afinal, personal trainer pode ser MEI ou não?

A resposta é não!

Isso porque personal trainers, como profissionais de Educação Física, são classificados como profissionais liberais

Assim, devido à sua necessidade de registro em um conselho profissional – neste caso, o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) – eles não se enquadram nas categorias permitidas pelo regime de Microempreendedor Individual.

O regime MEI foi criado com o objetivo de simplificar a formalização e a tributação de pequenos negócios e atividades comerciais. 

Como os personal trainers precisam de uma formação específica e são regulamentados por um conselho, eles não se encaixam nos critérios estabelecidos.

Por que personal trainer não pode ser MEI?

Personal trainers não podem se registrar como Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil por várias razões estruturais e regulamentares. 

Existem critérios específicos que determinam quais profissões podem se enquadrar como MEI, e os personal trainers não atendem a esses critérios.

As principais razões pelas quais personal trainers não podem ser MEI incluem:

  • Regulamentação por conselhos profissionais: personal trainers são regulamentados pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), e profissões regulamentadas por conselhos profissionais não são elegíveis para o regime MEI;
  • Requisitos de formação específica: a profissão de personal trainer exige formação técnica e acadêmica específica, o que geralmente exclui esses profissionais do regime MEI, destinado a atividades mais simples;
  • Natureza do serviço: o regime MEI é mais voltado para atividades comerciais e de serviços que não requerem formação especializada ou que estão sob regulamentação e fiscalização de conselhos ou órgãos de classe.

Além dos personal trainers, existem outras profissões semelhantes que também não podem se enquadrar como MEI devido a essas restrições. Aqui está uma lista de algumas dessas profissões:

  • Médicos;
  • Dentistas;
  • Psicólogos;
  • Nutricionistas;
  • Fisioterapeutas;
  • Advogados;
  • Contadores;
  • Arquitetos;
  • Engenheiros;
  • Farmacêuticos;
  • Veterinários.

Essas profissões, assim como os personal trainers, são regulamentadas por conselhos profissionais e exigem formação acadêmica específica, o que as torna incompatíveis com o regime do MEI. 

Como saber quais profissões podem ou não ser MEI?

Para consultar quais atividades estão enquadradas no regime, é possível acessar a lista por meio do Portal do Empreendedor. Para isso:

  • Acesse o site Portal do Empreendedor;
  • Clique em “Quero ser MEI”;
  • Acesse “Quais as ocupações que podem ser MEI”;
  • Clique em “Ocupações permitidas”.

A página fica dessa forma:

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A lista está agrupada em ordem alfabética, sendo atualizada pelo governo de acordo com o surgimento e enquadramento de novas atividades.

Tipos de empresa para personal trainer

Para personal trainers que desejam formalizar suas atividades profissionais no Brasil, existem diferentes tipos de empresas que podem ser consideradas. Cada tipo de empresa possui suas características específicas, vantagens e desvantagens. 

Assim, é fundamental que o personal trainer avalie qual formato se adapta melhor às suas necessidades e objetivos profissionais

E os principais formatos são:

  • Empresário Individual (EI);
  • Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
  • Sociedade Limitada (LTDA);
  • Microempresa (ME).

Para não cometer erros e evitar uma alta carga de impostos, é essencial que o personal trainer busque aconselhamento com um contador ou um especialista em direito empresarial para entender as implicações de cada tipo de empresa e escolher a opção mais adequada.

Como abrir empresa para personal trainer?

A abertura de uma empresa para um personal trainer envolve uma série de etapas que devem ser cuidadosamente seguidas para garantir a conformidade legal e fiscal.

E dentre os principais processos, estão:

  • Escolha do tipo de empresa;
  • Definição do objeto social e CNAE;
  • Elaboração do contrato social ou requerimento de empresário;
  • Registro na Junta Comercial;
  • Obtenção do CNPJ;
  • Inscrição estadual e/ou municipal;
  • Alvará de funcionamento;
  • Inscrição na Previdência Social;
  • Escolha do regime tributário.

Como você percebeu, existem vários processos envolvidos. Por isso, contar com o suporte de uma empresa de contabilidade especializada em abertura de empresas é fundamental para evitar dores de cabeça no futuro!

Qual o CNAE personal trainer?

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um sistema utilizado para identificar e classificar as atividades econômicas das empresas e dos estabelecimentos.

O CNAE para personal trainers se enquadra na categoria relacionada a atividades de condicionamento físico. A classificação mais comum utilizada para personal trainers é:

  • CNAE 9313-1/00
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Esta classificação abrange serviços de instrução e acompanhamento de exercícios físicos personalizados, típicos da atuação de personal trainers.

Para consultar o CNAE desta e de outras atividades, é possível realizar a pesquisa pelo site do IBGE.

No caso do CNAE para personal trainers, por exemplo, o mesmo código é válido para outras atividades do mesmo grupo:

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