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O plano de saúde PJ é contratado por empresas com CNPJ e destinado a sócios, funcionários e, se aplicável, aos seus dependentes.
MEIs também podem contratar. O número mínimo de beneficiários, o tempo de abertura do CNPJ e os documentos exigidos variam conforme a operadora e o contrato.
Além de entender como funciona o plano empresarial, é importante conferir quanto custa, se existe opção para uma única vida, quais documentos serão solicitados e se há carência.
A seguir, você encontra essas informações e os principais pontos para comparar antes de contratar.
Como funciona o plano de saúde PJ?
O plano de saúde PJ é contratado em nome de uma empresa. Em vez de o beneficiário contratar o serviço como pessoa física, o contrato é firmado entre a operadora e o CNPJ.
A cobertura depende do plano escolhido e das condições previstas no contrato. Ela pode incluir consultas, exames, internações, cirurgias, terapias e outros procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Geralmente, os beneficiários são sócios, funcionários e dependentes. O pagamento do plano varia conforme o contrato. A empresa pode assumir o valor integral ou dividir parte do custo com os funcionários.
Há ainda planos com coparticipação. Nesse modelo, o beneficiário paga um valor ou percentual referente a determinados serviços utilizados, além da mensalidade.
Quem pode contratar um plano de saúde PJ?
Quem tem um CNPJ ativo pode contratar um plano de saúde PJ.
Entre os perfis contemplados estão:
Empresas com funcionários.
Algumas operadoras aceitam contratos a partir de uma vida, enquanto outras exigem duas, três ou mais. Outro critério que pode variar é o tempo de abertura do CNPJ. Em algumas situações, a empresa precisa estar ativa há alguns meses antes de contratar o plano.
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Quais são os tipos de planos de saúde para PJ?
Os planos de saúde para PJ se dividem, de forma geral, entre coletivo por adesão e empresarial.
Plano de saúde coletivo por adesão
O plano coletivo por adesão é voltado para pessoas que têm vínculo com alguma entidade de classe, sindicato, associação, conselho profissional ou instituição do setor.
A contratação costuma ser feita por meio de uma administradora de benefícios e requer a comprovação desse vínculo. Dependendo das regras do contrato, também é possível incluir dependentes, como cônjuge e filhos.
Como reúne um grupo maior de beneficiários, esse tipo de plano pode ter condições diferentes das encontradas nos planos individuais, tanto em relação aos valores quanto às regras de reajuste e contratação.
Plano de saúde empresarial
O plano de saúde empresarial é contratado por meio de um CNPJ e pode atender desde MEIs até pequenas, médias e grandes empresas.
Nesse modelo, a empresa contrata o plano para sócios, funcionários e, dependendo das regras da operadora, também para familiares e dependentes.
No contexto dos empreendedores, essa modalidade pode ser uma alternativa para oferecer o benefício à equipe ou contratar assistência médica por meio do próprio negócio.
| Critério | Plano coletivo por adesão | Plano empresarial |
|---|---|---|
| Quem contrata | É contratado por meio de uma entidade de classe, conselho profissional, sindicato ou associação. | É contratado por uma empresa diretamente com a operadora de saúde, podendo haver apoio de corretora ou administradora. |
| Quem pode participar | Pessoas que tenham vínculo com a entidade responsável pelo plano. | Funcionários, servidores e, em alguns casos, sócios e dependentes. |
| Vínculo exigido | É necessário ser associado, filiado ou ter vínculo profissional com a entidade de classe. | É necessário ter vínculo empregatício, estatutário ou societário com a empresa contratante. |
| Intermediação | Normalmente envolve a entidade de classe e uma administradora de benefícios, responsável pela gestão do plano. | A negociação pode acontecer entre a empresa e a operadora ou com intermediação de corretora ou administradora. |
| Reajuste | O reajuste segue as regras dos contratos coletivos e pode considerar fatores como a utilização da carteira e os custos assistenciais. | Também segue as regras dos contratos coletivos e pode considerar a utilização do plano pelo grupo, além de outras condições previstas em contrato. |
| Principal diferença | O acesso depende do vínculo do beneficiário com uma entidade profissional ou associativa. | O acesso está relacionado ao vínculo com uma empresa que oferece ou contrata o plano. |
Quais documentos são necessários para contratar um plano de saúde PJ?
Para contratar um plano de saúde PJ, a empresa precisa apresentar documentos do CNPJ, dos responsáveis legais e dos beneficiários. A operadora também solicita formulários próprios para concluir o cadastro.
Documentos da empresa
Separe a documentação que comprova a existência e a regularidade do negócio:
Cartão CNPJ atualizado: algumas operadoras pedem emissão recente, como nos últimos 90 dias.
Contrato social: para empresas constituídas como sociedade. MEI e EI usam o Requerimento de Empresário.
Comprovante de endereço comercial: deve identificar o endereço cadastrado para a empresa.
Inscrição estadual ou municipal: apresente quando houver exigência para a atividade exercida.
Documentos dos sócios e responsáveis legais
Quem assina o contrato também precisa comprovar sua identidade e seus dados:
RG e CPF ou CNH: documento de identificação do sócio, administrador ou representante legal.
Comprovante de endereço residencial: deve apresentar o endereço atual do responsável.
E-mail e telefone: os dados servem para contato durante a análise e a contratação.
Documentos dos beneficiários
Sócios, funcionários e dependentes precisam apresentar documentos que comprovem sua identidade e o vínculo com a empresa ou com o titular:
RG e CPF: para identificar cada beneficiário. Dependentes sem RG usam a certidão de nascimento.
Comprovante de endereço: documento cadastral do beneficiário.
Comprovante de vínculo com a empresa: carteira de trabalho, contrato de prestação de serviço, pró-labore ou documento societário.
Comprovante de vínculo familiar: certidão de casamento, nascimento ou declaração de união estável para dependentes.
Formulários solicitados pela operadora
Além dos documentos pessoais, a operadora ainda pode solicitar alguns formulários durante o cadastro:
Proposta de adesão: reúne os dados da empresa, dos beneficiários e do plano contratado.
Declaração de saúde: cada beneficiário responde às perguntas sobre seu histórico de saúde.
Ficha cadastral: algumas operadoras usam o formulário para conferir os dados dos integrantes do contrato.
Mantenha cópias legíveis e confira os dados para evitar pendências na análise.
Quão mais barato é o plano de saúde PJ em relação ao pessoa física?
O plano de saúde PJ costuma ter mensalidade mais baixa que um plano individual ou familiar equivalente, mas não existe um percentual fixo de economia.
A diferença depende da idade dos beneficiários, número de vidas, cobertura, região, coparticipação e condições negociadas com a operadora.
| Critério | Plano PJ | Plano pessoa física |
|---|---|---|
| Contratação | CNPJ | CPF |
| Formação do preço | Perfil do grupo e condições do contrato | Perfil do titular/família e plano escolhido |
| Número de vidas | Conforme exigência da operadora | Individual ou familiar |
| Reajuste | Regras dos contratos coletivos | Regras dos contratos individuais/familiares |
| Possibilidade de economia | Depende do perfil e da proposta | Depende do plano e do perfil |
| Dependentes | Conforme contrato | Conforme contrato |
Plano de saúde PJ tem carência?
Depende. O plano de saúde PJ pode ter carência, mas os prazos e procedimentos sujeitos a esse período variam conforme as condições de contratação.
Por exemplo: se um procedimento tiver carência de 180 dias, o beneficiário deverá aguardar esse período após a contratação para utilizá-lo.
Confira no contrato quais procedimentos têm carência e quais são os respectivos períodos.
Também existem situações em que a contratação coletiva empresarial segue regras específicas para carência. A operadora ou a administradora deve informar essas condições antes da assinatura.
É possível fazer portabilidade para um plano de saúde PJ?
Sim. É possível trocar o plano de saúde por outro plano PJ sem começar as carências do zero, desde que você cumpra as regras da portabilidade.
Pense assim: se você já esperou o período de carência no plano atual, não precisa esperar tudo de novo ao trocar de plano. Mas é necessário cumprir um tempo mínimo de permanência no plano anterior.
Veja como funciona:
Se for sua primeira portabilidade: você precisa estar no plano atual há pelo menos 2 anos.
Se você teve cobertura parcial temporária (CPT): o prazo sobe para 3 anos quando a CPT foi aplicada por causa de uma doença ou lesão preexistente.
Se você já entrou no plano atual por outra portabilidade: o período mínimo é de 1 ano.
Se o novo plano tiver uma cobertura que não existia no anterior: o prazo mínimo para uma nova portabilidade passa para 2 anos.
Depois de cumprir o período necessário, as carências que você já cumpriu no plano anterior são aproveitadas na troca. Assim, você não precisa começar esses prazos novamente.
Leia também: Como fazer cálculo de férias para seus colaboradores?
O que avaliar antes de contratar um plano de saúde PJ?
Para ajudar você a fazer uma escolha inteligente, a gente lista aqui alguns pontos de atenção que você não pode deixar de considerar na hora de contratar um plano de saúde PJ!
Rede de atendimento
Confira quais hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais fazem parte da rede credenciada. Também verifique se os locais de atendimento estão disponíveis na região em que os beneficiários vivem ou trabalham.
Abrangência
A cobertura pode ser regional, estadual ou nacional. Alguns planos têm cobertura nacional, outros não. É muito comum que o plano ofereça uma cobertura completa no estado ou município de contratação, mas em outros lugares só funcione para emergências.
Se os beneficiários viajam ou trabalham em diferentes cidades, leve isso em conta na hora de escolher a operadora.
Coparticipação
Na coparticipação, o beneficiário paga um valor adicional ao usar os serviços do plano. Compare a mensalidade com os custos de consultas, exames e outros procedimentos. Considere também a frequência com que você ou seus funcionários usam esses serviços.
Enfermaria ou apartamento
Na hora de contratar o plano, você também precisa decidir se, no momento do atendimento, o beneficiário vai ter acesso a um apartamento privado ou se vai dividir o espaço com outros pacientes em uma enfermaria.
Dependentes
Verifique quem pode ser incluído como dependente e quais documentos comprovam o vínculo.
A ANS prevê que podem ser colocados como dependentes parentes até o terceiro grau, consanguíneos, cônjuge ou companheiro e parentes até o 2.º grau por afinidade. Porém, cada operadora pode ter as suas exceções e, por isso, é necessário checar.
Reembolso
Alguns planos permitem solicitar reembolso por atendimentos realizados fora da rede credenciada. Confira os valores, limites e situações em que o benefício é válido.
Como são feitos os reajustes do plano de saúde PJ?
Os reajustes são atualizações feitas no valor da mensalidade, geralmente a cada ano. Para os planos PJ, esse reajuste é calculado com base na livre negociação entre a operadora e a contratante, mas é preciso seguir algumas regras estipuladas pela ANS.
Essas regras variam de acordo com o número de funcionários. Para empresas com menos de 30 beneficiários, os contratos são agrupados pela operadora e recebem o mesmo percentual de reajuste.
Já nos contratos com 30 beneficiários ou mais, o reajuste é negociado entre a empresa e a operadora ou administradora.
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Escolher um plano de saúde PJ envolve mais do que comparar mensalidades. É preciso avaliar as condições da empresa, o número de beneficiários e as regras do contrato.
Na Agilize, nosso time ajuda você a cuidar das questões contábeis da sua empresa. Você conta com especialistas para orientar sua rotina empresarial e pode dedicar mais tempo ao seu negócio.
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Escrito por:
Marlon Freitas é empreendedor inquieto, movido por desafios e pela constante busca por novos caminhos. Cofundador da Agilize, a primeira contabilidade online do Brasil, vem da área de Computação, tem certificação pela FGV e também é professor de Filosofia.
