Tudo o que você precisa saber sobre como abrir um consultório de Psicologia
Você se formou em Psicologia e está pensando em abrir o seu consultório? Chegou ao artigo certo! Aqui, nós vamos mostrar o passo a passo de como abrir um consultório de Psicologia do jeito certo, seguindo todas as regras para ter um negócio funcionando dentro da legalidade.
Como pessoa empreendedora, é importante que você legalize o seu negócio desde os primeiros passos. Assim, você evita problemas com a Receita Federal e passa mais credibilidade e seriedade para os seus clientes.
Então vamos lá?
- Quem pode abrir um consultório de Psicologia
- Em quais naturezas jurídicas você pode abrir o seu consultório de Psicologia
- Regime Tributário para consultórios de Psicologia: qual escolher?
- Documentação necessária para abrir um consultório de Psicologia
- É possível abrir um consultório de Psicologia virtual?
- Obrigações que você terá abrir um consultório de Psicologia
Quem pode abrir um consultório de Psicologia?
Para começar, é preciso deixar claro que para abrir um consultório de Psicologia não basta ser psicólogo ou psicóloga. É preciso estar devidamente registrado no Conselho Regional de Psicologia (CRP) do seu estado e estar com as anuidades em dia.
Se você tem o registro em um estado diferente daquele no qual quer abrir o seu consultório, vai precisar fazer um registro suplementar.
Esse é o primeiro passo de como abrir um consultório de Psicologia! Se está tudo certo com o seu registro, você já pode partir para o próximo, que é escolher a natureza jurídica da empresa.
Em quais naturezas jurídicas você pode abrir o seu consultório de Psicologia?
A natureza jurídica é um tipo de classificação das empresas. Ela determina, por exemplo, se a empresa é individual ou se é uma sociedade, além de outras regras e obrigações que deverão ser cumpridas pelos empresários.
Existem três tipos de natureza jurídica que podem ser escolhidas para consultórios de Psicologia e, a seguir, você vai saber mais sobre cada uma delas!
Empresa Individual
A empresa individual é indicada para profissionais que trabalham por conta própria, sem sócios. A principal vantagem desse modelo é que ele não exige capital social mínimo, ou seja, você pode abrir a sua empresa sem fazer investimentos.
No entanto, na Empresa Individual, o seu patrimônio pessoal se mistura ao da empresa, isso quer dizer que, em caso de dívidas da pessoa jurídica, os bens da pessoa física podem ser tomados para pagamento do débito.
Sociedade Limitada
Este é o tipo de empresa mais indicado para psicólogos que têm sócios. Aqui, cada sócio deverá fazer um investimento, que não precisa ser o mesmo para todos. Mas, como você já deve imaginar, quem investir mais vai ficar com um pedaço maior das receitas – o recebimento de valores é proporcional ao investimento.
Essa e outras informações devem ser registradas no Contrato Social, que é um documento que funciona como uma certidão de nascimento de uma sociedade. Lá constam dados pessoais de cada um e o registro de todas as regras estabelecidas pelos sócios para o funcionamento do negócio.
Uma vantagem da Sociedade Limitada é que, neste modelo, o patrimônio pessoal dos sócios está protegido, ou seja, em caso de dívidas da empresa, os bens das pessoas físicas serão preservados.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Esta é uma das naturezas jurídicas mais novas, criada pela Lei da Liberdade Econômica. Ela permite que você abra uma empresa individual, como um consultório de Psicologia, por exemplo, sem investimento inicial, assim como a Empresa Individual.
No entanto, a SLU tem a grande vantagem da responsabilidade limitada, assim como a Sociedade Limitada. Nesse caso, o seu patrimônio pessoal fica protegido em caso de dívidas.
Se você não tem sócio, portanto, a Sociedade Limitada Unipessoal é a natureza jurídica mais indicada para o seu consultório!
Regime tributário para consultório de Psicologia: qual escolher?
Depois de escolher a natureza jurídica da empresa, é hora de decidir qual regime tributário será adotado. O regime tributário dita as regras de tributação à qual uma empresa estará submetida e é possível escolher entre três opções.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação da empresa é feita com base em uma estimativa do lucro da empresa,e não no seu lucro verdadeiro. Não há requisitos para o enquadramento nesse regime – somente é necessário que a empresa não esteja obrigada a se enquadrar no Lucro Real, ou seja, fature menos de R$ 78 milhões por ano.
Nesse regime, a alíquota da tributação varia de acordo com a atividade da empresa, e pode ser de 1,6% a 32% da receita.
Para empresas de psicologia, a Receita Federal assume que o lucro é de 32% e toda a apuração é feita com base nesse percentual, e não no lucro bruto, como acontece no Simples nacional, sobre o qual falaremos já, já.
Lucro Real
O Lucro real é um regime obrigatório para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano. Aqui, as alíquotas são maiores, assim como o lucro.
Este regime só é vantajoso para empresas grandes e com altos faturamentos. Como você ainda está querendo saber como abrir um consultório de Psicologia, certamente ainda não fatura tanto. Por isso, não vamos focar neste modelo.
Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime tributário mais indicado para empresas que estão começando. Como o nome indica, ele foi criado para simplificar a tributação. No Simples, todos os impostos são pagos mensalmente em uma única guia, chamada de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Além de menos burocrático, o Simples Nacional também tem alíquotas menores e, por isso, se torna muito vantajoso.
Dentro do Simples Nacional, o consultório de Psicologia pode fazer parte de dois anexos, cada um com diferentes alíquotas para tributação:
- Anexo III: para empresas com empregados de carteira assinada ou pró-labore de sócios e faturamento anual de até R$ 180 mil
- Anexo V: para empresas sem empregados e faturamento anual de até R$ 180 mil
No Anexo III, a alíquota é de 6%. No Anexo V, de 15,5%.
Qual é o CNAE para consultório de Psicologia?
CNAE, ou Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é um código de 7 números que tem o objetivo de identificar as atividades exercidas por cada empresa. A lista de CNAEs é muito extensa, afinal, são muitas as atividades econômicas que podem ser exercidas no país.
Para ajudar você que quer saber como abrir um consultório de Psicologia, vamos deixar aqui os principais CNAEs que podem ser utilizados por esse tipo de empresa:
- 8650-0/03: atividades de Psicologia e Psicanálise
- 8720-4/01: atividades de centros de assistência psicossocial
- 8720-4/99: atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificados anteriormente
Sobre os CNAEs, é importante falar duas coisas. A primeira é que uma empresa pode escolher mais de um código, caso preste dois ou mais tipos de serviços. Na hora de emitir a nota fiscal, você vai indicar a qual CNAE corresponde aquele serviço a ser tributado.
A segunda é que os CNAEs podem ter tributações diferentes entre si. por isso, é muito importante contar com a ajuda de um contador na hora de selecionar os CNAEs para o seu consultório. Dessa forma, poderá fazer escolhas mais inteligentes e optar por aqueles que têm menor carga tributária!
Documentação para abrir consultório de Psicologia: o que é preciso?
Se você quer saber como abrir um consultório de psicologia, também precisará separar alguns documentos. Os primeiros a serem solicitados serão os seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Eles serão necessários para a emissão de alguns outros documentos que serão solicitados para a obtenção de licenças e alvarás.
Com os seus documentos pessoais, você vai criar o Contrato Social da empresa e fazer o seu registro na Junta Comercial do seu estado. Depois, vai receber o seu CNPJ e a Inscrição Municipal.
Esses documentos serão necessários para emissão de alguns outros que permitirão o funcionamento do seu estabelecimento, com:
- Alvará de Funcionamento;
- Licença do Corpo de Bombeiros (para grandes espaços);
- Licença da Vigilância Sanitária;
- Registro de responsabilidade técnica junto ao CRP;
- Registro da clínica no CRP.
Posso abrir um consultório virtual de Psicologia?
Sim, você pode abrir um consultório virtual se quiser. A verdade é que o atendimento online se popularizou muito com a pandemia do coronavírus e hoje, mesmo em um momento sem tantas restrições, alguns pacientes ainda preferem o atendimento virtual.
Existem duas formas de fazer atendimentos psicológicos online. A primeira é criando o seu próprio site. Para isso, você vai precisar seguir as regras do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estão explicadas aqui nesta cartilha.
A segunda opção é se cadastrar em um dos mais de 650 sites já cadastrados no CPF, que fazem a intermediação entre os pacientes e os profissionais.
Se você optar por usar uma plataforma já existente, considere esses critérios antes de fazer a sua escolha:
- credibilidade: a plataforma escolhida precisa transmitir credibilidade em sua postura e em sua comunicação, para que os pacientes se sintam mais seguros;
- segurança: também é importante que a plataforma tenha políticas rígidas sobre segurança da informação e siga à risca a Lei Geral de proteção de Dados (LGPD);
- divulgação: escolha uma plataforma que invista em marketing e na divulgação dos seus serviços para os consumidores;
- acesso ao paciente: algumas plataformas restringem o contato do profissional com o paciente, o que nem sempre é legal. Às vezes, é necessário que o psicólogo possa se comunicar com os pacientes por telefone ou e-mail, sem ficar dependendo da plataforma.
Obrigações que você terá após abrir um consultório de Psicologia
Agora que você já sabe como abrir um consultório de Psicologia, saiba que o trabalho não termina por aí! Quem tem empresa deve cumprir com muitas outras obrigações na sua rotina profissional.
Agora, muito mais do que psicólogo, você é empresário ou empresária! Isso quer dizer que, além de atender os seus pacientes e seguir o Código de Ética da profissão, você vai precisar cuidar da sua empresa.
E uma empresa tem diversas áreas: contabilidade, finanças, comercial, etc. Falando sobre contabilidade, que é a nossa área, você precisará pagar mensalmente todos os seus impostos, emitir notas fiscais para todos os clientes e fazer as declarações obrigatórias, como a Demonstração de Resultados do Exercício (DRE), por exemplo.
Mas não se preocupe que você não precisa fazer tudo isso sozinho. Toda empresa que não é MEI precisa obrigatoriamente ter uma contabilidade, até porque algumas dessas declarações contábeis só têm valor quando assinadas por um contador cadastrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Por isso, é importante escolher uma contabilidade de confiança. Ela vai cuidar de muitas obrigações da sua empresa, te ajudar a pagar menos impostos, evitar problemas com o Fisco e ainda garantir que todo o seu negócio funcione dentro da legalidade.
Saiba como a Agilize pode te ajudar a abrir o seu consultório psicológico!
A Agilize é a primeira empresa de contabilidade online do Brasil e, desde os nossos primeiros passos, nós estamos ao lado do empreendedor. O nosso time de especialistas pode te ajudar tanto na abertura da sua empresa, cuidando de toda a burocracia, como na contabilidade do dia a dia do seu negócio.
O nosso time tem especialistas em várias áreas, que estão sempre disponíveis para tirar todas as suas dúvidas e descomplicar a contabilidade para você. E a melhor parte é que dá para acompanhar tudo online, pela nossa plataforma, que disponibiliza todas as informações sobre o que acontece na sua contabilidade de forma clara e transparente, sem palavras difíceis.
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