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Em um cenário marcado pela instabilidade da pandemia da Covid-19, você concorda que há a possibilidade de um aumento considerável da Alteração Contratual de inúmeras empresas?

“Infelizmente,” é na crise que as “feridas” são descobertas, a poeira debaixo do tapete é exposta e muitas empresas chegam ao processo de falência.

Porém, onde há crise, há oportunidade. Assim, alguns negócios precisam passar por esses processos de mudança. Logo, nesse sentido, importa mais a qualidade dessas alterações do que a sua magnitude.

Afinal, uma grande empresa, assim como a solidez dos investimentos de grandes “players do mercado,” se constrói no longo prazo e com uma mentalidade antifrágil.

Por isso, a melhor solução para situações como essa surge de tomadas de decisão inteligentes, que otimizam seu tempo e lhe permitem focar ainda mais na sua atividade-fim.

Assim, conhecer os motivos da Alteração Contratual, seus tipos e os impactos na sua empresa será importante para compor esse processo de tomada decisão que definirá os rumos do seu empreendimento.

Convenhamos, a principal lição que a Coronavírus deixará será a seguinte: quanto mais informações fidedignas, conhecimento e parceiros de negócios você tiver, melhor reagirá frente às incertezas que se apresentarão para a sua empresa.

Por isso, aposto que não faz parte do seu objetivo repetir os mesmos erros que os outros empreendedores, né?

Logo, conhecer as principais informações sobre o assunto “Alteração Contratual” lhe permitirá uma grande vantagem frente aos seus concorrentes. Portanto, se não deseja ser mais 1 em meio a multidão, fique atento às informações que a 1° Contabilidade Online do Brasil compartilhará com você a seguir:

Avalie Estes Pontos ou Sofra as Consequências ao Alterar o Contrato

Você já parou para pensar sobre o impacto que a Razão Social e o Nome Fantasia poderão gerar na Alteração de Contrato e, consequentemente, no seu empreendimento?

A Razão Social é o nome de registro da empresa. Portanto, saiba que esse nome constará nas notas fiscais emitidas, documentos legais, escrituras e contratos firmados com terceiros.

Ou seja, caso realize uma alteração na Razão Social, você deverá levar em consideração que essa mudança invalidará automaticamente qualquer certificado digital que esteja associado ao seu empreendimento.

Assim, torna-se necessária a aquisição e criação de um novo Certificado Digital, até mesmo quando o seu prazo de validade vigente estiver distante.

Dessa forma, uma regra geral presente nas Juntas Comerciais é a de que a Razão Social necessitará de uma descrição sucinta do tipo de atividade realizada pela empresa, sob pena de não ter o nome aceito.

Por isso, recomendamos que você utilize nomes simples e diretos, tipo: Abc Serviços De Limpeza Ltda.

Além disso, recomendamos também que você evite a utilização de nomes estrangeiros na razão social, pois, em diversos casos, esses acabam por sofrer recusa.

o termo “Nome Fantasia” se refere ao nome de fachada da empresa. Portanto, sua mudança gera poucas implicações. Ademais, saiba que o mesmo aparecerá no cartão CNPJ e, normalmente, será utilizado por empresários que desejam construir uma marca.

Logo, o Nome Fantasia poderá ser diferente, igual ou similar ao da razão social. Porém, é bom frisar que muitas empresas não utilizam-no. Afinal, não é obrigatório e, em muitos casos, não é necessário.

Dito isso, você sabe quais as implicações que as mudanças no quadro societário podem acarretar para a Alteração Contratual?

Alteração Contratual de Alto Risco: Mudanças no Quadro Societário

Alteração Contratual de Alto Risco: Mudanças no Quadro Societário

Será que as mudanças no quadro societário da sua empresa irão gerar grandes impactos na Alteração Contratual?

Primeiramente, saiba que essas alterações ocorrem quando se deseja remover, incluir novas pessoas na sociedade ou transferir cotas entre os sócios.

Além disso, veja alguns fatores importantes que deverão ser observados quando você fizer alterações no quadro societário:

Remoção de Sócios na Empresa LTDA

Quando a empresa remover todos os sócios, exceto um, o remanescente terá 180 dias para transformar a natureza jurídica da empresa em uma que permitirá apenas 1 titular (EI ou Eireli, por exemplo).

Isso acarretará um processo duplo de alteração contratual, que removerá os sócios e promoverá a transformação da natureza jurídica da empresa.

Troca do Sócio Responsável perante a Receita Federal

Tal prática invalidará qualquer certificado digital que esteja associado à empresa, tornando-se necessária a compra e criação de um novo, independente se o prazo de validade do certificado digital vigente estiver distante.

Caso você venha a optar por fazer mudanças na cláusula de administração da empresa, poderá escolher um modelo de administração conjunta ou separada.

Assim, saiba que a administração conjunta poderá envolver um sub-conjunto de sócios-administradores, que deverão tomar decisões e assinar sempre juntos em nome da empresa.

Já a administração separada, dará liberdade para que cada sócio-administrador possa assinar em nome da empresa de forma independente.

Portanto, o empreendedor deverá atentar-se para o fato de que a administração conjunta exigirá a presença de todos os sócios administradores para a validação do certificado digital da empresa.

Ao realizar uma mudança no quadro societário, observe se o nome de algum sócio foi alterado em função de casamento ou separação. Afinal, uma divergência entre o nome presente no contrato e o do RG gerará indeferimento no processo de Alteração Contratual.

Mudanças no Capital Social e Sede – Atenção na Alteração Contratual

Mudanças no Capital Social e Sede - Atenção na Alteração Contratual

Você sabia que tanto a mudança no Capital Social quanto na Sede da sua empresa poderá promover a Alteração Contratual?

Se a sua resposta for “não,” atente-se a seguir a explicação sobre ambos os pontos levantados:

Mudança no Capital Social

Ao decidir alterar o capital social da empresa, saiba que esse só poderá ser aumentado e nunca diminuído. Além disso, há também uma implicação direta nas empresas que pagam taxas que variam em função desse capital. Ou seja, esse é o caso, por exemplo, de empresas subordinadas ao CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis).

Mudança de Sede (Endereço da empresa)

Se você optar pela mudança do endereço da sede da própria empresa, poderá fazê-la mediante uma Alteração Contratual simples de mudança de endereço.

Quando a empresa possui o endereço registrado em um escritório virtual e deseja mudá-lo, é importante saber que a mensalidade pelo serviço de escritório virtual só cessará após a conclusão completa do processo de alteração.

Em alguns municípios, a mudança do endereço implicará em uma análise de viabilidade por parte da prefeitura. Assim, será cobrada uma taxa por essa análise de viabilidade que poderá ocorrer virtualmente ou mediante vistoria presencial de um agente.

Objeto Social – Vale a Pena Alterá-lo no Contrato?

Será que a Alteração Contratual, quando se refere ao Objeto Social, tornar-se-á uma prática realmente interessante para a sua empresa?

Se você optar pela ampliação ou redução das suas atividades, precisará adicioná-las ou removê-las do Contrato Social.

Assim, tais atividades são designadas através de um sistema Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Cada atividade possui um código CNAE correspondente ao Objeto Social do Contrato Social. Assim, os códigos da CNAE da sua empresa deverão estar sincronizados com o sistema da Receita Federal. Ou seja, essa sincronização deverá ser feita durante o processo de Alteração Contratual.

Portanto, ao adicionar novos códigos CNAE, alguns problemas poderão surgir. Então, avalie-os com bastante critério e, preferencialmente, com o suporte de um profissional da área contábil.

A seguir, veja abaixo algumas das possíveis consequências ao se incluir ou remover algumas atividades:

Desenquadramento do regime de tributação Simples Nacional

Confira se a atividade que pretende incluir será impeditiva ao Simples Nacional. Para verificá-la, você poderá consultar o Anexo VI da Resolução CGSN nº 94.

Observação: se a sua empresa adicionar uma atividade impeditiva ao Simples Nacional, a mesma sofrerá um desenquadramento automático ao final do processo de alteração contratual.

Aumento das taxas anuais da prefeitura

As prefeituras cobrarão taxas anuais que poderão variar conforme as atividades da sua empresa. Atente-se, pois o critério de geração da taxa levará em consideração a atividade cuja taxa será a mais alta. Assim, investigue. Afinal, há casos onde o aumento das taxas será bastante expressivo.

Redução do escopo de atuação da empresa

Retirar algumas atividades do Contrato Social para redução dos gastos com as taxas e continuação do exercício dessas é ilegal. Portanto não faça isso. Ademais, poderá ocorrer fiscalização e você sofrerá duras penas com isso.

Para emitir Notas Fiscais, você precisará definir e registrar todas as suas atividades.

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Alteração Contratual e Desempenho: Como Reduzir Seus Riscos

Imagine você realizar uma Alteração Contratual sem correr risco algum. Não será maravilhoso?

Antes de compartilhar um segredo que irá otimizar o seu tempo e protegerá ainda mais a sua empresa, irei frisar mais um ponto a respeito da Alteração Contratual. Assim, deixo-o a seguir:

Alteração Contratual Simples e Consolidada

Uma Alteração Contratual poderá ser Simples ou Consolidada.

Por isso, quando for Simples, gerará um documento que se tornará um adendo ao Contrato Social original. Dessa forma, ao apresentar a documentação da empresa para qualquer órgão, você, que optou pela alteração simples, levará o Contrato Social original juntamente com as alterações.

No caso de uma Alteração Contratual Consolidada, a mesma reunirá em um único documento todo o histórico de modificações realizadas, tornando-se um documento independente dos contratos anteriores.

Interessante, né?

Agora, me responda o seguinte: que tal você ter o poder de resolver tudo isso de forma rápida, prática e, o melhor, protegido, no conforto do seu lar/empresa?

Quem não ficaria feliz em ter acesso a tudo isso, hoje, para facilitar ainda mais a vida e otimizar os processos da sua própria empresa?

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Rafael Caribé

Rafael Caribé

CEO da Agilize Contabilidade Online. Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia. Adoro criar coisas novas e vê-las prosperar. Empreender é uma coisa natural para mim. É o que amo fazer!

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