Guia completo sobre CNPJ para médicos: como abrir e suas vantagens
Já pensou em ter um CNPJ para médicos? Essa opção pode ser bastante interessante para médicos que buscam mais flexibilidade e autonomia em sua carreira. Afinal, é possível escolher seus próprios pacientes e horários.
Além disso, a modalidade PJ oferece diversas vantagens fiscais e permite uma gestão financeira mais eficiente.
No entanto, é essencial entender as diferenças entre ser médico PJ, trabalhar sob o regime CLT ou atuar como autônomo, já que cada modalidade possui suas especificidades legais e fiscais. E falando em legalização, será que um médico pode ser MEI? Confira essas respostas e outras informações no conteúdo de hoje!
- O que é médico PJ?
- Qual é a importância do CNPJ para o médico?
- Como abrir um CNPJ para médicos?
- Quanto custa abrir CNPJ para médicos?
- Qual é o melhor CNPJ para médicos?
- Qual CNAE é indicado para médicos?
- Médico pode ser MEI?
- Abra agora seu CNPJ para médico sem burocracias
O que é médico PJ?
De forma resumida, o médico PJ é aquele profissional que atua como um profissional liberal. Dessa forma, ao abrir um CNPJ ele abre uma empresa e pode prestar serviços como médico, facilitando assim a realização de contratos pontuais ou recorrentes na área.
Além disso, um médico que trabalha como PJ, mesmo que atue por conta própria, passa mais credibilidade ao ter um CNPJ. Ele também pode ter mais de um contrato e trabalhar em diversos hospitais e clínicas.
Médico PJ, Médico CLT e Médico autônomo: quais são as diferenças?
Autônomo e PJ parecem ser a mesma coisa, mas não são. Além disso, um trabalhador CLT, seja ele médico ou não, possui obrigações e direitos diferentes daqueles que trabalham de forma liberal.
Confira abaixo, as principais diferenças entre essas três modalidades.
Médico PJ
Como explicamos acima, o médico PJ atua como um profissional liberal, ou seja, ele trabalha por conta própria. No entanto por ter a formalização de uma empresa, esse profissional pode contar com benefícios, como:
- jornada de trabalho flexível;
- autonomia e liberdade para diversos contratos;
- os impostos podem ser reduzidos em até 40%;
- faturamento alto, especialmente por poder atuar em mais de um local.
Lembrando que na modalidade PJ, o profissional atua como uma empresa prestando serviço para outra e não possui os mesmos direitos que um CLT. Contudo, ao contar com um serviço de contabilidade para médicos, você garante que as obrigações fiscais estejam em dia, bem como seus direitos.
Médico CLT
O médico que trabalha como CLT, ou seja, com carteira assinada, possui vários direitos, incluindo:
- férias remuneradas;
- horário de descanso e folgas;
- direitos do trabalhador;
- todas as verbas trabalhistas em caso de demissão.
No entanto, é importante deixar claro que se esse médico possui contratos como empresa, além do registro em carteira, pode não se enquadrar no recebimento de certas verbas rescisórias, por exemplo, o seguro-desemprego.
Por isso, é sempre importante contar com o apoio de uma contabilidade para não ser pego de surpresa.
Além disso, diferente do trabalhador PJ, o médico que atua como CLT, precisa cumprir uma carga horária, conforme o acordado com a empresa.
Médico autônomo
Já o médico que atua como autônomo costuma ser confundido com o médico PJ, mas na verdade são modalidades diferentes de trabalho. Para começar, o médico autônomo não possui um CNPJ ativo e atua como pessoa física.
Ou seja, a relação e vínculo de trabalho é mais livre, pois também não há um contrato para ser seguido.
Também é válido ressaltar que nessa modalidade, não existe formalização do trabalho, portanto, se perde todos os direitos trabalhistas previstos para aqueles que são PJ ou CLT.
Qual é a importância do CNPJ para o médico?
Conforme explicamos anteriormente, o CNPJ para médicos é o meio de formalizar o trabalho. Atualmente, grande parte dos médicos recém formados são contratados por meio de um contrato PJ, ou seja, é necessário ter um CNPJ ativo.
Além disso, conforme explicamos anteriormente, o médico que possui um CNPJ pode prestar serviços para diversos locais e receber por isso.
Se você é um médico e quer atuar por conta própria, escolhendo o seu horário, mas tendo a segurança de um contrato, é necessário ter um CNPJ.
E ao ter um CNPJ você deverá pagar os impostos e cuidar das obrigações fiscais, mas são essas questões que te trarão mais segurança em casos de doença ou licenças necessárias, como a maternidade.
Como abrir um CNPJ para médicos?
Abrir um CNPJ para médicos é um passo importante para médicos que desejam formalizar suas atividades profissionais, seja para trabalhar como pessoa jurídica em clínicas, hospitais ou para abrir seu próprio consultório.
A seguir, explicaremos os principais passos e documentos necessários, acompanhe.
Registro no CRM
Antes de dar início ao processo de abertura do CNPJ, o médico precisa garantir que seu registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) esteja regularizado e ativo.
Esse registro é obrigatório para a prática médica no Brasil e deve estar em dia para que o médico possa formalizar sua empresa. Sem essa regularidade, não é possível dar continuidade ao processo de abertura de CNPJ.
O CRM para um médico possui a mesma importância do COREN para os enfermeiros e a OAB para os advogados. Além disso, ele possui um custo, por exemplo, no estado de São Paulo há valores a partir de R$772,00. Vale informar que esse valor varia conforme o patrimônio de cada médico.
Já no Paraná, para pessoa jurídica (PJ), o valor da anuidade está R$859,00 para empresas com um capital social de até R$50 mil.
Etapas e documentos necessários
Primeiramente, é essencial elaborar o contrato social, que estabelece as diretrizes de funcionamento da empresa. Depois, é preciso ir até a Junta Comercial do seu estado e fazer o registro.
Com o contrato registrado, o próximo passo é realizar o cadastro da empresa na Receita Federal para a obtenção do CNPJ, que permitirá à empresa operar legalmente, abrir contas bancárias e emitir notas fiscais.
Além disso, é necessário também solicitar a Inscrição Estadual para a emissão de notas fiscais. Outra necessidade é a aquisição do Certificado Digital é obrigatória para garantir a validade jurídica das operações fiscais eletrônicas.
Os documentos exigidos para esse processo incluem uma cópia do RG ou CNH, comprovante de residência atualizado, além dos documentos da empresa, como o contrato social registrado, o CNPJ, a Inscrição Estadual e o Certificado Digital.
Já em relação ao prazo, o tempo estimado para concluir o processo varia, mas geralmente gira em torno de 30 dias.
Quanto custa abrir CNPJ para médicos?
Para saber quanto custa abrir uma empresa, é necessário considerar o estado em que você reside e trabalha.
De qualquer forma, considerando o CRM e mais as custas da abertura da sua empresa, considere que você pode vir a gastar em torno de R$2 mil.
Quanto um médico PJ paga de imposto?
Para os médicos que atuam como um CNPJ ativo e como PJ, o valor vai depender do regime tributário.
De modo geral, um médico que atua como PJ paga o seguintes impostos:
- PIS;
- IRPJ;
- CSLL;
- COFINS.
Além disso, podem ocorrer as contribuições ao Simples Nacional e impostos de acordo com o Lucro Presumido. Contudo, ressaltando que isso depende do regime tributário, por isso é importante contar com um contador especializado.
Qual é o melhor CNPJ para médicos?
Para os médicos que desejam atuar de maneira independente a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é a opção mais indicada e que oferece diversos benefícios, são eles:
- separação do patrimônio pessoal;
- facilidade de abertura;
- possibilidade para atuar em diferentes áreas da medicina;
- prestígio profissional, pois transmite mais seriedade e credibilidade aos seus clientes.
Qual CNAE é indicado para médicos?
Há mais de um CNAE que pode ser utilizado para médicos, confira abaixo.
- 8630-5/01: pronto atendimento em clínica médica com recursos para processos cirúrgicos;
- 8610-1/02: para atividades em pronto-socorro e unidades hospitalares;
- 8630-5/02: para atividades ambulatoriais e exames complementares;
- 8630-5/03: atividades ambulatoriais, mas restrita a consultas.
Se você está pensando em abrir o seu próprio consultório, os CNAEs mais adequados incluem: 8630-5/01, 8630-5/02 ou 8630-5/03. Contudo, se deseja atuar como médico autônomo, use o CNAE: 8630-5/03. De qualquer forma, a escolha correta vai depender dos seus objetivos profissionais.
Médico pode ser MEI?
Não, o médico não pode ser MEI. Essa modalidade é feita apenas para a formalização de profissionais que não necessitam de uma formação técnica. Dessa forma, a medicina não é uma profissão aceita no regime do Microempreendedor Individual.
Contudo, conforme explicamos neste conteúdo, há outras maneiras de um médico formalizar a sua profissão.
Abra agora seu CNPJ para médicos sem burocracias
Em resumo, atuar como médico PJ oferece inúmeros benefícios, desde a flexibilidade de contratos até a otimização tributária.
No entanto, a formalização e o cuidado com as obrigações fiscais e contábeis podem ser desafiadoras para quem deseja focar apenas no exercício da medicina.
É nesse ponto que a Agilize pode fazer toda a diferença. Com a Agilize, você conta com uma equipe especializada para cuidar de toda a parte burocrática do seu negócio.
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