Quanto custa para registrar uma marca?

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Se você quer saber como e quanto custa registrar uma marca, chegou ao lugar certo. Aqui a gente vai explicar todo esse processo para você, afinal cuidar bem da sua marca é importante para o sucesso do negócio e o registro faz parte desses cuidados.

Muita gente acha que o registro de marca é caro e inacessível e, por isso, deixa de passar por esse processo, mas a verdade é que, além de acessível, o registro é essencial para que você garanta o seu direito de uso e evite muitas dores de cabeça no futuro.

E aí, quer saber mais sobre esse assunto? Então continue lendo!

  1. O que é marca?
  2. Quais os tipos de marca?
  3. Benefícios de registrar uma marca
  4. Quanto custa registrar uma marca?
  5. Quem pode registrar uma marca?
  6. Quais os desafios para registrar uma marca?
  7. O que é preciso para registrar uma marca?

O que é marca?

A marca é tudo o que diferencia um produto ou serviço, incluindo nomes e imagens

No Brasil, é preciso registrar a sua marca para ter exclusividade sobre o seu uso. O registro é feito por um órgão chamado INPI, que é a sigla para Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e garante ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional dentro do seu ramo de atividade.

Quais são os tipos de marca?

Existem 4 tipos de marcas que podem ser registrados no INPI e um dos primeiros passos do processo é indicar qual tipo será registrado. Saiba mais sobre cada um deles!

Marca normativa

Esse tipo de registro protege somente o nome da marca e não envolve símbolos, ilustrações ou elementos gráficos. Você deve escolher essa opção se a sua marca é representada somente por palavras, letras e números.

Uma curiosidade sobre o registro de marca nominativa é que ele permite a remodelagem do design da marca. Ou seja, você pode mudar a forma como escreve o nome, escolhendo diferentes fontes e cores, sem que seja necessário fazer um novo registro.

Marca figurativa

A marca figurativa funciona de maneira oposta, protegendo somente a figura, e não o nome. Esse não é um tipo de registro tão comum, já que, para ser reconhecida somente por uma figura, uma marca já precisa ser bem consolidada no mercado.

Um exemplo muito bom de marca figurativa é a Nike. Muita gente consegue identificar a marca só de olhar para o seu símbolo, mas, para isso, a empresa fez um grande trabalho de marketing e branding.

A vantagem da marca figurativa é que ela pode ser usada em conjunto à marca nominativa — e uma desvantagem é que, se você quiser fazer qualquer alteração no logo, por menor que seja, terá que fazer um novo registro no INPI.

Marca mista

Já a marca mista é a junção das duas anteriores, protegendo tanto o nome como o símbolo. A grande vantagem é registrar tudo isso em um processo só, mas, por outro lado, o que está protegido é o conjunto, e não cada um dos elementos individualmente.

Marca tridimensional

Menos comum, o registro de marca tridimensional é voltado para produtos do comércio, pois protege a apresentação gráfica, que está relacionada à embalagem.

Um exemplo muito bom é o chocolate Baton, da Garoto. A empresa registrou a marca tridimensional e, por isso, nenhum concorrente pode lançar um chocolate com o mesmo formato.

Benefícios de registrar a sua marca

Antes de falarmos quanto custa registrar uma marca, é importante que você entenda por que fazer isso. Bom, o registro de marca é a única forma de garantir exclusividade sobre o seu uso. E, de acordo com a legislação, quem tem o direito sobre uma marca é quem faz o seu registro primeiro.

Ou seja, mesmo que você use uma marca há muitos anos, outra pessoa pode conseguir o direito exclusivo de usá-la caso ela não seja registrada.

O principal benefício de registrar a sua marca, portanto, é garantir a exclusividade do uso, se protegendo contra concorrentes que podem usá-la ou até mesmo prejudicar a reputação do seu negócio com marcas parecidas.

Mas, além disso, o registro de marca também traz outras vantagens: 

  • Venda e licenciamento: uma marca registrada funciona como um ativo que pode ser vendido ou licenciado como qualquer outro produto;
  • Confiança: registrar a marca ajuda a ganhar a confiança do consumidor;
  • Valor: o registro agrega valor à marca, especialmente à medida em que o produto se torna bem-sucedido.
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Quanto custa registrar uma marca?

A verdade é que registrar uma marca custa menos do que você imagina. O valor varia de R$ 142 a R$ 355, a depender do tipo de empresa. Empresas que são Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), pagam R$ 142. Os demais tipos de empresas não têm esse desconto e, por isso, pagam R$ 355.

Depois disso, caso o seu pedido seja deferido, será preciso pagar uma taxa de registro, que pode ser de R$ 298, no caso de MEI, Microempresa e Empresa de pequeno Porte, ou de R$ 745 para empresas que não são beneficiadas por esse desconto concedido pelo governo.

No entanto, esse valor pode ser reduzido a partir da decisão que você tomar na hora de registrar sua marca.

Por exemplo, se você necessita registrar uma marca de forma prática e com menos custo, nosso parceiro, 123 marcas, oferece uma solução integrada e econômica para você que está iniciando na jornada empreendedora. 

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Quem pode registrar uma marca?

Qualquer pessoa pode registrar uma marca segundo a legislação brasileira, seja ela física ou jurídica

Ou seja, a marca não precisa estar necessariamente associada a uma empresa. Ainda assim, será necessário indicar, no momento do registro, que tipo de atividade é exercida pela marca e apresentar documentos ou validade legal para que se tenha o direito do registro. Em outras palavras, você deve mostrar o porquê está pedindo essa propriedade.

Essa medida é importante para evitar que as pessoas registrem marcas de sucesso ou que tenham grande potencial sem que sejam realmente os seus criadores.

E aqui neste tópico a gente não pode deixar de chamar atenção sobre um ponto muito importante para você que tem sócios: o ideal é fazer o registro da marca com o CNPJ da empresa, e não com o CPF de um dos sócios. Se você fizer essa última opção, caso o sócio saia da empresa, poderá levar consigo o direito de uso da marca registrada.

Quais são os desafios para registrar uma marca?

Agora que você já sabe quanto custa registrar uma marca, vamos falar sobre os desafios que você vai encontrar por esse caminho?

Apesar de ser simples, o registro de marca requer alguns cuidados. Muitas vezes, a falta de experiência e conhecimento faz com que o cadastro seja feito na classe errada, por exemplo, o que acaba associando a marca a uma atividade que não é de fato realizada pela empresa. Se isso acontecer, a marca continuará desprotegida!

Outro desafio é lidar com toda a documentação necessária. Para que o registro seja bem-sucedido você precisa separar e enviar todos os documentos solicitados pelo INPI e, ao longo do processo, o órgão também pode fazer novas solicitações.

O que é preciso para registrar uma marca?

Para registrar uma marca, é necessário seguir algumas etapas e atender a alguns requisitos.

  • Busca de Marca: primeiramente, é aconselhável realizar uma busca de marca para verificar se já existem marcas iguais ou similares à desejada. Esta busca deve ser exaustiva, considerando aspectos como fonética, significado e até a tradução da expressão que se deseja registrar. Uma busca bem-feita aumenta a segurança de que a marca está disponível e cumpre todos os requisitos legais.
  • Pedido de Registro no INPI: com a confirmação de que a marca está disponível, o próximo passo é realizar o pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este processo inclui:
    • Cadastro no INPI.
    • Geração e pagamento da taxa federal.
    • Protocolo do pedido de registro com o logo e/ou nome da marca na classe e atividades desejadas.

É importante lembrar que o pedido de registro não garante a aceitação imediata da marca, pois ela ainda passará por diversas etapas de análise no INPI.

  • Acompanhamento do Processo: durante o processo, é essencial acompanhar todas as etapas para garantir que não haja imprevistos. Empresas especializadas em marcas podem ajudar, monitorando o processo e identificando quando uma marca igual ou similar é protocolada.
  • Decisão do INPI: após a análise, se o INPI aceitar o registro, será necessário pagar a taxa de concessão para que o registro da marca seja válido por 10 anos.
  • Prorrogação do Registro: para prorrogar o registro da marca, é necessário pagar as taxas federais durante o último ano de validade da marca, garantindo assim a continuidade da proteção.

Seguir essas etapas com cuidado e contar com a ajuda de profissionais especializados aumenta significativamente as chances de sucesso no registro da sua marca.

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