Psicólogo pode ser MEI? Confira os 9 passos para formalizar a sua profissão
Se você é psicóloga e está considerando formalizar sua atuação, provavelmente pode estar se perguntando se um psicólogo pode ser MEI.
Inclusive, esse é um tema recorrente para profissionais da área da saúde, principalmente para aqueles que buscam vantagens tributárias e a simplificação da gestão do próprio negócio.
No entanto, a resposta para essa pergunta é clara: psicólogos não podem se registrar como MEI.
Para entender o motivo e descobrir alternativas de formalização para psicólogos, vamos explicar as principais opções de registro, os tipos de empresa mais indicados, além de detalhar os impostos aplicáveis para esses profissionais.
Acompanhe as orientações a seguir para conhecer o caminho ideal para formalizar seu negócio de maneira segura e com menos burocracia. Boa leitura!
- Psicólogo pode ser MEI ou não?
- Afinal, quem pode ser MEI?
- Como abrir CNPJ para psicólogo: confira passo a passo
- Quais impostos o psicólogo paga?
- Tenha um CNPJ para psicólogo sem burocracias
Psicólogo pode ser MEI ou não?
A resposta mais direta é: não, psicólogos não podem ser MEI, pois profissões regulamentadas por conselhos profissionais, como psicologia, medicina, direito e outras, estão excluídas desse regime.
Afinal, elas exigem controle específico de qualidade e fiscalização direta de conselhos, algo incompatível com o modelo simplificado do MEI. Portanto, se você é psicóloga e deseja abrir um CNPJ, precisará escolher outra categoria de empresa, como explicaremos a seguir.
Afinal, quem pode ser MEI?
Se você tinha dúvida se psicólogo pode ser MEI, deve se questionar quem realmente pode, certo? Primeiramente, você deve saber que o regime MEI foi criado para simplificar a formalização de atividades com faturamento limitado (hoje até R$ 81 mil anuais) e para profissionais autônomos de ocupações específicas.
Por isso, só podem ser MEI as atividades de natureza comum, ou seja, aquela que não exige formação específica, como exemplo: cabeleireiro, manicure, eletricista, encanador, prestadores de serviços, entre outros.
Como abrir CNPJ para psicólogo: confira passo a passo
Embora não seja possível para psicólogos se registrarem como MEI, abrir um CNPJ continua sendo uma opção vantajosa, especialmente para redução de impostos e ter mais facilidade em contratos com convênios e clínicas.
Confira o passo a passo a seguir.
Passo 1. Escolha do tipo da empresa
O primeiro passo é definir o tipo de empresa que melhor atende às suas necessidades. Psicólogos podem escolher entre duas opções: Sociedade Limitada (LTDA) ou Empresário Individual (EI).
O EI é mais simples e tem custo reduzido para abrir, mas o patrimônio pessoal fica atrelado à empresa.
Já a Sociedade Limitada (LTDA) protege o patrimônio pessoal em caso de dívidas da empresa, o que pode ser uma boa escolha para quem deseja mais segurança financeira.
Essa etapa é importante, pois ela afeta diretamente a forma como os impostos e as obrigações da empresa serão geridos.
Importante: antes existia a modalidade EIRELI, mas ela foi substituída pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Passo 2. Registro na Junta Comercial
Após escolher o tipo de empresa, o próximo passo é efetuar o registro na Junta Comercial do seu estado. Esse processo oficializa a existência do seu negócio perante os órgãos públicos.
Para isso, você vai precisar de alguns documentos pessoais, como RG e CPF, além dos dados sobre a empresa.
Esse registro também é conhecido como o ato de “constituição da empresa” e é essencial para avançar para as próximas etapas. A partir deste registro, você já terá um número de identificação da sua empresa, que servirá como base para obter o CNPJ.
Passo 3. Inscreva-se no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Para atuar legalmente como psicóloga com CNPJ, é obrigatório se registrar no Conselho Regional de Psicologia (CRP), que faz parte do Conselhor Federal de Psicologia (CFP).
Essa etapa garante que você esteja regularizada com o seu conselho profissional, o que é importante tanto para exercer a profissão quanto para evitar multas e restrições.
Ao se inscrever, você precisa apresentar documentos, como o diploma e comprovante de registro profissional. Ressaltando que a inscrição no CRP é obrigatória para atuar como psicóloga, seja como autônoma ou em sociedade.
Passo 4. CNPJ
O CNPJ permite que você seja oficialmente reconhecida como pessoa jurídica, possibilitando a emissão de notas fiscais e o pagamento de tributos.
Além disso, esse processo pode ser feito diretamente pelo site da Receita Federal. Feito isso, com o número de CNPJ, você terá o documento que comprova a existência da sua empresa para outros órgãos e empresas.
Passo 5. CNAE
Para finalizar o registro do CNPJ, é preciso escolher o CNAE, pois essa classificação identifica e organiza a atividade que você exerce.
O código mais indicado para psicólogos é o 8650-0/03, que é usado para atividades relacionadas a psicologia e a psicanálise.
Esse código define a carga tributária e deve ser registrado na Receita Federal e na Prefeitura, garantindo que sua empresa seja classificada como prestadora de serviços psicológicos.
Com o CNPJ ativo e o CNAE adequado, você estará autorizada a emitir notas fiscais, o que facilita contratos com clínicas e convênios, além de agregar profissionalismo à sua atuação.
Quais impostos o psicólogo paga?
Esses profissionais enfrentam tributos como o ISS, Pis e Cofis, que são calculados diretamente sobre o faturamento.
Além disso pagam o IRPJ e CSLL que é sobre a presunção do lucro.
Vale destacar que os impostos que psicólogos com CNPJ pagam variam conforme o regime tributário escolhido.
Tenha um CNPJ para psicólogo sem burocracias
Em resumo, psicólogo pode ser MEI? Não! Agora que você já sabe sobre isso, existem soluções simplificadas para abrir um CNPJ e formalizar seu trabalho com segurança e agilidade.
A escolha do tipo de empresa e a definição do regime tributário são passos importantes que podem ser realizados sem complicações, principalmente com o suporte de uma contabilidade especializada.
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