Engenheiro pode ser MEI: tudo o que você precisa saber
Com a crescente busca por serviços especializados e a valorização do empreendedorismo, muitos engenheiros têm buscado formalizar suas atividades através da abertura de empresas.
Nesse contexto, o conteúdo de hoje aborda perguntas e respostas essenciais para engenheiros que desejam empreender: será que o engenheiro pode ser MEI? Quais tipos de empresa ele pode abrir? E como funciona o processo de abertura? Confira tudo isso e mais nos tópicos a seguir!
- Engenheiro pode ser MEI ou não?
- Quais atividades podem ser MEI?
- Quais são os tipos de empresa que o engenheiro pode abrir?
- Como abrir uma empresa de engenharia?
- Tenha um CNPJ para engenheiro sem burocracias
Engenheiro pode ser MEI ou não?
Não, engenheiro não pode ser MEI. O que acontece é que profissionais regulamentados, como engenheiros, médicos e advogados, não podem se registrar como MEI devido à legislação vigente.
O MEI é destinado a atividades de baixo risco e complexidade técnica, enquanto a engenharia, sendo uma profissão regulamentada e de alta responsabilidade, não se encaixa nesses critérios. Dessa forma, os engenheiros devem optar por outras modalidades empresariais.
Quais atividades podem ser MEI?
Embora os engenheiros não possam se formalizar como MEI, é importante entender quais atividades relacionadas à engenharia poderiam, em teoria, ser enquadradas nesse regime.
Atividades consideradas “auxiliares” ou menos técnicas podem se beneficiar do modelo, desde que não sejam diretamente associadas ao título profissional de engenheiro.
Por exemplo, profissionais que atuam como eletricistas, pintores, técnicos de manutenção de equipamentos ou até mesmo em serviços de paisagismo podem ser MEI. Afinal, essas atividades não exigem registro em conselhos de classe, como o CREA e Confea, o que facilita o enquadramento como Microempreendedor Individual.
Ou seja, para aqueles que desejam prestar serviços menos técnicos sem se formalizar como engenheiro, essa pode ser uma solução viável. No entanto, é fundamental entender as implicações legais e limitações da escolha.
Quais são os tipos de empresa que o engenheiro pode abrir?
Há duas alternativas de tipos de empresa que um engenheiro pode abrir: SLU e LTDA.
Sendo que uma das opções mais populares é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que permite a atuação individual sem exigência de capital social mínimo, protegendo o patrimônio pessoal do empresário.
Já para projetos com mais de um investidor, a Sociedade Limitada (LTDA) é a opção ideal. Nesse modelo, os sócios compartilham responsabilidades e participações, sendo uma escolha interessante para iniciativas que demandam maior capital ou expertise diversificada.
Vale lembrar que a definição entre esses formatos precisa considerar o porte do negócio, o faturamento esperado e o planejamento tributário mais adequado.
Como abrir uma empresa de engenharia?
Abrir uma empresa de engenharia envolve algumas etapas burocráticas, mas o processo é bem simples se for feito com organização, combinado?
O primeiro passo é escolher o tipo de empresa, como SLU ou LTDA, e definir um nome único que represente sua área de atuação.
Em seguida, é necessário registrar a empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), indispensável para atividades regulamentadas e emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs).
Após isso, é preciso elaborar o contrato social e registrá-lo na Junta Comercial, depois é necessário abrir um CNPJ na Receita Federal, etapa feita online. Dependendo da área de atuação, podem ser exigidos alvarás e licenças específicas. Com tudo isso, sua empresa estará formalizada e pronta para operar.
Quanto custa abrir empresa de Engenharia?
Os custos para abrir uma empresa de engenharia variam de acordo com o tipo de empresa escolhida e o estado onde será registrada. Contudo, entre as despesas iniciais, podemos considerar:
- Registro na Junta Comercial do seu estado;
- Emissão de licenças e alvarás, com valores que dependem da área de atuação e do município;
- Registro no CREA, com taxas que também mudam dependendo do estado.
Além disso, é recomendável investir em serviços de contabilidade e consultoria jurídica para garantir a conformidade com a legislação. Esses custos devem ser planejados com antecedência para evitar surpresas no orçamento.
Quais impostos o engenheiro paga?
Olha, os impostos vão depender do regime tributário escolhido. De modo geral, os impostos pagos por engenheiros variam conforme o regime tributário escolhido para a empresa.
No Simples Nacional, as alíquotas são unificadas, variando entre 6% e 17%, mas nem todas as atividades de engenharia podem ser enquadradas nesse modelo. Já o Lucro Presumido é calculado com base em uma previsão de faturamento, entre 8% e 32%, sendo comum para empresas de médio porte.
Já o Lucro Real é indicado para negócios com faturamento muito elevado, os tributos incidem sobre o lucro real apurado, geralmente com alíquotas mais altas. Além disso, independentemente do regime, engenheiros precisam recolher impostos como PIS, Cofins, ISS e IRPJ, que variam conforme a atividade exercida.
Por fim, no Lucro Presumido, presume-se uma margem de lucro baseada na atividade da empresa, que no caso de serviços de engenharia geralmente é de 32%.
Tenha um CNPJ para engenheiro sem burocracias
Finalizando, abrir e gerenciar uma empresa de engenharia pode parecer um desafio, mas com o suporte certo, é possível simplificar todos os processos.
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