Apuração de impostos: como fazer?

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A apuração de impostos é uma peça-chave para manter a saúde financeira e garantir a conformidade legal de um negócio.

Para desvendar os mistérios desse processo crucial, vamos apresentar neste artigo tudo o que empreendedores precisam saber sobre o que é e como realizar uma apuração de impostos eficiente. 

Acompanhe!

  1. O que é a apuração de impostos?
  2. Para o que serve a apuração de impostos?
  3. Quais são as apurações mais cobradas?
  4. Como ocorre a apuração de impostos em cada regime?
  5. Quais são os erros mais comuns?
  6. Como fazer uma apuração de impostos eficiente?

O que é a apuração de impostos?

A apuração de impostos é um processo contábil fundamental para as empresas, onde são levantados e calculados os valores de tributos devidos.

Esse procedimento envolve a análise detalhada das receitas, despesas e particularidades fiscais da empresa, com o objetivo de determinar a carga tributária incidente sobre suas operações.

Em termos simples, a apuração de impostos é como um “balanço” dos tributos que uma empresa deve pagar ao governo.

Esse processo não apenas cumpre com as obrigações fiscais, mas também oferece insights valiosos sobre a situação financeira do negócio, contribuindo para uma gestão mais eficiente.

Para o que serve a apuração de impostos?

A apuração de impostos desempenha diversas funções cruciais para as empresas, sendo mais do que um simples cumprimento de obrigações fiscais.

Pensando nisso, trouxemos algumas das principais finalidades desse processo, que podem incluir:

  • Conformidade legal: garante que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais vigentes, evitando penalidades e problemas legais.
  • Tomada de decisões com base em dados: fornece informações detalhadas sobre a carga tributária, permitindo que os gestores tomem decisões financeiras mais estratégicas.
  • Otimização fiscal: permite identificar oportunidades para otimizar a carga tributária, explorando benefícios fiscais e escolhendo regimes tributários mais adequados.
  • Planejamento tributário: facilita o desenvolvimento de estratégias eficientes para minimizar o impacto dos impostos, contribuindo para a maximização dos lucros.
  • Controle financeiro: ajuda no controle rigoroso das finanças da empresa, proporcionando uma visão clara dos custos relacionados aos tributos.
  • Evitar penalidades: minimiza o risco de autuações e penalidades por parte dos órgãos fiscais, assegurando que a empresa cumpra suas obrigações de forma adequada.
  • Análise de desempenho: permite avaliar o desempenho financeiro da empresa ao longo do tempo, identificando padrões e tendências que podem influenciar a estratégia tributária.
  • Transparência financeira: contribui para a transparência nas demonstrações financeiras da empresa, fortalecendo a confiança de parceiros comerciais, investidores e clientes.

Em resumo, a apuração de impostos não apenas atende às exigências legais, mas também fornece ferramentas valiosas para a gestão financeira e estratégica de uma empresa, permitindo que ela prospere de maneira sustentável no ambiente de negócios.

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Quais são as apurações mais cobradas?

No contexto fiscal, diversas apurações de impostos são cobradas, sendo essenciais para diferentes tipos de empresas e regimes tributários.

Pensando nisso, trouxemos algumas das apurações mais cobradas e relevantes, que podem incluir:

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Serviços (ISS);
  • Contribuição Previdenciária Patronal.

Essas são apenas algumas das apurações mais comuns, e a complexidade pode variar de acordo com o porte da empresa, seu setor de atuação e o regime tributário escolhido.

Porém, é fundamental que as empresas compreendam as particularidades de cada apuração para garantir o correto cumprimento de suas obrigações fiscais.

Como ocorre a apuração de impostos em cada regime?

De forma geral, a apuração de impostos varia de acordo com o regime tributário adotado pela empresa.

Nesse contexto, os principais regimes são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Vamos entender como ocorre a apuração de impostos em cada um desses regimes:

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que unifica diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento.

Além disso, a apuração de impostos no Simples Nacional é feita mensalmente, e a alíquota varia conforme a faixa de faturamento da empresa.

Nesse sentido, não há necessidade de apurações separadas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS, pois esses tributos são consolidados em uma única alíquota.

Lucro Presumido

No Lucro Presumido, a apuração é baseada em uma margem de lucro presumida sobre a receita bruta da empresa.

Vale a pena ressaltar que nesse regime, os tributos IRPJ e CSLL são calculados sobre essa margem de lucro presumida, enquanto PIS e COFINS incidem sobre o faturamento mensal.

Porém, o ICMS e o ISS são apurados separadamente, conforme a atividade da empresa e a legislação estadual e municipal.

Lucro Real

O Lucro Real exige uma apuração mais detalhada, considerando o lucro líquido contábil da empresa. Ou seja, o IRPJ e CSLL são calculados sobre o lucro líquido real, ajustado de acordo com normas contábeis e fiscais.

Por outro lado, o PIS e COFINS incidem sobre o faturamento, mas com cálculos mais complexos que no Lucro Presumido.

Porém, assim como ocorre no Lucro Presumido, o ICMS e o ISS também são apurados separadamente, com base nas operações da empresa e nas legislações estadual e municipal.

Quais são os erros mais comuns?

Como já deve ter ficado claro até aqui, a apuração de impostos pode ser tornar uma tarefa complexa e sujeita a diversos desafios.

Pensando nisso, trouxemos alguns dos erros mais comuns que as empresas podem cometer durante esse processo incluem:

Falta de organização dos documentos

Um dos erros mais recorrentes é a desorganização na gestão de documentos fiscais, como notas fiscais, comprovantes de despesas e recibos.

Nesse cenário, a ausência de uma documentação organizada pode levar a equívocos na apuração.

Desconhecimento da legislação fiscal

Não estar atualizado quanto às mudanças nas legislações fiscais em âmbito federal, estadual e municipal é um erro comum.

É importante ressaltar que as normas fiscais estão em constante evolução, e o desconhecimento das atualizações pode levar a cálculos incorretos e problemas legais.

Classificação equivocada de despesas e receitas

A classificação inadequada de despesas e receitas pode distorcer os resultados da apuração.

Por isso, é crucial utilizar códigos e categorias contábeis corretas para evitar equívocos na apuração dos impostos.

Descumprimento dos prazos

O não cumprimento dos prazos estabelecidos para a entrega de obrigações acessórias e pagamento de tributos pode resultar em multas e penalidades.

Nesse contexto, a falta de conhecimento e atenção a esses prazos é um erro que deve ser evitado.

Uso inadequado de regime tributário

Escolher um regime tributário inadequado para o perfil da empresa pode resultar em uma carga tributária mais alta do que o necessário.

Por isso, é fundamental realizar uma análise detalhada antes de optar por um regime tributário.

Desconsideração de benefícios fiscais

Algumas empresas deixam de considerar benefícios fiscais aos quais têm direito, resultando em uma carga tributária mais elevada do que a necessária.

Não realizar o planejamento tributário

A ausência de um planejamento tributário estratégico pode levar a uma maior tributação e, consequentemente, custos para a empresa.

Por isso, a empresa deve buscar otimizar sua carga tributária de acordo com as características do negócio.

Como fazer uma apuração de impostos eficiente?

Como vimos, realizar uma apuração de impostos eficiente requer um conjunto de práticas organizacionais, conhecimento fiscal e atenção aos detalhes.

Para ajudar nesse processo, trouxemos alguns passos essenciais para garantir uma apuração de impostos eficaz:

1. Organização documental

Mantenha uma organização rigorosa dos documentos fiscais, como notas fiscais de entrada e saída, comprovantes de despesas, recibos e documentos contábeis.

Isso pode ajudar a facilitar a identificação e classificação correta das operações e movimentações da empresa.

2. Conhecimento da legislação

Esteja sempre atualizado sobre as legislações federal, estadual e municipal que impactam sua empresa.

Afinal, mudanças nas normas fiscais podem afetar a apuração, portanto, esteja atento às atualizações.

3. Classificação correta de contas e cumprimento dos prazos

Utilize códigos e categorias contábeis corretos para classificar despesas e receitas. Isso ajuda a evitar distorções nos cálculos e proporciona uma visão precisa da situação financeira.

Além disso, esteja ciente e cumpra os prazos estabelecidos para a entrega de obrigações acessórias e o pagamento de tributos. O descumprimento desses prazos pode resultar em multas e penalidades.

4. Planejamento e escolha adequada do regime tributário

Realize um planejamento tributário estratégico, identificando oportunidades para redução de tributos e aproveitamento de benefícios fiscais.

Isso pode envolver a escolha de regimes tributários favoráveis e a utilização de incentivos fiscais.

Para isso, avalie cuidadosamente as características da empresa e escolha o regime tributário mais adequado. Considere também fatores como faturamento, tipo de atividade e expectativas de lucro para otimizar a carga tributária.

5. Automação de processos e treinamento contínuo

Utilize sistemas de automação contábil e fiscal para agilizar processos repetitivos e reduzir erros manuais. 

Além disso, mantenha a equipe contábil e fiscal atualizada com treinamentos regulares. Isso ajuda a garantir que os profissionais estejam cientes das mudanças na legislação e capazes de lidar com as complexidades da apuração.

6. Revisões periódicas

Realize revisões periódicas dos processos de apuração para identificar possíveis falhas ou oportunidades de melhoria.

Para isso, uma auditoria interna pode ser crucial para ajudar a garantir a precisão e a conformidade do processo.

7. Parceria com profissionais especializados

Sempre que necessário, busque a orientação de profissionais contábeis especializados. Contadores e consultores fiscais podem oferecer insights valiosos e garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas fiscais.

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É muito importante entender que, em todos os regimes, é essencial manter uma organização rigorosa dos documentos contábeis, seguir as normas fiscais e cumprir os prazos estabelecidos pelos órgãos fiscais.

Além disso, a escolha do regime tributário deve ser feita com base nas características e necessidades específicas de cada empresa, buscando otimizar a carga tributária e atender às exigências legais.

Nesse sentido, o mais recomendável é contar com o apoio de profissionais especializados para garantir conformidade e eficiência na apuração de impostos.

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