Planejamento tributário preventivo: o que é e como fazer
Você sabe o que é o Planejamento Tributário Preventivo? É uma estratégia para reduzir os custos tributários de uma empresa e eventuais desperdícios — tudo de forma legal, sem trazer problemas com a Receita Federal.
Em um contexto empresarial cada vez mais competitivo, isso é essencial para que um negócio consiga se manter e crescer, pois ajuda a economizar recursos com tributos e eles podem ser aplicados em outras áreas da empresa.
Quer saber sobre o Planejamento Tributário Preventivo? Aqui a gente vai mostrar como ele funciona, quais são as vantagens e como fazer. Acompanhe!
- O que é Planejamento Tributário Preventivo?
- Como funciona o Planejamento Tributário Preventivo
- Quem precisa do Planejamento Tributário Preventivo?
- Planejamento Tributário x Planejamento Tributário Preventivo: qual a diferença?
- Como fazer um bom Planejamento Tributário Preventivo em 5 passos
- Qual a importância de uma contabilidade para realizá-lo?
O que é Planejamento Tributário Preventivo?
O Planejamento Tributário Preventivo, como o nome indica, é um planejamento que tem o objetivo de prevenir a empresa contra perdas financeiras decorrentes do pagamento de impostos e tributos.
Para isso, é feito um acompanhamento rigoroso de todos os tributos que incidem sobre o negócio.
Para que serve?
Logo de cara, o Planejamento Tributário Preventivo tem a grande vantagem de reduzir a carga tributária da empresa, o que já é uma grande vantagem.
Mas, além disso, ele também serve para antecipar situações que podem gerar problemas fiscais no futuro. Assim, a empresa consegue se adiantar e corrigir esses erros antes que eles tragam consequências negativas para o negócio.
O Planejamento Tributário Preventivo também pode ajudar a empresa a se preparar para possíveis alterações na legislação. Ou seja, ela é ainda mais importante nesse momento em que a Reforma Tributária está sendo amplamente discutida.
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Como funciona o Planejamento Tributário Preventivo
O Planejamento Tributário Preventivo deve ser feito de forma personalizada, considerando as particularidades de cada empresa como a sua estrutura, modelo de negócio, estratégias, relações com fornecedores, faturamento, atividades exercidas, entre outras coisas.
O levantamento dessas e de outras informações sobre o negócio permite que o especialista entenda melhor quais são os pontos que merecem mais atenção e quais situações podem gerar problemas. A partir daí, é preciso traçar estratégias para lidar com cada um desses pontos, além de planos para manejar essas possíveis situações caso ocorram.
Esse estudo permite ainda que os gestores tenham uma visão ampla e horizontal sobre o funcionamento da empresa e da gestão tributária, o que contribui significativamente para a tomada de decisão.
É importante deixar claro que o Planejamento Tributário Preventivo deve ser feito por profissionais especializados, como contadores ou advogados tributaristas. O Brasil tem um sistema tributário muito complexo e é essencial que o profissional tenha todo o conhecimento e a experiência necessárias para que o plano consiga atingir os seus objetivos.
Com que frequência fazer?
O ideal é que esse planejamento seja feito uma vez por ano. Isso acontece porque, como ele é personalizado e baseado em dados, precisa acompanhar as mudanças que acontecem tanto dentro da organização como na legislação tributária.
Quem precisa do Planejamento Tributário Preventivo?
Todas as empresas podem se beneficiar do Planejamento Tributário Preventivo, independentemente do seu tamanho, tempo de mercado, faturamento ou número de funcionários.
O planejamento é especialmente importante para aqueles negócios que têm um volume significativo de transações e operações comerciais, já que são eles que enfrentam as cargas tributárias mais altas — e, por isso, há mais oportunidades de otimização fiscal.
O Planejamento Tributário Preventivo também é muito importante para as empresas de alguns setores que lidam com complexidades tributárias e alíquotas mais altas, como serviços financeiros e comércio exterior, por exemplo.
Na prática, o Planejamento Tributário Preventivo só não precisa ser feito por quem é MEI, já que o Microempreendedor Individual paga um valor fixo mensal de impostos e, portanto, não é possível reduzir esse valor.
Planejamento Tributário x Planejamento Tributário Preventivo: qual a diferença?
Essa é uma dúvida muito comum de quem ainda está descobrindo o que é o Planejamento Tributário Preventivo. E a verdade é que esse conceito é muito próximo ao de Planejamento Tributário, já que ambos se referem a estratégias adotadas para reduzir a carga tributária de forma legal.
No entanto, há uma diferença entre eles. O Planejamento Tributário é um conceito mais amplo, que envolve a adoção de ações para otimizar a gestão tributária de uma organização. Isso envolve uma série de questões, como a escolha da natureza jurídica e do melhor regime tributário, utilização de benefícios fiscais, organização societária, entre outras coisas.
Já o Planejamento Tributário Preventivo é uma atividade mais específica, que visa evitar problemas fiscais e garantir que a empresa esteja preparada para lidar com diferentes situações relacionadas a esse setor.
Ele é uma ação contínua e deve fazer parte da rotina da empresa.
Como fazer um bom Planejamento Tributário Preventivo em 5 passos
Como você já sabe, o Planejamento Tributário Preventivo é personalizado, e deve considerar as particularidades de cada negócio e o seu contexto. Ou seja, ele não segue um modelo engessado e o processo de elaboração desse plano pode ser diferente de uma empresa para a outra.
Ainda assim, existem alguns passos que vão ser seguidos por qualquer especialista contratado para a elaboração do Planejamento Tributário Preventivo.
Confira!
Analisar o regime tributário
O primeiro passo do trabalho é entender se a empresa está enquadrada no melhor regime tributário possível. No Brasil, existem três possibilidades mais comuns: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
A escolha do regime determina a forma como os impostos serão cobrados de uma empresa e, da mesma maneira que pode ajudar a otimizar a tributação, também pode fazer com que a organização pague valores indevidos.
Por isso, o contador ou advogado tributarista sempre vai fazer essa análise ao começar o planejamento. Assim, caso seja necessário, ele já planeja a alteração do regime tributário.
Uma coisa importante de falar aqui neste momento é que essa alteração de regime tributário só pode ser feita no mês de janeiro, no início de um novo ano-calendário.
Por esse motivo, o ideal é que o Planejamento Tributário Preventivo seja feito ao final do ano-calendário, para dar tempo de fazer essa alteração caso se chegue à conclusão de que ela é vantajosa.
Conhecer o fluxo de caixa
Depois de analisar o regime tributário, é preciso conhecer detalhadamente o fluxo de caixa e o desempenho financeiro do negócio. Saber quanto a empresa movimenta é crucial para um bom planejamento!
Essa quantia impacta diretamente na tributação, já que as alíquotas costumam variar de acordo com o faturamento. Quanto mais uma empresa fatura, maiores as alíquotas de impostos.
A movimentação financeira, então, pode fazer toda a diferença nos custos para manter o negócio funcionando.
Atualizar dados
A gente já disse aqui que muda coisa muda em uma empresa de um ano para o outro e isso é verdade. É por isso que é tão importante fazer do Planejamento Tributário Preventivo uma rotina!
Depois de analisar o regime tributário e conhecer melhor o fluxo de caixa, o especialista não pode deixar de se atualizar sobre os demais dados sobre o negócio, como pagamento de fornecedores, investimentos, planos de expansão, entre outras coisas.
Esse levantamento é essencial e ajuda muito na hora de elaborar um plano de controle de tributos que seja realmente efetivo e condizente com a realidade da empresa.
Traçar metas e objetivos
Com todo esse conhecimento, chega o momento de definir os objetivos do planejamento e traçar metas para atingi-los.
Aqui neste passo também é necessário fazer uma previsão de crescimento e alinhar os objetivos fiscais aos objetivos estratégicos dos sócios, tanto em médio como em longo prazo.
Documentar dados
Agora sim é hora de materializar o Planejamento Tributário preventivo, seja no papel, em planilhas ou em um software específico.
Essa documentação permite que toda a equipe esteja alinhada sobre objetivos, metas e ações, além de servir como base de informações para os próximos planejamentos.
Qual a importância de uma contabilidade para realizá-lo?
A contabilidade é a sua mais importante aliada na hora de fazer o Planejamento Tributário Preventivo. Afinal, é ela que registra toda a movimentação financeira da empresa, define o regime tributário e cuida das obrigações fiscais e contábeis do negócio.
Quanto mais organizada for a contabilidade da sua empresa, melhor será o planejamento. Isso porque uma boa contabilidade facilita o acesso a dados importantes por meio de relatórios e demonstrações financeiras — e é a partir dessas informações que o especialista em planejamento vai identificar as oportunidades de economia e os riscos tributários.
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