Dentista pode ser MEI? Descubra agora!
Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida comum a esses profissionais, principalmente no início da carreira, quando estão começando a sua prática.
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. Esse tipo de empresa foi criado em 2008 com o objetivo de formalizar trabalhadores autônomos e empreendedores individuais, por isso, ele traz algumas vantagens, como carga tributária reduzida, facilidade na declaração das obrigações e benefícios como aposentadoria.
Mas será que cirurgião dentista pode ser MEI? É isso o que você vai descobrir neste post. Continue lendo!
- Prós e contras de ser MEI
- Dentista pode ser MEI?
- Dentista PJ ou PF? Qual a melhor opção?
- Quais tipos de empresa os dentistas podem abrir?
- Como abrir empresa de odontologia?
Prós e contras de ser MEI
Como você viu aqui, ser MEI tem diversas vantagens. A principal delas é a carga tributária reduzida, já que as empresas optantes por esse regime pagam um valor fixo mensal de impostos, independentemente do seu faturamento — e esse valor é bem acessível, em torno de R$ 70.
Além disso, o MEI é um tipo de empresa com pouca burocracia. A sua única obrigação mensal é o pagamento dos impostos, que são todos recolhidos em uma guia única, chamada de DAS.
O MEI também tem outra vantagem que é o acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-maternidade, entre outras coisas.
Mas, por outro lado, o MEI também tem as suas desvantagens. A principal é o limite de faturamento, que é de R$ 81 mil por ano, o que reduz significativamente a possibilidade de aumento da receita da empresa.
Outra desvantagem do MEI é que para ser elegível para abrir esse tipo de empresa é preciso atender a uma série de critérios, como não ser sócio de nenhuma outra empresa, não ser funcionário público federal e prestar serviço de natureza comum.
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Dentista pode ser MEI?
Não, dentistas não podem ser MEI. Isso acontece porque essa profissão não aparece na lista de atividades permitidas para esse regime divulgada pelo governo federal.
Como falamos aqui, o MEI foi criado para formalizar as atividades comerciais de empreendedores individuais e profissionais autônomos. Por isso, uma de suas regras é que só podem se registrar nesse modelo pessoas que prestam serviços de natureza comum, que são aqueles em que não há necessidade de formação superior específica.
Portanto, serviços que precisam de uma regulamentação específica para serem prestados não são permitidos no MEI. Além dos dentistas, esse é o caso de médicos, engenheiros, arquitetos, enfermeiros, jornalistas e advogados, entre outros. De modo geral, precisa de registro em um conselho para exercer a profissão é um impeditivo para ser MEI.
Mas você não precisa se preocupar, pois isso não quer dizer que você, dentista, não poderá formalizar a sua atividade profissional. Existem outras possibilidades de atuação e algumas possibilidades de tipos de empresa que podem ser abertos. Continue lendo para entender!
Dentista PJ ou PF? Qual a melhor opção?
Já que o dentista não pode ser MEI, você deve estar pensando quais são as suas outras alternativas para exercer a profissão legalmente e pagar todos os impostos, certo? Bom, é possível fazer isso tanto como Pessoa Física quanto como Pessoa Jurídica. Na maioria das vezes, a segunda opção é mais vantajosa, porque a carga tributária de PF é maior — a taxa do Imposto de Renda pode chegar a 27,5%.
Como PJ, a taxa varia de acordo com o regime tributário escolhido pela empresa no momento de sua abertura. Essa escolha depende do faturamento do negócio e do número de funcionários que o consultório ou clínica possui.
Veja como funciona cada uma das opções:
- Simples Nacional: o dentista paga uma taxa em cima do faturamento do negócio;
- Lucro Presumido: o profissional paga uma taxa que pode chegar até 16,33% em cima do seu faturamento — esse número, porém, pode sofrer algumas variações de acordo com o município da atividade e não inclui o INSS de funcionários.
Quais tipos de empresas os dentistas podem abrir?
Agora que você já pesquisou se dentista pode ser MEI e descobriu que isso não é possível, é hora de saber quais são as soluções para sua formalização como Pessoa Jurídica. A seguir, apresentamos as principais opções!
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Esse é o melhor tipo de empresa para o dentista que empreende sem sócios. A sua principal característica é a separação dos bens da empresa e da pessoa física, o que quer dizer que, em caso de problemas jurídicos, o patrimônio pessoal fica protegido.
Outra vantagem da SLU é que ela não exige capital social mínimo. Com isso, você não precisa fazer um investimento tão grande na hora de abrir o seu consultório.
Sociedade Limitada (LTDA)
Caso você tenha sócios, a melhor opção é abrir uma empresa LTDA, em que cada sócio tem direitos e responsabilidades proporcionais ao valor investido. Se cada sócio tiver 50% da empresa, eles devem dividir igualmente os ganhos e as responsabilidades. Mas se a divisão de cotas for diferente, o sócio que fez o maior investimento vai ter mais direitos, assim como maiores responsabilidades.
Assim como na SLU, na LTDA o patrimônio dos sócios também fica separado do patrimônio da empresa e está protegido em casos de dívidas e problemas jurídicos.
Existe ainda um outro tipo de sociedade, que é a Sociedade Simples. No entanto, na comparação com a LTDA, ela tem muitas desvantagens e, por isso, não é uma boa opção para você que quer abrir o seu consultório de odontologia.
Como abrir uma empresa de odontologia?
Depois de escolher o tipo de empresa adequado, o dentista precisa dar mais alguns passos para abrir o seu consultório e começar a praticar a profissão. O primeiro deles é a definição do regime tributário.
Para isso, é necessário definir previamente os tipos de atividade que serão exercidas na empresa, escolhendo os CNAEs adequados. CNAE é a Classificação Nacional de Atividade Econômica, obrigatória para toda Pessoa Jurídica no Brasil. Ela indica um código para cada atividade exercida em um negócio e você deve consultar a lista para encontrar os mais adequados para a empresa.
Normalmente, dentistas são enquadrados como Microempresa (ME), cujo regime mais comum é o Simples Nacional.
A nossa dica é que você conte com um contador da sua confiança para a abertura da sua empresa. Esse profissional te ajudará a fazer escolhas mais inteligentes na hora de definir o tipo de empresa e o regime tributário, além de te orientar durante os trâmites de abertura, que podem ser um pouco complexos.
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