Conheça os impostos federais estaduais e municipais vigentes!

impostos federais estaduais e municipais

Qualquer adulto que vive no Brasil sabe que o país tem um sistema tributário complexo, que envolve muitos impostos federais estaduais e municipais. E essa grande quantidade acaba confundindo muita gente.

Mas não se preocupe! Nós estamos aqui para descomplicar os impostos para você e, por isso, preparamos este conteúdo que lista quais são os impostos federais estaduais e municipais e para que serve cada um deles!

Boa leitura!

  1. Diferença entre impostos federais, estaduais e municipais
  2. A quem são pagos os impostos federais, estaduais e municipais e para que eles servem
  3. Tributos federais
  4. Tributos estaduais
  5. Tributos municipais

Qual a diferença entre impostos federais estaduais e municipais?

Você sabia que o Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo? Cerca de 38% de toda a economia nacional é destinada ao pagamento de impostos e, ao todo, existem 92 tributos vigentes.

Entre eles, estão os impostos federais estaduais e municipais. Mas qual a diferença entre eles? Descubra a seguir!

Impostos federais

Os impostos federais são aqueles destinados à União. Eles correspondem a 60% das arrecadações no país e alguns exemplos são o famoso Imposto de Renda, INSS, IPÌ e IOF. Esses são os mais conhecidos, mas a lista completa é mais extensa e você vai conferir ainda aqui neste conteúdo!

Impostos estaduais

Já os impostos estaduais são destinados ao estado, como o nome indica, e esse valor é gerido pelo governo estadual. Eles correspondem a 28% das arrecadações do país e os mais conhecidos são o ICMS e o IPVA.

Impostos municipais

Os impostos municipais, por sua vez, são aqueles geridos e destinados a cada município. Eles correspondem a cerca de 5,5% da arrecadação nacional e alguns exemplos são o IPTU, ISS e ITBI.

A quem são pagos os impostos federais estaduais e municipais e para que eles servem?

Os impostos federais estaduais e municipais têm o objetivo de manter funcionando a máquina pública. É com os valores arrecadados que o governo custeia todas as suas despesas administrativas, como pagamento dos servidores e serviços de saúde, educação, segurança, etc.

Quais são os tributos federais?

Esta é a maior lista entre os impostos federais estaduais e municipais. Ao todo, são 9 impostos, e vamos explicar como cada um deles é cobrado.

Imposto sobre importação (II)

O imposto sobre importação, como o nome indica, incide sobre mercadorias importadas, no momento em que elas chegam ao país. Ele pode ser cobrado tanto em compras feitas pela internet como sobre produtos trazidos do exterior por pessoas que voltam de viagem.

Além disso, ele também é cobrado de empresas importadoras.

Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)

O IOF é cobrado sobre diversas operações financeiras e sua taxa varia de acordo com o tipo de operação. Ele é cobrado, por exemplo, em casos de pagamentos atrasados de faturas de cartão de crédito, compras no exterior, empréstimos e financiamentos.

Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)

O IPI incide sobre qualquer produto industrializado (com algumas exceções), no momento em que ele sai da fábrica. A alíquota varia de acordo com o tipo de produto. Alimentos, por exemplo, têm alíquotas menores do que produtos supérfluos.

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

O Imposto de Renda é um dos mais conhecidos impostos federais. Ele é cobrado de todas as pessoas que têm renda acima do teto estabelecido pela Receita Federal para isenção.

A sua alíquota varia de acordo com a faixa de renda de cada um e o imposto deve ser pago anualmente.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

O IRPJ funciona como o Imposto de Renda de pessoa física, porém é cobrado de empresas. A sua alíquota varia de acordo com o regime tributário de cada CNPJ. Porém, ao contrário do IRPF, o IRPJ pode ser pago trimestralmente.

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins)

Ele incide sobre todas as pessoas jurídicas do país, exceto aquelas que têm o Simples Nacional como regime tributário. O valor do imposto varia de acordo com a receita bruta da empresa e sua arrecadação é destinada a projetos de seguridade social, como a previdência social e assistência social.

Programa de Integração Social (PIS)

É um imposto recolhido junto com o Cofins, porém a sua arrecadação é destinada ao pagamento do abono salarial que leva o mesmo nome.

Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL)

Este imposto federal incide sobre todas as empresas do país e segue as mesmas regras do IRPJ. O valor e o formato da arrecadação varia de acordo com o regime tributário escolhido pela empresa. 

Para quem está enquadrado no Simples Nacional ou é MEI, ele é cobrado na guia única paga mensalmente.

Imposto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

É o imposto pago para a manutenção do INSS. Ele é obrigatório para todas as pessoas jurídicas e, assim como o CSLL, empresas optantes pelo Simples Nacional ou MEI pagam esse imposto mensalmente na sua guia única de arrecadação.

Quais são os tributos estaduais?

Os impostos estaduais são aqueles recolhidos pelos estados e pelo Distrito Federal. Conheça cada um deles!

Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS)

Incide sobre todo tipo de venda de produtos ou prestação de serviço no país. Como o número de operações tributadas é muito amplo, o ICMS é o imposto com maior arrecadação em todo o Brasil. 

A sua cobrança é feita de forma indireta. Isso quer dizer que o valor do imposto está embutido nos preços dos produtos e serviços. Por isso, o consumidor não recebe um boleto em sua casa para fazer a contribuição, que acontece sempre no momento da compra.

Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Incide sobre a posse de veículos, ou seja, todo mundo que é proprietário desse tipo de bem precisa pagar o imposto anualmente. A sua alíquota varia de estado para estado.

Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Ele é cobrado em situações de transmissão de herança e doações. A alíquota tem valor máximo de 8%.

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Quais são os tributos municipais?

Os impostos municipais são aqueles cobrados pelas Prefeituras. Confira cada um deles logo abaixo.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

O IPTU é o imposto cobrado de proprietários de imóveis urbanos, sejam eles casas, apartamentos ou estabelecimentos comerciais. Ele é cobrado por propriedade – ou seja, quem tem mais de um imóvel paga um imposto para cada.

Ele é reajustado anualmente e considera o valor de venda e a valorização do imóvel. O IPTU pode ser pago anualmente, à vista, ou parcelado.

Imposto Sobre Serviços (ISS)

O ISS é recolhido por municípios e pelo Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços. A alíquota varia de acordo com a natureza do serviço e o município no qual a empresa está localizada.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O ITBI é cobrado sempre que há transmissão de propriedade de um imóvel, como a compra de uma casa, por exemplo. Quem deve pagar o imposto é o comprador e o valor da taxa varia de acordo com o preço do imóvel.

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