Esteticista pode ser MEI? Descubra!

Se você quer saber se esteticista pode ser MEI, vai adorar a resposta: sim, os serviços de estética se encaixam nesse tipo de empresa, que é muito vantajoso tanto em relação à burocracia como à carga tributária.

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o MEI para esteticista. Você vai entender como funciona, quais serviços podem ser incluídos e as vantagens de optar por essa natureza jurídica.

No final, ainda vai conferir um passo a passo para abrir o MEI de esteticista.

Boa leitura!

1. Entenda como funciona o MEI para esteticista
2. Conheça as vantagens de esteticista MEI
3. Veja como encontrar o código CNAE para MEI de esteticista
4. Passo a Passo: como abrir um MEI para esteticista
5. Saiba se MEI precisa de contador

Como funciona o MEI para esteticista?

O MEI, ou Microempreendedor Individual, é um modelo simplificado de empresa, voltado para pequenos empreendedores e trabalhadores independentes. Com ele, é possível formalizar a atividade profissional, emitir notas e manter o seu negócio em dia com a legislação sem precisar pagar uma alta carga tributária e nem elaborar uma série de declarações para a Receita Federal.

No MEI, o pagamento de impostos tem um valor fixo mensal, que fica em torno de R$ 60,00. Ou seja, independentemente de quanto você fature no mês, sempre pagará o mesmo valor de impostos.

Porém, para usufruir de todos os benefícios desse modelo (sobre os quais falaremos com mais detalhes ainda aqui neste artigo), é preciso preencher alguns requisitos:

• ter mais de 18 anos;
• faturar até R$ 81 mil por ano;
• não ser funcionário público federal;
• não ser sócio de outra empresa;
• ter somente um empregado recebendo o piso da categoria ou um salário-mínimo;
• prestar serviço de natureza comum.

Esse último requisito, que diz respeito à natureza do trabalho, é o que faz muita gente ficar de fora do MEI e precisar abrir outro tipo de empresa. Mas não é o caso das esteticistas, já que o serviço se enquadra nessa descrição.

Quais serviços estéticos podem ser MEI?

Na hora de fazer o seu cadastro como MEI, você vai precisar indicar as atividades que exerce no seu negócio. Essas são as atividades estéticas disponíveis na lista de atividades permitidas para o MEI:

• serviços de bronzeamento artificial;
• clínica de emagrecimento com o uso de equipamentos;
• serviços de corrente russa;
• serviços de depilação com cera;
• serviços de depilação;
• serviços de design, depilação e limpeza de sobrancelhas;
• serviços de endermoterapia;
• serviços de esteticista;
• serviços de estética corporal;
• serviços de hidratação de pele;
• serviços de higiene e beleza;
• serviços de higiene pessoal;
• instituto de beleza;
• instituto de emagrecimento com uso de equipamentos;
• instituto de massagem estética;
• limpeza de pele;
• limpeza facial;
• maquiagem;
• massagem estética;
• massagem facial;
• massagem para emagrecimento;
• peeling;
• revitalização da pele;
• spa sem serviço de alojamento;
• tratamento estético;
• tratamento facial.

E quais não podem?

Algumas outras atividades, no entanto, não podem ser realizadas por esteticistas que atuam como MEI. São elas:

• harmonização facial;
• peeling invasivo;
• depilação a laser;
• microagulhamento;
• carboxiterapia;
• radiofrequência estética;
• entre outras.

A diferença é que estes procedimentos são mais invasivos e, por isso, devem ser realizados por biomédicos, fisioterapeutas ou enfermeiros com atuação voltada para estética. O que acontece é que esses profissionais têm atividades regulamentadas que não são consideradas de natureza comum e, por isso, não podem ser MEI.

Quais são as vantagens de ser esteticista MEI?

Como falamos, o MEI é um modelo de empresa simplificado, que traz muitas vantagens para quem opta por ele. Veja quais são os seus principais benefícios:

• valor fixo mensal de impostos;
• menos burocracia;
• acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença, pensão por morte, entre outros;
• dispensa de alvará de funcionamento;
• acesso facilitado a crédito bancário;
• apoio técnico do Sebrae;
• possibilidade de abrir uma conta PJ para separar as finanças pessoais da empresa.

Como encontrar código CNAE para MEI de esteticista?

O CNAE é um código de 7 dígitos que indica quais são as atividades exercidas por cada empresa. Mesmo sendo MEI, é possível ter mais de um CNAE se você exerce mais de uma atividade.

Para os serviços de estética, o CNAE mais utilizado é o 9602-5/02, que engloba diversos serviços que podem ser prestados. Entretanto, pode ser que você precise incluir outro CNAE no seu MEI, a depender dos serviços que oferece aos seus clientes.

Para ajudar, criamos uma ferramenta de busca de CNAEs, na qual você digita o nome do serviço que presta e encontra os códigos que podem corresponder a ele. Assim, fica muito mais fácil abrir o seu MEI sendo esteticista!

Pesquise aqui o CNAE de estética ideal para o seu MEI!

Passo a passo: como abrir um MEI para esteticista

Abrir um MEI para esteticista é muito simples. O processo é gratuito e pode ser feito em poucos minutos pela internet. Para isso, você vai precisar saber os CNAEs que vai incluir e ter alguns documentos em mãos, como:

• RG;
• CPF
• Comprovante de Endereço da Empresa (pode ser a sua casa, a depender da atividade);
• Título de Eleitor;
• Número da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física se declarou nos últimos dois anos;
• Consulta prévia de localização aprovada, caso seja exigido pelo seu município.

Depois, é só seguir o passo a passo:

1. acessar o Portal do Empreendedor;
2. clicar em “Quero ser MEI“;
3. ler as informações disponibilizadas na tela;
4. clicar em “Formalize-se”;
5. fazer login na sua conta gov.br;
6. preencher os campos indicados com as informações solicitadas – você também vai precisar informar o Nome fantasia da sua empresa, que é aquele pelo qual os clientes conhecerão o seu negócio;
7. receber o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com o seu CNPJ.

Esteticista MEI precisa de contador?

Pela lei, nenhuma empresa enquadrada no MEI é obrigada a ter contador — ao contrário do que acontece com todas as outras naturezas jurídicas, já que elas devem entregar declarações assinadas por um contador certificado.

Como o MEI não precisa entregar essas declarações, não há obrigatoriedade de contratação de um contador responsável pela empresa. 

Entretanto, contar com esse tipo de auxílio pode ser muito vantajoso para você que é esteticista, pois facilita a emissão de notas fiscais para o cliente e a gestão financeira do seu negócio. Além disso, o escritório de contabilidade também pode ajudar na elaboração da Declaração Anual do Simples Nacional, que deve ser feita todo ano por quem tem esse tipo de empresa.

Conheça a Agilize!

Nós somos a Agilize, primeira empresa de contabilidade online do Brasil. Desde 2013, quando nascemos, estamos ao lados dos empreendedores em todos os passos da sua jornada — desde gestão contábil do MEI até a alteração para outras naturezas jurídicas quando o faturamento ultrapassa o limite, passando por todas as obrigações fiscais e contábeis e pagamentos de impostos.

Por ser um processo que pode ser feito de forma simples e gratuita no portal do empreendedor, a Agilize não realiza abertura de MEI mas, ainda assim, a nossa missão é descomplicar a contabilidade para que você tenha tempo de focar no crescimento do seu negócio sem se preocupar com esse tipo de obrigação.

Agora que você já sabe que esteticista pode ser MEI, o próximo passo é emitir o seu CNPJ. Depois, conte conosco para ajudar a manter a sua empresa organizada, com as obrigações em dia e pronta para crescer!