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Você optou pelo Regime Tributário do Lucro Presumido, contratou o serviço de uma empresa ou vice-versa e ficou com dúvidas sobre quando e como reter o imposto devido na fonte?

Infelizmente, muitos empreendedores, principalmente aqueles de “primeira viagem,” ficam extremamente angustiados quando se deparam com o assunto “Imposto Retido na Fonte” e suas especificidades no Lucro Presumido.

No entanto, tenho uma ótima notícia para compartilhar contigo: fique tranquilo, pois, hoje, irei desmistificar esse assunto para você!

Ou seja, prepare-se, pois essa será a sua chance de aprender a como dar um basta neste mix de angústia e agonia pelo desconhecimento do tema “Imposto Retido na Fonte” aplicado ao Lucro Presumido.

Saiba que esse assunto possui extrema relevância para a sua jornada empreendedora.

Portanto, apesar do tema “Impostos” ser muito polêmico, visto que, para alguns, quanto mais se contribui, maior o crescimento e, para outros, tal cobrança é uma injustiça do Estado, recomendo analisar esse assunto de forma pragmática.

Dessa forma, independentemente de como o tema em questão seja visto, você concorda que, frente a essa obrigação, sua ação deverá estar pautada em ações inteligentes?

Quem não deseja otimizar ainda mais os processos da sua própria empresa e, assim, focar no seu core business (atividade-fim), além de poder cumprir com as suas obrigações?

Por isso, se você não vê a hora de descomplicar a dura jornada que ainda tem pela frente, não desgrude os olhos da tela!

Afinal, a 1° Contabilidade Online do Brasil compartilhará tudo o que você precisa saber sobre Imposto Retido na Fonte atrelado ao Lucro Presumido a seguir:

Retenção na Fonte Direto ao Ponto – Como Funciona

Ao prestar um serviço para um cliente, como ocorrerá o processo de Imposto Retido na Fonte?

Na emissão de uma Nota Fiscal (NF), saiba que poderá ser necessário especificar a retenção de impostos na fonte. Assim, isso dependerá das características ou exigências do tomador do serviço (o seu cliente).

Por isso, antes de emitir uma nota fiscal, consulte os seus clientes sobre como os mesmos preferem que ocorra a retenção.

Observação: para os clientes da Agilize, que utilizam o sistema do painel de controle para emissão de notas fiscais, há uma consultoria online automática para a escolha das opções de retenção. Ou seja, devido a quantidade de fatores em questão, há a necessidade de ajuda especializada para saber quais retenções devem ser feitas.

Portanto, saiba que, quando há retenção na fonte, a responsabilidade pelo pagamento de uma parcela dos impostos passa para o tomador do serviço (seu cliente).

Se não houver nenhuma retenção na fonte, o prestador do serviço (sua empresa) ficará responsável pelo pagamento integral dos impostos da nota. Dessa forma, em contrapartida, você receberá o valor cheio pelo serviço prestado.

Importantes Considerações Antes de Calcular o Imposto Retido na Fonte

Retenção na Fonte Direto ao Ponto - Como Funciona

Você sabe quais são os pré-requisitos que lhe permitirão calcular devidamente o Imposto Retido na Fonte?

Caso a sua resposta seja “não,” primeiramente, conheça a seguir as principais características do Lucro Presumido:

  • Nesse Regime Tributário, a sua base de cálculo será presumida em um Percentual da Receita Bruta referente à atividade desempenhada;
  • A apuração do Lucro Presumido ocorrerá a cada 3 meses;
  • As alíquotas incidentes, após apuração da base de cálculo, referem-se ao IRPJ (15%) para todas as atividades e CSLL (9%). No entanto, para essa última alíquota, há uma exceção, pois as entidades que exercem atividades ligadas à Capitalização, Seguros Privados ou Financeiros, equivalerão à 15%.

Dito isso, conheça a seguir as principais alíquotas de presunção do Lucro Presumido:

  • Alíquota de 32%: para profissionais com formação acadêmica e técnica em profissões como engenharia, advocacia, arquitetura, etc. Além disso, tal alíquota é utilizada também em administração de bens móveis e imóveis, construção civil, consultoria, intermediação de negócios e serviços gerais;
  • Alíquota de 8%: atividades imobiliárias, vendas em geral, industrialização para terceiros, transportes de cargas, serviços hospitalares e outras atividades que não sejam prestação de serviços;
  • Alíquota de 16%: para transporte que não seja de serviços em geral e carga;
  • Alíquota de 1,6%: para revenda de gás natural e combustíveis.

Além disso, há outros impostos mensais que deverão ser levados em consideração. Portanto, veja a seguir:

Observação: para aqueles empreendedores que optaram pelo Regime Tributário do Simples Nacional, saiba que não precisarão realizar a retenção.

Percebe agora a quantidade de informações a serem processadas e o quanto você deverá atentar-se para evitar erros no processo de Retenção do Imposto devido?

Portanto, fique ligado no próximo tópico para aprender a calcular o Imposto que será Retido na Fonte caso alguma empresa contrate por exemplo o seu serviço.

Como fazer o Cálculo do Imposto Retido na Fonte de um Jeito Simples

Como fazer o Cálculo do Imposto Retido na Fonte de um Jeito Simples

Você está preparado para compreender o cálculo do Imposto Retido na Fonte de uma vez por todas?

Se a sua resposta for “sim,” imagine a seguinte situação: Empresa X prestou um serviço para a Empresa Y no valor de R$ 10.000,00.

Nesse caso, o cálculo dos impostos e retenções ficaria da seguinte forma:

Cálculo do PIS:

Alíquota total: 0,65%

Quando retido na fonte, a responsabilidade sobre o pagamento do PIS passa integralmente para o cliente.

Dessa forma, o valor da retenção do PIS será de R$ 65,00 (R$ 10.000,00 x 0,65%). Esse será o valor a ser pago pela Empresa Y.

Cálculo da COFINS:

Alíquota total: 3%

Quando retido na fonte, a responsabilidade sobre o pagamento do PIS passa integralmente para o cliente.

Ou seja, o valor da retenção do COFINS será de R$ 300,00.

Cálculo da CSLL:

Alíquota total: 2,88%

Com a retenção, a alíquota da CSLL será de 1% para o tomador (Empresa Y) e 1,8% para o prestador do serviço (Empresa X).

Assim, o valor da retenção referente à CSLL será de R$ 100,00 (responsabilidade da Empresa Y). Portanto, restará R$ 180,00 a serem pagos pela Empresa X na data de vencimento da CSLL.

Cálculo do IRPJ:

Alíquota total: 4,8%

Com a retenção, o IRPJ fica 1,5% para o tomador e 3,3% para o prestador do serviço.

O valor da retenção do IRPJ será de R$ 150,00 (responsabilidade da Empresa Y). Assim, restará R$ 330,00 a serem pagos pela Empresa X na data de vencimento do IRPJ.

O Total Retido neste cenário será de R$ 65,00 + R$300,00 + R$100,00 + R$ 150,00 = R$ 615,00.

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Imposto Retido na Fonte: Atenção para as Informações Adicionais!

É imprescindível estar ciente de todas as informações sobre o Imposto Retido na Fonte. Afinal, deixar de cumprir com as devidas obrigações pode atrapalhar a consolidação dos seus sonhos, certo?

Se você prestou bastante atenção no tópico anterior, deve ter percebido que a Empresa Y pagará à Empresa X o valor de R$ 10.000,00 menos o valor da retenção, o que totalizará um montante líquido de R$ 9.385,00.

Assim, a Empresa Y estabeleceu com essa retenção o compromisso de realizar o pagamento dos R$ 615,00 retidos. Logo, a Empresa X deverá pagar os tributos que não foram retidos. Portanto, nesse caso, o montante referido será equivalente à R$ 180,00 do CSLL + R$ 330,00 do IRPJ.

Além disso, sobre o ISS, devo frisar que você deverá realizar um acordo com o tomador do seu serviço.

Vale ressaltar também que alguns clientes são Substitutos Tributários. Ou seja, possuem a obrigação de reter esse imposto municipal.

Bastante informação, não é mesmo?

No entanto, convenhamos: conhecimento liberta.

Porém, imagine que você, após ter acesso ao conhecimento necessário sobre o assunto “Imposto Retido na Fonte,” descubra como otimizar todo processo ligado a obtenção de informações para uma tomada de decisão assertiva frente ao assunto em questão. Não seria maravilhoso?

Ademais, saiba que, além de tudo isso, há uma equipe de contadores experts sobre o tema disponível para esclarecer todas as suas dúvidas.

Assim, se você deseja focar na sua atividade-fim, agregar valor para seu cliente e deixar a sua marca no mundo, não deixe para amanhã a decisão que poderá revolucionar a sua vida ainda hoje, toque aqui agora e transforme tudo isso em realidade!

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Rafael Caribé

Rafael Caribé

CEO da Agilize Contabilidade Online. Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia. Adoro criar coisas novas e vê-las prosperar. Empreender é uma coisa natural para mim. É o que amo fazer!

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