Professor pode ser MEI? Veja as opções!
Será que professor pode ser MEI? Essa é uma das principais dúvidas de profissionais da educação que estão começando uma jornada empreendedora e precisam formalizar os seus negócios.
Aqui neste artigo você vai conferir a resposta para essa pergunta e ainda entender quais são as atividades permitidas pelo MEI para professores, além de ver um passo a passo para se tornar um Microempreendedor Individual.
Vamos lá?
- Professor pode ser MEI?
- Veja quais atividades de professor podem ser MEI
- Conheça as vantagens de ser MEI
- Como abrir um MEI para professor?
- Qual a importância da contabilidade para um professor MEI
Professor pode ser MEI?
Sim, professor pode ser MEI! O ensino consta na lista de atividades permitidas para o enquadramento como empreendedor individual.
Entretanto, nem todos os tipos de ensino fazem parte da lista. Ou seja, a depender do tipo de aula que você pretende dar, você pode ou não conseguir se enquadrar com MEI.
Veja quais atividades de professor podem ser MEI
A notícia boa é que a maioria das atividades de ensino constam na lista de atividades permitidas pelo MEI. De acordo com a legislação, professores e instituições cadastradas como MEI podem realizar atividades de:
- cursos de educação profissional de nível básico, duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos à regulamentação curricular;
- cursos de datilografia;
- atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, arte, cultura e idiomas;
- unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária.
Você viu que existem algumas exceções? Para facilitar o seu entendimento, vamos listar aqui algumas atividades de ensino que não podem ser enquadradas no MEI:
- ensino de dança;
- ensino de esportes;
- ensino de artes cênicas;
- ensino de música;
- ensino de idiomas.
Se você realiza alguma dessas atividades, o mais indicado é abrir uma Microempresa (ME).
Conheça as vantagens de ser MEI
Se a sua atividade profissional como professor se enquadra no MEI, você vai poder usufruir dos mais diversos benefícios desse tipo de empresa. Conheça os principais!
Facilidade para ter um CNPJ
Abrir um MEI é muito simples e você consegue resolver tudo pela internet — mais para a frente, ainda aqui neste artigo, vamos mostrar o passo a passo!
Baixa carga tributária
Quem é MEI paga um valor fixo de impostos, independentemente de quanto fature a cada mês (desde que o faturamento esteja dentro do limite permitido para o MEI, que é de até R$ 81 mil nos últimos 12 meses).
Esse valor fica em torno de R$ 70 e deve ser pago mensalmente.
Benefícios previdenciários
O professor MEI também tem acesso a uma série de benefícios previdenciários que muita gente acha que são exclusividade de quem atua com a CLT.
São eles:
- aposentadoria por idade ou invalidez;
- pensão por morte;
- salário-maternidade;
- auxílio-doença.
Menos burocracia
Empresas dos demais modelos têm uma série de obrigações perante as autoridades, como a elaboração de diversas declarações. Isso não acontece com o MEI, que deve emitir somente uma declaração de renda anual, informando o total de receitas obtidas no ano anterior.
Como abrir um MEI para professor?
Agora que você já sabe se professor pode ser MEI, vamos partir para a parte prática? A seguir, você confere um passo a passo para abrir o seu MEI e formalizar o seu negócio!
Passo 1: Certifique-se de que você atende a todos os critérios
O MEI é um modelo muito vantajoso, mas nem todo mundo atende a todos os critérios para se enquadrar nesse tipo de empresa. Um dos principais critérios é a atividade exercida — e nós já listamos aqui aquelas que podem e não podem ser MEI.
Mas, além disso, existem alguns outros critérios, que são:
- ter mais de 18 anos;
- não ter participação em nenhuma outra empresa como sócio ou titular;
- não ser funcionário público federal;
- faturar até R$ 81 mil por ano;
- ter somente um empregado recebendo o piso da categoria ou um salário-mínimo.
Passo 2: separe os documentos
Antes de abrir o seu MEI como professor, você precisa ter separados todos os documentos necessários para o processo, para que consiga resolver tudo com mais agilidade.
Você vai precisar informar os dados ou anexar imagens dos seguintes documentos:
- RG;
- CPF
- Comprovante de Endereço da Empresa (pode ser a sua casa, a depender da atividade);
- Título de Eleitor;
- Número da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física se declarou nos últimos dois anos.
Passo 3: acesse o Portal do Empreendedor
O Portal do Empreendedor é um site oficial do governo e é lá que você vai abrir o seu MEI. Para isso, na página principal, selecione a opção “Quero ser MEI“, que fica na parte superior — ela é bem visível e você não vai ter dificuldade para achar!
Passo 4: formalize-se
Você será direcionado a uma página com muitas informações sobre o MEI. Aproveite para tirar quaisquer dúvidas que ainda tenha e, depois, clique na opção “Formalize-se”.
Depois disso, você deve fazer o login com a sua conta gov.br. Se ainda não tiver esse cadastro, não se preocupe, pois poderá criá-lo na hora.
Passo 5: forneça as informações solicitadas
O próximo passo é bem intuitivo — você deve preencher os campos indicados com todas as informações solicitadas. Como você já separou todos os documentos necessários, não deve ter nenhuma dificuldade aqui!
Ah, e além desses dados, você também vai precisar informar o Nome Fantasia da sua empresa e as atividades que pretende realizar.
Aqui no nosso blog você encontra um artigo com as melhores dicas para escolher um Nome fantasia de sucesso para o seu negócio!
Passo 6: receba o CCMEI
Depois de concluir o passo 5, você vai receber o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), com o seu CNPJ e número de registro na Junta Comercial. E pronto, agora você já é um professor MEI!
Qual a importância da contabilidade para um professor MEI?
Ao contrário do que acontece com os outros tipos de empresa, o MEI não exige a contratação de um contador. Se você quiser, pode resolver tudo sozinho pelo Portal do Empreendedor.
Mas, na prática, contar com o apoio de uma contabilidade experiente pode ser muito vantajoso! Isso porque, com a correria do dia a dia, você pode acabar se esquecendo de fazer algum pagamento, o que pode prejudicar a sua empresa e trazer algumas penalidades por parte da Receita Federal.
Além disso, a contabilidade garante o correto preenchimento de todas as informações na hora de fazer a sua Declaração Anual do MEI. E, como você já deve imaginar, qualquer erro, ainda que não intencional, pode trazer problemas com as autoridades.
Conheça a Agilize!
Nós somos a Agilize, primeira empresa de contabilidade online do Brasil. A gente nasceu em 2013 para ajudar o empreendedor em sua jornada, cuidando de tudo para que você não precise se preocupar com nenhuma burocracia.
O nosso time é super experiente e garante que o seu negócio esteja sempre funcionando de acordo com a legislação, para que você tenha mais tempo para se dedicar à parte estratégica e à busca por alunos.
Mesmo que o professor MEI não tenha a obrigação de fazer declarações mensais, é sempre bom contar com o apoio de quem realmente entende de contabilidade! Assim você evita problemas, não se esquece de nenhum pagamento e recebe todo o auxílio que precisa na hora de fazer a sua declaração anual.
Se você já abriu o seu MEI para professor, preencha o formulário abaixo e receba um orçamento personalizado!