Contratação PJ: guia completo com vantagens e riscos

A contratação PJ é quando uma empresa firma contrato com um prestador de serviços que possui CNPJ ativo, estabelecendo uma relação comercial e não trabalhista.

Em 2025, esse modelo segue em alta no Brasil por oferecer redução de custos para empresas e autonomia para profissionais.

Na prática, pode significar mais flexibilidade e ganhos maiores, mas também envolve riscos jurídicos relevantes, como a pejotização — quando a Justiça entende que a relação deveria ser CLT e gera altos custos retroativos para a contratante.

Neste guia, você vai entender em detalhes como funciona a contratação PJ, quais são suas vantagens e desvantagens em comparação à CLT.

Além de conferir um checklist de segurança jurídica e um passo a passo prático tanto para empresas quanto para profissionais que desejam atuar nesse formato.

1. O que é contratação PJ e como funciona?
2. PJ ou CLT: quais as diferenças na contratação?
3. O que diz a Lei sobre a contratação PJ?
4. Checklist de segurança jurídica
5. Quais funções podem ser contratadas na modalidade PJ?
6. Como elaborar e negociar um contrato PJ?
7. Passo a passo da contratação PJ
8. PJ ou CLT: qual escolher?
9. Impacto financeiro: comparativo CLT x PJ
10. Terceirização x Contratação PJ: diferenças legais
11. Riscos e cuidados na contratação PJ
12. Mitos e verdades sobre a contratação PJ
13. Como calcular custos PJ?
14. Flexibilidade e autonomia do PJ
15. Quer abrir seu CNPJ ou organizar sua vida como PJ com segurança? 

O que é contratação PJ e como funciona?

A contratação PJ acontece quando uma empresa firma um contrato de prestação de serviços com outra Pessoa Jurídica.

Nesse modelo, a relação é comercial (CNPJ x CNPJ) e não trabalhista (CNPJ x CPF), o que significa que não segue as regras da CLT.

Na prática, o contrato deve detalhar serviços, valores, prazos e entregas, estabelecendo obrigações claras para ambos os lados. O foco está sempre no resultado entregue, e não em jornada de trabalho ou subordinação hierárquica.

Por exemplo, uma startup que precisa lançar um aplicativo pode contratar um desenvolvedor PJ para o projeto. 

O contrato estabelece prazo, valor e entregáveis, mas o profissional tem liberdade para definir onde e como trabalhar, desde que cumpra o combinado.

PJ ou CLT: quais as diferenças na contratação?

A principal diferença entre CLT e PJ está na natureza da relação de trabalho.

Enquanto a CLT estabelece uma relação com vínculo empregatício, a contratação PJ reduz custos para a empresa e oferece mais autonomia ao profissional. Porém, cada modelo tem seus riscos e precisa ser avaliado conforme a estratégia de negócio.

Lembrando que o vínculo empregatício é caracterizado por:

• Subordinação: o profissional recebe ordens diretas e segue a hierarquia da empresa. No modelo PJ, não há subordinação, já que o prestador atua de forma independente e organiza sua própria forma de trabalho;
• Habitualidade: o trabalho é contínuo, realizado de forma diária ou rotineira. Para o PJ, o serviço costuma ser por projeto ou por período determinado, sem obrigação de comparecimento diário;
• Onerosidade: existe pagamento regular em troca do trabalho, geralmente em formato de salário mensal. No PJ, a remuneração está vinculada ao contrato e às entregas, podendo variar conforme escopo e negociação;
• Pessoalidade: o trabalhador deve executar as atividades pessoalmente, sem possibilidade de substituição. Já o PJ, o prestador pode delegar funções ou contar com equipe própria, desde que entregue o resultado final acordado.

Veja um comparativo entre os modelos:

O que diz a Lei sobre a contratação PJ?

A contratação de profissionais como Pessoa Jurídica é regulamentada no Brasil pela Lei nº 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização. 

Ela permite que empresas contratem serviços de PJs sem que isso configure vínculo empregatício — desde que a relação seja de fato comercial (CNPJ x CNPJ) e não trabalhista.

No entanto, a legislação e a própria jurisprudência trabalhista são claras: se houver características de vínculo CLT, a Justiça pode reconhecer retroativamente o contrato como relação de emprego.

E alguns desses casos são:

• Exigir cumprimento de jornada fixa de trabalho;
• Determinar subordinação hierárquica direta;
• Impor exclusividade sem previsão legal no contrato;
• Delegar tarefas fora do escopo contratual.

Quando esses fatores estão presentes, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício e obrigar a empresa a pagar todos os encargos retroativos — férias, 13º, FGTS e INSS.

Cuidado com a pejotização!

A pejotização acontece quando um profissional contratado como PJ é tratado, na prática, como um empregado CLT. 

Nessas situações, prevalece a regra da primazia da realidade: mesmo que o contrato diga que é prestação de serviços, a Justiça do Trabalho pode reconhecer que houve relação empregatícia.

Assim, a empresa pode ser condenada a pagar todos os encargos retroativos — como férias, 13º, FGTS, INSS e multas trabalhistas — além de enfrentar ações judiciais que geram altos custos e riscos reputacionais.

Por isso, para evitar a pejotização, é essencial que empresas mantenham a relação como CNPJ x CNPJ, com foco no resultado contratado e não na forma como o trabalho é executado.

Checklist de segurança jurídica

A contratação PJ pode trazer benefícios financeiros e de gestão, mas também envolve riscos trabalhistas e fiscais. 

Para reduzir a chance de problemas, tanto empresas quanto profissionais precisam adotar boas práticas que assegurem transparência e conformidade legal.

A empresa precisa formalizar bem o contrato e respeitar os limites da lei, enquanto o profissional deve manter sua regularidade fiscal e financeira.

Para a Empresa Contratante:

• [ ] Formalizar contrato claro com escopo, valores, prazos e entregas bem definidos: O contrato deve detalhar precisamente os serviços a serem prestados, os valores a serem pagos, os prazos para a execução das tarefas e as entregas esperadas. A clareza evita ambiguidades e potenciais conflitos futuros.
• [ ] Evitar exigência de jornada fixa, ponto ou subordinação hierárquica: Para caracterizar a relação como prestação de serviços e não como vínculo empregatício, é crucial evitar o controle de jornada, a exigência de cumprimento de horários fixos, o registro de ponto e a subordinação hierárquica direta. O profissional PJ deve ter autonomia na execução de suas atividades.
• [ ] Conferir se o CNPJ do prestador está ativo e com regime tributário adequado: Verificar a situação cadastral do CNPJ do prestador de serviços na Receita Federal garante que a empresa está legalmente constituída e apta a emitir notas fiscais. Além disso, é importante confirmar se o regime tributário escolhido pelo prestador é compatível com os serviços prestados.
• [ ] Registrar comunicações e entregas por e-mail ou sistemas: Manter um registro formal das comunicações e das entregas realizadas pelo prestador de serviços é fundamental para comprovar o cumprimento do contrato e para facilitar a resolução de eventuais problemas. O uso de e-mails ou sistemas de gestão de projetos é altamente recomendado.
• [ ] Incluir cláusulas de rescisão e multas proporcionais: O contrato deve prever as condições para a rescisão contratual, tanto por parte da empresa contratante quanto por parte do prestador de serviços. As multas por descumprimento contratual devem ser proporcionais ao dano causado e devem estar claramente definidas no contrato.
• [ ] Emitir notas fiscais de todas as prestações de serviço: Exigir a emissão de notas fiscais para todas as prestações de serviço é essencial para a empresa contratante comprovar as despesas e para evitar problemas com a fiscalização.
• [ ] Guardar contratos assinados e comprovantes de pagamento: Manter os contratos assinados e os comprovantes de pagamento organizados é fundamental para comprovar a relação comercial e para facilitar a defesa em caso de eventuais ações judiciais.
• [ ] Organizar provisões financeiras para impostos, férias e períodos sem demanda: Embora a responsabilidade pelo pagamento dos impostos seja do prestador de serviços, a empresa contratante deve estar ciente de que o valor pago ao PJ já inclui os custos tributários. Além disso, é importante considerar que o prestador de serviços pode ter períodos de férias ou de menor demanda, o que pode impactar a disponibilidade do profissional.
• [ ] Revisar cláusulas contratuais com apoio contábil ou jurídico antes da assinatura: Antes de assinar o contrato, é fundamental revisar todas as cláusulas com o apoio de um profissional contábil ou jurídico para garantir que o contrato está em conformidade com a legislação e que protege os interesses da empresa.

Para o Profissional (PJ):

• [ ] Emitir notas fiscais de todas as prestações de serviço: A emissão de notas fiscais é uma obrigação legal do prestador de serviços e é fundamental para comprovar a receita e para evitar problemas com a fiscalização.
• [ ] Manter contratos assinados e comprovantes de pagamento organizados: Manter os contratos assinados e os comprovantes de pagamento organizados é fundamental para comprovar a relação comercial e para facilitar a defesa em caso de eventuais ações judiciais.
• [ ] Reservar parte da receita para impostos, férias e períodos sem demanda: É fundamental que o profissional PJ reserve uma parte da receita para o pagamento dos impostos, para as férias e para os períodos de menor demanda. Essa organização financeira é essencial para garantir a sustentabilidade do negócio.
• [ ] Revisar cláusulas contratuais com apoio contábil ou jurídico antes da assinatura: Antes de assinar o contrato, é fundamental revisar todas as cláusulas com o apoio de um profissional contábil ou jurídico para garantir que o contrato está em conformidade com a legislação e que protege os interesses do profissional.

Quais funções podem ser contratadas na modalidade PJ?

Qualquer atividade pode ser prestada na modalidade PJ, desde que o profissional tenha CNPJ ativo e emita nota fiscal. O cuidado está em não transformar a relação em uma pejotização.

Na prática, as funções mais comuns nesse modelo são aquelas de natureza especializada, técnica ou de prestação pontual, em que a autonomia do profissional é maior:

• Saúde: médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas;
• Tecnologia e design: desenvolvedores, designers gráficos, analistas de sistemas;
• Consultoria e gestão: consultores de negócios, RH, marketing digital e jurídico;
• Educação: professores, instrutores e mentores em cursos presenciais ou online;
• Profissionais liberais: advogados, arquitetos, engenheiros e contadores.

Como elaborar e negociar um contrato PJ?

Um contrato PJ deve sempre conter:

• dados da contratante e do prestador;
• descrição detalhada dos serviços;
• prazos e entregas;
• valores, forma e periodicidade de pagamento;
• regras para demandas extras;
• multas por descumprimento ou rescisão antecipada.

A negociação pode incluir benefícios adicionais, como folgas remuneradas, ajuda de custos ou prazos estendidos — mas tudo precisa estar registrado no contrato, tendo em vista que não é considerado uma obrigação para contratação PJ.

Passo a passo da contratação PJ

A contratação PJ tem duas trilhas que se complementam: o fluxo da empresa (contratante) e o do profissional (prestador). 

Para o profissional

• Defina o escopo e o resultado: entregáveis, prazos, indicadores e critérios de aceite.
• Selecione o prestador: avalie portfólio, referências e regularidade (CNPJ ativo, CNAE compatível, situação fiscal);
• Negocie a proposta: defina valor, forma de pagamento e condições de reajuste;
• Formalize o contrato: registre escopo, prazos, valores, confidencialidade, propriedade intelectual e cláusulas de rescisão, deixando claro que não há vínculo empregatício;
• Estruture o processo financeiro: organize o fluxo de notas fiscais, retenções e pagamentos, sempre com apoio da contabilidade para manter conformidade tributária;
• Acompanhe por entregas: valide o trabalho por resultados, não por horas controladas.

Para a empresa

• Abra ou regularize o CNPJ: escolha a natureza jurídica (MEI, SLU ou LTDA) e registre o CNAE adequado;
• Escolha o regime tributário: geralmente o Simples Nacional, mas a decisão deve ser feita com orientação contábil para evitar impostos desnecessários;
• Precifique corretamente: calcule impostos, custos fixos, provisões para férias e 13º próprios e adicione margem de lucro;
• Estruture a operação: organize emissão de notas fiscais, conta bancária PJ e documentação de contratos;
• Negocie e assine contrato: revise prazos, escopo, valores e multas com apoio jurídico ou contábil;
• Entregue e registre: documente todas as comunicações e emita nota fiscal para cada pagamento recebido.
  

Em ambos, contar com uma assessoria contábil online como a Agilize é um diferencial. 

Ela garante que a contratação siga as normas fiscais e trabalhistas, ajuda na escolha do regime tributário mais vantajoso e mantém toda a gestão organizada, reduzindo riscos e facilitando a rotina de empresas e profissionais.

PJ ou CLT: qual escolher?

Apesar de não existir uma única resposta, a decisão entre contratação PJ ou CLT é uma das mais importantes tanto para empresas quanto para profissionais.

Cada um desses modelos traz vantagens específicas, mas também exige cuidados em relação a custos, segurança jurídica e planejamento de carreira.

Para facilitar sua escolha, reunimos abaixo as principais vantagens e desvantagens de cada modelo de contratação.

Vantagens e desvantagens da contratação PJ

A contratação PJ pode significar uma boa redução de custos para a empresa, mas, ao mesmo tempo, exige cuidados para que a lei não seja descumprida.

Vantagens:

• diminuição de custos;
• menos burocracia;
• serviço sob demanda;
• liberdade para conceder benefícios;
• não é necessário oferecer treinamentos;
• os prestadores de serviço costumam ser mais experientes.

Desvantagens:

• risco de ações trabalhistas caso a empresa não tome cuidado com as regras estabelecidas em contrato;
• trabalho sem subordinação;
• o prestador de serviço nem sempre está alinhado com a cultura da empresa;
• serviço não exclusivo.

Vantagens da contratação CLT

Já a contratação CLT pode ser mais dispendiosa para o negócio, mas, por outro lado, o funcionário fica subordinado à empresa.

Vantagens:

• subordinação;
• funcionário alinhado com os valores da empresa e a cultura organizacional;
• disponibilidade durante todo o horário comercial;
• dedicação exclusiva;
• determinação da jornada e horários de trabalho;
• maior controle sobre as funções do trabalhador;
• atendimento garantido às demandas urgentes.

Desvantagens: 

• obrigação de pagamento de horas extras;
• pagamento do INSS;
• recolhimento do FGTS;
• pagamento de férias;
• controle de folha de ponto;
• mais burocracia.

Impacto financeiro: comparativo CLT x PJ

No regime CLT, o funcionário tem acesso a direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS, INSS e benefícios obrigatórios.

Isso traz segurança para o trabalhador, mas aumenta significativamente os custos para a empresa.

Em muitos casos, o valor gasto pelo empregador pode chegar a 70% acima do salário líquido do colaborador.

Já na contratação PJ, esses encargos não existem para a empresa. O pagamento é feito de forma direta ao prestador, o que reduz os custos do contratante e, ao mesmo tempo, permite que o profissional receba uma remuneração maior pelo serviço prestado.

Além disso, como o PJ não está preso a um único vínculo, pode atender várias empresas ao mesmo tempo, ampliando seu potencial de faturamento.

Outro diferencial está na precificação: enquanto na CLT os salários são geralmente definidos por faixas salariais e convenções coletivas, no modelo PJ os valores podem ser negociados livremente de acordo com a complexidade do trabalho, a experiência do profissional e a demanda do mercado. 

Terceirização x Contratação PJ: diferenças legais

Embora muitas vezes confundidos, terceirização e contratação PJ são modelos distintos e têm implicações legais próprias.

Na terceirização, a empresa contrata outra organização que, por sua vez, fornece profissionais (geralmente registrados pela CLT) para executar determinadas atividades. 

Nesse caso, todos os encargos trabalhistas ficam sob responsabilidade da empresa terceirizada, o que reduz os riscos diretos para a contratante.

Já na contratação PJ, o vínculo é direto entre a empresa e o prestador de serviços, que deve ter CNPJ ativo e emitir nota fiscal.

Apesar desse formato ser, geralmente, mais econômico e flexível, já que elimina intermediários, ele também aumenta a responsabilidade da contratante quanto à formalização do contrato e ao cumprimento das regras legais.

Riscos e cuidados na contratação PJ

Apesar de atrativa, a contratação PJ pode trazer riscos jurídicos e financeiros caso não seja conduzida da forma correta.

O principal risco é a requalificação do vínculo empregatício. Se o profissional for tratado como funcionário CLT — com subordinação, jornada fixa, exclusividade ou ordens diretas — a Justiça pode reconhecer vínculo trabalhista e obrigar a empresa a pagar encargos retroativos, como férias, FGTS, INSS e 13º salário.

Outro ponto de atenção são os questionamentos fiscais. Caso a Receita Federal identifique que a contratação teve como objetivo apenas reduzir custos trabalhistas, a empresa pode ser autuada e obrigada a recolher tributos sobre os valores pagos ao prestador.

Além disso, há o risco de dependência excessiva de um único PJ. Se o profissional interromper os serviços, a empresa pode enfrentar falhas operacionais.

Mitos e verdades sobre a contratação PJ

Apesar de cada vez mais comum, a contratação PJ ainda é cercada de informações equivocadas. 

Veja os principais mitos e o que realmente acontece na prática:

Como calcular custos PJ?

Calcular corretamente os custos de atuar como PJ vai além de considerar apenas o valor negociado no contrato. 

É preciso incluir impostos, despesas administrativas e provisões financeiras para períodos sem trabalho. 

Sem esse planejamento, a aparente vantagem em relação à CLT pode se transformar em desequilíbrio financeiro.

Os principais itens que devem entrar na conta são:

• Impostos: DAS do Simples Nacional, ISS e contribuição ao INSS como contribuinte individual;
• Despesas fixas: honorários contábeis, softwares de gestão, certificação digital, entre outros;
• Provisões financeiras: reserva para férias, 13º e meses de menor demanda;
• Custos variáveis: deslocamentos, treinamentos ou contratação de equipe de apoio, quando necessário.

Um cuidado importante é comparar a remuneração PJ com o custo de um salário equivalente na CLT. 

Muitas vezes, mesmo recebendo mais como PJ, o profissional precisa se organizar para manter benefícios que antes eram obrigatórios na carteira assinada.

Para facilitar esse cálculo, temos uma ferramenta gratuita que mostra o valor líquido nos dois regimes: Calculadora CLT x PJ.

Flexibilidade e autonomia do PJ

A grande vantagem para o prestador é a liberdade: escolher clientes, negociar valores e organizar sua rotina de trabalho.

Enquanto um funcionário CLT segue regras fixas de jornada, o PJ foca em resultados entregues. Essa autonomia, no entanto, exige disciplina e gestão financeira para lidar com períodos de menor demanda.

Além disso, a flexibilidade permite que o PJ:

• atenda diversos clientes simultaneamente, ampliando sua rede de contatos;
• ajuste prazos de acordo com sua capacidade e organização;
• defina seu próprio valor de mercado, sem estar limitado a tabelas salariais ou convenções coletivas;
• tenha maior controle sobre sua qualidade de vida, podendo equilibrar vida pessoal e profissional de forma mais saudável.

A contratação PJ, quando feita corretamente, oferece ganhos financeiros, mais autonomia para o profissional e eficiência para a empresa.

Mas para aproveitar todos esses benefícios sem problemas legais, é fundamental estar bem estruturado e contar com suporte especializado.

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A contratação PJ é uma alternativa estratégica em 2025, oferecendo flexibilidade e redução de custos. Porém, exige atenção para evitar a pejotização e problemas legais.

Se feita corretamente, a contratação PJ pode ser vantajosa para ambos os lados, trazendo ganhos financeiros, autonomia e eficiência.

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