INSS sobre Pró-Labore: o que você precisa saber para 2025

O INSS sobre pró-labore é um tema que sempre gera dúvidas entre os empreendedores, principalmente quando se aproximam mudanças tributárias ou reajustes nas alíquotas.
Em 2025, algumas alterações podem impactar diretamente o bolso de quem é responsável por administrar empresas e realizar retiradas de pró-labore. Como evitar surpresas desagradáveis? E, além disso, quais são as novas regras?
Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber para manter sua empresa em dia com o fisco e aproveitar ao máximo os benefícios dessa prática. Acompanhe!
- O que incide sobre o pró-labore?
- Entenda as vantagens de fazer a retirada do pró-labore
- Quem deve pagar INSS sobre pró-labore?
- Principais mudanças no pró-labore 2025
- Tabela de INSS sobre pró-labore 2025 para Simples Nacional
- Tabela de INSS sobre pró-labore 2025 para Lucro Presumido
- Como não errar no recolhimento da sua empresa?
O que incide sobre o pró-labore?
O pró-labore é a remuneração paga aos sócios ou administradores de uma empresa que desempenham funções ativas.
Por isso, diferente dos lucros que são isentos de tributação, o pró-labore é considerado uma remuneração sujeita a impostos.
Mas, afinal, o que incide sobre ele?
1. INSS (Contribuição Previdenciária)
A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória para os sócios que recebem pró-labore e desempenham atividades administrativas ou técnicas na empresa.
Aliás, essa contribuição visa garantir direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. As alíquotas variam conforme a tabela do INSS vigente e o valor do pró-labore.
2. IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
O pró-labore também está sujeito à retenção do Imposto de Renda Pessoa Física, conforme a tabela progressiva da Receita Federal.
Dessa forma, dependendo do valor recebido, o IR pode ser descontado na fonte, com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%.
3. Contribuição Patronal (20%)
No caso de empresas fora do Simples Nacional, como as optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, a empresa deve recolher uma contribuição patronal de 20% sobre o valor bruto do pró-labore.
Esse valor é destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é pago pela empresa.
4. Contribuições ao Simples Nacional
Para empresas no Simples Nacional, o pró-labore não integra diretamente a base de cálculo do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
No entanto, o INSS individual do sócio de empresa optante pelo Simples Nacional deve ser recolhido separadamente.
Por que essas tributações existem?
De forma geral, esses encargos têm o objetivo de formalizar a remuneração dos sócios e assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.
Além disso, o recolhimento garante que o sócio tenha acesso aos benefícios previdenciários oferecidos pelo governo.
Entenda as vantagens de fazer a retirada do pró-labore
Afinal, por que optar pelo pró-labore em vez de apenas distribuir os lucros? A resposta está em dois pontos principais: conformidade legal e benefícios previdenciários.
- Cumprimento das obrigações fiscais: a retirada de pró-labore demonstra que o sócio está devidamente formalizado, reduzindo riscos de autuações fiscais;
- Benefícios do INSS: o recolhimento do INSS sobre pró-labore garante acesso à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros direitos previdenciários;
- Separação clara entre lucros e remuneração: essa prática facilita a gestão financeira e contábil da empresa.
Quem deve pagar INSS sobre pró-labore?
O pagamento de INSS sobre pró-labore é uma obrigação que recai sobre os sócios ou administradores que desempenham atividades efetivas na empresa.
Isso inclui funções de gestão, administração ou atividades técnicas diretamente relacionadas ao negócio. Abaixo, detalhamos quem deve pagar e as principais situações em que o recolhimento é obrigatório.
Quem está obrigado a pagar INSS sobre pró-labore?
Sócios-administradores
São aqueles que participam ativamente da gestão e das decisões estratégicas da empresa. Geralmente, são responsáveis pela supervisão das operações e pela administração geral do negócio.
Sócios que desempenham funções técnicas
São os profissionais que exercem funções especializadas no negócio, como advogados, engenheiros, médicos ou qualquer outra atividade que requeira qualificação técnica.
Empresas com sócios remunerados
Independentemente do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), se um sócio recebe pró-labore, é obrigatório recolher o INSS referente à remuneração.
Quem não precisa pagar INSS sobre pró-labore?
Sócios-investidores
São aqueles que apenas aportam capital na empresa e não desempenham nenhuma atividade ou função ativa no negócio. Esses sócios recebem lucros, que são isentos de tributação, e não têm a obrigação de recolher o INSS sobre pró-labore.
Empresas sem retirada de pró-labore
Caso a empresa não remunere sócios por meio de pró-labore, mas apenas distribua lucros, não há incidência de INSS. Contudo, a Receita Federal pode interpretar a ausência de pró-labore como tentativa de evasão fiscal.
Exatamente por isso, certificar-se de que o INSS sobre pró-labore está sendo pago e da forma correta é fundamental para manter a empresa em conformidade e proteger os direitos dos sócios que exercem funções na organização.
Principais mudanças no pró-labore 2025
Para 2025, espera-se que algumas mudanças impactem a forma de recolhimento do INSS sobre pró-labore. Entre os destaques estão:
- Reajuste nas alíquotas do INSS: os valores devem acompanhar o aumento do salário mínimo e a inflação acumulada;
- Ampliação do eSocial Simplificado: o envio das informações do pró-labore e do recolhimento previdenciário ficará mais integrado e automatizado;
- Maior fiscalização: com a digitalização das obrigações fiscais, espera-se que a Receita Federal intensifique a análise sobre inconsistências nas declarações de pró-labore.
Tabela de INSS sobre pró-labore 2025 para Simples Nacional
Os empresários optantes pelo Simples Nacional também devem recolher o INSS sobre pró-labore.
Confira a tabela projetada para 2025, considerando o novo valor do salário mínimo:
Faixa Salarial (R$) | Alíquota (%) |
Até R$ 1.518,00 | 7,5% |
De R$ 1.518 a R$ 2.793,88 | 9% |
De R$ 2793,89 a R$ 4.190,83 | 12% |
De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 | 14% |
Tabela de INSS sobre pró-labore 2025 para Lucro Presumido
Por outro lado, as empresas enquadradas no Lucro Presumido devem, obrigatoriamente, pagar o equivalente a 20% sobre o valor do pró-labore para o INSS.
Enquanto isso, para os sócios, se mantém o recolhimento de 11% sobre o valor bruto da remuneração.
Como não errar no recolhimento da sua empresa?
Como vimos, o recolhimento do INSS sobre pró-labore é uma obrigação que exige atenção aos detalhes para evitar multas, penalidades e irregularidades fiscais.
Afinal, erros podem comprometer tanto a saúde financeira da empresa quanto os benefícios previdenciários dos sócios.
Por isso, é essencial seguir boas práticas e adotar ferramentas que facilitem o processo. Veja como garantir que tudo seja feito corretamente:
1. Conheça as alíquotas e a base de cálculo
O primeiro passo para evitar erros é entender as alíquotas vigentes do INSS e como elas são aplicadas ao pró-labore.
Para 2025, é importante acompanhar as atualizações da tabela do INSS, que estabelece faixas de contribuição progressivas.
Dica: utilize calculadoras automáticas ou sistemas contábeis para garantir o cálculo exato do valor devido.
2. Utilize o eSocial corretamente
O eSocial centraliza todas as informações trabalhistas e previdenciárias da empresa, incluindo o pró-labore.
Por isso, qualquer erro ou atraso no envio das informações pode gerar multas e complicações com a Receita Federal.
3. Contrate um contador especializado
Uma contabilidade especializada é fundamental para lidar com as especificidades do recolhimento do INSS sobre pró-labore.
Afinal, contadores experientes conhecem as nuances fiscais e ajudam a evitar erros comuns, como cálculo incorreto ou envio de guias fora do prazo.
4. Organize as retiradas de pró-labore
Manter um controle claro e documentado de todas as retiradas de pró-labore é essencial. Isso inclui registrar as datas, valores e os comprovantes de recolhimento do INSS.
- Dica prática: utilize uma planilha ou sistema de gestão financeira para monitorar as retiradas e os pagamentos.
5. Evite confundir pró-labore com distribuição de lucros
Muitos empresários confundem as regras do pró-labore com as da distribuição de lucros, que são isentos de tributação.
Contudo, essa confusão pode levar a inconsistências no recolhimento do INSS e a problemas com a fiscalização.
Por isso, estabeleça regras claras para a retirada de pró-labore e distribuição de lucros e separe essas movimentações na contabilidade da empresa.
6. Acompanhe as mudanças na legislação
As regras tributárias e previdenciárias mudam frequentemente, como as alterações esperadas para 2025.
Por isso, estar atualizado evita erros no cálculo e no envio das obrigações fiscais e previdenciárias.
7. Automatize processos com sistemas integrados
Sistemas de gestão empresarial ou softwares contábeis são aliados valiosos para evitar erros manuais no recolhimento do INSS sobre pró-labore.
Afinal, eles permitem gerar guias automaticamente, monitorar prazos e integrar dados diretamente ao eSocial.
8. Verifique os prazos de pagamento
O INSS sobre pró-labore deve ser recolhido mensalmente, geralmente até o dia 20 do mês seguinte à competência. Pagar fora desse prazo gera multas e juros.
- Dica prática: configure lembretes no calendário da empresa ou no software de gestão para não perder os prazos.
9. Realize auditorias internas
Periodicamente, faça uma revisão dos processos relacionados ao recolhimento do pró-labore.
Isso ajuda a identificar inconsistências antes que elas se tornem um problema muito maior para a empresa.
10. Conte com um serviço de suporte especializado
Empresas que oferecem suporte contábil, como a Agilize, podem simplificar a gestão tributária.
Elas cuidam de todo o processo, desde o cálculo do INSS até o envio das informações ao eSocial, reduzindo o risco de erros.
Conte com a Agilize para cuidar da sua empresa!
Gerir uma empresa já é um desafio e lidar com burocracias como o INSS sobre pró-labore pode consumir tempo e energia valiosos.
Por isso, contar com especialistas é essencial para garantir que tudo esteja em conformidade.
A Agilize é referência em soluções contábeis para empreendedores. Com uma equipe preparada e ferramentas tecnológicas, eles simplificam sua rotina e ajudam você a focar no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
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