Cresce a cada dia o número de novos produtos e marcas no mercado e, devido a este volume, é preciso que o empreendedor esteja atento ao Registro de Marcas e Patentes, que pode assegurar os direitos reservados ao uso legal de um projeto.

Para facilitar o entendimento do processo de registro, explicaremos o que é preciso fazer para garantir a segurança da sua ideia. Contudo, para saber como proceder é importante conhecer antecipadamente alguns conceitos.

O que é Marca?

Pode-se definir marca como um conjunto de elementos que identificam e representam visualmente um produto ou um serviço. Nesse contexto, o registro de uma marca oferece ao seu proprietário o direito de uso, oficial e exclusivo no território brasileiro, conforme o setor de atividade econômica correspondente.

A marca de uma companhia ou de um produto é o maior legado de um empreendimento bem planejado e sucedido.

O que é Patente?

É um título que concede a propriedade temporária de uma invenção ou projeto, autorizado pelo Estado, aos inventores que tenham direitos legais sobre a criação. Mesmo sendo necessário desvelar e detalhar o conteúdo técnico que será disponibilizado publicamente para esclarecer as novidades do produto, é indispensável e aconselhável o patenteamento do invento antes de seu lançamento.

Sendo assim, o objetivo principal da patente é assegurar ao inventor ou proprietário deste título que o produto não seja produzido ou comercializado por terceiros não autorizados. Quando este princípio é corrompido, ocorre o que conhecemos por cópia ou plágio.

Legalização no Brasil

O registro de marcas e patentes tem validade nacional e são protegidos pela Lei N°9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Sabendo disso, podemos esclarecer como funciona o processo de registro.

Por onde começar?

Antes de solicitar os pedidos de registro é importante definir a natureza do uso da marca (produtos, serviços, coletivas, certificação, indicação geográfica ou proteção especial) e a sua forma de apresentação (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional), assim como a classificação da patente (privilégio de invenção ou modelo de utilidade). Além disso, recomenda-se fazer uma pesquisa prévia, para ter ciência de que sua marca pode ser registrada como desejada.

No Brasil, o registro de marcas e patentes é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), via internet (e-patente e e-marca) ou formulário de papel. Este procedimento não é gratuito! Geralmente, entre o pedido de registro e a contratação do serviço, o montante desembolsado é de cerca de R$ 1.200,00 para empresas LTDA e R$500,00 para microempresas.

Há quem prefira encaminhar os processos por conta própria. Nesse caso, é fundamental estar atento a todas as exigências apresentadas pelo INPI, conhecer todos os procedimentos legais da ação e monitorar o andamento de seu pedido. Aos que desejam executar via terceiros, recomenda-se, ainda, pesquisar os preços dos honorários.

E depois?

Com o pedido de registro encaminhado, o próximo passo é aguardar a publicação nacional. Enquanto isso, é importante acompanhar o processo de perto para tomar conhecimento se a marca sofreu alguma exigência e, se isso acontecer, você terá um prazo legal para atendê-la. Caso contrário, a marca será publicada e aguardará o prazo de possíveis oposições de terceiros. Se houver alguma, atente-se ao prazo de defesa – o INPI não manda comunicados.

Quanto tempo dura o registro de marca?

O registro de marca tem vigor de até dez anos, a partir da data de concessão do registro, sendo possível solicitar prorrogação por períodos iguais e sucessivos.

Quanto tempo dura o registro de patente?

As patentes de invenção têm duração de vinte anos, enquanto as de modelo de utilidade duram quinze anos. Posterior a esse período elas passam a ser de domínio público.

Portanto, usar uma marca sem registro é um grande risco e esquecer de patentear o seu produto é tão perigoso quanto. Esperamos ter ajudado a esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto.

 

Quer abrir sua empresa? Conheça a Agilize.


Parcele em 4x sem juros
Consultoria gratuita – Definimos juntamente com você o melhor formato para sua empresa
Serviço delivery (opcional) – Recolhemos sua documentação onde você estiver

Quero receber uma proposta

Marcelle Lauria

Marcelle Lauria

Marcelle é contadora, produtora de conteúdo e Gestora do time de Customer Success da Agilize Contabilidade Online. Apaixonada por contabilidade e gestão de pessoas.

Faça um Comentário

Você pode trocar de contabilidade quando quiser. Não é necessário finalizar o ano fiscal, e não tem nenhum custo.

Tem alguma dúvida sobre por que você deve contratar a Agilize? Fale com um dos nossos contadores experts:

Ligamos para você

Entraremos em contato em até 30 minutos, e você não estará assumindo nenhum compromisso com a Agilize.
(de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h)

Você considera contratar uma contabilidade online?

4 coisas que você deve considerar ao contratar uma contabilidade online:

Os preços cobrados pela contabilidade online

Você deve se proteger de empresas que não são transparentes nos preços cobrados. Na Agilize, você fica ciente de absolutamente tudo que será cobrado, sem pegadinhas, com planos a partir de R$ 99. E não cobramos a 13ª mensalidade dos nossos clientes.

Os serviços prestados pela contabilidade online

Fique atento(a) aos serviços prestados para que você não tenha surpresas no futuro. A Agilize é uma contabilidade completa, que atende empresas de prestação de serviços em 14 cidades no Brasil.

O aplicativo financeiro e contábil

Oferecer um aplicativo de gestão financeira e contábil completo e que funcione corretamente é fundamental para que você possa focar no crescimento do seu negócio. A Agilize oferece um sistema completo, que funciona em computadores, celulares e tablets.

O atendimento é feito por contadores experts

É importante que você saiba quem está cuidando da sua empresa, e também que tenha acesso a essas pessoas. Na Agilize, você conta com um time de contadores experts acessíveis desde a contratação, sempre que precisar.