Crédito tributário na Reforma: como ele vai reduzir os seus custos e impactar preços

A Reforma Tributária está batendo à porta e, com ela, muitas dúvidas surgem para os empreendedores: “Será que vou pagar mais ou menos imposto?” e “Como isso impacta o preço final do meu produto?”.

Uma das mudanças mais significativas e que promete movimentar o cenário fiscal é a nova forma de lidar com os créditos tributários.

Mas o que são esses “créditos”? Na prática, eles funcionam como um tipo de desconto no imposto que sua empresa paga, recuperando parte do valor já pago em suas compras e serviços.

Essa é uma notícia que interessa a qualquer negócio, independentemente do tamanho. Neste guia vamos simplificar o que você precisa saber sobre os créditos tributários na Reforma, como eles podem mudar a precificação dos seus produtos e quem realmente se beneficia dessas alterações.

O objetivo é clarear o caminho para você se preparar e tomar as melhores decisões para sua empresa. Veja ao longo do texto:

1. O que são créditos tributários?
2. Créditos tributários X Reforma Tributária: o que você precisa saber?
3. Como isso vai impactar a precificação de seus produtos?
4. Quem pode se beneficiar dos créditos tributários?
5. Prepare-se para a Reforma Tributária com a Agilize

O que são créditos tributários?

Para muitos empreendedores a ideia de “crédito tributário” pode parecer complexo, um termo técnico reservado apenas aos contadores. Mas, na verdade, é um conceito mais simples do que parece e que faz uma grande diferença no caixa da sua empresa.

Pense nos créditos tributários como um desconto ou uma “moeda” que você ganha ao pagar impostos sobre produtos ou serviços que sua empresa compra.

Ou seja, quando a sua empresa compra insumos, matérias-primas ou serviços, parte do imposto embutido nessas aquisições pode ser usada para abater o imposto que sua própria empresa terá que pagar na venda dos seus produtos ou serviços.

Funciona assim: imagine que você compra a matéria-prima para fabricar um produto. Sobre essa matéria-prima, você paga um imposto.

Quando você vende o produto final, você também precisa pagar imposto sobre essa venda. O crédito tributário permite que uma parte do imposto pago na compra da matéria-prima seja “devolvida” ou “descontada” do imposto que você pagará na venda. É como se você tivesse um “vale-desconto” de imposto.

Ainda confuso? Imagine uma fábrica de sapatos. Quando a fábrica compra o couro, a sola e o cadarço, ela paga Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros impostos embutidos.

Parte desses impostos pagos nas compras é o crédito tributário. Ao vender o sapato pronto, a fábrica precisa recolher o IPI e outros impostos sobre essa venda.

Graças ao crédito tributário, a fábrica pode diminuir o valor do imposto a pagar na venda usando aquele “vale-desconto” dos impostos que já pagou na compra do couro, da sola e do cadarço.

Isso evita que o imposto seja cobrado “em cascata” várias vezes sobre o mesmo produto ao longo da cadeia produtiva, do início ao fim.

O objetivo é tornar a tributação mais justa e eficiente, garantindo que o imposto incida sobre o “valor adicionado” em cada etapa.

Para a sua empresa, o crédito tributário é uma forma de reduzir a carga tributária final, otimizando o custo dos seus produtos e serviços.

Créditos tributários X Reforma Tributária: o que você precisa saber?

A Reforma Tributária, que está em fase de implementação e terá um período de transição, promete ser um divisor de águas na forma como os impostos são cobrados no Brasil.

A grande estrela dessa mudança, especialmente para quem tem empresa, é a ampliação e a simplificação dos créditos tributários.

Atualmente o nosso sistema tributário é bastante complexo. Temos diversos impostos sobre consumo (como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), e cada um tem suas próprias regras para a geração e aproveitamento de créditos.

Isso cria uma “colcha de retalhos” fiscal, com muitas exceções e particularidades que dificultam o cálculo e a recuperação desses valores para o empreendedor.

Nem todas as empresas conseguem aproveitar todos os créditos, o que gera o que chamamos de “cumulatividade” – ou seja, o imposto é pago várias vezes ao longo da cadeia produtiva.

O que vai mudar com a Reforma?

A principal mudança com a Reforma Tributária é a unificação de impostos e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.

Teremos a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal (que vai unificar PIS, Cofins e IPI), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal (que unificará ICMS e ISS).

Com a criação do IVA Dual, o maior objetivo é instituir um modelo de crédito tributário “pleno” ou “amplo”.

Isso significa que, na teoria, todos os impostos pagos nas aquisições de bens e serviços serão creditáveis, ou seja, poderão ser usados para abater o imposto devido na venda.

Qual é a diferença com os descontos de impostos atuais?

A grande diferença é a generalização da não-cumulatividade. Hoje muitos impostos (especialmente o ICMS e o ISS) não geram créditos para todas as compras ou para todos os tipos de empresas.

Mesmo o PIS e Cofins, quando no regime não cumulativo, têm regras específicas e restritivas sobre o que gera crédito.

Com a Reforma, a ideia é que os créditos sejam amplos e imediatos. Ou seja, tudo o que você compra para a sua atividade produtiva (insumos, serviços, energia, etc.) geraria crédito automaticamente, sem a necessidade de análises complexas sobre a finalidade da compra.

Isso simplificaria muito o processo de cálculo e recuperação dos impostos, tornando-o mais transparente e eficiente.

Para o empreendedor, essa mudança significa um potencial de maior recuperação de impostos, o que pode se traduzir em custos menores ou, pelo menos, em uma gestão tributária mais clara.

O imposto incidirá efetivamente apenas sobre o valor que a sua empresa adiciona ao produto ou serviço.

Como isso vai impactar a precificação de seus produtos?

A forma como você calcula o preço de venda dos seus produtos ou serviços é diretamente influenciada pelos impostos que sua empresa paga e pelos créditos que pode aproveitar. 

Com a Reforma Tributária e a ampliação dos créditos, a precificação tende a ser um dos pontos mais impactados.

O objetivo da Reforma é desonerar o investimento e as exportações, e garantir que o imposto não se acumule ao longo da cadeia produtiva. Na prática, isso significa que o custo do imposto embutido nos seus insumos e serviços tende a diminuir, já que a maioria desses valores será recuperável via crédito.

H3 Impacto positivo: potencial de redução de custos e preços

Se a teoria do crédito amplo funcionar como esperado, a sua empresa poderá:

• Reduzir o custo de aquisição de insumos: se você consegue abater integralmente o imposto pago na compra de matéria-prima, por exemplo, o custo real daquela matéria-prima para sua empresa diminui.

• Diminuir o preço final para o consumidor: com custos menores, a empresa pode ter margem para reduzir o preço de venda do produto ou serviço, tornando-o mais competitivo no mercado.

• Aumentar a margem de lucro: caso você opte por manter o preço de venda, a redução dos custos tributários pode se traduzir em um aumento da sua margem de lucro.

• Competitividade: empresas que hoje sofrem com a cumulatividade de impostos (pagando imposto sobre imposto) podem se beneficiar muito, equalizando as condições com quem já tinha mais acesso a créditos.

Desafios iniciais

Nem tudo são flores, e a transição pode trazer desafios:

• Aumento da alíquota nominal: para compensar a ampla geração de créditos, as alíquotas gerais do IVA (CBS e IBS) tendem a ser mais altas do que as alíquotas de impostos como PIS e Cofins que temos hoje. Isso pode assustar à primeira vista, mas o efeito líquido (considerando os créditos) pode ser diferente.

• Setores com pouca cadeia produtiva: empresas que vendem diretamente para o consumidor final (com poucos intermediários) ou que têm poucos custos que geram crédito (como alguns serviços) podem sentir um impacto maior da nova alíquota, caso não consigam compensar com a geração de créditos. É o caso de alguns prestadores de serviço que atuam em regime de lucro presumido e não geram muitos créditos hoje.

• Regimes diferenciados: o Simples Nacional, por exemplo, terá regras específicas e pode não se beneficiar da mesma forma da ampla cumulatividade do IVA. Empreendedores do Simples precisarão avaliar se a permanência nesse regime ainda é a melhor opção.

• Período de transição: a adaptação ao novo sistema e a gestão dos créditos durante o longo período de transição (que pode durar anos) exigirão atenção e planejamento.

A chave é que, com a Reforma Tributária, a tendência é que o imposto sobre consumo seja mais visível e não fique “escondido” ao longo da cadeia. Isso exigirá que o empreendedor entenda a nova lógica de precificação para se manter competitivo.

Exemplo sobre o uso do crédito tributário na sua empresa

Vamos a um exemplo prático para ilustrar como o crédito pode impactar o preço final. Imagine que você tem uma empresa de desenvolvimento de softwares.

Como é hoje: você compra licenças de softwares, equipamentos e contrata serviços de terceiros. Sobre essas compras, você paga impostos (PIS, Cofins, ISS de alguns serviços, etc.).

Dependendo do seu regime tributário e da natureza exata da compra, nem todo esse imposto pago vira crédito.

Ou seja, uma parte desse imposto pago nas suas aquisições acaba sendo um custo “escondido” que entra no preço final do seu software.

Com será depois da Reforma (com crédito amplo): agora, ao comprar as mesmas licenças, equipamentos e serviços, a grande maioria dos impostos pagos nessas aquisições será integralmente creditável no novo IVA (CBS e IBS).

Isso significa que o custo “real” dessas aquisições para a sua empresa diminui, pois o imposto embutido nelas será quase totalmente recuperado.

Com um custo de produção (ou de desenvolvimento, no caso do software) menor, você tem a liberdade de:

• Reduzir o preço do seu software, tornando-o mais competitivo no mercado e atraindo mais clientes.

• Manter o preço atual, e, com isso, aumentar sua margem de lucro, reinvestindo na empresa ou melhorando seus resultados.

O impacto exato dependerá da sua cadeia de custos e de como os créditos serão gerados e utilizados na prática, mas a lógica é de uma tributação mais transparente e de um potencial benefício para a formação do preço.

Quem pode se beneficiar dos créditos tributários?

Com a Reforma Tributária, o conceito de crédito tributário busca ser o mais universal possível. A ideia é que, de forma geral, toda empresa que compra bens ou serviços para utilizar em sua atividade produtiva e que esteja no regime de tributação do IVA (CBS e IBS) poderá se beneficiar amplamente dos créditos.

Para entender quem ganha mais, pense na cadeia produtiva. As empresas que estão no meio da cadeia, ou seja, que compram insumos e serviços para transformar e vender para outras empresas (B2B), tendem a ser as maiores beneficiadas.

Elas pagam imposto nas suas entradas e geram imposto nas suas saídas, podendo compensar de forma mais eficiente. Por exemplo:

• Indústrias: compram matéria-prima, máquinas, energia. A maior parte dos impostos pagos nessas aquisições será creditável.

• Atacadistas e distribuidores: compram grandes volumes de produtos para revender. Os impostos pagos na compra desses produtos serão recuperados.

• Prestadores de serviço que compram muitos insumos: uma gráfica que compra papel e tinta, ou uma empresa de logística que compra combustível e manutenção para veículos.

Já empresas que vendem majoritariamente para o consumidor final (B2C), ou que têm uma estrutura de custos com pouca geração de créditos (como alguns prestadores de serviço com mão de obra intensiva, que não compram muitos insumos), podem sentir um impacto diferente.

Elas podem ter um aumento no valor final do imposto a pagar, já que a alíquota do IVA tende a ser mais alta que as alíquotas atuais de ISS, por exemplo.

⚠️ Importante: um ponto de atenção especial é para as empresas do Simples Nacional. Este regime terá um tratamento diferenciado na Reforma, e a maioria das suas regras atuais de tributação deve ser mantida.

Isso significa que as empresas do Simples, em geral, não participarão da sistemática de crédito e débito do IVA, o que as fará perder o benefício da recuperação ampla dos impostos pagos em suas compras.

Por outro lado, as empresas do regime normal que compram do Simples não conseguirão tomar crédito. Essa é uma das discussões importantes sobre como a Reforma afetará as pequenas e médias empresas.

Portanto, o benefício do crédito tributário amplo é um dos pilares da Reforma para desonerar a produção e o investimento, mas cada tipo de negócio precisará avaliar cuidadosamente seu cenário para entender o impacto real.

Prepare-se para a Reforma Tributária com a Agilize

A Reforma Tributária, com suas complexidades e oportunidades, exige que você, empreendedor, esteja preparado.

Entender os créditos tributários e como eles afetam a precificação é apenas o começo. A adaptação a um novo sistema fiscal, que será implementado gradualmente, demandará conhecimento técnico e planejamento estratégico.

Nesse novo contexto a Agilize se torna sua aliada essencial. Como uma contabilidade online pioneira e especializada, oferecemos o suporte completo para você navegar por essa transição com segurança e tranquilidade. Nossos diferenciais são:

• Assessoria especializada: a equipe de contadores está atualizada sobre as últimas diretrizes da Reforma Tributária. Eles vão te orientar sobre como as novas regras de créditos tributários se aplicam especificamente ao seu negócio, ajudando a identificar oportunidades de economia.

• Planejamento tributário: com base nas suas operações e no impacto da Reforma, ajudamos a analisar qual o melhor regime tributário para sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) e a otimizar sua carga fiscal.

• Cálculo e gestão de impostos: cuidamos de todo o processo de cálculo, emissão de guias e pagamento dos seus impostos, incluindo a correta apuração e aproveitamento dos novos créditos tributários.

• Tecnologia e agilidade: nossa plataforma online facilita o envio de documentos, o acompanhamento das suas finanças e o acesso rápido às informações contábeis, tudo de forma digital e segura.

• Foco no seu negócio: ao deixar a burocracia contábil com a Agilize, você ganha tempo e energia para focar no que realmente importa: o crescimento e a inovação da sua empresa.

Não enfrente os desafios da Reforma Tributária sozinho. Conte com o apoio de quem entende do assunto para garantir que sua empresa não apenas cumpra as novas regras, mas também aproveite ao máximo as oportunidades que elas trazem.

Com a Agilize você tem a certeza de que sua contabilidade está em dia e preparada para o futuro!

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