{"id":5727,"date":"2024-09-09T16:46:43","date_gmt":"2024-09-09T19:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/?p=5727"},"modified":"2025-07-31T22:05:27","modified_gmt":"2025-08-01T01:05:27","slug":"natureza-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/abrir-sua-empresa\/natureza-juridica\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 natureza jur\u00eddica e como escolher a sua?"},"content":{"rendered":"\n
\"o-que-e-natureza-juridica\"<\/figure>\n\n\n\n

Se voc\u00ea est\u00e1 abrindo uma empresa ou pretende fazer isso em breve, certamente se deparou com o termo natureza jur\u00eddica. Mas voc\u00ea sabe o que isso significa e como escolher uma para o seu neg\u00f3cio?<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o sabe, n\u00e3o se preocupe. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica pessoa a ter esse tipo de d\u00favida, que \u00e9 muito comum entre empreendedores iniciantes. <\/p>\n\n\n\n

E aqui neste conte\u00fado, voc\u00ea vai encontrar tudo o que precisa sobre o assunto \u2014 vai descobrir o que \u00e9 natureza jur\u00eddica, quais s\u00e3o os principais tipos e saber como escolher a sua.<\/p>\n\n\n\n

Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Entenda o conceito de natureza jur\u00eddica<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. Tipos de natureza jur\u00eddica de uma empresa<\/a><\/li>\n\n\n\n
  3. Tabela de natureza jur\u00eddica<\/a><\/li>\n\n\n\n
  4. Passo a passo para escolher a natureza jur\u00eddica do seu neg\u00f3cio<\/a><\/li>\n\n\n\n
  5. Onde encontrar a natureza jur\u00eddica?<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Entenda o conceito de natureza jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n

    A natureza jur\u00eddica da empresa \u00e9 o regime jur\u00eddico em que ela se enquadra. Isso indica quais exig\u00eancias e regras o neg\u00f3cio dever\u00e1 seguir e a quais benef\u00edcios ter\u00e1 direito<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

    A decis\u00e3o sobre a natureza jur\u00eddica dever\u00e1 ser tomada no momento de abertura da empresa<\/a> e ela depende de uma s\u00e9rie de fatores, como a quantidade de s\u00f3cios, a participa\u00e7\u00e3o de cada um deles dentro do neg\u00f3cio, capital social, entre outras coisas.<\/p>\n\n\n\n

    A escolha deve ser feita com muito cuidado, pois a natureza jur\u00eddica tamb\u00e9m indica quais s\u00e3o as possibilidades de regime tribut\u00e1rio<\/a>, o que influencia diretamente na forma como a empresa ser\u00e1 tributada e, consequentemente, na sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea ainda n\u00e3o entendeu muito bem o que \u00e9 natureza jur\u00eddica, n\u00e3o se preocupe. A seguir, vamos explicar quais s\u00e3o os principais e, com esses exemplos, o conceito ficar\u00e1 mais claro.<\/p>\n\n\n\n

    Tipos de natureza jur\u00eddica de uma empresa<\/h2>\n\n\n\n

    Existem muitos tipos de natureza jur\u00eddica e n\u00e3o vamos falar sobre todos aqui. Mas, a seguir, voc\u00ea vai saber mais sobre os principais, que s\u00e3o os mais comuns no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

    Microempreendedor Individual<\/h3>\n\n\n\n

    O Microempreendedor Individual, ou MEI<\/a>, \u00e9 a natureza jur\u00eddica mais simples dispon\u00edvel. Esse tipo de empresa tem pouqu\u00edssimas obriga\u00e7\u00f5es \u2014 pagar os impostos mensalmente e enviar uma vez por ano a Declara\u00e7\u00e3o Anual do MEI. <\/p>\n\n\n\n

    Outra caracter\u00edstica do MEI \u00e9 a baixa carga tribut\u00e1ria<\/strong>. O empreendedor paga um valor mensal fixo, que fica em torno de R$ 90, independentemente o seu faturamento.<\/p>\n\n\n\n

    Mas, para usufruir de todos esses benef\u00edcios, \u00e9 preciso atender a uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios, como faturar at\u00e9 R$ 81 mil por ano<\/strong>, praticar atividades de natureza comum e ter at\u00e9 um funcion\u00e1rio, entre outras coisas.<\/p>\n\n\n\n

    Empresa Individual<\/h3>\n\n\n\n

    A Empresa Individual (EI) \u00e9 uma natureza jur\u00eddica para quem empreende sozinho. Uma das suas caracter\u00edsticas \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel separar o patrim\u00f4nio pessoal do empres\u00e1rio do patrim\u00f4nio do neg\u00f3cio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Isso quer dizer que, em caso de d\u00edvida, os bens pessoais do empres\u00e1rio poder\u00e3o ser usados para quit\u00e1-las. <\/p>\n\n\n\n

    Sociedade Limitada Unipessoal<\/h3>\n\n\n\n

    A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) \u00e9 outra possibilidade de natureza jur\u00eddica para quem n\u00e3o tem s\u00f3cios<\/strong>, mas com a vantagem da responsabilidade limitada do empres\u00e1rio \u2014 o que quer dizer que o seu patrim\u00f4nio pessoal fica separado da empresa e protegido em caso de d\u00edvidas do CNPJ. <\/p>\n\n\n\n

    Por isso, a SLU \u00e9 a natureza jur\u00eddica mais indicada na maioria dos casos em que o empreendedor n\u00e3o tem s\u00f3cios e n\u00e3o pode ser MEI.<\/p>\n\n\n\n

    Uma curiosidade: a SLU \u00e9 a natureza jur\u00eddica mais recente do Brasil. Ela entrou em vigor em 2019 e substitui a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).<\/p>\n\n\n\n\t\t\t