A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 uma das mais complexas do mundo e isso acaba dificultando a vida do empres\u00e1rio que n\u00e3o tem um conhecimento mais aprofundado sobre esse assunto, ou nem sabe sobre a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com um estudo feito IBGE<\/a> (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), 95% das empresas brasileiras pagam tributos indevidamente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Isso acontece porque, aqui no pa\u00eds, a obriga\u00e7\u00e3o de identificar e calcular os impostos a serem pagos \u00e9 do contribuinte. E, por causa da complexidade da legisla\u00e7\u00e3o, muitas vezes essa apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma incorreta – e a consequ\u00eancia disso, em muitos casos, \u00e9 o pagamento de valores maiores do que os devidos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n E a gente precisa nem dizer que isso \u00e9 um grande preju\u00edzo para o neg\u00f3cio, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n Mas voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel recuperar o valor pago a mais? Esse processo \u00e9 chamado de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e \u00e9 uma forma de reaver os valores pagos indevidamente.<\/p>\n\n\n\n Quer entender como essa recupera\u00e7\u00e3o funciona e como fazer a solicita\u00e7\u00e3o? Continue lendo que a gente vai mostrar tudo!<\/p>\n\n\n\n A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 o processo de recupera\u00e7\u00e3o de tributos pagos a mais ou indevidamente pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma forma de praticar a elis\u00e3o fiscal, que \u00e9 uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visam diminuir a carga tribut\u00e1ria a ser paga por uma empresa por meio de manobras cont\u00e1beis \u2014 mas sem infringir a lei.<\/p>\n\n\n\n A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 um direito de todas as empresas do Brasil que pagaram impostos<\/strong> a mais ou indevidos nos \u00faltimos cinco anos. Ou seja, qualquer empresa pode recuperar esses valores, independentemente do seu porte ou regime tribut\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para o MEI<\/a> (Microempreendedor Individual), que n\u00e3o tem direito a esse processo.<\/p>\n\n\n\n Os tributos<\/a> a serem recuperados podem variar de uma empresa para a outra. Para saber exatamente quais impostos o seu neg\u00f3cio pode recuperar \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma an\u00e1lise mais aprofundada, que vai indicar tamb\u00e9m o valor a ser recebido por cada um deles.<\/p>\n\n\n\n No entanto, alguns tributos j\u00e1 s\u00e3o comumente associados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Isso acontece porque eles j\u00e1 tiveram a sua legalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, s\u00e3o considerados “teses pacificadas”.<\/p>\n\n\n\n Esses s\u00e3o os dez atributos mais comuns pass\u00edveis de recupera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Mas, al\u00e9m desses, como j\u00e1 falamos aqui, depois de uma an\u00e1lise aprofundada da contabilidade<\/a> de cada empresa, \u00e9 poss\u00edvel descobrir ainda mais possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Empresas com muitos funcion\u00e1rios, inclusive, podem conseguir recuperar at\u00e9 mesmo verbas indenizat\u00f3rias sobre a folha de pagamento<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Assim como esse conte\u00fado sobre impostos, o nosso blog \u00e9 recheado de artigos que v\u00e3o te atentar \u00e0s tend\u00eancias e ajudar a tornar a sua rotina empresarial mais produtiva e simples. Receba as nossas novidades diretamente no seu e-mail se inscrevendo no formul\u00e1rio abaixo<\/p>\n\n\n\n\t\t\t\n
O que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quem pode recorrer \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais impostos \u00e9 poss\u00edvel recuperar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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