{"id":38792,"date":"2025-06-01T17:50:29","date_gmt":"2025-06-01T20:50:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/?p=38792"},"modified":"2025-10-31T15:49:09","modified_gmt":"2025-10-31T18:49:09","slug":"dissolucao-de-sociedade-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/gestao-do-dia-a-dia\/dissolucao-de-sociedade-empresarial\/","title":{"rendered":"Como fazer a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade empresarial"},"content":{"rendered":"\n
\"dissolucao-de-sociedade\"<\/figure>\n\n\n\n

O encerramento de uma sociedade empresarial \u00e9 um processo que exige aten\u00e7\u00e3o a diversos detalhes legais, cont\u00e1beis e fiscais. A esse procedimento d\u00e1-se o nome de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade, que pode ser parcial \u2014 quando um ou mais s\u00f3cios se desligam \u2014 ou total, quando a empresa encerra definitivamente suas atividades. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, entender o que \u00e9 dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade e tudo o que envolve esse processo \u00e9 essencial para evitar preju\u00edzos e dores de cabe\u00e7a futuras. Essa etapa marca o fim de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre s\u00f3cios e, portanto, tem algumas exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai descobrir o que \u00e9 dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade, como ela funciona, os tipos mais comuns, as etapas legais e cont\u00e1beis e como lidar com os tributos. Continue lendo e tire todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O que \u00e9 dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. Como funciona a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  3. Conhe\u00e7a algumas situa\u00e7\u00f5es que podem levar a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade empresarial<\/a><\/li>\n\n\n\n
  4. Quais s\u00e3o as responsabilidades da empresa no processo de dissolu\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  5. Entenda como fazer a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial parcialmente<\/a><\/li>\n\n\n\n
  6. Como fazer a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial totalmente<\/a><\/li>\n\n\n\n
  7. Como funciona o encerramento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais na dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade empresarial?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  8. Como reduzir os impactos da dissolu\u00e7\u00e3o empresarial parcial na empresa?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  9. Ainda n\u00e3o abri minha empresa. O que preciso fazer para evitar problemas no futuro?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  10. Como uma contabilidade pode auxiliar no processo de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O que \u00e9 dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade?<\/h2>\n\n\n\n

    A dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade \u00e9 o processo legal que encerra, parcial ou totalmente, a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Esse encerramento pode ocorrer por diversos motivos, como t\u00e9rmino do prazo contratual, comum acordo entre os s\u00f3cios, falecimento de um deles, exclus\u00e3o por justa causa, fal\u00eancia ou inatividade da empresa.<\/p>\n\n\n\n

    O C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/a>, especialmente nos artigos 1.033 a 1.038, regula essas situa\u00e7\u00f5es e prev\u00ea que a dissolu\u00e7\u00e3o pode ser volunt\u00e1ria ou for\u00e7ada, judicial ou extrajudicial. <\/p>\n\n\n\n

    Como funciona a dissolu\u00e7\u00e3o de uma sociedade?<\/h2>\n\n\n\n

    A dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade \u00e9 o processo legal de encerramento do v\u00ednculo entre os s\u00f3cios de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Quando a dissolu\u00e7\u00e3o \u00e9 parcial, apenas um ou alguns s\u00f3cios se retiram, e a sociedade continua com os demais. J\u00e1 na dissolu\u00e7\u00e3o total, a empresa \u00e9 encerrada definitivamente e inicia-se o processo de liquida\u00e7\u00e3o, onde os bens s\u00e3o vendidos, as d\u00edvidas s\u00e3o pagas, e o que sobrar \u00e9 dividido entre os s\u00f3cios conforme sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    O processo come\u00e7a com a formaliza\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o dos s\u00f3cios, registrada em contrato ou ata. <\/p>\n\n\n\n

    Depois, \u00e9 necess\u00e1rio atualizar os dados da empresa nos \u00f3rg\u00e3os competentes, encerrar obriga\u00e7\u00f5es fiscais e realizar o rateio do patrim\u00f4nio. Isso garante que a empresa ou os s\u00f3cios n\u00e3o fiquem com pend\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 importante destacar que a dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade empresarial n\u00e3o se resume apenas ao encerramento formal. Ela exige presta\u00e7\u00e3o de contas, apura\u00e7\u00e3o de tributos e liquida\u00e7\u00e3o de ativos<\/strong>, o que torna fundamental o apoio de profissionais especializados.<\/p>\n\n\n\n

    Conhe\u00e7a algumas situa\u00e7\u00f5es que podem levar a uma dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade empresarial<\/h2>\n\n\n\n

    Existem diversos fatores que podem motivar a dissolu\u00e7\u00e3o de uma sociedade empresarial. Confira os principais, a seguir.<\/p>\n\n\n\n

    Expuls\u00e3o de s\u00f3cio<\/h3>\n\n\n\n

    Quando um s\u00f3cio n\u00e3o cumpre com as suas obriga\u00e7\u00f5es previstas em Contrato Social<\/a> ou no Estatuto da empresa, os demais podem decidir pela sua expuls\u00e3o ou pela sua manuten\u00e7\u00e3o na sociedade. Essa decis\u00e3o pode ser tomada, inclusive, quando o s\u00f3cio em quest\u00e3o n\u00e3o fizer a integraliza\u00e7\u00e3o devida do capital social<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Nesses casos, a expuls\u00e3o do s\u00f3cio \u00e9 assegurada por lei.<\/p>\n\n\n\n

    Morte de s\u00f3cio<\/h3>\n\n\n\n

    A morte de um dos s\u00f3cios<\/a> tamb\u00e9m \u00e9 motivo para a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade. Quando isso acontece, os seus herdeiros t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de assumir a empresa, mas isso depende da aprova\u00e7\u00e3o dos demais s\u00f3cios do neg\u00f3cio e das regras estabelecidas no Contrato Social.<\/p>\n\n\n\n

    Quando os herdeiros n\u00e3o assumem a empresa, eles devem receber o valor equivalente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do falecido, o que, muitas vezes, pode levar \u00e0 necessidade do encerramento das atividades da empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pode acontecer de os demais s\u00f3cios decidirem n\u00e3o seguir com o neg\u00f3cio sem a presen\u00e7a do falecido.<\/p>\n\n\n\n

    Vencimento do prazo de dura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Alguns Contratos Sociais podem ter prazo de dura\u00e7\u00e3o, que deve ser indicado no documento. Quando esse prazo expira, a sociedade ser\u00e1 dissolvida de pleno direito.<\/p>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a dissolu\u00e7\u00e3o antes do vencimento do prazo, mas, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter a aprova\u00e7\u00e3o de todos os s\u00f3cios que tenham quotas que correspondam a, pelo menos, 3\/4 do capital social.<\/p>\n\n\n\n

    Causas previstas em contrato social<\/h3>\n\n\n\n

    Al\u00e9m do prazo de vencimento, outras causas para a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial podem estar previstas no Contrato Social. Um exemplo comum \u00e9 o fim de uma concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse caso, a dissolu\u00e7\u00e3o acontece assim como no exemplo anterior.<\/p>\n\n\n\n

    Vontade de um dos s\u00f3cios<\/h3>\n\n\n\n

    Quando apenas um dos s\u00f3cios n\u00e3o tem mais interesse em fazer parte da empresa, \u00e9 poss\u00edvel fazer a dissolu\u00e7\u00e3o parcial. Para isso, o s\u00f3cio que deseja sair deve fazer um comunicado oficial com anteced\u00eancia de, pelo menos, 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

    Ele tamb\u00e9m tem o direito de receber o valor equivalente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

    Justa causa<\/h3>\n\n\n\n

    A dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial por justa causa<\/a> acontece quando os demais s\u00f3cios conseguem comprovar uma justa causa para a retirada de um deles. Essa causa pode ser, por exemplo, o entendimento de que o s\u00f3cio que est\u00e1 de sa\u00edda p\u00f5e em risco a integridade da empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Comum acordo<\/h3>\n\n\n\n

    A dissolu\u00e7\u00e3o em comum acordo acontece quando todos os s\u00f3cios decidem encerrar as atividades da empresa. Nesse caso, \u00e9 feita a dissolu\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n

    Esse tipo de dissolu\u00e7\u00e3o acontece em sociedades de prazo determinado, ou seja, em que n\u00e3o h\u00e1 um per\u00edodo pr\u00e9-estabelecido para a dura\u00e7\u00e3o das suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

    Para que uma dissolu\u00e7\u00e3o seja considerada de comum acordo, ela deve ser decidida em vota\u00e7\u00e3o por maioria absoluta, quando mais de 50% dos detentores do capital social votam pelo encerramento das atividades.<\/p>\n\n\n\n

    Sociedade inativa<\/h3>\n\n\n\n

    A sociedade inativa \u00e9 aquela que n\u00e3o tem movimenta\u00e7\u00e3o em dia. Diferentemente da empresa baixada, a inativa ainda tem deveres a serem cumpridos.<\/p>\n\n\n\n

    Quando a sociedade est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum que os s\u00f3cios decidam pela sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Extin\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento<\/h3>\n\n\n\n

    Quando as autoriza\u00e7\u00f5es para o funcionamento da sociedade expiram, \u00e9 poss\u00edvel que a empresa seja desfeita. Isso, no entanto, n\u00e3o \u00e9 uma regra. A dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial, nesse caso, s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3ria caso a autoriza\u00e7\u00e3o tenha ocorrido como condi\u00e7\u00e3o para a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia ou constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Dissolu\u00e7\u00e3o judicial<\/h3>\n\n\n\n

    A dissolu\u00e7\u00e3o judicial acontece em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: fal\u00eancia, inexequibilidade do fim social e exaurimento do fim social.<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as responsabilidades da empresa no processo de dissolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

    Mesmo em processo de dissolu\u00e7\u00e3o, a empresa continua respons\u00e1vel por suas obriga\u00e7\u00f5es legais e fiscais<\/a>. Isso significa que, at\u00e9 o encerramento completo, \u00e9 preciso manter as declara\u00e7\u00f5es em dia, pagar tributos e respeitar os contratos firmados.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, os s\u00f3cios devem garantir que os funcion\u00e1rios sejam desligados corretamente, com o pagamento de todos os direitos trabalhistas. Qualquer irregularidade pode gerar a\u00e7\u00f5es judiciais e prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios no mercado.<\/p>\n\n\n\n

    Vale ressaltar ainda que a falta de regulariza\u00e7\u00e3o da dissolu\u00e7\u00e3o pode fazer com que a empresa continue ativa nos registros p\u00fablicos, mesmo sem operar, acumulando d\u00edvidas e pend\u00eancias fiscais.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cNo processo de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade empresarial, tanto a empresa como o s\u00f3cio que sai t\u00eam responsabilidades. A empresa deve:<\/p>\n\n\n\n