{"id":38562,"date":"2022-06-15T16:39:20","date_gmt":"2022-06-15T19:39:20","guid":{"rendered":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/?p=38562"},"modified":"2025-07-31T22:29:18","modified_gmt":"2025-08-01T01:29:18","slug":"vender-sem-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/gestao-contabil-e-fiscal\/vender-sem-nota-fiscal\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os riscos de vender na sua empresa sem nota fiscal"},"content":{"rendered":"\n
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Vender sem nota fiscal \u00e9 crime tribut\u00e1rio e, por isso, voc\u00ea pode sofrer penalidades como multa e at\u00e9 pris\u00e3o, mas, al\u00e9m desse, existem outros riscos que a empresa corre quando n\u00e3o emite nota sobre as vendas que faz.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, n\u00f3s vamos mostrar quais s\u00e3o as consequ\u00eancias de fazer isso, tanto para voc\u00ea como para o crescimento da empresa, al\u00e9m de mostrar os benef\u00edcios que as vendas legais trazem para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Continue lendo!<\/p>\n\n\n\n

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  1. Vender sem nota fiscal \u00e9 crime<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. Conhe\u00e7a os preju\u00edzos que vender sem nota fiscal gera ao seu neg\u00f3cio<\/a><\/li>\n\n\n\n
  3. Benef\u00edcios de vender com nota fiscal<\/a><\/li>\n\n\n\n
  4. Quem n\u00e3o precisa emitir nota fiscal?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  5. Conhe\u00e7a os tipos de nota fiscal<\/a><\/li>\n\n\n\n
  6. Conhe\u00e7a 3 softwares emissor de nota fiscal<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Vender sem nota fiscal \u00e9 crime<\/h2>\n\n\n\n

    A emiss\u00e3o de nota fiscal \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as empresas e aquela que n\u00e3o cumpre essa regra comete crime tribut\u00e1rio. Isso est\u00e1 previsto na lei n\u00ba 8131\/1990,<\/a> que caracteriza o crime em seu artigo 1\u00ba, inciso V:<\/p>\n\n\n\n

    “Negar ou deixar de fornecer, quando obrigat\u00f3rio, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, efetivamente realizada, ou fornec\u00ea-la em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as penas para esse crime?<\/h3>\n\n\n\n

    A empresa que n\u00e3o emite nota fiscal pode ser enquadrada no crime de sonega\u00e7\u00e3o de impostos, que nada mais \u00e9 do que a oculta\u00e7\u00e3o do Fisco de situa\u00e7\u00f5es que geram a necessidade do pagamento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

    As penas para sonega\u00e7\u00e3o fiscal variam de acordo com a gravidade do crime e podem incluir o pagamento de multa de at\u00e9 10 vezes o valor sonegado e reclus\u00e3o de seis meses a cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

    Em casos reincidentes, as puni\u00e7\u00f5es podem ser maiores – tanto a multa quanto o tempo de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Emitir meia-nota tamb\u00e9m \u00e9 crime!<\/h3>\n\n\n\n

    A meia-nota \u00e9 o documento fiscal emitido com metade do valor da venda. A outra metade \u00e9 cobrada por fora, criando um caixa 2. Esse \u00e9 um caso t\u00edpico de subfaturamento e a a\u00e7\u00e3o pode ser detectada pelas autoridades por meio de uma simples an\u00e1lise de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios – tanto em contas de s\u00f3cios como de acionistas, gerentes, diretores, parentes ou terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    Assim como a n\u00e3o emiss\u00e3o de nota fiscal, emitir a meia-nota tamb\u00e9m \u00e9 crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e o contribuinte pode sofrer as mesmas penalidades.<\/p>\n\n\n\n\t\t\t