\u201cTer o pr\u00f3prio neg\u00f3cio \u00e9 o segundo maior sonho do brasileiro\u201d, afirma o relat\u00f3rio Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Os dados s\u00e3o de um estudo realizado em 2020 pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de este ser o desejo de muitos, nem sempre \u00e9 poss\u00edvel encontrar algu\u00e9m para somar esfor\u00e7os e colocar os planos em pr\u00e1tica. Assim, empreender sozinho pode ser uma alternativa. <\/p>\n\n\n\n
Dentre as op\u00e7\u00f5es para quem vai atuar sem s\u00f3cio, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) vem ganhando cada vez mais destaque. Tanto que sua cria\u00e7\u00e3o culminou com o fim da EIRELI, em agosto de 2021, substituindo de vez esta natureza jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Sabemos que vencer a burocracia \u00e9 apenas um dos desafios de quem deseja abrir um neg\u00f3cio no Brasil. Por isso, fica a d\u00favida: a SLU \u00e9, de fato, mais vantajosa que outras modalidades? Qual o seu diferencial? Como fica a situa\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 tinha uma empresa constitu\u00edda como EIRELI?<\/p>\n\n\n\n
Acompanhe este artigo e fique por dentro de todos os detalhes desta mudan\u00e7a que promete facilitar a vida dos empreendedores!<\/p>\n\n\n\n
A EIRELI<\/a> (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criada em 2011 por meio da Lei n\u00ba 12.441<\/a>. Este modelo atra\u00eda especialmente o empreendedor que n\u00e3o se enquadrava como Microempreendedor Individual (MEI), fosse pelo faturamento anual ou mesmo pelo tipo de atividade.<\/p>\n\n\n\n A categoria permitia separar os bens da pessoa f\u00edsica e os bens da empresa. Por isso, muitos empreendedores recorriam \u00e0 EIRELI com o intuito de proteger seu patrim\u00f4nio. Afinal, como MEI ou como Empres\u00e1rio Individual (EI), esta separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Este modelo possibilitava, ainda, a abertura de uma empresa<\/a> com apenas um s\u00f3cio, que era o pr\u00f3prio empres\u00e1rio. Ali\u00e1s, um dos motivos que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da EIRELI foi justamente a possibilidade de acabar com a figura do \u201cs\u00f3cio fantasma\u201d. <\/p>\n\n\n\n Mas o que isso quer dizer? <\/p>\n\n\n\n Funcionava assim: quem n\u00e3o era MEI ou EI e registrava seu neg\u00f3cio como Sociedade Limitada, precisava ter um ou mais s\u00f3cios, obrigatoriamente. <\/p>\n\n\n\n Por isso, era uma pr\u00e1tica comum que no contrato social destas empresas houvesse um outro s\u00f3cio apenas para cumprir esta exig\u00eancia. De forma geral, eram pessoas que detinham uma baixa porcentagem do capital social e que pouco ou nada participavam do empreendimento em si.<\/p>\n\n\n\n A abertura de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada apresentava uma s\u00e9rie de vantagens para quem deseja empreender individualmente. Confira algumas delas:<\/p>\n\n\n\n Empresas nesta modalidade n\u00e3o tinham limite de faturamento (exceto pelo regime tribut\u00e1rio escolhido). Diferentemente do MEI, que s\u00f3 pode faturar at\u00e9 R$ 81 mil (dados de 2021).<\/p>\n\n\n\n Se o neg\u00f3cio contra\u00edsse d\u00edvidas, apenas o patrim\u00f4nio social da empresa seria utilizado para quit\u00e1-las. Os bens da pessoa f\u00edsica n\u00e3o poderiam ser utilizados para este fim.<\/p>\n\n\n\n Era poss\u00edvel optar pelo modelo de tributa\u00e7\u00e3o<\/a> mais vantajoso para o empres\u00e1rio, a depender do tipo de atividade exercida. Entre os principais, est\u00e3o: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Incentivo fiscal que permite \u00e0 pessoa jur\u00eddica deduzir as despesas com a ades\u00e3o ao programa, para fins de Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios fiscais para empresas que investem em pesquisas e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/a>. <\/p>\n\n\n\n Entre tantas vantagens, a EIRELI apresentava uma exig\u00eancia que poderia ser um entrave para muitos neg\u00f3cios. Conhe\u00e7a os principais:<\/p>\n\n\n\n Nesta modalidade, o capital social deveria ser de, no m\u00ednimo, cem sal\u00e1rios m\u00ednimos. S\u00f3 para exemplificar, nos dias de hoje isso seria o equivalente a R$110.000,00. Imagine quanto este montante poderia inviabilizar a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa que est\u00e1 dando seus primeiros passos, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n Se o empreendedor n\u00e3o pudesse integrar o alto capital social exigido no ato da abertura da empresa, ele corria o risco de perder a responsabilidade limitada. Ou seja, a pessoa f\u00edsica poderia responder pelas d\u00edvidas da empresa com o seu patrim\u00f4nio particular.<\/p>\n\n\n\n O empreendedor cujo neg\u00f3cio estivesse registrado como EIRELI n\u00e3o tinha permiss\u00e3o para abrir outro nesta mesma modalidade. Para isso, era necess\u00e1rio aderir a outro regime, como Empres\u00e1rio Individual, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea conheceu as principais vantagens e desvantagens deste tipo de empresa, \u00e9 mais f\u00e1cil entender o que levou ao fim da EIRELI. Antes de tudo, por\u00e9m, vamos contextualizar.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, foi aprovada a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 881<\/a>, que foi posteriormente convertida na Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874<\/a>). Ela estabelece garantias e normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica. Seu principal objetivo \u00e9 simplificar e desburocratizar atividades econ\u00f4micas. <\/p>\n\n\n\n Nesta conjuntura, nascia tamb\u00e9m a Sociedade Limitada Unilateral (SLU), institu\u00edda por esta mesma lei. Apesar de constar o termo \u201csociedade\u201d em sua nomenclatura, a modalidade \u00e9 voltada para neg\u00f3cios tocados por uma s\u00f3 pessoa.<\/p>\n\n\n\n Embora este novo regime tenha surgido com o prop\u00f3sito de simplificar a abertura de empresas<\/a>, ele coexistiu, por algum tempo, com a EIRELI. Por\u00e9m, esta foi perdendo cada vez mais espa\u00e7o entre os empreendedores e voc\u00ea j\u00e1 deve imaginar o motivo, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n Vamos falar mais sobre ele a seguir!<\/p>\n\n\n\nVantagens da EIRELI<\/h3>\n\n\n\n
Faturamento<\/h4>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o patrimonial<\/h4>\n\n\n\n
Tributa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
Inscri\u00e7\u00e3o no PAT (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador)<\/h4>\n\n\n\n
Incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/h4>\n\n\n\n
Desvantagens da EIRELI <\/h3>\n\n\n\n
Capital social<\/h4>\n\n\n\n
Possibilidade de perda da responsabilidade limitada<\/h4>\n\n\n\n
Limita\u00e7\u00e3o de empresas na mesma categoria<\/h4>\n\n\n\n
Por que a EIRELI chegou ao fim?<\/h2>\n\n\n\n