{"id":36533,"date":"2021-06-01T10:00:00","date_gmt":"2021-06-01T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/?p=818"},"modified":"2025-07-31T22:33:42","modified_gmt":"2025-08-01T01:33:42","slug":"bitributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/gestao-contabil-e-fiscal\/bitributacao\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre bitributa\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea j\u00e1 se deparou com o tema bitributa\u00e7\u00e3o ou, de repente, percebeu que houve a incid\u00eancia dupla do imposto sobre o mesmo fato gerador ligado ao seu empreendimento<\/strong>, calma. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos explicar tudo que voc\u00ea precisa saber sobre bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Confira!<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. Qual a diferen\u00e7a entre bitributa\u00e7\u00e3o e bis in idem?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  3. Saiba como e por que pode acontecer a bitributa\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n
  4. Quem a bitributa\u00e7\u00e3o afeta?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  5. Conhe\u00e7a os casos em que a bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida<\/a><\/li>\n\n\n\n
  6. Como identificar a bitributa\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n\n\n\n
  7. Veja como evitar a bitributa\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
    \"o-que-e-bitributa\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

    A bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a dupla incid\u00eancia de tributos<\/a> a respeito de um mesmo fato gerador (acontecimento com registro documental, por exemplo, uma nota fiscal) referente \u00e0 uma Pessoa Jur\u00eddica espec\u00edfica (sua empresa), realizada por \u00f3rg\u00e3os da mesma \u201chierarquia de governo\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Isso acontece devido \u00e0 autonomia dos entes federativos para instituir seus pr\u00f3prios tributos, o que pode gerar sobreposi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e levar \u00e0 bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Exemplos de bitributa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Existem diferentes situa\u00e7\u00f5es em que a bitributa\u00e7\u00e3o pode ocorrer. Veja alguns exemplos comuns:<\/p>\n\n\n\n

    Incid\u00eancia do IPTU<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Imagine que a sua empresa<\/a> se encontre em uma zona intermedi\u00e1ria, entre 2 munic\u00edpios, onde haja uma certa dificuldade para se delimitar em qual das \u00e1reas a entidade faz parte. <\/p>\n\n\n\n

    Por isso, 2 carn\u00eas enviados por cada \u00f3rg\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o encaminhados ao seu empreendimento para que possa efetuar o pagamento do tributo mencionado. <\/p>\n\n\n\n

    Nesse caso, voc\u00ea dever\u00e1 comprovar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es qual o real munic\u00edpio que a sua empresa faz parte e, a\u00ed, efetuar um pagamento de um dos tributos.<\/p>\n\n\n\n

    Falta de clareza sobre propriedade urbana ou rural<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Em alguns cen\u00e1rios, a bitributa\u00e7\u00e3o pode ocorrer devido \u00e0 falta de clareza na defini\u00e7\u00e3o se um im\u00f3vel \u00e9 considerado urbano ou rural. <\/p>\n\n\n\n

    Isso acontece especialmente em regi\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o, onde existem \u00e1reas que n\u00e3o se enquadram claramente em uma categoria ou outra. <\/p>\n\n\n\n

    Quando isso ocorre, pode haver a cobran\u00e7a do imposto territorial rural (ITR) pelo Governo Federal e do IPTU pelo munic\u00edpio, gerando bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Empresa de com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    No caso de empresas que atuam tanto no com\u00e9rcio quanto na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a bitributa\u00e7\u00e3o pode surgir devido \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre as vendas (ICMS) e sobre os servi\u00e7os (ISS). <\/p>\n\n\n\n

    Assim, se n\u00e3o houver uma distin\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o dos impostos, a empresa pode acabar pagando duas vezes pelos mesmos servi\u00e7os prestados ou produtos vendidos.<\/p>\n\n\n\n

    Qual a diferen\u00e7a entre bitributa\u00e7\u00e3o e bis in idem?<\/h2>\n\n\n\n

    Como voc\u00ea viu, a bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o fen\u00f4meno onde \u00e9 feita uma cobran\u00e7a dupla de tributos a respeito de um mesmo fato gerador por \u00f3rg\u00e3os da mesma hierarquia de governo.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, enquanto a bitributa\u00e7\u00e3o envolve a dupla cobran\u00e7a de impostos sobre o mesmo fato gerador, o bis in idem ocorre quando um mesmo tributo \u00e9 cobrado duas vezes sobre uma mesma base de c\u00e1lculo. <\/p>\n\n\n\n

    Ou seja, o bis in idem \u00e9 uma esp\u00e9cie de bitributa\u00e7\u00e3o interna, dentro do mesmo tributo, e n\u00e3o entre tributos distintos. <\/p>\n\n\n\n

    Outra diferen\u00e7a importante entre um e outro \u00e9 que o Bis In Idem \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, desde que seja autorizado pela Carta Constitucional. <\/p>\n\n\n\n

    Ou seja, essa cobran\u00e7a deve acontecer dentro dos par\u00e2metros constitucionais, seguindo de acordo com os princ\u00edpios e imunidades.<\/p>\n\n\n\n\t\t\t