{"id":1081,"date":"2014-08-28T08:00:58","date_gmt":"2014-08-28T08:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/?p=1081"},"modified":"2025-07-28T16:35:29","modified_gmt":"2025-07-28T19:35:29","slug":"rescisao-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/gestao-do-dia-a-dia\/rescisao-funcionarios\/","title":{"rendered":"Rescis\u00e3o contratual de funcion\u00e1rios: entenda como calcular!"},"content":{"rendered":"<section>A rescis\u00e3o contratual de trabalho \u00e9 um momento que pode gerar muitas d\u00favidas, tanto para os colaboradores como para empregadores. Saiba como calcular rescis\u00e3o de um jeito descomplicado!<br \/>\nNesse sentido, esse \u00e9 o momento em que o encerramento do v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 formalizado e, nessa homologa\u00e7\u00e3o, diversos benef\u00edcios devem ser pagos, seja a <strong>demiss\u00e3o sem justa causa<\/strong>, <strong>com justa causa<\/strong>, um<strong> pedido de demiss\u00e3o<\/strong> ou uma <strong>rescis\u00e3o por t\u00e9rmino de prazo previsto em contrato<\/strong>.<br \/>\nPor isso, a Agilize, 1\u00b0 startup de contabilidade online do Brasil, preparou um conte\u00fado personalizado para que voc\u00ea n\u00e3o corra riscos, ao realizar a rescis\u00e3o de contrato de um colaborador.<br \/>\nSe voc\u00ea deseja saber como calcular a rescis\u00e3o de contrato dos seus colaboradores, fique ligado em cada detalhe dos t\u00f3picos, a seguir, pois far\u00e3o toda diferen\u00e7a, para sua gest\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-ponto-chave-da-rescisao-contratual\">O Ponto-chave da Rescis\u00e3o Contratual<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#demissoes-sem-justa-causa\"> Demiss\u00f5es sem Justa Causa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#demissoes-por-justa-causa\"> Demiss\u00f5es por Justa Causa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#pedido-de-demissao\"> Pedido de Demiss\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#termino-de-contrato\"> T\u00e9rmino de Contrato<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#aprenda-a-simplificar-tudo-isso\"> Aprenda a Simplificar tudo isso<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n<section id=\"o-ponto-chave-da-rescisao-contratual\">\n<h2>O Ponto-chave da Rescis\u00e3o Contratual<\/h2>\n<p>H\u00e1 in\u00fameras causas, para a derradeira Rescis\u00e3o Contratual. Pode ser que o colaborador receba uma proposta de outra empresa, pode ser por falta de afinidade com a proposta da atual, etc.<br \/>\n<strong>O Ponto-chave \u00e9:<\/strong> a rescis\u00e3o contratual \u00e9 um documento formal, representado pelo Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (TRCT). Como todo documento, ao seguir as premissas, serve para assegurar \u00e0s partes interessadas. No seu conte\u00fado devem constar os seguintes dados do colaborador, que ter\u00e1 o contrato rescindido:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome de Pai<\/li>\n<li>Nome de M\u00e3e<\/li>\n<li>Dados b\u00e1sicos da empresa (nome fantasia, raz\u00e3o social, etc.)<\/li>\n<li>Data de admiss\u00e3o e desligamento<\/li>\n<li>Registro de todas as verbas pagas, por conta da rescis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Um detalhe importante: <\/strong>caso o tempo de trabalho do colaborador rescindente for superior h\u00e1 1 ano, o TRCT deve ser homologado junto ao sindicato respons\u00e1vel ou pela Delegacia Regional do Trabalho. Munido do TRCT, juntamente com a carteira de trabalho, o colaborador poder\u00e1 dar entrada no seu FGTS (Fundo Garantidor por Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n<\/section>\n<section id=\"demissoes-sem-justa-causa\">\n<h2>Como calcular rescis\u00e3o de demiss\u00f5es sem Justa Causa<\/h2>\n<p>Nesse tipo de demiss\u00e3o, quando a empresa n\u00e3o deseja mais contar com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do colaborador, esse deve ser avisado com anteced\u00eancia. Isso configura o que se chama de aviso pr\u00e9vio.<br \/>\nO mesmo precisa ocorrer com um prazo de 30 dias de anteced\u00eancia. Quando houver Demiss\u00e3o sem Justa Causa, a empresa dever\u00e1 pagar:<\/p>\n<ul>\n<li>A <strong>remunera\u00e7\u00e3o dos dias trabalhados<\/strong> pelo empregado;<\/li>\n<li>As <strong>f\u00e9rias integrais<\/strong> referentes ao per\u00edodo aquisitivo completo, de 12 meses, junto ao adicional de 1\/3 do sal\u00e1rio;<\/li>\n<li>As <strong>f\u00e9rias proporcionais<\/strong>, de acordo com o n\u00famero de faltas do empregado no per\u00edodo aquisitivo (conforme o artigo 130 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT);<\/li>\n<li><strong>13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, inclusive se houver parte vari\u00e1vel de rendimentos, que deve ser fixada pela m\u00e9dia dos \u00faltimos meses trabalhados somada \u00e0 parte fixa do m\u00eas da rescis\u00e3o;<\/li>\n<li>O per\u00edodo de <strong>aviso pr\u00e9vio<\/strong> \u2013 contado como tempo de servi\u00e7o para efeito de f\u00e9rias;<\/li>\n<li>O <strong>Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong>, correspondente a 40% do valor dos dep\u00f3sitos, da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e de juros, relacionados ao tempo de trabalho na empresa, somado ao dep\u00f3sito do m\u00eas da rescis\u00e3o e do m\u00eas anterior que ainda n\u00e3o foi pago.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Quer saber como o c\u00e1lculo \u00e9 composto?<\/h3>\n<h3><strong>Vencimentos<\/strong><\/h3>\n<p>Saldo de sal\u00e1rio, F\u00e9rias, 1\/3 sobre f\u00e9rias vencidas, F\u00e9rias proporcionais, 1\/3 sobre f\u00e9rias proporcionais, F\u00e9rias indenizadas, 1\/3 Sobre f\u00e9rias indenizadas, FGTS, Aviso pr\u00e9vio se selecionado indenizado, D\u00e9cimo terceiro aviso, D\u00e9cimo terceiro proporcional,<\/p>\n<h3><strong>Descontos<\/strong><\/h3>\n<p>IRPF (Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica), INSS.<\/p>\n<\/section>\n<section id=\"demissoes-por-justa-causa\">\n<h2>Como calcular rescis\u00e3o de demiss\u00f5es por Justa Causa<\/h2>\n<p>Nesse caso, ap\u00f3s a pessoa contratada cometer um ato faltoso, segundo o artigo 482 da CLT, que justifique o rompimento do contrato de trabalho sem a empresa ser obrigada a pagar alguns benef\u00edcios, os pagamentos devem ser estes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Remunera\u00e7\u00e3o e f\u00e9rias integrais<\/strong> da mesma maneira que a demiss\u00e3o sem justa causa;<\/li>\n<li>O pagamento de <strong>f\u00e9rias proporcionais<\/strong> n\u00e3o deve ser feito;<\/li>\n<li>O funcion\u00e1rio <strong>n\u00e3o recebe o 13\u00ba na homologa\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas apenas se j\u00e1 tiver recebido antes da justa causa;<\/li>\n<li>N\u00e3o s\u00e3o pagos <strong>aviso pr\u00e9vio e FGTS<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Composi\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo:<\/p>\n<h3><strong>Vencimentos<\/strong><\/h3>\n<p>Saldo de sal\u00e1rio, F\u00e9rias proporcionais, F\u00e9rias, 1\/3 sobre f\u00e9rias proporcionais.<\/p>\n<h3><strong>Descontos<\/strong><\/h3>\n<p>IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), INSS.<\/p>\n<\/section>\n<section id=\"pedido-de-demissao\">\n<h2>Como calcular rescis\u00e3o por pedido de Demiss\u00e3o<\/h2>\n<p>Caso o funcion\u00e1rio solicite o encerramento do v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa, ele tem direito aos seguintes benef\u00edcios:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Remunera\u00e7\u00e3o e f\u00e9rias<\/strong> como citado nos itens acima;<\/li>\n<li><strong>F\u00e9rias proporcionais<\/strong> apenas para empregados com <strong>mais de um ano<\/strong> trabalhado na mesma empresa;<\/li>\n<li><strong>13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, da mesma maneira que ocorre na demiss\u00e3o sem justa causa;<\/li>\n<li>O funcion\u00e1rio <strong>n\u00e3o<\/strong> <strong>tem<\/strong> <strong>direito ao FGTS<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Composi\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo:<\/p>\n<h3><strong>Vencimentos<\/strong><\/h3>\n<p>Saldo de sal\u00e1rio, Aviso pr\u00e9vio se selecionado indenizado, F\u00e9rias, 1\/3 sobre f\u00e9rias vencidas, F\u00e9rias proporcionais, 1\/3 sobre f\u00e9rias proporcionais, F\u00e9rias indenizadas, 1\/3 Sobre f\u00e9rias indenizadas, D\u00e9cimo terceiro aviso, D\u00e9cimo terceiro proporcional.<\/p>\n<h3><strong>Descontos<\/strong><\/h3>\n<p>IRPF (Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica), INSS.<br \/>\n<span style=\"color: revert; font-size: revert; font-weight: revert;\">T\u00e9rmino de Contrato<\/span><\/p>\n<\/section>\n<section id=\"termino-de-contrato\">Para situa\u00e7\u00f5es onde h\u00e1 um contrato com prazo inicial e final de trabalho definido, o colaborador deve receber:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Remunera\u00e7\u00e3o e f\u00e9rias integrais<\/strong> da mesma maneira que os outros tipos de encerramento de contrato de trabalho;<\/li>\n<li><strong>F\u00e9rias proporcionais<\/strong>, conforme o n\u00famero de faltas do empregado em 12 meses;<\/li>\n<li><strong>13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong>, mas <strong>sem considerar<\/strong> o per\u00edodo de <strong>aviso pr\u00e9vio;<\/strong><\/li>\n<li>Fundo de Garantia (<strong>FGTS<\/strong>);<\/li>\n<li>O <strong>aviso pr\u00e9vio n\u00e3o se aplica<\/strong> nesse caso.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Vencimentos<\/strong><\/h3>\n<p>Saldo de sal\u00e1rio, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, F\u00e9rias proporcionais + 1\/3, FGTS.<\/p>\n<h3><strong>Descontos<\/strong><\/h3>\n<p>IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), INSS.<br \/>\nO <strong>artigo 477 da CLT<\/strong> afirma que o pagamento de todos os montantes citados referentes ao Termo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho (TRCT) deve ser feito no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o fim do contrato, ou at\u00e9 o 10\u00ba dia, contado a partir da data de notifica\u00e7\u00e3o da empresa, quando houver aus\u00eancia do aviso pr\u00e9vio, pagamento deste ou seu cumprimento n\u00e3o se aplicar.<\/p>\n<\/section>\n<section id=\"aprenda-a-simplificar-tudo-isso\">\n<h2>Aprenda a Simplificar tudo isso sobre como calcular rescis\u00e3o<\/h2>\n<p>Voc\u00ea deve ter percebido o tanto de detalhes que se deve levar em considera\u00e7\u00e3o, para saber como calcular rescis\u00e3o conforme cada caso, n\u00e9?<br \/>\n<strong>Imagine um pequeno erro ou esquecimento de uma das prerrogativas, para cada situa\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o de contrato que voc\u00ea tiver que fazer. Isso poder\u00e1 gerar um problema s\u00e9rio, concorda?<\/strong><br \/>\nSe voc\u00ea j\u00e1 percebeu que, na jornada empreendedora, o seu maior ativo \u00e9 o seu tempo e que suas a\u00e7\u00f5es definem qualitativamente a consist\u00eancia e longevidade do seu neg\u00f3cio, logo, \u00e9 extremamente pertinente falarmos sobre otimiza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPara que voc\u00ea agregue valor, na cadeia de servi\u00e7os, ganhe prest\u00edgio e autoridade, no mercado, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea foque na \u00fanica coisa que proporcionar\u00e1 tudo isso: sua atividade-fim.<br \/>\n<strong>Se voc\u00ea deseja praticidade, agilidade, obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o fidedigna sobre c\u00e1lculos de rescis\u00e3o de colaboradores, em apenas 1 toque, est\u00e1 no lugar certo.<\/strong><br \/>\nDe antem\u00e3o ressalto que, para que tudo isso aconte\u00e7a, voc\u00ea dever\u00e1 manter bons h\u00e1bitos financeiros.<br \/>\nN\u00e3o vacile!<br \/>\nConte com quem entende voc\u00ea!<br \/>\nConte com a Agilize!<br \/>\n\n\t\t\t<style>\n\t\t\t\t.btn-agz-banner{\n\t\t\t\t\tuser-select: none;\n\t\t\t\t\tdisplay: inline-block;\n\t\t\t\t\ttext-align: center;\n\t\t\t\t\ttext-decoration: none;\n\t\t\t\t\tvertical-align: middle;\n\t\t\t\t\tcursor: pointer;\n\t\t\t\t\twidth: 100%;\n\t\t\t\t\talign-self: center;\n\t\t\t\t\topacity: 1;\n\t\t\t\t\ttransition: all .25s ease-in-out;\n\t\t\t\t\tmargin: 1rem auto;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t.btn-agz-banner:hover {\n\t\t\t\t\topacity: 0.9;\n\t\t\t\t\ttransition: all .25s ease-in-out;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t\t.img-agz-banner {\n\t\t\t\t\toverflow: auto;\n\t\t\t\t\tborder-radius: 0.5rem;\n\t\t\t\t}\n\t\t\t<\/style>\n\t\t<a id=\"btn-cta-banner\" class=\"btn-agz-banner\" onclick=\"gtag('event', 'clicou_banner_blogpost');\"  title=\"Quero falar com a Agilize\" ><img decoding=\"async\" class=\"img-agz-banner\" src=\"https:\/\/agilize.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/banner_2-2.webp\"\/><\/a>\n\t\t\t<script>\n\t\t\t\tvar popUpId = \"agz-modal-conversion-form\";\n\t\t\t\tdocument.getElementById(\"btn-cta-banner\").addEventListener(\"click\", function (event) {\n\t\t\t\t\tdocument.getElementById(popUpId).style.display = \"flex\";\n\t\t\t\t});\n\t\t\t<\/script>\n\t\t\t\n\t\t<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A rescis\u00e3o contratual de trabalho \u00e9 um momento que pode gerar muitas d\u00favidas, tanto para os colaboradores como para empregadores. 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