Você cogita contratar um novo colaborador para compor a sua equipe, mas, não sabe qual o tipo de contrato de trabalho será o melhor para a sua empresa?

Cá entre nós: se já não é fácil selecionar o membro ideal para fazer parte do seu “time dos sonhos,” imagina ainda por cima ter que analisar e escolher o tipo de contrato de trabalho efetivo para selar a tal parceria. Logo, esse processo, no mínimo, é algo extremamente custoso e trabalhoso, concorda?

Como já passei por isso e montei o meu “time dos sonhos,” consigo compreender muito bem o que você está sentindo. Ou seja, essa empreitada não é fácil. No entanto, há algumas dicas que podem otimizar a sua jornada no que se refere ao tipo do contrato de trabalho ideal com o futuro membro da sua equipe.

Assim, se você deseja ter mais tempo para focar na sua atividade-fim e, dessa forma, dispor do conhecimento necessário para tomadas de decisão assertivas, assine a nossa newsletter para ficar por dentro dos segredos que compartilhamos toda a semana com nossos amigos empreendedores.

Dito isso, se você deseja ter uma empresa com processos mais enxutos e aumentar o seu valor agregado, fique ligado nos 6 Pontos que 1° Contabilidade Online do Brasil compartilhará contigo para que possa decidir qual o contrato de trabalho será melhor para sua empresa. Dessa forma, veja os tópicos a seguir:

CLT: Qual o Tipo de Contrato de Trabalho Ideal?

Se no atual momento a sua empresa analisou o cenário através de informações contábeis fidedignas e, ainda assim, ficou na dúvida sobre o tipo de contrato de trabalho a ser realizado com um colaborador, você faz idéia de quais são as suas opções na CLT?

Primeiramente, saiba que a CLT é a modalidade mais comum de contrato de trabalho. Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é composta por regras que norteiam as práticas desse tipo de contrato.

A CLT possui registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador. Ademais, designa que a jornada de trabalho é limitada a 8 horas diárias e a 44 semanais, e o contratante deverá cumprir diversas regras, tais como: pagamento de férias, 13º salário, horas extras, adicional noturno FGTS, INSS etc.

Feita as devidas considerações, caso não conheça os tipos/regras de contrato de trabalho ligados à CLT, atente-se aos pontos a seguir:

  • Contrato Por Prazo Indeterminado;
  • Contrato Por Prazo Determinado;
  • Jornada Parcial;
  • Intermitente;
  • 12 x 36;
  • Home Office;
  • Temporário;
  • Terceirização;
  • Autônomo;
  • Jovem Aprendiz;
  • Verde-Amarelo;
  • Estágio.

Você deverá analisar com bastante cautela a sua necessidade para, após isso, decidir qual o tipo/regra de CLT se adequa melhor às suas necessidades. Assim, reitero que você deverá levar em consideração às informações fidedignas geradas por um Serviço de Contabilidade Inteligente também, pois isso será a combinação perfeita para uma tomada de decisão assertiva para a sua empresa.

Dito isso, atente-se ao próximo tópico para conhecer os principais pontos sobre os tipos/regras de contrato de trabalho com base na CLT!

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CLT: seu Tipo de Contrato de Trabalho Sob Medida Pode Estar Aqui!

Após analisar o cenário da sua empresa, através de informações contábeis fidedignas, você não vê a hora de contratar o colaborador certo para compor o seu “time dos sonhos?!”

Se a sua resposta for “sim!”, conheça a seguir os principais pontos de cada tipo de contrato de trabalho conforme à CLT:

Contrato Por Prazo Indeterminado

Conforme o artigo 452 da CLT, esse tipo de contrato de trabalho é o mais executado nas empresas. Assim, o serviço prestado é feito de forma subordinada e contínua.

Nesse tipo de contrato de trabalho, o colaborador poderá usufruir de direitos trabalhistas como férias, 13° salário, entre outros benefícios. Além disso, o pagamento do salário é mensal (em todo 5° dia útil do mês subsequente) e vale ressaltar que, nesse tipo em específico, o salário poderá sofrer alterações (hora extra, comissão, gratificação, descontos relativos às faltas, etc).

Contrato Por Prazo Determinado

Conforme o Art. 443 da CLT, esse tipo de contrato possui prazo máximo de 2 anos, só pode ser feito uma vez com o colaborador em questão e, após esse período, se o colaborador permanecer na empresa, o contrato passará a ser indeterminado automaticamente. Assim, para realizar esse tipo de contrato de trabalho, há a necessidade de se comprovar a natureza transitória do mesmo.

Jornada parcial

A lei trabalhista também permite a contratação de trabalhadores em regime parcial, recebendo salário e demais verbas trabalhistas de forma proporcional ao salário mínimo, ao piso da categoria ou à remuneração dos empregados que cumprem a jornada integral. O contratante tem duas opções de jornadas semanais:

  • 30 horas, sem possibilidade de horas extras;
  • 26 horas, com possibilidade de até 6 horas extras.

As regras sobre as férias são as mesmas para os trabalhadores integrais, não existindo mais diferença entre o período de férias devido.

Veja o próximo tópico!

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Outros Tipos de Contratos de Trabalho da CLT com Ressalvas Importantes

Você está curioso para descobrir se algum dos próximos contratos de trabalho da CLT será o ideal para sua empresa?

Conheça-os a seguir:

Trabalho Intermitente

Tipo de contratação de funcionário criado pela reforma trabalhista. Nela, o empregador contrata um empregado para prestar serviços de forma não contínua, o que pode acontecer em dias alternados ou por algumas horas semanais.

O funcionário deverá ser convocado para o trabalho com pelo menos 3 dias de antecedência e poderá recusar o chamado. Após o contrato, caso uma das partes desista, essa deverá pagar multa de 50% do valor que seria devido para a outra.

Direitos como férias, 13º salário e outras verbas trabalhistas também são devidos na proporção da remuneração paga. Contudo, como existem alguns pontos não regulamentados pela lei, é importante contar com auxílio profissional para implementar esse modelo de contratação.

12 x 36

Com as mudanças trazidas na reforma trabalhista, é possível contratar empregados para trabalhar na modalidade 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso) por meio de acordo individual escrito.

Antes, isso só era possível para profissões específicas ou mediante previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Assim, é bastante comum em empresas de vigilância ou na área da saúde e outros estabelecimentos que precisam que os trabalhadores fiquem de plantão.

Home office

Praticado por muitos antes da reforma. Porém, a nova lei regulamentou o assunto deixando clara as regras que devem ser observadas pelo contratante.

Nesse tipo de contrato, o colaborador exerce as suas funções fora do ambiente da empresa, através de tecnologias da específicas. Para isso, o contrato de trabalho deve especificar esse modelo de contratação de funcionário e quais tarefas serão cumpridas por ele.

Nessa modalidade, não há horas extras. Mas, isso poderá ser modificado conforme normas coletivas de trabalho.

Analise o Seu Custo de Oportunidade – Conheça Estes Contratos de Trabalho!

Realizar um contrato de trabalho sem analisar a melhor escolha dentre tantos tipos é correr um risco desnecessário, ainda mais em um período de crise econômica. Assim, analisar bem as suas opções é o mais sensato, concorda?

Veja a seguir as outras opções de contrato de trabalho:

Temporário

O trabalho temporário é regido pela Lei n.º 6.019/1974, que foi alterada pela Lei da Terceirização em 2017. Esse tipo de contratação pode ser feito em decorrência de fatores imprevisíveis, que venham a exigir mais força de trabalho, ou previsíveis, desde que tenham natureza intermitente, periódica ou sazonal.

O contrato pode ser firmado por até 180 dias, prorrogáveis por mais 90 desde que o empregador comprove a manutenção das condições que possibilitaram a contratação. Assim, os direitos desse colaborador são o FGTS, INSS, 13º e férias proporcionais. Somente não há direito a aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego, tendo em vista que esses contratos contam com um prazo certo para terminar.

Terceirização

A terceirização trabalhista foi regulamentada em 2017. Funciona assim: a empresa contrata uma prestadora de serviços que enviará funcionários especializados para exercer as funções contratadas sem vínculo empregatício.

A empresa não precisará se preocupar com algumas questões trabalhistas. Porém, não poderá fazer cobranças diretamente ao empregado sob pena de configurar vínculo empregatício.

Autônomo

Contrato de prestação de serviços, que esclarecerá as obrigações das partes. Assim, como exemplo dessa modalidade, há a profissão do Freelancer.

Nesse caso, o contratante não deverá fazer cobranças relacionadas à jornada de trabalho ou exigir o cumprimento de obrigações como se este fosse seu empregado, pois isso poderá configurar vínculo empregatício.

Considere Mais Algumas Condições Importantes Sobre Contrato de Trabalho

Devido aos inúmeros tipos de contrato de trabalho e prestações de serviço, você concorda comigo que não é interessante deixar nenhuma condição e/ou relação de lado?

Assim, veja mais algumas abaixo:

Jovem Aprendiz

Conforme o Art. 428 da CLT, nesse tipo de contrato de trabalho com duração de 2 anos, o colaborador deverá ter de 14 à 24 anos e estar matriculado em alguma instituição de ensino.

Esse colaborador aprendiz terá direitos, tais como férias, 13° salário, 2% de FGTS com depósitos mensais, além de outros benefícios também.

Para aqueles que não terminaram o ensino fundamental a jornada de trabalho não poderá ultrapassar 6h. Caso contrário, não poderá ultrapassar 8h.

Verde-Amarelo

Esse contrato de trabalho é recente, surgiu em 2019 através da MP nº 905|2019. Assim, seu objetivo é atender aos jovens de 18 à 29 anos que buscam o seu 1° emprego.

Tal contrato possui um prazo determinado que pode durar até 24 meses.

Outro ponto muito importante é que esse tipo de colaborador recebe seu salário mensal e todos os outros direitos (13° salário, férias, ⅓ proporcionais). Isso sem falar no direito ao FGTS, hora extra, entre outros previstos pela CLT também.

Observação: empresas que aderirem a essa contratação poderão ter acesso a alguns benefícios como vantagens tributárias.

Estágio

O contrato de estágio é regido por lei própria (Lei n.º 11.788/2008) e permite a contratação de estudantes. A carga horária é de no máximo 6 horas diárias. Em regra, ele deve ser remunerado somente nos casos de estágios não-obrigatórios. Caso contrário, o pagamento é dispensado e o estagiário também tem direito a vale-transporte e férias remuneradas de 30 dias. Contudo, não incide o adicional de 1/3 previsto na Constituição Federal.

O estágio também poderá ter um prazo máximo de 2 anos na mesma empresa.

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Como Escolher a Melhor Forma de Contratação de um Colaborador?

Existem diversas modalidades de contratação. Por isso, é preciso fazer uma análise das necessidades do negócio para escolher o modelo ideal para cada cargo. Por exemplo, algumas funções exigem trabalhadores em tempo integral e que estejam subordinados, fazendo com que o modelo CLT seja o mais adequado.

Porém, em outros casos, a função poderá ser exercida por terceiros sem vínculo empregatício. Aqui, vale a pena considerar os serviços de terceirização (para o trabalho contínuo) ou freelancer (para serviços esporádicos). Ou seja, o trabalho temporário é a melhor opção para lidar com situações sazonais de aumento de demanda, como em fim de ano ou demais datas comemorativas.

Finalmente, o estágio é uma oportunidade de oferecer mais aprendizado para os estudantes e ter auxílio no desempenho das funções. Porém, seguir as regras da lei específica é fundamental para não configurar vínculo empregatício e ter prejuízos.

Agora, você já conhece todos os modelos de contratação de funcionário. Assim, analise com calma os objetivos do seu negócio para encontrar a melhor alternativa!

Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso Serviço de Contabilidade Inteligente! Assim, podemos lhe auxiliar ao responder os seus questionamentos, para que você analise os prós e contras de cada opção e tome a melhor decisão!

Se você gostou deste conteúdo, aproveite para conhecer os 6 passos essenciais para organizar as finanças da sua empresa!

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Rafael Caribé

Rafael Caribé

CEO da Agilize Contabilidade Online. Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia. Adoro criar coisas novas e vê-las prosperar. Empreender é uma coisa natural para mim. É o que amo fazer!

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