Saiba como calcular o PIS dos seus funcionários
Saber como calcular o PIS é essencial para fazer o pagamento do tributo de forma correta, garantindo que a empresa cumpra todas as leis e que não pague valores a mais do que o necessário.
Neste artigo, vamos mostrar como fazer o cálculo do PIS e como funciona a apuração desse imposto, além de apresentar o calendário PIS 2023.
Veja!
- Entenda o que é o PIS
- Saiba quem pode receber o PIS
- Entenda como funciona a apuração do PIS
- Veja como calcular o PIS
Entenda o que é o PIS
O PIS é o Programa de Integração Social, que determina que os empregadores devem depositar uma contribuição em um fundo ligado aos seus funcionários.
O objetivo desse fundo é custear programas como o seguro desemprego e o abono salarial, assim como financiar programas de desenvolvimento econômico do BNDES.
Ou seja, essas contribuições, feitas pelas empresas, são transformadas em benefícios para os trabalhadores de baixa renda que atuam no setor privado.
Saiba quem pode receber o PIS
Para receber o abono salarial do PIS, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos:
- trabalhar de carteira assinada há, pelo menos, 5 anos;
- receber até dois salários-mínimos por mês;
- ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base;
- ter informado seus dados corretamente ao Relatório Anual de Informações Sociais.
Entenda como funciona a apuração do PIS
Existem dois regimes de apuração do PIS: o cumulativo e o não cumulativo.
PIS cumulativo
Neste regime, não acontece a apropriação de créditos em relação aos custos, despesas e encargos. Esse é o caso de empresas enquadradas no Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
No PIS cumulativo, o valor da alíquota é de 0,65%.
PIS não cumulativo
Já aqui é feita a apropriação de créditos em relação a custos, despesas e encargos. São enquadradas nesse regime as empresas que apuram Imposto de Renda pelo Lucro Real, com algumas exceções.
No PIS não cumulativo, a alíquota é de 1,65%.
Veja como calcular o PIS
Para calcular o PIS, você deve considerar dois fatores: o número de meses trabalhados no ano-base e o valor do salário mínimo do ano de pagamento.
Isso porque o valor mínimo a ser liberado pelo PIS é de 1/12 do salário mínimo, e, o máximo, o equivalente ao valor do piso federal do país.
Portante, para calcular o PIS, você deve:
- dividir o salário mínimo vigente por 12;
- multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.
Considerando que um trabalhador trabalhou por 6 meses e o salário mínimo é de R$ 1.302, temos:
- 1302 / 12 = 108,50
- 108,5 * 6 meses trabalhados = 651
Ou seja, esse trabalhador vai receber R$ 651.
Calendário do PIS 2023
O calendário PIS 2023 começa em fevereiro e vai até dezembro. A data de recebimento do abono depende do mês de nascimento de cada trabalhador, de acordo com a tabela:
Nascidos em | Liberação do valor |
janeiro e fevereiro | 15/02/2023 |
março e abril | 15/03/2023 |
maio e junho | 17/04/2023 |
julho e agosto | 15/05/2023 |
setembro e outubro | 15/06/2023 |
novembro e dezembro | 17/07/2023 |
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