Nesse período de crise decorrente do Covid-19, surgiu mais uma medida ligada aos Impostos Federais que impactará a sua empresa. Logo, é imprescindível que você fique super atento e busque a melhor forma de agir frente essa novidade, certo?

Primeiramente, nós sabemos que tudo isso vai passar. Até porque os ciclos econômicos ao longo da história mostram que, após vivenciarmos problemas de grandes proporções como o decorrente da atual crise do Coronavírus, surgirão novas oportunidades. No entanto, para que saibamos aproveitar o momento de forma efetiva, precisamos de uma tomada de decisão assertiva, concorda?

Assim, as atuais medidas e mudanças decorrentes da pandemia do Coronavírus, devem ser encaradas com prudência e antifragilidade. Ou seja, estar atento e ter acesso às informações contábeis fidedignas são apenas as premissas básicas para um plano de ação coeso. Dessa forma, você estará apto para aproveitar as vantagens de qualquer medida que o Governo Federal venha a implementar no atual cenário, assim como a que trataremos neste artigo de hoje.

A Agilize sempre preocupada em agregar valor para a sua jornada empreendedora, compartilhará hoje os principais pontos acerca das novas medidas adotadas pelo Governo sobre os Impostos Federais e como você deverá proceder para, frente ao cenário do Covid-19 e seus impactos na economia, tomar as suas melhores decisões empresariais. Atente-se aos principais pontos a seguir:

Conheça Agora os Impostos que Sofrerão com Novas Medidas Contra o Coronavírus

Você consegue adivinhar quais foram os impostos federais que o Governo resolveu suspender por conta da atual crise decorrente da pandemia do Coronavírus?

Antes de tudo, saiba que os Impostos Federais serão suspensos sob um determinado período. Sendo assim, para ser mais específico, tais impostos foram adiados.

Dito isso, conheça a seguir os Impostos Federais que sofrerão com tal adiamento a seguir:

  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
  • Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins)
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Como você pode perceber, são 4 os Impostos Federais que serão suspensos. No entanto, você deverá se atentar a apenas 3, visto que o Pasep se refere ao Servidor Público.

Assim, conforme o Secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, no dia 01/04/2020, a incidência desses impostos sobre as receitas das empresas foi adiada. Dessa forma, tais contribuições ficaram para os meses de Agosto e Outubro de 2020.

Como sabemos, os meses de incidências desses impostos são Abril e Maio. No entanto, por conta da crise decorrente do Covid-19, essa medida foi analisada e posteriormente implementada dada a demanda atual.

O impacto que o adiamento desses impostos trará para os cofres públicos, no momento, será de cerca de R$ 80 bilhões.

Frente a essas informações, é interessante você conhecer ou relembrar em essência cada um desses três impostos, certo?

Por isso, atente-se aos próximos tópicos!

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PIS: Qual a Importância desse Imposto no Atual Cenário assolado pelo Covid-19?

Você concorda que, quanto mais conhecimento tiver sobre um determinado imposto mais precisa será a sua tomada de decisão, principalmente, nesse cenário onde predomina os impactos decorrentes do Coronavírus?

Em momentos como esse em que vivemos, ir a fundo e conhecer os assuntos como manda o figurino, aumentará ainda mais a probabilidade de acerto em um plano de ação. Por isso, creio que, como você deseja obter o máximo de vantagens das medidas tomadas pelo Governo Federal, ficará atento aos principais pontos sobre o PIS que deixarei a seguir:

  • Através da Lei Complementar n° 7/1970, o colaborador terá acesso ao Programa de Integração Social e os seus benefícios;
  • O programa visa a integração entre a empresa e o colaborador;
  • O pagamento do PIS é responsabilidade da Caixa Econômica Federal;

Observação: à título de curiosidade, o PASEP é regulamentado pela Lei Complementar n° 8/1970. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.

Você sabia que o Calendário do Pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP já está disponível?

Julho16 de julho de 2020
Agosto18 de agosto de 2020
Setembro15 de setembro de 2020
Outubro14 de outubro de 2020
Novembro17 de novembro de 2020
Dezembro15 de dezembro de 2020
Janeiro19 de janeiro de 2021
Fevereiro19 de janeiro de 2021
Março11 de fevereiro de 2021
Abril11 de fevereiro de 2021
Maio17 de março de 2021
Junho17 de março de 2021

Agora o prazo irá até dia 30/06/2021. Para saber mais sobre as decisões acerca do PIS toque aqui!

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COFINS: Impactos decorrentes do Coronavírus Afetarão Sua Empresa a partir de Agosto?

Será que, além do Coronavírus, você precisará se preocupar também com o possível impacto do COFINS na sua empresa?

Realmente, essa poderá ser uma das grandes perguntas que você, além de tantos outros empreendedores, poderão fazer. No entanto, você sabia que há 1 pré-requisito que deverá ser analisado por você para que possa ver se valerá a pena se preocupar com a questão apresentada?

Se você não deseja ser mais 1 na multidão, nem se estressar a toa, fique ligado neste principal pré-requisito para você descobrir se haverá incidência de COFINS na receita do seu empreendimento: se você possui uma micro ou pequena empresa optante pelo regime do Simples Nacional, logo, não haverá incidência de COFINS na sua receita total (se deseja consultar essa informação à fundo, toque aqui).

O COFINS é regido pela Lei 9718/1998. Sua base de cálculo é o total de receita auferida pela sua empresa. Além do mais, vale ressaltar que o tipo de atividade exercida pela empresa em nada influencia na sua base de cálculo, nem a classificação contábil da mesma.

Há basicamente 2 tipos de alíquotas para o COFINS:

  • Não Cumulativa – alíquota de 7,6% – basicamente, como o próprio termo sugere, não há a possibilidade do Imposto ser acumulado e depois descontado. O mesmo deverá incidir mensalmente sobre a receita total das empresas que se enquadram na situação em questão;
  • Cumulativa – alíquota de 3% – basicamente, como o próprio termo sugere, há a possibilidade do Imposto ser acumulado e depois descontado. O mesmo deverá incidir mensalmente sobre a receita total das empresas que se enquadram na situação em questão.

Fique atento para o próximo tópico. Pois, o mesmo fará toda diferença para a sua empresa!

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INSS: o quê Devo Saber sobre esse Imposto

Frente à todas as questões levantadas pela crise do Coronavírus, é natural que haja uma preocupação ainda maior com a elaboração da aposentadoria e os impactos que o Imposto do INSS trará para seus contribuintes, certo?

O INSS corresponde à uma taxa que o colaborador deverá pagar mensalmente, um valor referente à um determinado período e que irá variar conforme o tipo de aposentadoria do mesmo. Essa aposentadoria refere-se apenas aos trabalhadores da iniciativa privada, não aos servidores públicos.

Conforme informações da própria Caixa Econômica Federal, para ser assegurado pela previdência e dispor dos benefícios desse Imposto, a pessoa deverá ter acima de 16 anos ou, dessa forma, através de seus procuradores, tutores ou representantes legais.

Para aqueles que passarem a receber tal benefício, há a necessidade, anualmente, da Prova de Vida. Onde, o beneficiário deverá se dirigir à uma agência da Caixa e realizar a sua comprovação.

Se deseja consultar a Tabela de Pagamentos do INSS 2020, toque aqui!

De uma forma geral, as premissas para quem deseja se aposentar são as seguintes:

Homens

  • Trabalhador Urbano – 65 anos;
  • Trabalhador Rural – 60 anos.

Por tempo de Contribuição:

  • Integral a partir dos 35 anos de Contribuição;
  • Proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição mais adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16/12/1998 para completar 30 anos de contribuição.

Mulheres

  • Trabalhador Urbano – 60 anos;
  • Trabalhador Rural – 55 anos.

Por tempo de Contribuição:

  • Integral a partir dos 30 anos de Contribuição;
  • Proporcional – a partir dos 48 anos de idade e 25 anos de contribuição mais adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16/12/1998 para completar 25 anos de contribuição.

Atente-se aos pontos mencionados, pois os pedidos de aposentadoria já aumentaram em 15% desde o começo da crise!

O Governo Federal anunciou, através da Portaria ME n° 150/2020, o adiamento da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). O percentual da CPP corresponde aos 20% pagos pela empresa na folha de pagamento.  

  • Quais competências serão adiadas?
    – A parte patronal da GPS referente a competência 03/2020, que venceria em 20/04/2020, foi prorrogada para 20/08/2020;
    – A parte patronal da GPS referente a competência 04/2020, que venceria em 20/05/2020, foi prorrogada para 20/10/2020;

Observação: No dia 20/04/2020, deverá ser pago o INSS, porém sua empresa poderá prorrogar apenas a parte patronal da Contribuição (20%). 

6° Coronavírus-Impostos-Importância-Dualidade-Sobrevida-Econômica-Contabilidade-Agilize.jpeg

Coronavírus, Impostos e a Importância da Dualidade para Sobrevida Econômica

Você já parou para pensar o quanto as medidas sobre impostos, Coronavírus e toda inconstância do atual cenário trará de aprendizado para sua mentalidade empreendedora?

Momentos de crise produzem empreendedores fortes. Independente das medidas para o estímulo à redução do desemprego que o Governo Federal venha tomar (o que é extremamente importante), a grande questão é: qual o ensinamento deve ser aprendido com esta crise decorrente do Coronavírus?

Como disse no começo do artigo, os grandes pensadores da economia olham os ciclos econômicos e aprendem com a ocorrência dos padrões e das adversidades.

Assim, ter uma visão macro do problema, compreender a dualidade das situações e aprender com as mesmas é usar a inteligência para uma tomada de posição assertiva.

Recentemente, ao escutar mais uma vez a música “Tô (Revisitando o Samba, ano de 1976)” do Tom Zé, fiquei maravilhado com a profundidade dos seus versos e os ensinamentos presentes na dualidade das coisas. Pois, o ser humano possui o mau hábito de se prender aos problemas, ao invés de reconhecê-los e focar nas soluções desses, além de retirar aprendizado das situações.

Dessa forma, para focar naquilo que trará bons resultados, você deverá fazer uso do seu Poder de Escolha. Por isso, analisar seu Custo de Oportunidade é imprescindível. No entanto, para que tudo isso ocorra da forma ideal, haverá a necessidade de informações fidedignas, que lhe permitam interpretar o cenário atual de forma real. Então, se você não vê a hora de agir com sabedoria e usufruir das vantagens que as atuais situações apresentam, toque aqui agora e veja como isso é possível!

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Rafael Caribé

Rafael Caribé

CEO da Agilize Contabilidade Online. Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia. Adoro criar coisas novas e vê-las prosperar. Empreender é uma coisa natural para mim. É o que amo fazer!

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