Tudo o que você precisa saber sobre o Inova Simples

Inova Simples

A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia do povo brasileiro, hoje vamos falar do Inova Simples e ja já você vai entender o porque dessa relação.
A globalização faz com que as inovações atreladas a essa área sejam democratizadas e, assim, o empreendedorismo, sempre na vanguarda desse processo, se utiliza desse movimento.
Você, empreendedor(a), que vive ligado às novidades, a todo momento, não pode ficar de fora desta nova informação que será um divisor de águas para o mercado.

Já ouviu falar do Inova Simples?
Sabe qual proposta e os benefícios que o Inova Simples agregará para você?
Fique ligado(a), pois vou lhe esclarecer as informações mais importantes para sua jornada!
O Inova Simples é um regime especialmente concebido para as Startups brasileiras.
Então, se você tem ou deseja abrir uma Startup, não desgrude o olho da tela, pois você verá hoje as informações mais relevantes sobre esse assunto.
Deixo logo abaixo um índice com os principais pontos acerca desse tema:

Antes de partirmos para o Inova Simples, o que é uma Startup?

Gestores de startups olhando o Inova Simples.
Há muita divergência acerca do conceito do que seria uma “Startup.”
Apesar do termo ser utilizado há muitas décadas atrás, o mesmo se evidenciou no período entre 1996 e 2001, quando a internet começou a se consolidar.
Basicamente, o significado estava atrelado à um grupo de pessoas que trabalhava com uma idéia diferente, num mercado arriscado, desconhecido.
Ao pé da letra, “Startup” significa: iniciar uma empresa, colocá-la em funcionamento.
No entanto, o conceito mais usual, atualmente, é: pequena empresa, num período inicial, com custos baixos e cuja idéia é algo escalável, que consegue crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores, mesmo num ambiente de incertezas.
Geralmente, por se tratar de uma empresa vanguardista, a “Startup” está associada ao termo tecnologia, visto que tudo aquilo que está associado à criação ou inovação faz parte do mesmo.
Caso não esteja familiarizado com uma, deixo um artigo que pode exemplificar melhor o conceito tratando do case da própria Agilize: Agilize ganha destaque na mídia como referência em contabilidade online

Como se classifica a Startup, segundo o Inova Simples?

Como se classifica a Startup, segundo o Inova Simples?
Conforme o regime do Inova Simples, o conceito de “Startup” é: empresa de caráter inovador, tecnológico, que fomenta a geração de novos empregos e renda, que atuam em caráter de incerteza, exposta a riscos e que carece de experimentação e validação.
Há, basicamente, duas classificações:

  • Natureza Disruptiva
  • Natureza Incremental

Natureza Disruptiva
Negócio que busca implementar algo completamente novo no mercado.
Natureza Incremental
Negócio que visa aperfeiçoar modelos ou processos já existentes.

Benefícios do Inova Simples

Benefícios do Inova Simples
O Comitê Gestor do Simples nacional (CGSN) será responsável pela regulamentação do regime em relação às demais obrigações e impostos. Após isso, será possível saber de forma mais profunda acerca das vantagens referentes à aderência ao mesmo.
No entanto, trago boas notícias para você, alguns benefícios do Inova Simples já foram consolidados:

  • Abertura Simplificada de Empresas
  • Um bônus para conta de Pessoa Jurídica
  • Fechamento Simplificado
  • Facilidade no Registro da Marca

Abertura Simplificada de Empresas com o Inova Simples

Para Simplificação do Registro e Legalização de Negócios e Empresas, a formalização poderá ser feita pela Rede nacional, portal Redesim.
Para isso, será necessário preencher as seguintes informações:

  • Dados referentes à identificação
  • Razão social com termo do Inova Simples
  • Finalidade do projeto do negócio
  • Declaração informando que as operações do seu negócio não irão gerar ruídos, poluição visual, tráfego intenso de veículos, etc.
  • Logradouro, que pode ser num lugar fixo, parque tecnológico ou coworking, o que importa é informar o lugar devido.
  • Caso exista, informar a incubadora ou aceleradora, que são fontes de apoio, privada ou pública.

No final desse processo será gerado o Inova Simples CNPJ, logo, você poderá dar início aos seus trabalhos.

Um bônus para conta de Pessoa Jurídica com o Inova Simples

Após criar o CNPJ da sua empresa é obrigatório abrir uma conta de Pessoa Jurídica, junto a um banco, pois será necessário realizar o depósito referente ao Capital Social e, caso hajam, os investimentos de caráter externo.
Esses montantes depositados (Capital Integralizado e Aportes de terceiros) não irão configurar renda para a empresa, nesse caso se considera valores destinados ao desenvolvimento do negócio, conforme previsto em legislação

Fechamento Simplificado com o Inova Simples

Como havia comentado, o risco, para aqueles que optam por criar uma “Startup,” é maior.
É óbvio que você, empreendedor(a), que dispõe de uma mentalidade em constante crescimento, cujo comportamento não permitirá pensar em fechar seu negócio, nem cogita a possibilidade de algo dar errado.
No entanto, sabemos que a burocracia no Brasil, de uma forma geral, é algo que carece de melhoria.
Por isso, é importante ressaltar que, no caso do fechamento da sua startup esse processo será simplificado no Inova Simples.
Caso necessite dar baixa na sua empresa siga este passo-a-passo:

  • Acesse o Portal Redesim
  • Preencha a autodeclaração informando que os objetivos do seu negócio, infelizmente, não foram alcançados.
  • Em seguida, haverá a baixa da sua Startup.

Viu como é simples com o Inova Simples? ahaha

Facilidade no Registro da Marca com o Inova Simples

Visto que os riscos que os empreendedores de uma startup correm serem muito maiores que os demais empreendimentos, como já foi comentado, a Lei 167/2019 prevê obrigatoriedade do Instituto nacional de Propriedade Industrial (INPI) criar uma forma que facilite o registro simplificado à Redesim.
Através do Inova Simples, Isso trará mais rapidez e facilidade para que você possa proteger suas idéias, ao registrar suas marcas e/ou patentes.

Inova Simples & Comercialização Experimental

Inova Simples & Comercialização Experimental
Visto que esse tipo de modelo de negócio “carece de experimentação e validação” é natural que você fique curioso sobre a questão do limite experimental de produtos e serviços, dado o risco ser consideravelmente alto, correto?
No momento, o que se tem de informação é que esse limite é de R$ 81.000,00.
No entanto, não se sabe ainda como essa receita, que decorrerá desse estágio experimental, será tributada.
Uma coisa é certa: como as outras questões que estão por ser definidas, ocorrerá ou não a cobrança de impostos, referente essa fase, caso o Comitê Gestor do Simples assim decidir.

Obrigações do Inova Simples e seus benefícios

Você pensou que os benefícios do Inova Simples acabavam por aqui?
Se como dizia Stan Lee: com grandes poderes vem grandes responsabilidades. É natural que, quem opta por esse modelo de negócio, disponha de um pouco mais de suporte, correto?
Dentre as Obrigações Tributárias e Acessórias, ligadas ao Inova Simples, alguns benefícios já podem ser aproveitados à algum tempo:

  • Disponibilidade de Linhas de Crédito específicas
  • Entrega das Declarações de forma simplificada
  • Redução na alíquota para os impostos
  • Simplificação nos pagamentos dos tributos e nas apurações

Todos esses benefícios estão ligados ao Inova Simples, para aqueles que optam por abrir uma “Startup.”

Observação sobre o Inova Simples

Observação sobre o Inova Simples
Ficou ansioso para formalizar a sua startup com o regime do Inova Simples, não foi?
As novidades, realmente, são muito boas.
Como disse anteriormente: a Lei Complementar 167/2019, que cria esse regime, foi publicada no DOU de 25 de abril de 2019.
Por isso preciso fazer a seguinte observação para você: o período para o início do processo de criação de startups com o regime Inova Simples depende da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.
É necessário que você fique atento às informações do comitê.
Não vacile!
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De Startup para Startup

De Startup para Startup
Ser criativo, inovador, propor ideias que muitas vezes ressignificam as relações mercadológicas e que geram, também, um impacto social, às vezes global, não é trabalho para qualquer um, não é mesmo?
Propor um novo paradigma é algo, realmente, fora da curva, concorda?
A ideia é a alma do negócio, mas, se ela não for bem tratada, corre-se o risco de levar o seu empreendimento por água abaixo.
Creio que aquela pessoa que tem uma idéia de tamanha magnitude vá tomar as medidas cabíveis para poder consolidar a sua “Startup” e deixar a sua marca no mundo.
A melhor forma de ter consistência e promover longevidade para um empreendimento é estar ligado a quem entende as suas dores, quem sabe o que você passa.
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