A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia do povo brasileiro.

A globalização faz com que as inovações atreladas a essa área sejam democratizadas e, assim, o empreendedorismo, sempre na vanguarda desse processo, se utiliza desse movimento.

Você, empreendedor(a), que vive ligado às novidades, a todo momento, não pode ficar de fora desta nova informação que será um divisor de águas para o mercado.

Já ouviu falar do Inova Simples?

Sabe qual proposta e os benefícios que o mesmo agregará para você?

Fique ligado(a), pois vou lhe esclarecer as informações mais importantes para sua jornada!

No dia 24 de abril, algumas alterações no Simples Nacional promoveram a criação do Inova Simples. Isso aconteceu através da Lei Complementar número 167/2019.

O Inova Simples é um regime especialmente concebido para as Startups brasileiras.

Então, se você tem ou deseja abrir uma Startup, não desgrude o olho da tela, pois você verá hoje as informações mais relevantes sobre esse assunto.

Deixo logo abaixo um índice com os principais pontos acerca desse tema:

O que é uma Startup?

Há muita divergência acerca do conceito do que seria uma “Startup.”

Apesar do termo ser utilizado há muitas décadas atrás, o mesmo se evidenciou no período entre 1996 e 2001, quando a internet começou a se consolidar.

Basicamente, o significado estava atrelado à um grupo de pessoas que trabalhava com uma idéia diferente, num mercado arriscado, desconhecido.

Ao pé da letra, “Startup” significa: iniciar uma empresa, colocá-la em funcionamento.

No entanto, o conceito mais usual, atualmente, é: pequena empresa, num período inicial, com custos baixos e cuja idéia é algo escalável, que consegue crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores, mesmo num ambiente de incertezas.

Geralmente, por se tratar de uma empresa vanguardista, a “Startup” está associada ao termo tecnologia, visto que tudo aquilo que está associado à criação ou inovação faz parte do mesmo.

Caso não esteja familiarizado com uma, deixo um artigo que pode exemplificar melhor o conceito tratando do case da própria Agilize: Agilize ganha destaque na mídia como referência em contabilidade online

Como se classifica a Startup, segundo o Inova Simples?

Conforme o regime do Inova Simples, o conceito de “Startup” é: empresa de caráter inovador, tecnológico, que fomenta a geração de novos empregos e renda, que atuam em caráter de incerteza, exposta a riscos e que carece de experimentação e validação.

Há, basicamente, duas classificações:

  • Natureza Disruptiva
  • Natureza Incremental

Natureza Disruptiva

Negócio que busca implementar algo completamente novo no mercado.

Natureza Incremental

Negócio que visa aperfeiçoar modelos ou processos já existentes.

Benefícios do Inova Simples

O Comitê Gestor do Simples nacional (CGSN) será responsável pela regulamentação do regime em relação às demais obrigações e impostos. Após isso, será possível saber de forma mais profunda acerca das vantagens referentes à aderência ao mesmo.

No entanto, trago boas notícias para você, alguns benefícios já foram consolidados:

  • Abertura Simplificada de Empresas
  • Um bônus para conta de Pessoa Jurídica
  • Fechamento Simplificado
  • Facilidade no Registro da Marca

Abertura Simplificada de Empresas

Para Simplificação do Registro e Legalização de Negócios e Empresas, a formalização poderá ser feita pela Rede nacional, portal Redesim.

Para isso, será necessário preencher as seguintes informações:

  • Dados referentes à identificação
  • Razão social com termo do Inova Simples
  • Finalidade do projeto do negócio
  • Declaração informando que as operações do seu negócio não irão gerar ruídos, poluição visual, tráfego intenso de veículos, etc.
  • Logradouro, que pode ser num lugar fixo, parque tecnológico ou coworking, o que importa é informar o lugar devido.
  • Caso exista, informar a incubadora ou aceleradora, que são fontes de apoio, privada ou pública.

No final desse processo será gerado o CNPJ, logo, você poderá dar início aos seus trabalhos.

Um bônus para conta de Pessoa Jurídica

Após criar o CNPJ da sua empresa é obrigatório abrir uma conta de Pessoa Jurídica, junto a um banco, pois será necessário realizar o depósito referente ao Capital Social e, caso hajam, os investimentos de caráter externo.

Esses montantes depositados (Capital Integralizado e Aportes de terceiros) não irão configurar renda para a empresa, nesse caso se considera valores destinados ao desenvolvimento do negócio, conforme previsto em legislação

Fechamento Simplificado

Como havia comentado, o risco, para aqueles que optam por criar uma “Startup,” é maior.

É óbvio que você, empreendedor(a), que dispõe de uma mentalidade em constante crescimento, cujo comportamento não permitirá pensar em fechar seu negócio, nem cogita a possibilidade de algo dar errado.

No entanto, sabemos que a burocracia no Brasil, de uma forma geral, é algo que carece de melhoria. Por isso, é importante ressaltar que, no caso do fechamento da sua startup esse processo será simplificado no Inova Simples.

Caso necessite dar baixa na sua empresa siga este passo-a-passo:

  • Acesse o Portal Redesim
  • Preencha a autodeclaração informando que os objetivos do seu negócio, infelizmente, não foram alcançados.
  • Em seguida, haverá a baixa da sua Startup.

Viu como é simples?

Facilidade no Registro da Marca

Visto que os riscos que os empreendedores de uma startup correm serem muito maiores que os demais empreendimentos, como já foi comentado, a Lei 167/2019 prevê obrigatoriedade do Instituto nacional de Propriedade Industrial (INPI) criar uma forma que facilite o registro simplificado à Redesim.

Através do Inova Simples, Isso trará mais rapidez e facilidade para que você possa proteger suas idéias, ao registrar suas marcas e/ou patentes.

Inova Simples & Comercialização Experimental

Visto que esse tipo de modelo de negócio “carece de experimentação e validação” é natural que você fique curioso sobre a questão do limite experimental de produtos e serviços, dado o risco ser consideravelmente alto, correto?

No momento, o que se tem de informação é que esse limite é de R$ 81.000,00.

No entanto, não se sabe ainda como essa receita, que decorrerá desse estágio experimental, será tributada.

Uma coisa é certa: como as outras questões que estão por ser definidas, ocorrerá ou não a cobrança de impostos, referente essa fase, caso o Comitê Gestor do Simples assim decidir.

Benefícios ligados às Obrigações do Inova Simples

Você pensou que os benefícios acabavam por aqui?

Se como dizia Stan Lee: com grandes poderes vem grandes responsabilidades. É natural que, quem opta por esse modelo de negócio, disponha de um pouco mais de suporte, correto?

Dentre as Obrigações Tributárias e Acessórias, ligadas à esse novo regime, alguns benefícios já podem ser aproveitados à algum tempo:

  • Disponibilidade de Linhas de Crédito específicas
  • Entrega das Declarações de forma simplificada
  • Redução na alíquota para os impostos
  • Simplificação nos pagamentos dos tributos e nas apurações

Todos esses benefícios estão ligados à esse novo regime, para aqueles que optam por abrir uma “Startup.”

Observação sobre o Inova Simples

Ficou ansioso para formalizar a sua startup com o regime do Inova Simples, não foi?

As novidades, realmente, são muito boas.

Como disse anteriormente: a Lei Complementar 167/2019, que cria esse regime, foi publicada no DOU de 25 de abril de 2019.

Por isso preciso fazer a seguinte observação para você: o período para o início do processo de criação de startups com o regime Inova Simples depende da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

É necessário que você fique atento às informações do comitê.

Não vacile!

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De Startup para Startup

Ser criativo, inovador, propor idéias que muitas vezes ressignificam as relações mercadológicas e que geram, também, um impacto social, às vezes global, não é trabalho para qualquer um, não é mesmo?

Propor um novo paradigma é algo, realmente, fora da curva, concorda?

A idéia é a alma do negócio, mas, se ela não for bem tratada, corre-se o risco de levar o seu empreendimento por água abaixo.

Creio que aquela pessoa que tem uma idéia de tamanha magnitude vá tomar as medidas cabíveis para poder consolidar a sua “Startup” e deixar a sua marca no mundo.

A melhor forma de ter consistência e promover longevidade para um empreendimento é estar ligado a quem entende as suas dores, quem sabe o que você passa.

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Rafael Caribé

Rafael Caribé

CEO da Agilize Contabilidade Online. Formado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Bahia. Adoro criar coisas novas e vê-las prosperar. Empreender é uma coisa natural para mim. É o que amo fazer!

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