Tudo o que você precisa saber sobre o Inova Simples
Inova Simples
A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia do povo brasileiro, hoje vamos falar do Inova Simples e ja já você vai entender o porque dessa relação.
A globalização faz com que as inovações atreladas a essa área sejam democratizadas e, assim, o empreendedorismo, sempre na vanguarda desse processo, se utiliza desse movimento.
Você, empreendedor(a), que vive ligado às novidades, a todo momento, não pode ficar de fora desta nova informação que será um divisor de águas para o mercado.
Sabe qual proposta e os benefícios que o Inova Simples agregará para você?
Fique ligado(a), pois vou lhe esclarecer as informações mais importantes para sua jornada!
O Inova Simples é um regime especialmente concebido para as Startups brasileiras.
Então, se você tem ou deseja abrir uma Startup, não desgrude o olho da tela, pois você verá hoje as informações mais relevantes sobre esse assunto.
Deixo logo abaixo um índice com os principais pontos acerca desse tema:
Antes de partirmos para o Inova Simples, o que é uma Startup?
Há muita divergência acerca do conceito do que seria uma “Startup.”
Apesar do termo ser utilizado há muitas décadas atrás, o mesmo se evidenciou no período entre 1996 e 2001, quando a internet começou a se consolidar.
Basicamente, o significado estava atrelado à um grupo de pessoas que trabalhava com uma idéia diferente, num mercado arriscado, desconhecido.
Ao pé da letra, “Startup” significa: iniciar uma empresa, colocá-la em funcionamento.
No entanto, o conceito mais usual, atualmente, é: pequena empresa, num período inicial, com custos baixos e cuja idéia é algo escalável, que consegue crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores, mesmo num ambiente de incertezas.
Geralmente, por se tratar de uma empresa vanguardista, a “Startup” está associada ao termo tecnologia, visto que tudo aquilo que está associado à criação ou inovação faz parte do mesmo.
Caso não esteja familiarizado com uma, deixo um artigo que pode exemplificar melhor o conceito tratando do case da própria Agilize: Agilize ganha destaque na mídia como referência em contabilidade online
Como se classifica a Startup, segundo o Inova Simples?
Conforme o regime do Inova Simples, o conceito de “Startup” é: empresa de caráter inovador, tecnológico, que fomenta a geração de novos empregos e renda, que atuam em caráter de incerteza, exposta a riscos e que carece de experimentação e validação.
Há, basicamente, duas classificações:
- Natureza Disruptiva
- Natureza Incremental
Natureza Disruptiva
Negócio que busca implementar algo completamente novo no mercado.
Natureza Incremental
Negócio que visa aperfeiçoar modelos ou processos já existentes.
Benefícios do Inova Simples
O Comitê Gestor do Simples nacional (CGSN) será responsável pela regulamentação do regime em relação às demais obrigações e impostos. Após isso, será possível saber de forma mais profunda acerca das vantagens referentes à aderência ao mesmo.
No entanto, trago boas notícias para você, alguns benefícios do Inova Simples já foram consolidados:
- Abertura Simplificada de Empresas
- Um bônus para conta de Pessoa Jurídica
- Fechamento Simplificado
- Facilidade no Registro da Marca
Abertura Simplificada de Empresas com o Inova Simples
Para Simplificação do Registro e Legalização de Negócios e Empresas, a formalização poderá ser feita pela Rede nacional, portal Redesim.
Para isso, será necessário preencher as seguintes informações:
- Dados referentes à identificação
- Razão social com termo do Inova Simples
- Finalidade do projeto do negócio
- Declaração informando que as operações do seu negócio não irão gerar ruídos, poluição visual, tráfego intenso de veículos, etc.
- Logradouro, que pode ser num lugar fixo, parque tecnológico ou coworking, o que importa é informar o lugar devido.
- Caso exista, informar a incubadora ou aceleradora, que são fontes de apoio, privada ou pública.
No final desse processo será gerado o Inova Simples CNPJ, logo, você poderá dar início aos seus trabalhos.
Um bônus para conta de Pessoa Jurídica com o Inova Simples
Após criar o CNPJ da sua empresa é obrigatório abrir uma conta de Pessoa Jurídica, junto a um banco, pois será necessário realizar o depósito referente ao Capital Social e, caso hajam, os investimentos de caráter externo.
Esses montantes depositados (Capital Integralizado e Aportes de terceiros) não irão configurar renda para a empresa, nesse caso se considera valores destinados ao desenvolvimento do negócio, conforme previsto em legislação
Fechamento Simplificado com o Inova Simples
Como havia comentado, o risco, para aqueles que optam por criar uma “Startup,” é maior.
É óbvio que você, empreendedor(a), que dispõe de uma mentalidade em constante crescimento, cujo comportamento não permitirá pensar em fechar seu negócio, nem cogita a possibilidade de algo dar errado.
No entanto, sabemos que a burocracia no Brasil, de uma forma geral, é algo que carece de melhoria.
Por isso, é importante ressaltar que, no caso do fechamento da sua startup esse processo será simplificado no Inova Simples.
Caso necessite dar baixa na sua empresa siga este passo-a-passo:
- Acesse o Portal Redesim
- Preencha a autodeclaração informando que os objetivos do seu negócio, infelizmente, não foram alcançados.
- Em seguida, haverá a baixa da sua Startup.
Viu como é simples com o Inova Simples? ahaha
Facilidade no Registro da Marca com o Inova Simples
Visto que os riscos que os empreendedores de uma startup correm serem muito maiores que os demais empreendimentos, como já foi comentado, a Lei 167/2019 prevê obrigatoriedade do Instituto nacional de Propriedade Industrial (INPI) criar uma forma que facilite o registro simplificado à Redesim.
Através do Inova Simples, Isso trará mais rapidez e facilidade para que você possa proteger suas idéias, ao registrar suas marcas e/ou patentes.
Inova Simples & Comercialização Experimental
Visto que esse tipo de modelo de negócio “carece de experimentação e validação” é natural que você fique curioso sobre a questão do limite experimental de produtos e serviços, dado o risco ser consideravelmente alto, correto?
No momento, o que se tem de informação é que esse limite é de R$ 81.000,00.
No entanto, não se sabe ainda como essa receita, que decorrerá desse estágio experimental, será tributada.
Uma coisa é certa: como as outras questões que estão por ser definidas, ocorrerá ou não a cobrança de impostos, referente essa fase, caso o Comitê Gestor do Simples assim decidir.
Obrigações do Inova Simples e seus benefícios
Você pensou que os benefícios do Inova Simples acabavam por aqui?
Se como dizia Stan Lee: com grandes poderes vem grandes responsabilidades. É natural que, quem opta por esse modelo de negócio, disponha de um pouco mais de suporte, correto?
Dentre as Obrigações Tributárias e Acessórias, ligadas ao Inova Simples, alguns benefícios já podem ser aproveitados à algum tempo:
- Disponibilidade de Linhas de Crédito específicas
- Entrega das Declarações de forma simplificada
- Redução na alíquota para os impostos
- Simplificação nos pagamentos dos tributos e nas apurações
Todos esses benefícios estão ligados ao Inova Simples, para aqueles que optam por abrir uma “Startup.”
Observação sobre o Inova Simples
Ficou ansioso para formalizar a sua startup com o regime do Inova Simples, não foi?
As novidades, realmente, são muito boas.
Como disse anteriormente: a Lei Complementar 167/2019, que cria esse regime, foi publicada no DOU de 25 de abril de 2019.
Por isso preciso fazer a seguinte observação para você: o período para o início do processo de criação de startups com o regime Inova Simples depende da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.
É necessário que você fique atento às informações do comitê.
Não vacile!
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De Startup para Startup
Ser criativo, inovador, propor ideias que muitas vezes ressignificam as relações mercadológicas e que geram, também, um impacto social, às vezes global, não é trabalho para qualquer um, não é mesmo?
Propor um novo paradigma é algo, realmente, fora da curva, concorda?
A ideia é a alma do negócio, mas, se ela não for bem tratada, corre-se o risco de levar o seu empreendimento por água abaixo.
Creio que aquela pessoa que tem uma idéia de tamanha magnitude vá tomar as medidas cabíveis para poder consolidar a sua “Startup” e deixar a sua marca no mundo.
A melhor forma de ter consistência e promover longevidade para um empreendimento é estar ligado a quem entende as suas dores, quem sabe o que você passa.
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