Tudo o que você precisa saber sobre os Tipos de Alvará

Alvará de Funcionamento

Após analisar todo o processo de abertura da sua empresa, você notou que sem ter todos os tipos de alvarás obrigatórios, o sonho de tirá-la do papel poderá ir por água abaixo?

Talvez, algum conhecido seu possa dizer: “…ah, não se preocupe com isso agora!…” “…deixe pra resolver isso depois!…” “…tem muita gente, por aí, que começa sem o Alvará de Funcionamento…”

Não posso cogitar isso e não avisá-lo de que tal comparação advém de uma mentalidade que age como um castelo de areia. Afinal, caso concorde com tal opinião, você investirá seu ativo mais precioso, seu tempo, em um sonho que, de uma hora pra outra, poderá ser destruído por um evento corriqueiro.

Não existe outra pessoa neste mundo que respeite mais o seu próprio esforço do que você mesmo, certo?

Por mais que eu compreenda a alegria e a angústia da jornada empreendedora, cá entre nós: só você saberá o que é economizar para investir seus recursos em algo que poderá dar errado, simplesmente, por um “detalhe,” né?

Meu objetivo aqui é ajudá-lo a passar por todos esses desafios de forma estratégica e inteligente. Logo, parto da seguinte premissa: respeite cada segundo do seu maior ativo!

Por isso, me responda uma coisa: vale a pena colocar tudo a perder só porque algumas pessoas decidiram “abrir empresas” sem o Alvará de Funcionamento?

Como toda mãe nos diz em determinada fase da vida: se seu amigo decidir pular da ponte, você vai pular também?

É óbvio que não!

Assim, para que você não seja mais 1 em meio à multidão, a 1° Contabilidade Online do Brasil compartilhará tudo sobre o tema “Alvará de Funcionamento” contigo. Por isso, atente-se aos pontos a seguir:

• Alvará de Funcionamento – Sem Isso, Não Há Como Prosseguir?
• Descubra o Tipo de Alvará de Funcionamento Ideal para a Sua Empresa;
• Sem Licença, Nada de Alvará de Funcionamento – Descubra Como Obtê-la
• Documentos Necessários para Obtenção do Alvará de Funcionamento
• Alvará de Funcionamento – O Segredo para Não Perder Tempo

Tipos de Alvará de Funcionamento – Sem Isso, Não Há Como Prosseguir?

Afinal, além do próprio termo, “Alvará de Funcionamento,” de uma forma geral, deixar bem claro sobre o quê se trata, você faz idéia da sua real importância para a abertura de uma empresa?

Imagine a seguinte situação: você precisa contratar um fornecedor e, enquanto analisa as informações dele, percebe que o mesmo não possui o Alvará de Funcionamento.

Dessa forma, devo lhe perguntar: você contrataria o serviço dessa empresa?

Se você pensou: se essa empresa não possui um documento específico que lhe permita estar aberta de forma regular, não faz sentido correr o risco de contratar seu serviço. Assim, devo lhe parabenizar.

O Alvará de Funcionamento, como o próprio nome dá a entender, é um documento reconhecido pela prefeitura que atesta a regularidade das atividades de uma empresa conforme às normas pré-estabelecidas.

Por isso, você deverá ter bastante atenção ao analisar o tipo de Alvará de Funcionamento que a sua empresa necessita.

Ficou surpreso com essa informação, não foi?

Portanto, saiba que, de uma forma geral, empresas cuja atividade inclui circulação de pessoas em determinados ambientes necessitarão de um Alvará de Funcionamento emitida pela Poder Público.

Porém, você deverá ficar atento quanto aos tipos de atividades que não precisarão do Alvará de Funcionamento. Assim, toque aqui para descobrir quais atividades são essas!

Agora, você percebe que, além do Alvará de Funcionamento possibilitar a realização das suas atividades conforme as normas, o mesmo irá transmitir a segurança e a qualidade devidas para a sua empresa?

Saiba que a fiscalização, além de se fazer cumprir a Lei, mantém a qualidade e segurança necessária tanto para a sua empresa quanto para os seus clientes.

Dito isso, fique atento aos tipos de Alvará de Funcionamento no próximo tópico!

Descubra o Tipo de Alvará de Funcionamento Ideal para a Sua Empresa

Você consegue imaginar quantos tipos de Alvará de Funcionamento existem e quais são as diferenças entre si?

Primeiramente, saiba que esses tipos de Alvará de Funcionamento também são conhecidos como Variações. Assim, conheça quais sãos os 4 tipos/variações de Alvará de Funcionamento a seguir:

• Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários: em imóveis públicos ou privados, para locais onde ocorram eventos públicos ou temporários para mais de 250 pessoas;
• Alvará de Funcionamento de Local de Reunião: para todos os locais que possuam reunião de público e cuja quantidade de pessoas seja igual ou esteja acima de 250 pessoas;
• Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C): vale para imóveis com área total construída de 1500 m² a 5000 m². Vale ressaltar que esses imóveis estão classificados em casos como Edificações ainda Irregulares ou Inscritas no Cadastro Informativo Municipal;
• Auto de Licença de Funcionamento (ALF): para imóveis não residenciais com instalação de atividades Industriais, Comerciais ou de Serviços.

Atente-se bem aos 4 tipos acima, pois você já percebeu no tópico anterior a importância que o Alvará de Funcionamento possui no processo de consolidação do sonho que é abrir a sua própria empresa.

Assim, aproveito e friso também mais alguns pontos importantíssimos: você não quer correr o risco de pagar uma Multa de R$ 2.000,00, né? Será que você deseja ter a sua empresa fechada e o seu registro profissional cancelado?

Pois saiba que, além disso tudo, as suas mercadorias e bens poderão ser apreendidos também. Isso sem falar na pior parte: ter o cancelamento do seu registro profissional de empresário. Tudo isso pela falta do Alvará de Funcionamento, acredita?

Assim, se você deseja blindar a sua empresa de problemas como esses, não desgrude os olhos da tela e acompanhe os próximos tópicos!

Sem Licença, Nada de Alvará de Funcionamento – Descubra Como Obtê-la

Em algum momento, no começo do processo da abertura da sua empresa, você ouviu falar que para obter o Alvará de Funcionamento, de antemão, precisará de uma licença?

Se a sua resposta for “não,” saiba que para obter os tipos de Alvará de Funcionamento, primeiramente, você deverá analisar quais as licenças necessárias para a atividade que a sua empresa desempenhará. Assim, conheça os tipos de Licença de Funcionamento a seguir:

• Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): o Corpo de Bombeiros verificará se o local corresponde às normas de segurança. Toque aqui para descobrir se a sua empresa necessita dessa licença;
• Licença Ambiental: tanto os órgãos do estado quanto os do município, que se referem ao meio ambiente e Ibama, são expedidores da Licença Ambiental.
• Licença Sanitária: envolve a vigilância sanitária (Anvisa), órgãos municipais, estaduais e federais. As empresas que necessitam dessa Licença possuem atividades ligadas ao setor alimentício, de cosméticos, medicamentos, etc.
• Registro de Produtos Químicos Controlados: obtido através da Polícia Federal, as atividades são relacionadas por produtos controlados.
• Produtos de Origem Animal: para empresas que produzem produtos de origem animal, principalmente, para o consumo humano e comercialização entre estados e países também. Tal licença deve ser obtida através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Observação: fique atento, pois, se o seu negócio for considerado de alto risco, você deverá renovar o Alvará de Funcionamento com uma frequência maior. Assim, redobre a sua atenção com as Licenças de Funcionamento.

Documentos Necessários para Obtenção do Alvará de Funcionamento

Você já reservou um tempo para separar toda a documentação necessária para solicitação do seu Alvará de Funcionamento?

Caso a sua resposta seja “não,” é bom ficar atento. Afinal, os documentos necessários são estes:

• Planta do Imóvel onde reside a empresa;
• Cópia do Recibo pago do IPTU;
• Cópia do RG e CPF dos Responsáveis pela Empresa;
• Cadastro do Contribuinte Mobiliário ou CCM obtido na Secretaria de Finanças;
• Setor Quadra e Lote (SQL) do imóvel;
• Declaração da Atividade Empresarial;
• Certificado de Conclusão de Imóvel Recém-Construído.

Bastante documento, né?

Porém, saiba que, além dessa documentação, você precisará levar em consideração mais alguns procedimentos para solicitar o seu Alvará de Funcionamento. Assim, conheça-os a seguir:

• Procure o site da sua prefeitura ou vá até o seu ponto físico de atendimento;
• Veja quais licenças e Alvará de Funcionamento se refere à Atividade (CNAE) desenvolvida pela sua empresa;
• Se o Imóvel for alugado, pode ser que ele já possua um Alvará de Funcionamento. Logo, busque essa informação;
• Caso você possua sócios, tome cuidado para que algum deles não solicite o Alvará antes de fazer alguma mudança no espaço físico (construção, etc).

Observação: se você for Microempreendedor Individual (MEI), saiba que, após a sua inscrição no Portal do Empreendedor, poderá obter um Alvará de Funcionamento provisório. Assim, saiba que essa taxa, em algumas localidades, não é cobrada. No entanto, em outras, poderá haver a cobrança 1 ano depois.

Vale ressaltar também que, após 180 dias do recebimento provisório do Alvará de Funcionamento, caso não sofra nenhuma manifestação decorrente de algum órgão da Prefeitura, o documento será considerado definitivo.

Ademais, caso perca o Alvará de Funcionamento, modifique a planta do espaço físico da sua empresa, você poderá solicitar a 2° via do documento pela internet ou através da Prefeitura.

Alvará de Funcionamento – O Segredo para Não Perder Tempo

Você percebeu a quantidade de procedimentos que são necessários para a obtenção do Alvará de Funcionamento, né?

Reitero: gosto sempre de frisar a importância do tempo, pois o mesmo é a métrica da vida. Assim, toda e qualquer escolha que fizermos possui o tempo como base.

Há escolhas que consomem muito esse nosso ativo. São contraproducentes. Porém, há outras que otimizam esse ativo e impulsionam o alcance dos nossos objetivos.

Sempre haverá opções e caminhos a serem escolhidos e desbravados. No entanto, todos exigem uma contrapartida que pode ser mais ou menos onerosa no que se refere ao seu tempo. Daí a importância de analisar sempre o seu trade-off e seu custo de oportunidade no processo de tomada de decisão.

Assim, você consegue imaginar a quantidade de tempo que a sua empresa irá economizar ao escolher um caminho que lhe permitirá o foco ainda maior e sem preocupação alguma no seu core business (atividade-fim)?

Você consegue imaginar as vantagens que terá ao utilizar o seu poder de escolha do jeito certo e economizar um tempo absurdo com processos como os que são necessários para a obtenção do Alvará de Funcionamento?

Se a sua resposta for “sim,” então posso compartilhar um segredo com você: se você deseja informações fidedignas, que lhe permitirão tomadas de decisão incríveis, obter o seu Alvará de Funcionamento em tempo recorde, além de tornar os processos internos da sua empresa ainda mais fluidos, não perca tempo, toque aqui agora e descubra já como tornar tudo isso possível!