{"id":891,"date":"2026-02-18T05:01:30","date_gmt":"2026-02-18T05:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/declaracoes-obrigatorias-microempresa-simples-nacional\/"},"modified":"2026-06-02T07:46:36","modified_gmt":"2026-06-02T07:46:36","slug":"declaracoes-obrigatorias-microempresa-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/declaracoes-obrigatorias-microempresa-simples-nacional\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para ME no Simples Nacional"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>PGDAS-D \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o mensal at\u00e9 o dia 20 para todas as microempresas no Simples Nacional, mesmo com receita zero.<\/li>\n
  2. <\/span>DEFIS \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o anual at\u00e9 31 de mar\u00e7o, com dados consolidados do ano anterior, mesmo sem faturamento.<\/li>\n
  3. <\/span>Declara\u00e7\u00f5es condicionais como DIRF e eSocial dependem de reten\u00e7\u00f5es de IR ou da exist\u00eancia de funcion\u00e1rios, com prazos pr\u00f3prios.<\/li>\n
  4. <\/span>Multas da DEFIS s\u00e3o de 2% ao m\u00eas sobre os tributos, o que aumenta a necessidade de precis\u00e3o e pontualidade.<\/li>\n
  5. <\/span>Contar com a Agilize Contabilidade<\/a> ajuda a automatizar declara\u00e7\u00f5es e manter a microempresa sempre regular.<\/li>\n<\/ol>\n

    Resumo executivo das declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias<\/h2>\n

    As declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para microempresa no Simples Nacional se organizam em tr\u00eas grupos: mensais, anuais e condicionais. Cada grupo tem regras pr\u00f3prias de entrega e multas espec\u00edficas em caso de atraso ou erro.<\/p>\n

    As declara\u00e7\u00f5es mensais incluem principalmente o PGDAS-D, que \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as microempresas, com ou sem faturamento. As declara\u00e7\u00f5es anuais incluem a DEFIS, que tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os optantes do Simples Nacional. As declara\u00e7\u00f5es condicionais dependem de fatores como exist\u00eancia de funcion\u00e1rios, tipo de atividade ou opera\u00e7\u00f5es com impostos espec\u00edficos.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
    \n

    Tipo<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Condi\u00e7\u00e3o para ME<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo em 2026<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Mensal<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    PGDAS-D<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Todas as microempresas<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Dia 20 do m\u00eas seguinte<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Anual<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    DEFIS<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Todas as microempresas<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    31 de mar\u00e7o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Condicional<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    DIRF<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Microempresas com reten\u00e7\u00f5es de IR<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    28 de fevereiro<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Condicional<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    eSocial<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Microempresas com funcion\u00e1rios<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Dia 15 do m\u00eas seguinte<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    A partir de 2026, as multas da DEFIS passam a ser de 2% ao m\u00eas<\/a> sobre os tributos informados de forma atrasada ou incorreta. Esse aumento refor\u00e7a a necessidade de cumprir prazos e revisar as informa\u00e7\u00f5es com cuidado.<\/p>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    PGDAS-D para microempresa no Simples Nacional<\/h2>\n

    O PGDAS-D (Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional Declarat\u00f3rio) \u00e9 a principal obriga\u00e7\u00e3o mensal das microempresas no Simples Nacional. A empresa deve transmitir essa declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas seguinte ao da apura\u00e7\u00e3o, com a receita bruta obtida no per\u00edodo.<\/p>\n

    O preenchimento do PGDAS-D exige acessar o Portal do Simples Nacional, informar a receita bruta por atividade e gerar a guia DAS para pagamento. Para empresas de servi\u00e7os dos anexos do Simples Nacional<\/a> III e V, \u00e9 necess\u00e1rio calcular o Fator R<\/a> para definir a al\u00edquota correta.<\/p>\n

    \"Consulte
    Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Microempresas de servi\u00e7os precisam de aten\u00e7\u00e3o especial ao Fator R, que compara a folha de pagamento com a receita bruta. Esse c\u00e1lculo define se a empresa se enquadra no Anexo III ou no Anexo V e impacta diretamente o valor dos impostos.<\/p>\n

    DEFIS Simples Nacional: guia anual<\/h2>\n

    A DEFIS (Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais) \u00e9 a principal declara\u00e7\u00e3o anual das microempresas optantes pelo Simples Nacional. A empresa deve entregar a DEFIS at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte ao da apura\u00e7\u00e3o, com dados consolidados do exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n

    A entrega da DEFIS \u00e9 obrigat\u00f3ria mesmo para empresas com receita zero ou sem movimento durante o ano. A declara\u00e7\u00e3o re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre receita bruta, tributos pagos, n\u00famero de empregados e outros dados socioecon\u00f4micos usados para controle fiscal.<\/p>\n

    Para microempresas de servi\u00e7os dos anexos do Simples Nacional<\/a> III e V, a DEFIS deve refletir o enquadramento utilizado ao longo do ano. Esse cuidado inclui considerar o c\u00e1lculo do Fator R<\/a> sempre que ele for aplic\u00e1vel.<\/p>\n

    Obriga\u00e7\u00f5es mesmo sem faturamento ou movimento<\/h2>\n

    As microempresas mant\u00eam obriga\u00e7\u00f5es fiscais mesmo quando n\u00e3o t\u00eam faturamento ou movimento em determinado per\u00edodo. Mesmo sem faturamento, a microempresa deve:<\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Transmitir o PGDAS-D mensalmente com receita zero<\/li>\n
    2. <\/span>Entregar a DEFIS anualmente com dados consolidados do per\u00edodo<\/li>\n
    3. <\/span>Manter a regularidade fiscal para evitar exclus\u00e3o do Simples Nacional<\/li>\n
    4. <\/span>Cumprir prazos para evitar multas autom\u00e1ticas<\/li>\n<\/ol>\n

      O descumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es gera multas e pode levar \u00e0 exclus\u00e3o do regime do Simples Nacional, mesmo sem gera\u00e7\u00e3o de receita. A Agilize Contabilidade automatiza essas transmiss\u00f5es e ajuda a manter a empresa em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n

      Declara\u00e7\u00f5es condicionais por cen\u00e1rio<\/h2>\n

      Algumas declara\u00e7\u00f5es s\u00f3 se tornam obrigat\u00f3rias em cen\u00e1rios espec\u00edficos, de acordo com o perfil da microempresa e o tipo de opera\u00e7\u00e3o. A DIRF (Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte) \u00e9 exigida quando a empresa realiza reten\u00e7\u00f5es de imposto de renda, situa\u00e7\u00e3o comum em pagamentos a prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n

      Para microempresas com funcion\u00e1rios, o eSocial e a DCTFWeb passam a ser obrigat\u00f3rios. Essas obriga\u00e7\u00f5es exigem o envio mensal de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. Empresas de com\u00e9rcio podem ter ainda obriga\u00e7\u00f5es estaduais, como a DESTDA, dependendo do estado e do tipo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      \n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
      \n

      Cen\u00e1rio<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Aplica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Servi\u00e7os com Fator R<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      PGDAS-D<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Empresas dos anexos III e V<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Com\u00e9rcio<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      DESTDA<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Depende do estado e do tipo da opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Com funcion\u00e1rios<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      eSocial e DCTFWeb<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Reten\u00e7\u00f5es de IR<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      DIRF<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Pagamentos a terceiros com reten\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

      O que muda em 2026 para declara\u00e7\u00f5es de microempresa no Simples Nacional<\/h2>\n

      As mudan\u00e7as de 2026 trazem aumento relevante nas multas da DEFIS para 2% ao m\u00eas sobre os tributos informados<\/a> com atraso ou de forma incorreta. Essa regra torna o cumprimento correto dos prazos e a confer\u00eancia dos dados ainda mais cr\u00edticos.<\/p>\n

      As amplia\u00e7\u00f5es no eSocial e na DCTFWeb tamb\u00e9m impactam microempresas com funcion\u00e1rios, que passam a ter mais detalhes trabalhistas e previdenci\u00e1rios monitorados em ambiente digital. A fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica fica mais intensa, com cruzamento autom\u00e1tico de dados entre diferentes declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      Erros ou atrasos nas declara\u00e7\u00f5es podem gerar multas altas e problemas fiscais que atrapalham o crescimento do neg\u00f3cio. Contar com uma contabilidade online especializada ajuda a acompanhar essas mudan\u00e7as com mais seguran\u00e7a e previsibilidade.<\/p>\n

      Como a Agilize Contabilidade simplifica tudo<\/h2>\n

      A Agilize Contabilidade assume a rotina cont\u00e1bil da microempresa e mant\u00e9m as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias em dia de forma simples. A plataforma automatiza o PGDAS-D, calcula o Fator R<\/a> de forma autom\u00e1tica e gera a DEFIS com base em dados organizados ao longo do ano.<\/p>\n

      A empresa tem mais de 13 anos de experi\u00eancia, atende mais de 50 mil empreendedores em todo o Brasil e possui selo RA1000 no Reclame Aqui. Os planos oferecem contabilidade completa, painel em tempo real e suporte de um especialista dedicado para orientar decis\u00f5es do dia a dia.<\/p>\n

      \"Veja
      Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

      <\/p>\n

      Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade<\/a> e reduza o estresse com obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

      Armadilhas e erros comuns<\/h2>\n

      Os erros mais comuns envolvem atrasos no PGDAS-D por falta de controle de prazos, descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es mesmo sem movimento e confus\u00e3o entre anexos do Simples Nacional<\/a> na hora de calcular impostos. Muitos empreendedores tamb\u00e9m deixam de considerar o Fator R em atividades de servi\u00e7os.<\/p>\n

      A automa\u00e7\u00e3o da Agilize Contabilidade reduz esses riscos com lembretes autom\u00e1ticos, c\u00e1lculos consistentes e acompanhamento de um time especializado. A plataforma ajuda a garantir que nenhuma obriga\u00e7\u00e3o seja esquecida e que a empresa permane\u00e7a regular.<\/p>\n

      Perguntas frequentes<\/h2>\n

      Quais declara\u00e7\u00f5es uma microempresa no Simples Nacional precisa entregar mensalmente?<\/h3>\n

      A principal declara\u00e7\u00e3o mensal \u00e9 o PGDAS-D, que \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as microempresas, mesmo sem faturamento. Microempresas com funcion\u00e1rios tamb\u00e9m precisam enviar as informa\u00e7\u00f5es mensais do eSocial e da DCTFWeb.<\/p>\n

      \u00c9 obrigat\u00f3rio entregar declara\u00e7\u00f5es mesmo sem faturamento?<\/h3>\n

      Sim. A empresa deve transmitir o PGDAS-D mensalmente com receita zero e entregar a DEFIS anualmente mesmo sem movimento. O descumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es pode gerar multas e at\u00e9 exclus\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n

      O que muda nas declara\u00e7\u00f5es de microempresas em 2026?<\/h3>\n

      As mudan\u00e7as incluem multas da DEFIS de 2% ao m\u00eas sobre tributos informados, novas regras de c\u00e1lculo de penalidades por informa\u00e7\u00f5es incorretas, amplia\u00e7\u00f5es no eSocial e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica mais intensa com cruzamento de dados entre declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      A Agilize Contabilidade cuida da DEFIS e de outras declara\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n

      Sim. A Agilize Contabilidade cuida de todas as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como PGDAS-D mensal, DEFIS anual, DIRF quando necess\u00e1ria e demais obriga\u00e7\u00f5es condicionais. A plataforma automatiza processos e os especialistas revisam as informa\u00e7\u00f5es para manter a conformidade.<\/p>\n

      Como evitar multas nas declara\u00e7\u00f5es do Simples Nacional?<\/h3>\n

      Evitar multas exige controle de prazos, envio de declara\u00e7\u00f5es mesmo sem movimento, c\u00e1lculo correto do Fator R quando aplic\u00e1vel e apoio de especialistas para revisar dados. A Agilize Contabilidade automatiza essas etapas e reduz a chance de erro.<\/p>\n

      Manter as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias da microempresa no Simples Nacional em dia \u00e9 um passo b\u00e1sico para a sa\u00fade do neg\u00f3cio. Com as mudan\u00e7as de 2026 e o aumento das penalidades, contar com uma contabilidade online especializada se torna ainda mais estrat\u00e9gico. Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade<\/a> e concentre sua energia no crescimento da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Saiba quais declara\u00e7\u00f5es sua ME deve entregar: PGDAS-D, DEFIS e mais. Evite multas com a Agilize Contabilidade. Confira o guia!<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":870,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=891"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3345,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/891\/revisions\/3345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}