{"id":651,"date":"2026-02-04T05:05:11","date_gmt":"2026-02-04T05:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/como-migrar-mei-para-pj\/"},"modified":"2026-06-02T07:42:46","modified_gmt":"2026-06-02T07:42:46","slug":"como-migrar-mei-para-pj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/como-migrar-mei-para-pj\/","title":{"rendered":"Como migrar de MEI para ME no Simples Nacional"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>A migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME \u00e9 obrigat\u00f3ria quando o faturamento anual ultrapassa R$ 81 mil, quando h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de mais de 1 funcion\u00e1rio ou quando a atividade exige registro em conselho profissional.<\/li>\n
  2. <\/span>Sem ultrapassar o faturamento, o desenquadramento volunt\u00e1rio \u00e9 solicitado at\u00e9 31 de janeiro no Portal do Empreendedor para evitar multas e efeitos retroativos.<\/li>\n
  3. <\/span>Ap\u00f3s o desenquadramento, \u00e9 necess\u00e1rio registrar a empresa na Junta Comercial, obter o alvar\u00e1 municipal e optar pelo Simples Nacional at\u00e9 30 de janeiro, escolhendo o anexo correto.<\/li>\n
  4. <\/span>A ME permite emiss\u00e3o ilimitada de notas fiscais, contrata\u00e7\u00e3o sem limite de funcion\u00e1rios e possibilidade de economia tribut\u00e1ria com o Fator R quando a folha de pagamento representa pelo menos 28% da receita bruta.<\/li>\n
  5. <\/span>A Agilize Contabilidade realiza a migra\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de abertura mediante plano anual e assume toda a burocracia. Fale com um especialista agora<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n

    Quando e por que migrar de MEI para ME<\/h2>\n

    A migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME no Simples Nacional torna-se obrigat\u00f3ria em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es principais em 2026.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n
    \n

    Situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Limite MEI<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Consequ\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Excesso de faturamento anual<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    R$ 81.000<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Desenquadramento obrigat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Efeito autom\u00e1tico, com reflexo no ano seguinte (at\u00e9 20%) ou imediato (mais de 20%)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Funcion\u00e1rios<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1 funcion\u00e1rio<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Migra\u00e7\u00e3o imediata<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Imediato<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Profiss\u00f5es vedadas<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Atividades regulamentadas por conselhos<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Impedimento de atuar como MEI<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Imediato<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    A ME oferece emiss\u00e3o ilimitada de notas fiscais, contrata\u00e7\u00e3o sem limite de funcion\u00e1rios e possibilidade de economia tribut\u00e1ria com o Fator R autom\u00e1tico<\/a>. Profiss\u00f5es regulamentadas por conselhos<\/a> como CREA, CAU e CRM n\u00e3o podem atuar como MEI e exigem migra\u00e7\u00e3o para ME para que o neg\u00f3cio cres\u00e7a de forma regular.<\/p>\n

    A migra\u00e7\u00e3o vale a pena quando o neg\u00f3cio precisa crescer, quando h\u00e1 necessidade de contratar mais funcion\u00e1rios ou quando a atividade exige registro profissional. O erro mais comum \u00e9 adiar o desenquadramento, o que gera multas e efeitos retroativos.<\/p>\n

    Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade.<\/a><\/p>\n

    Passo a passo detalhado para desenquadramento e migra\u00e7\u00e3o 2026<\/h2>\n

    Este passo a passo mostra como migrar de MEI para ME no Simples Nacional com seguran\u00e7a e sem erros.<\/p>\n

    1. Verificar limites e extratos no PGMEI<\/strong><\/p>\n

    Acesse o Portal do Empreendedor e consulte o faturamento anual. Se o faturamento ultrapassou R$ 81.000<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio se preparar para o desenquadramento.<\/p>\n

    2. Solicitar o desenquadramento no Portal do Empreendedor<\/strong><\/p>\n

    Para desenquadramento volunt\u00e1rio, o prazo era at\u00e9 31 de janeiro. O desenquadramento obrigat\u00f3rio por excesso de faturamento ocorre de forma autom\u00e1tica<\/a>, com efeitos em janeiro do ano seguinte caso o excesso fique abaixo de 20%. Caso exceda 20%, o desenquadramento \u00e9 autom\u00e1tico.<\/p>\n

    3. Registrar a empresa na Junta Comercial<\/strong><\/p>\n

    Elabore o contrato social da nova ME e registre o documento na Junta Comercial do estado. O contrato social define a estrutura societ\u00e1ria e as atividades da empresa.<\/p>\n

    4. Obter as licen\u00e7as municipais<\/strong><\/p>\n

    Solicite o alvar\u00e1 de funcionamento na prefeitura e atualize a inscri\u00e7\u00e3o municipal de acordo com as atividades da ME.<\/p>\n

    5. Optar pelo Simples Nacional<\/strong><\/p>\n

    Formalize a op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional e escolha o anexo adequado<\/a> conforme a atividade da empresa.<\/p>\n

    6. Regularizar pend\u00eancias fiscais<\/strong><\/p>\n

    Quite d\u00e9bitos com Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios para garantir o deferimento da op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.<\/p>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    7. Contratar contador especializado<\/strong><\/p>\n

    A contabilidade \u00e9 obrigat\u00f3ria para ME. A Agilize Contabilidade oferece migra\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de abertura mediante plano anual e cuida de toda a contabilidade para que voc\u00ea foque na estrat\u00e9gia do neg\u00f3cio.<\/p>\n

    8. Organizar as obriga\u00e7\u00f5es p\u00f3s-migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    Prepare-se para emitir o DAS mensal da ME, entregar declara\u00e7\u00f5es anuais e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias do Simples Nacional.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n
    \n

    Prazo<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Desenquadramento volunt\u00e1rio<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Desenquadramento obrigat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Multa por atraso<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    At\u00e9 31\/01<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Sem efeitos retroativos<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Efeitos em janeiro<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Multa evitada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Ap\u00f3s 31\/01<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    N\u00e3o aplic\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Efeitos retroativos<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Multa aplic\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    A Agilize Contabilidade conduz todo esse processo, garante conformidade e reduz o risco de multas. Os especialistas acompanham desde o desenquadramento at\u00e9 a configura\u00e7\u00e3o completa da ME. Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade.<\/a><\/p>\n

    Custos e prazos em 2026<\/h2>\n

    Os custos para migrar de MEI para ME variam conforme o estado e o munic\u00edpio.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
    \n

    Item<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Custo m\u00e9dio<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Agilize Contabilidade<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Junta Comercial<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    R$ 100 a R$ 500<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    5 a 15 dias<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Inclu\u00eddo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Prefeitura<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Valor vari\u00e1vel por cidade<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    10 a 30 dias<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Inclu\u00eddo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Honor\u00e1rios cont\u00e1beis de abertura<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    R$ 0 (Agilize Contabilidade)<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Imediato<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Isento mediante plano anual<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Plano mensal Basic<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    R$ 259\/m\u00eas<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Cont\u00ednuo<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Com Fator R autom\u00e1tico<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    O prazo para desenquadramento volunt\u00e1rio era at\u00e9 31 de janeiro de 2026, enquanto o desenquadramento obrigat\u00f3rio pode ocorrer at\u00e9 maio. A economia com Fator R<\/a> pode compensar os custos mensais, reduzindo o valor dos impostos de forma relevante.<\/p>\n

    P\u00f3s-migra\u00e7\u00e3o: obriga\u00e7\u00f5es como ME<\/h2>\n

    Ap\u00f3s a migra\u00e7\u00e3o para ME no Simples Nacional, a empresa passa a ter novas obriga\u00e7\u00f5es mensais e anuais.<\/p>\n

    A emiss\u00e3o de notas fiscais passa a ser ilimitada e obrigat\u00f3ria para todas as vendas. A partir de 2026, a Reforma Tribut\u00e1ria exige emiss\u00e3o de nota fiscal em todas as opera\u00e7\u00f5es<\/a>, o que j\u00e1 prepara o neg\u00f3cio para as mudan\u00e7as.<\/p>\n

    \"Consulte
    Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    As declara\u00e7\u00f5es incluem PGDAS-D mensal, DEFIS anual e outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. O enquadramento nos anexos do Simples Nacional<\/a> define as al\u00edquotas de impostos da empresa.<\/p>\n

    O Fator R autom\u00e1tico<\/a> da Agilize Contabilidade calcula mensalmente se a empresa pode migrar do Anexo V para o Anexo III, o que reduz impostos quando a folha de pagamento representa pelo menos 28% da receita bruta.<\/p>\n

    A plataforma da Agilize Contabilidade automatiza essas rotinas por meio de um painel intuitivo e mant\u00e9m voc\u00ea informado sobre prazos e obriga\u00e7\u00f5es de forma simples.<\/p>\n

    \"Veja
    Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Por que escolher Agilize Contabilidade para sua migra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    A Agilize Contabilidade oferece migra\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de abertura de MEI para ME em tr\u00eas etapas claras: an\u00e1lise completa da situa\u00e7\u00e3o da empresa, execu\u00e7\u00e3o de todo o processo burocr\u00e1tico e configura\u00e7\u00e3o da contabilidade completa.<\/p>\n

    O plano Basic por R$ 259\/m\u00eas inclui Fator R autom\u00e1tico<\/a>, painel de RH para at\u00e9 3 pessoas e suporte especializado das 8h \u00e0s 18h. Os planos t\u00eam valores fixos, sem cobran\u00e7a vari\u00e1vel por faturamento.<\/p>\n

    Mais de 30 mil clientes atendidos em todo o Brasil e o selo RA1000 no Reclame Aqui refor\u00e7am a qualidade do atendimento. Os cases de migra\u00e7\u00e3o mostram processos \u00e1geis e organizados, que liberam empreendedores para focar no crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n

    FAQ<\/h2>\n

    Quanto custa migrar de MEI para PJ?<\/h3>\n

    A migra\u00e7\u00e3o envolve taxas da Junta Comercial, que variam de R$ 100 a R$ 500, e taxas da prefeitura, que variam conforme a cidade. Na Agilize Contabilidade, a migra\u00e7\u00e3o tem isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de abertura mediante plano anual, e o empreendedor paga apenas R$ 259\/m\u00eas pelo plano Basic, que inclui Fator R autom\u00e1tico.<\/p>\n

    Qual o prazo para desenquadramento em 2026?<\/h3>\n

    O desenquadramento volunt\u00e1rio devia ser solicitado at\u00e9 31 de janeiro de 2026. Para excesso de faturamento de at\u00e9 20%, o desenquadramento ocorre em janeiro do ano seguinte. Para excesso acima de 20%, os efeitos s\u00e3o retroativos e passam a valer de forma imediata.<\/p>\n

    Migrar de MEI para PJ muda o CNPJ?<\/h3>\n

    N\u00e3o. O CNPJ permanece o mesmo. O que muda \u00e9 o enquadramento tribut\u00e1rio, que passa de SIMEI (MEI) para Simples Nacional (ME), mantendo a mesma inscri\u00e7\u00e3o federal da empresa.<\/p>\n

    Vale a pena migrar de MEI para ME?<\/h3>\n

    Na maioria dos casos, a migra\u00e7\u00e3o vale a pena para quem deseja crescer. A ME permite contratar funcion\u00e1rios sem limite, emitir notas fiscais sem restri\u00e7\u00f5es e aproveitar o Fator R para reduzir impostos. Para profiss\u00f5es regulamentadas, a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

    Quais documentos preciso para migrar?<\/h3>\n

    Os documentos incluem documentos pessoais dos s\u00f3cios, comprovante de endere\u00e7o da empresa, extrato de faturamento do MEI e documentos espec\u00edficos da atividade. A Agilize Contabilidade orienta cada etapa e indica toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

    Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade.<\/a><\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n

    A migra\u00e7\u00e3o de MEI para PJ no Simples Nacional em 2026 \u00e9 um passo essencial para empresas que ultrapassaram limites do MEI ou que precisam crescer com seguran\u00e7a. A Agilize Contabilidade simplifica todo o processo com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de abertura mediante plano anual e assume a burocracia para que voc\u00ea concentre energia no crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n

    Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Guia completo para migrar de MEI para ME: prazos, custos e passo a passo. Agilize Contabilidade faz sua migra\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":644,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=651"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3278,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/651\/revisions\/3278"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}