{"id":599,"date":"2026-01-31T05:03:50","date_gmt":"2026-01-31T05:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/mei-para-me-obrigacoes-fiscais\/"},"modified":"2026-06-02T07:44:38","modified_gmt":"2026-06-02T07:44:38","slug":"mei-para-me-obrigacoes-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/mei-para-me-obrigacoes-fiscais\/","title":{"rendered":"Obriga\u00e7\u00f5es fiscais ao mudar de MEI para ME: guia para 2026"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>O limite de faturamento do MEI \u00e9 de R$ 81 mil por ano em 2025 e 2026. Exceder esse valor ou exercer atividades proibidas exige migrar para ME no Simples Nacional para evitar multas.<\/li>\n
  2. <\/span>Uma ME exige contador obrigat\u00f3rio e inclui obriga\u00e7\u00f5es como DAS mensal, DEFIS e DCTF anuais e EFD mensal. Essas rotinas s\u00e3o mais complexas do que o DAS-MEI simples.<\/li>\n
  3. <\/span>O Fator R permite reduzir impostos de 15,5% no Anexo V para 6% no Anexo III quando a folha de pagamento representa pelo menos 28% da receita bruta.<\/li>\n
  4. <\/span>A solicita\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o deve ser feita at\u00e9 janeiro de 2026 no Portal do Simples Nacional. A Agilize oferece desenquadramento gratuito e registro de novo CNPJ.<\/li>\n
  5. <\/span>A Agilize Contabilidade automatiza todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais da ME com planos fixos a partir de R$ 259 por m\u00eas. Fale com um especialista agora<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n

    Diferen\u00e7as entre MEI e ME nas obriga\u00e7\u00f5es fiscais<\/h2>\n

    As obriga\u00e7\u00f5es fiscais de MEI e ME no Simples Nacional s\u00e3o diferentes e mudam a rotina cont\u00e1bil do empreendedor.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
    \n

    Aspecto<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    MEI<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    ME Simples Nacional<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Agilize Contabilidade<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Limite de faturamento<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    R$ 81 mil por ano<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    At\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Aplica\u00e7\u00e3o correta do Fator R<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Pagamento mensal<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    DAS-MEI, cerca de R$ 81,05 em 2026<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    DAS, conforme os anexos do Simples Nacional<\/a><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Gera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Declara\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    DASN anual<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    DEFIS e DCTF anuais, EFD mensal<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Plataforma gera todas as declara\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Contador<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    N\u00e3o obrigat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Obrigat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Incluso nos planos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    O Fator R autom\u00e1tico<\/a> \u00e9 uma vantagem relevante da ME. Quando a folha de pagamento representa 28% ou mais da receita bruta, a empresa sai do Anexo V, com al\u00edquota de 15,5%, e passa para o Anexo III, com al\u00edquota de 6%. Essa mudan\u00e7a reduz de forma significativa o valor dos impostos.<\/p>\n

    Fale com um especialista da Agilize Contabilidade e entenda qual anexo se aplica \u00e0 sua empresa.<\/a><\/p>\n

    Quando e por que migrar de MEI para ME<\/h2>\n

    A migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME torna-se obrigat\u00f3ria em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que geram risco de multa se o empreendedor n\u00e3o se adequar. A Receita Federal fiscaliza o faturamento cruzando dados do Relat\u00f3rio Mensal das Receitas Brutas com a DASN-SIMEI anual.<\/p>\n

    Alguns sinais indicam a necessidade de migrar para ME.<\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Faturamento anual superior a R$ 81 mil<\/li>\n
    2. <\/span>Contrata\u00e7\u00e3o de mais de um funcion\u00e1rio<\/li>\n
    3. <\/span>Exerc\u00edcio de atividades proibidas para MEI, como profiss\u00f5es que exigem registro em \u00f3rg\u00e3o de classe<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

      O desenquadramento deve ser solicitado no Portal do Simples Nacional at\u00e9 janeiro de 2026. O excesso de faturamento \u00e9 um dos principais motivos de exclus\u00e3o autom\u00e1tica do Simples Nacional e pode gerar multas de 2% ao m\u00eas sobre o valor devido.<\/p>\n

      Um exemplo pr\u00e1tico ajuda a visualizar. Um arquiteto que atua como MEI precisa migrar para ME, pois profiss\u00f5es intelectuais n\u00e3o podem ser enquadradas como MEI<\/a>. A Agilize Contabilidade cuida de todo o processo de migra\u00e7\u00e3o sem custos adicionais de honor\u00e1rios.<\/p>\n

      Fale com um especialista da Agilize Contabilidade e organize o desenquadramento dentro do prazo.<\/a><\/p>\n

      Obriga\u00e7\u00f5es fiscais detalhadas para ME no Simples Nacional<\/h2>\n

      As obriga\u00e7\u00f5es fiscais da ME no Simples Nacional s\u00e3o mais complexas do que as do MEI e exigem acompanhamento de um contador. A Resolu\u00e7\u00e3o CGSN n\u00ba 183\/2025 prev\u00ea multas de 2% ao m\u00eas por atraso no PGDAS-D, limitadas a 20% do valor devido.<\/p>\n

      As obriga\u00e7\u00f5es mensais incluem:<\/p>\n

        \n
      1. <\/span>DAS, Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples, com vencimento at\u00e9 o dia 20<\/li>\n
      2. <\/span>PGDAS-D, Programa Gerador do DAS Declarat\u00f3rio<\/li>\n
      3. <\/span>EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, quando aplic\u00e1vel<\/li>\n<\/ol>\n

        As obriga\u00e7\u00f5es anuais incluem:<\/p>\n

          \n
        1. <\/span>DEFIS, Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais, com prazo at\u00e9 maio<\/li>\n
        2. <\/span>DCTF, Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais<\/li>\n<\/ol>\n
          \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
          \n

          Obriga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Frequ\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Prazo em 2026<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Agilize automatiza<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

          \n

          DAS<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Mensal<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Dia 20<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Sim<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

          \n

          DEFIS<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Anual<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          31 de maio<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Sim, via plataforma<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

          \n

          DCTF<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Anual<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          15 de fevereiro<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Suporte especializado RA1000<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

          \n

          EFD<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Mensal<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Dia 15<\/p>\n<\/td>\n

          		\n

          Gera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

          <\/p>\n

          A Receita Federal exige a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2026 para empresas com pend\u00eancias. A Agilize Contabilidade automatiza essas rotinas na plataforma de contabilidade online, assume o controle das obriga\u00e7\u00f5es fiscais da ME e libera o empreendedor para focar no crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n

          <\/p>\n

          \"Controle
          Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

          Como a Agilize Contabilidade facilita a migra\u00e7\u00e3o e as obriga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

          A Agilize Contabilidade oferece um processo completo de migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios na abertura do novo CNPJ no plano anual.<\/p>\n

          O passo a passo inclui:<\/p>\n

            \n
          1. <\/span>An\u00e1lise detalhada da situa\u00e7\u00e3o atual do MEI e das necessidades da empresa<\/li>\n
          2. <\/span>Enquadramento correto de CNAE e defini\u00e7\u00e3o dos anexos do Simples Nacional<\/a><\/li>\n
          3. <\/span>Registro do novo CNPJ como ME com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios na abertura<\/li>\n<\/ol>\n

            Os planos para ME incluem funcionalidades pensadas para a rotina do pequeno neg\u00f3cio.<\/p>\n

            \"Gest\u00e3o
            Tela financeira da Agilize com contas banc\u00e1rias, saldos, valores a receber e contas a pagar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n
              \n
            1. <\/span>Basic, R$ 259 por m\u00eas:<\/strong> Fator R autom\u00e1tico<\/a>, RH para at\u00e9 3 pessoas, Agilize Pay<\/li>\n
            2. <\/span>Unique, R$ 450 por m\u00eas:<\/strong> especialista dedicado, RH para at\u00e9 5 pessoas, IRPF dos s\u00f3cios incluso<\/li>\n<\/ol>\n

              Os planos t\u00eam valor fixo e atendem empresas em todo o Brasil. Um caso pr\u00e1tico ilustra esse cen\u00e1rio. Uma arquiteta migrou de MEI para ME com a Agilize, passou a usar o Fator R<\/a> de forma correta e conseguiu crescer com mais seguran\u00e7a, sem precisar lidar diretamente com a burocracia cont\u00e1bil.<\/p>\n

              Converse com um especialista da Agilize Contabilidade e veja qual plano faz mais sentido para sua ME.<\/a><\/p>\n

              Cen\u00e1rios pr\u00e1ticos e c\u00e1lculo simplificado do Fator R<\/h2>\n

              O impacto do Fator R<\/a> pode gerar economia relevante para prestadores de servi\u00e7os. Em uma empresa com faturamento de R$ 100 mil por ano e Fator R de 30%, a migra\u00e7\u00e3o do Anexo V para o Anexo III reduz de forma clara a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

              \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n
              \n

              Cen\u00e1rio<\/p>\n<\/td>\n

              		\n

              Sem Fator R, Anexo V<\/p>\n<\/td>\n

              		\n

              Com Fator R, Anexo III<\/p>\n<\/td>\n

              		\n

              Economia anual<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

              \n

              Servi\u00e7os com R$ 100 mil por ano<\/p>\n<\/td>\n

              		\n

              15,5%, cerca de R$ 15.500<\/p>\n<\/td>\n

              		\n

              6%, cerca de R$ 6.000<\/p>\n<\/td>\n

              		\n

              R$ 9.500<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

              <\/p>\n

              A Agilize Contabilidade calcula o Fator R m\u00eas a m\u00eas na plataforma de contabilidade online. Esse acompanhamento garante que a ME pague sempre a menor al\u00edquota poss\u00edvel dentro da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              \"Veja
              Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

              Perguntas frequentes<\/h2>\n

              Quais impostos pagar em ME ap\u00f3s sair do MEI?<\/h3>\n

              Na ME, o empreendedor paga o DAS mensal, que re\u00fane tributos federais, estaduais e municipais. O valor varia conforme o anexo do Simples Nacional, geralmente o Anexo III ou o Anexo V para prestadores de servi\u00e7os. O Fator R define em qual anexo a empresa se enquadra. A Agilize Contabilidade calcula automaticamente o anexo que resulta em menor carga tribut\u00e1ria dentro das regras do regime.<\/p>\n

              Qual \u00e9 o prazo para desenquadramento de MEI em 2026?<\/h3>\n

              O desenquadramento deve ser solicitado at\u00e9 janeiro de 2026 no Portal do Simples Nacional. A Agilize Contabilidade oferece esse servi\u00e7o sem cobran\u00e7a adicional de honor\u00e1rios, cuida da burocracia e garante que o processo ocorra dentro do prazo correto.<\/p>\n

              \u00c9 poss\u00edvel voltar de ME para MEI?<\/h3>\n

              \u00c9 poss\u00edvel retornar ao MEI em janeiro de cada ano, desde que o faturamento do ano anterior tenha sido inferior a R$ 81 mil e a atividade esteja na lista permitida para MEI. O pedido deve ser feito no Portal do Simples Nacional.<\/p>\n

              Qual \u00e9 o custo mensal de ME em compara\u00e7\u00e3o com MEI?<\/h3>\n

              O MEI paga cerca de R$ 81,05 por m\u00eas em DAS. A ME paga o DAS calculado sobre o faturamento e tamb\u00e9m os honor\u00e1rios cont\u00e1beis obrigat\u00f3rios. Na Agilize Contabilidade, os planos come\u00e7am em R$ 259 por m\u00eas. Em muitos casos, a economia obtida com o uso correto do Fator R compensa esse investimento em contabilidade online.<\/p>\n

              Como a Receita Federal fiscaliza o faturamento do MEI?<\/h3>\n

              A Receita Federal cruza os dados do Relat\u00f3rio Mensal das Receitas Brutas com as informa\u00e7\u00f5es da DASN-SIMEI anual. Quando identifica excesso de faturamento, aplica multas de 2% ao m\u00eas e pode excluir o CNPJ do regime MEI.<\/p>\n

              A Agilize Contabilidade cuida de todas as obriga\u00e7\u00f5es da ME?<\/h3>\n

              A Agilize Contabilidade assume 100% das obriga\u00e7\u00f5es fiscais da ME, incluindo DAS, SPED, DEFIS, DCTF e demais declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. A plataforma automatiza os processos e o time de especialistas acompanha os prazos, mantendo a empresa em dia com o fisco.<\/p>\n

              \"Consulte
              Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

              Fale com um especialista da Agilize Contabilidade e organize as obriga\u00e7\u00f5es da sua ME.<\/a><\/p>\n

              Conclus\u00e3o<\/h2>\n

              Migrar de MEI para ME com planejamento evita multas por excesso do limite de R$ 81 mil e permite usar o Fator R para reduzir impostos. A Agilize Contabilidade simplifica o processo de migra\u00e7\u00e3o, cuida das obriga\u00e7\u00f5es fiscais da empresa e oferece planos de contabilidade online com valor fixo, para que o empreendedor concentre energia no crescimento do neg\u00f3cio. Fale com um especialista da Agilize Contabilidade e comece a migra\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Descubra as obriga\u00e7\u00f5es fiscais na migra\u00e7\u00e3o de ME para MEI. Agilize Contabilidade simplifica todo o processo. Condi\u00e7\u00f5es exclusivas!<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":593,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=599"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3311,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/599\/revisions\/3311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}