{"id":2026,"date":"2026-04-05T05:03:00","date_gmt":"2026-04-05T05:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/documentos-desenquadramento-mei-2026\/"},"modified":"2026-06-02T07:40:02","modified_gmt":"2026-06-02T07:40:02","slug":"documentos-desenquadramento-mei-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/documentos-desenquadramento-mei-2026\/","title":{"rendered":"Documentos para desenquadramento de MEI: guia completo 2026"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>Desenquadrar imediatamente<\/strong>: exceder R$ 81 mil de faturamento anual, contratar mais de um funcion\u00e1rio ou exercer atividade n\u00e3o permitida exige desenquadramento imediato do MEI para evitar multas.<\/li>\n
  2. <\/span>Reunir documentos b\u00e1sicos<\/strong>: documentos essenciais incluem CPF\/CNPJ, Declara\u00e7\u00e3o de receita bruta anual (DASN-SIMEI) e extrato de faturamento do PGMEI, al\u00e9m de certificado digital ou conta gov.br.<\/li>\n
  3. <\/span>Seguir o fluxo correto<\/strong>: o processo inicia no Portal do Simples Nacional com solicita\u00e7\u00e3o online, continua com a regulariza\u00e7\u00e3o na Junta Comercial e Prefeitura, e termina com a migra\u00e7\u00e3o para ME no Simples Nacional.<\/li>\n
  4. <\/span>Evitar multas e juros<\/strong>: multas por atraso no DAS chegam a 20%, e excesso de faturamento gera cobran\u00e7a retroativa. O controle mensal do faturamento reduz o risco de problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada.<\/li>\n
  5. <\/span>Contar com contabilidade online<\/strong>: ap\u00f3s a migra\u00e7\u00e3o para ME, a contabilidade passa a ser obrigat\u00f3ria. Contrate a Agilize Contabilidade para cuidar de toda a burocracia e focar no crescimento<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que \u00e9 preciso para desenquadramento do MEI?<\/h2>\n

    O desenquadramento do MEI ocorre em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es principais. A primeira \u00e9 o excesso de faturamento anual acima de R$ 81 mil. A segunda \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de mais de um empregado. A terceira \u00e9 a inclus\u00e3o de atividade n\u00e3o permitida para MEI. D\u00e9bitos em atraso, aus\u00eancia de declara\u00e7\u00f5es ou inconsist\u00eancias cadastrais tamb\u00e9m podem levar ao desenquadramento. <\/p>\n

    O processo envolve cinco passos principais: acesso ao Portal do Simples Nacional, prepara\u00e7\u00e3o dos documentos obrigat\u00f3rios, solicita\u00e7\u00e3o formal do desenquadramento, regulariza\u00e7\u00e3o na Junta Comercial e Prefeitura, e migra\u00e7\u00e3o para ME com contador obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

    A tabela abaixo resume os documentos essenciais que voc\u00ea precisa reunir, onde obt\u00ea-los e em qual cen\u00e1rio eles costumam ser exigidos.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
    \n

    Documento<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Obrigat\u00f3rio?<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Onde obter<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Cen\u00e1rio (ex: excesso de faturamento)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    CPF\/CNPJ do titular<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Sim<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Receita Federal<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Declara\u00e7\u00e3o de receita bruta anual<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Declara\u00e7\u00e3o de receita bruta anual (DASN-SIMEI)<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Sim<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Portal do Simples Nacional<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Obrigat\u00f3ria para regularizar a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s excesso<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    C\u00f3digo de acesso ou conta gov.br<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Sim<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Controle pr\u00f3prio \/ PGMEI<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    N\u00e3o \u00e9 documento formal exigido, mas necess\u00e1rio para apurar excesso<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Extrato de faturamento<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Sim<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Receita Federal \/ gov.br<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Motivo por excesso acima de R$ 81 mil<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    Ap\u00f3s o desenquadramento, a contabilidade passa a ser obrigat\u00f3ria para ME. Fale com um especialista da Agilize Contabilidade para cuidar de toda a parte cont\u00e1bil da sua empresa<\/a>.<\/p>\n

    Sou MEI e faturei mais de R$ 81 mil: o que fazer?<\/h2>\n

    Quem excedeu R$ 81 mil anuais como MEI em 2026 precisa solicitar o desenquadramento imediatamente para reduzir multas e juros. Para excesso at\u00e9 20% (R$ 97.200), a tributa\u00e7\u00e3o recai apenas sobre o valor excedente. Para excesso acima de 20%, os impostos incidem sobre toda a receita anual<\/a>.<\/p>\n

    O primeiro passo \u00e9 acessar o Portal do Simples Nacional. Em seguida, clique em “Realizar Desenquadramento”, selecione “C\u00f3digo de Acesso” e informe CNPJ, CPF e c\u00f3digo de acesso.<\/p>\n

    Na sequ\u00eancia, escolha o motivo, como excesso de faturamento, e informe a data correta. Depois disso, aguarde a an\u00e1lise. A migra\u00e7\u00e3o para ME passa a valer a partir do m\u00eas seguinte ao desenquadramento.<\/p>\n

    Quanto \u00e9 a multa por desenquadramento do MEI?<\/h2>\n

    A multa por atraso no pagamento do DAS \u00e9 de 0,33% ao dia, limitada a 20% do valor devido. O excesso de faturamento gera cobran\u00e7a retroativa de impostos, al\u00e9m de multas e juros sobre os valores n\u00e3o recolhidos corretamente.<\/p>\n

    Para evitar multas, o primeiro passo \u00e9 manter o DAS em dia, pois atrasos geram juros imediatos. Al\u00e9m disso, controle o faturamento mensalmente para identificar quando voc\u00ea se aproxima do limite de R$ 81 mil, o que permite planejar o desenquadramento com anteced\u00eancia.<\/p>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Separar finan\u00e7as pessoais e empresariais facilita esse controle e reduz erros. Emitir notas fiscais corretamente garante registros confi\u00e1veis. Entregar a declara\u00e7\u00e3o anual dentro do prazo evita inconsist\u00eancias cadastrais que podem chamar a aten\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \"Consulte
    Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    A fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada entre Receita Federal, estados e munic\u00edpios cruza dados de notas fiscais, movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e declara\u00e7\u00f5es. Quanto mais organizado estiver o hist\u00f3rico da empresa, menor o risco de autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Passo 1: acessar o Portal do Simples Nacional<\/h2>\n

    O processo come\u00e7a no Portal do Simples Nacional, com login usando CPF e senha. Antes de iniciar o pedido, verifique se n\u00e3o h\u00e1 DAS pendente no aplicativo PGMEI, pois d\u00e9bitos em atraso podem causar indeferimento da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Tenha em m\u00e3os CNPJ, CPF, t\u00edtulo de eleitor ou \u00faltimo recibo do Imposto de Renda e o c\u00f3digo de acesso ao Simples Nacional. Caso n\u00e3o lembre o c\u00f3digo, gere um novo no pr\u00f3prio portal, seguindo as instru\u00e7\u00f5es da Receita Federal.<\/p>\n

    Passo 2: preparar os documentos necess\u00e1rios<\/h2>\n

    A etapa seguinte \u00e9 organizar todos os documentos obrigat\u00f3rios. Inclua comprovante de resid\u00eancia atualizado, extratos de faturamento do PGMEI que demonstrem o excesso e documentos pessoais do titular.<\/p>\n

    Para desenquadramento por excesso de faturamento, mantenha um relat\u00f3rio detalhado de receitas que comprove a necessidade da migra\u00e7\u00e3o. Esse relat\u00f3rio ajuda a justificar o pedido e a calcular corretamente os impostos devidos.<\/p>\n

    Verifique se todas as informa\u00e7\u00f5es cadastrais est\u00e3o corretas e atualizadas no sistema. Dados divergentes podem atrasar o processo ou levar ao indeferimento do desenquadramento.<\/p>\n

    Passo 3: solicitar o desenquadramento<\/h2>\n

    Com tudo organizado, acesse novamente o Portal do Simples Nacional e clique em “Realizar Desenquadramento”. Em seguida, selecione “Comunica\u00e7\u00e3o de Desenquadramento do SIMEI” para registrar a sa\u00edda do regime de MEI.<\/p>\n

    Informe o motivo espec\u00edfico, como excesso de faturamento, contrata\u00e7\u00e3o de mais de um empregado ou exerc\u00edcio de atividade n\u00e3o permitida. Indique tamb\u00e9m a data de ocorr\u00eancia do fato gerador, que ser\u00e1 usada para definir a partir de quando a tributa\u00e7\u00e3o muda.<\/p>\n

    Ap\u00f3s enviar a solicita\u00e7\u00e3o, acompanhe o status no pr\u00f3prio portal. O processo de an\u00e1lise costuma levar alguns dias, e a confirma\u00e7\u00e3o chega por e-mail. Conte com a Agilize Contabilidade para acompanhar seu desenquadramento do in\u00edcio ao fim<\/a>.<\/p>\n

    Passo 4: regularizar na Junta Comercial e na Prefeitura<\/h2>\n

    Depois da confirma\u00e7\u00e3o do desenquadramento, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 regularizar a empresa na Junta Comercial. Essa etapa formaliza a mudan\u00e7a de MEI para ME no registro empresarial.<\/p>\n

    Na Junta Comercial, \u00e9 obrigat\u00f3rio protocolar uma altera\u00e7\u00e3o com consolida\u00e7\u00e3o do ato constitutivo. Esse documento re\u00fane informa\u00e7\u00f5es como nome empresarial, capital social, endere\u00e7o completo da sede, descri\u00e7\u00e3o do objeto social e declara\u00e7\u00e3o de desimpedimento dos s\u00f3cios.<\/p>\n

    Em seguida, atualize a situa\u00e7\u00e3o da empresa na Prefeitura. Nessa fase, voc\u00ea ajusta a inscri\u00e7\u00e3o municipal e escolhe os CNAEs adequados para a nova condi\u00e7\u00e3o de ME, o que impacta diretamente na tributa\u00e7\u00e3o de ISS e nas licen\u00e7as municipais.<\/p>\n

    Passo 5: migrar para ME e organizar a contabilidade<\/h2>\n

    Com a parte cadastral regularizada, a empresa passa a atuar como ME no Simples Nacional. A partir desse momento, a contabilidade deixa de ser opcional e passa a ser uma exig\u00eancia legal.<\/p>\n

    Voc\u00ea precisar\u00e1 escolher entre os anexos do Simples Nacional<\/a> conforme a atividade principal. Essa escolha define al\u00edquotas, faixas de faturamento e forma de c\u00e1lculo dos impostos.<\/p>\n

    Um contador passa a ser respons\u00e1vel por obriga\u00e7\u00f5es como escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, apura\u00e7\u00e3o de tributos, folha de pagamento e entrega de declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Esse suporte reduz riscos fiscais e libera tempo para o foco na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    A Agilize Contabilidade cuida de toda a regulariza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-desenquadramento. O servi\u00e7o inclui an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o atual, migra\u00e7\u00e3o completa para ME e atualiza\u00e7\u00e3o em todos os \u00f3rg\u00e3os necess\u00e1rios.<\/p>\n

    \"Veja
    Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Dicas para desenquadramento de MEI por excesso de faturamento e migra\u00e7\u00e3o para o Simples Nacional<\/h2>\n

    Empresas de servi\u00e7os que migram para ME podem reduzir a carga tribut\u00e1ria com o Fator R<\/a>. Esse c\u00e1lculo compara a folha de pagamento com a receita bruta para definir se a empresa pode ser tributada pelo Anexo III em vez do Anexo V.<\/p>\n

    \"Gest\u00e3o
    Tela financeira da Agilize com contas banc\u00e1rias, saldos, valores a receber e contas a pagar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    O ano de 2026 \u00e9 estrat\u00e9gico para estruturar corretamente a empresa, em fun\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em andamento. A Agilize Contabilidade oferece contabilidade online completa para ME, com emiss\u00e3o de notas fiscais, gest\u00e3o de RH e previs\u00e3o de impostos.<\/p>\n

    Converse com um especialista da Agilize Contabilidade e planeje sua migra\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n

    Perguntas frequentes sobre desenquadramento de MEI<\/h2>\n

    Quais documentos preciso para desenquadramento de MEI?<\/h3>\n

    Os documentos b\u00e1sicos s\u00e3o CPF\/CNPJ, Declara\u00e7\u00e3o de receita bruta anual (DASN-SIMEI) e extrato de faturamento do PGMEI, al\u00e9m de certificado digital ou conta gov.br. <\/p>\n

    \u00c9 poss\u00edvel reverter o desenquadramento de MEI?<\/h3>\n

    N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reverter o desenquadramento por excesso de faturamento ou por outros motivos estruturais. Depois do desenquadramento, a empresa deve migrar para ME ou EPP e manter a estrutura cont\u00e1bil adequada ao novo porte.<\/p>\n

    Como funciona a migra\u00e7\u00e3o de MEI para o Simples Nacional?<\/h3>\n

    Ap\u00f3s o desenquadramento, a empresa migra para o Simples Nacional como ME. Em seguida, voc\u00ea escolhe o anexo adequado, entre I para com\u00e9rcio, II para ind\u00fastria e III, IV ou V para servi\u00e7os, conforme a atividade principal.<\/p>\n

    Qual \u00e9 o limite de faturamento de MEI em 2026?<\/h3>\n

    O limite permanece em R$ 81 mil anuais em 2026. Qualquer excesso, mesmo pequeno, exige o desenquadramento e a migra\u00e7\u00e3o para ME com apoio de contador para cumprir as novas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Quanto tempo demora o processo de desenquadramento?<\/h3>\n

    O processo online no Portal do Simples Nacional leva alguns dias para an\u00e1lise. Depois da aprova\u00e7\u00e3o, a migra\u00e7\u00e3o passa a valer a partir do m\u00eas seguinte, enquanto a regulariza\u00e7\u00e3o na Junta Comercial costuma levar algumas semanas, dependendo do estado.<\/p>\n

    Resumo: migre seu MEI para ME com a Agilize Contabilidade<\/h2>\n

    O desenquadramento de MEI exige documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, solicita\u00e7\u00e3o online no Portal do Simples Nacional e regulariza\u00e7\u00e3o posterior na Junta Comercial e na Prefeitura. Como ME, a empresa passa a ter mais obriga\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m ganha flexibilidade para crescer e contratar.<\/p>\n

    A Agilize Contabilidade cuida de toda a burocracia cont\u00e1bil para que voc\u00ea possa focar no crescimento do neg\u00f3cio. Com mais de 50 mil empreendedores atendidos e selo RA1000 no Reclame Aqui, a empresa oferece contabilidade online completa, transparente e eficiente.<\/p>\n

    Fale com um especialista da Agilize Contabilidade e organize seu desenquadramento com tranquilidade<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Saiba quais documentos precisa para desenquadramento de MEI em 2026. Guia passo a passo completo com a Agilize Contabilidade. Evite multas!<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":2005,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2026"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3234,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2026\/revisions\/3234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}