{"id":2022,"date":"2026-04-05T05:02:52","date_gmt":"2026-04-05T05:02:52","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/como-funciona-processo-desenquadramento-mei\/"},"modified":"2026-06-02T07:34:29","modified_gmt":"2026-06-02T07:34:29","slug":"como-funciona-processo-desenquadramento-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/como-funciona-processo-desenquadramento-mei\/","title":{"rendered":"Como funciona o desenquadramento do MEI: guia completo"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>O desenquadramento do MEI ocorre de forma autom\u00e1tica quando o faturamento ultrapassa R$ 81.000 no ano ou quando h\u00e1 outras viola\u00e7\u00f5es, como ter mais de um funcion\u00e1rio ou incluir um s\u00f3cio.<\/li>\n
  2. <\/span>O processo volunt\u00e1rio \u00e9 simples pelo Portal do Empreendedor, com etapas como informar CNPJ, CPF e motivo, e costuma ser conclu\u00eddo em at\u00e9 48 horas.<\/li>\n
  3. <\/span>Ap\u00f3s o desenquadramento, o MEI passa a ser ME, com contabilidade obrigat\u00f3ria feita por contador registrado no CRC e tributa\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.<\/li>\n
  4. <\/span>Multas por atrasos ou desenquadramento retroativo podem ser altas. Regularizar DAS e demais pend\u00eancias evita rec\u00e1lculos desde janeiro.<\/li>\n
  5. <\/span>Para ter uma migra\u00e7\u00e3o segura e sem burocracia de MEI para ME, fa\u00e7a sua migra\u00e7\u00e3o com contabilidade online especializada<\/a> e mantenha o foco no crescimento do neg\u00f3cio.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que \u00e9 o desenquadramento do MEI e motivos principais<\/h2>\n

    O desenquadramento do MEI \u00e9 a sa\u00edda volunt\u00e1ria ou autom\u00e1tica do regime de Microempreendedor Individual. O pr\u00f3prio empreendedor pode solicitar essa mudan\u00e7a ou a Receita Federal pode determinar o desenquadramento quando identifica alguma viola\u00e7\u00e3o das regras do regime.<\/p>\n

    Os principais motivos que levam ao desenquadramento envolvem limites de faturamento, estrutura da empresa e tipo de atividade. Entender essas situa\u00e7\u00f5es ajuda a identificar se o seu CNPJ est\u00e1 em risco e a se planejar com anteced\u00eancia:<\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Excesso de receita:<\/strong> faturamento anual superior ao limite legal do MEI<\/li>\n
    2. <\/span>Contrata\u00e7\u00e3o irregular:<\/strong> mais de um funcion\u00e1rio ou pagamento de sal\u00e1rio acima do piso da categoria<\/li>\n
    3. <\/span>Inclus\u00e3o de s\u00f3cio:<\/strong> participa\u00e7\u00e3o em outra empresa como s\u00f3cio ou administrador<\/li>\n
    4. <\/span>Atividade n\u00e3o permitida:<\/strong> exerc\u00edcio de atividade incompat\u00edvel com quem pode ser MEI<\/a><\/li>\n
    5. <\/span>Abertura de filial:<\/strong> cria\u00e7\u00e3o de estabelecimento secund\u00e1rio al\u00e9m da sede<\/li>\n
    6. <\/span>Compra excessiva de insumos:<\/strong> aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias ou insumos acima de 80% do total das vendas<\/li>\n<\/ol>\n

      Sou MEI e faturei mais de 81 mil, o que fazer?<\/h3>\n

      Ultrapassar o limite de R$ 81.000 exige aten\u00e7\u00e3o imediata para evitar multas e desenquadramento retroativo. Se o faturamento ficou dentro de R$ 97.200, que corresponde \u00e0 toler\u00e2ncia de 20%, \u00e9 poss\u00edvel regularizar a diferen\u00e7a com um DAS complementar sobre o excedente e o desenquadrmento ocorre a partir do ano seguinte.<\/p>\n

      Quando o faturamento passa de R$ 97.200, o desenquadramento se torna retroativo a janeiro do mesmo ano. Nesse caso, todos os tributos do ano s\u00e3o recalculados como ME, com acr\u00e9scimo de juros e multas.<\/p>\n

      Passo a passo completo para desenquadramento em 2026<\/h2>\n

      O desenquadramento volunt\u00e1rio pelo Portal do Empreendedor segue um fluxo simples e direto. O processo ocorre totalmente online e leva poucos minutos para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

        \n
      1. <\/span>Acessar o Portal do Empreendedor<\/strong> com a conta Gov.br.<\/li>\n
      2. <\/span>Clicar em “Realizar desenquadramento”<\/strong> no menu principal.<\/li>\n
      3. <\/span>Selecionar “Comunica\u00e7\u00e3o de desenquadramento do SIMEI”<\/strong> na tela seguinte.<\/li>\n
      4. <\/span>Escolher “C\u00f3digo de acesso”<\/strong> como forma de autentica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      5. <\/span>Informar CNPJ, CPF e c\u00f3digo de acesso do Simples Nacional<\/strong> para validar os dados.<\/li>\n
      6. <\/span>Selecionar o motivo do desenquadramento<\/strong> e indicar a data do fato gerador.<\/li>\n
      7. <\/span>Conferir todas as informa\u00e7\u00f5es<\/strong> e enviar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      8. <\/span>Aguardar a an\u00e1lise<\/strong>, que costuma ser conclu\u00edda em at\u00e9 48 horas.<\/li>\n<\/ol>\n

        Os documentos necess\u00e1rios se limitam a CNPJ, CPF e c\u00f3digo de acesso do Simples Nacional. O sistema n\u00e3o exige anexar arquivos adicionais para concluir o pedido.<\/p>\n

        Erros comuns incluem n\u00e3o quitar DAS em atraso antes da solicita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o verificar pend\u00eancias no e-CAC. Garanta uma migra\u00e7\u00e3o sem falhas com apoio de especialistas em contabilidade online<\/a> que acompanham cada etapa do processo.<\/p>\n

        Multas, consequ\u00eancias e o que acontece ap\u00f3s o desenquadramento<\/h2>\n

        Multa por desenquadramento do MEI em 2026<\/h3>\n

        As multas variam conforme o tipo de irregularidade identificada. Para atraso no pagamento do DAS, a multa \u00e9 de 0,33% ao dia, limitada a 20%, com valor m\u00ednimo de R$ 50 por guia.<\/p>\n

        \"Controle
        Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

        No desenquadramento retroativo por excesso de faturamento acima de R$ 97.200, todos os tributos do ano s\u00e3o recalculados como ME desde janeiro, com cobran\u00e7a de juros e multas sobre a diferen\u00e7a. Inconsist\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o anual podem gerar multas de 75% a 225% sobre o imposto devido.<\/p>\n

        Em 2024, mais de 570 mil MEIs foram desenquadrados por excesso de faturamento ap\u00f3s cruzamento de dados da Receita Federal, o que mostra a import\u00e2ncia de acompanhar o limite de receita ao longo do ano.<\/p>\n

        O que acontece quando um MEI \u00e9 desenquadrado?<\/h3>\n

        Ap\u00f3s o desenquadramento, o MEI passa a ser uma Microempresa, mantendo o mesmo CNPJ, mas com novas obriga\u00e7\u00f5es. A contabilidade se torna obrigat\u00f3ria e deve ser feita por um contador registrado no CRC.<\/p>\n

        A empresa passa a recolher impostos por meio do DAS do Simples Nacional, com al\u00edquotas iniciais de 4% para com\u00e9rcio e 6% para servi\u00e7os. A partir desse momento, o controle financeiro e fiscal precisa ser mais estruturado para evitar autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        \"Gest\u00e3o
        Tela financeira da Agilize com contas banc\u00e1rias, saldos, valores a receber e contas a pagar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

        Como reverter ou consultar motivo do desenquadramento<\/h2>\n

        Reverter desenquadramento do MEI<\/h3>\n

        O MEI exclu\u00eddo do Simples Nacional tem at\u00e9 30 de janeiro para regularizar pend\u00eancias e solicitar o retorno ao regime. Esse processo envolve algumas etapas em sequ\u00eancia.<\/p>\n

        O passo a passo inclui verificar a situa\u00e7\u00e3o no Portal do Simples Nacional, regularizar d\u00e9bitos no e-CAC, solicitar a op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional e, ap\u00f3s o deferimento, pedir o reenquadramento no MEI. Cada etapa precisa estar conclu\u00edda para que o retorno seja aceito.<\/p>\n

        Quem perder o prazo s\u00f3 consegue retornar ao MEI no ano seguinte. Para consultar o motivo do desenquadramento, \u00e9 preciso acessar o Portal do Simples Nacional e verificar se o CNPJ aparece como “n\u00e3o optante” e “n\u00e3o enquadrado no SIMEI”.<\/p>\n

        Converse rapidamente com um especialista em contabilidade online<\/a> para avaliar se a migra\u00e7\u00e3o definitiva para ME traz mais vantagens do que tentar reverter o desenquadramento.<\/p>\n

        Em muitos casos, manter o faturamento acima do limite do MEI ou planejar novas contrata\u00e7\u00f5es torna a migra\u00e7\u00e3o para ME uma estrat\u00e9gia mais consistente do que voltar ao MEI e enfrentar um novo desenquadramento meses depois.<\/p>\n

        Migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME com Agilize Contabilidade<\/h2>\n

        A migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME pode ocorrer de forma planejada e sem interrup\u00e7\u00f5es na rotina da empresa. A Agilize Contabilidade oferece esse processo de forma 100% online, cuidando da parte burocr\u00e1tica e orientando sobre o melhor enquadramento tribut\u00e1rio.<\/p>\n

        \"Veja
        Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

        O servi\u00e7o inclui a defini\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio mais vantajoso, a escolha correta do CNAE, o registro da ME no Simples Nacional e a ativa\u00e7\u00e3o da contabilidade obrigat\u00f3ria desde o primeiro m\u00eas.<\/p>\n

        Os passos da migra\u00e7\u00e3o com a Agilize Contabilidade seguem uma sequ\u00eancia simples:<\/p>\n

          \n
        1. <\/span>Migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME:<\/strong> o time de especialistas em contabilidade analisa a situa\u00e7\u00e3o do seu CNPJ, define a melhor op\u00e7\u00e3o de enquadramento e realiza todo o processo de transforma\u00e7\u00e3o de MEI para ME. Voc\u00ea n\u00e3o precisa lidar com formul\u00e1rios ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/li>\n
        2. <\/span>Regulariza\u00e7\u00e3o imediata como ME:<\/strong> assim que a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda, sua empresa passa a operar como ME regularizada, com menor risco de multas e surpresas, porque todas as obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o configuradas corretamente desde o in\u00edcio.<\/li>\n<\/ol>\n

          Os principais benef\u00edcios incluem uma plataforma intuitiva para acompanhar impostos e documentos, c\u00e1lculo autom\u00e1tico do Fator R<\/a> para reduzir impostos em servi\u00e7os dos anexos III e V, gest\u00e3o de RH para at\u00e9 10 pessoas e atendimento especializado por contadores.<\/p>\n

          \"Consulte
          Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

          Essa estrutura reduz o risco de autua\u00e7\u00f5es, facilita o controle financeiro e garante conformidade total desde o primeiro dia como ME.<\/p>\n

          Pr\u00f3ximos passos p\u00f3s-migra\u00e7\u00e3o: contabilidade obrigat\u00f3ria para ME<\/h2>\n

          Depois da migra\u00e7\u00e3o, a empresa como ME no Simples Nacional passa a se enquadrar em um dos anexos do Simples Nacional<\/a>, de acordo com a atividade exercida. Esse enquadramento define as al\u00edquotas e a forma de c\u00e1lculo dos impostos.<\/p>\n

          Empresas de servi\u00e7os podem se beneficiar do Fator R<\/a> para reduzir a carga tribut\u00e1ria quando a folha de pagamento tem peso relevante no faturamento. Com esse acompanhamento, a escolha do anexo fica mais estrat\u00e9gica.<\/p>\n

          Deixe a gest\u00e3o cont\u00e1bil nas m\u00e3os de uma equipe especializada<\/a> e use seu tempo para desenvolver clientes, produtos e processos internos.<\/p>\n

          Perguntas frequentes sobre desenquadramento do MEI<\/h2>\n

          Qual o prazo para desenquadramento por excesso de faturamento?<\/h3>\n

          O desenquadramento por excesso de faturamento acima de R$ 97.200 ocorre de forma autom\u00e1tica e retroativa a janeiro do mesmo ano. Para valores entre R$ 81.000 e R$ 97.200, existe a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o com DAS complementar at\u00e9 a entrega da declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n

          \u00c9 obrigat\u00f3rio ter contador ap\u00f3s virar ME?<\/h3>\n

          Sim. A contabilidade \u00e9 obrigat\u00f3ria para ME e EPP conforme a legisla\u00e7\u00e3o empresarial. Um contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade deve cuidar das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e acess\u00f3rias.<\/p>\n

          A Agilize Contabilidade cuida da migra\u00e7\u00e3o completa?<\/h3>\n

          Sim. A Agilize Contabilidade realiza a migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME com an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o da empresa, defini\u00e7\u00e3o do melhor enquadramento, processamento das altera\u00e7\u00f5es e in\u00edcio imediato da contabilidade obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

          Posso continuar no Simples Nacional ap\u00f3s virar ME?<\/h3>\n

          Sim. A ME pode optar pelo Simples Nacional com limite de faturamento anual de at\u00e9 R$ 360.000. As al\u00edquotas iniciais s\u00e3o de 4% para com\u00e9rcio e 6% para servi\u00e7os, com possibilidade de redu\u00e7\u00e3o por meio do Fator R em atividades eleg\u00edveis.<\/p>\n

          Conclus\u00e3o<\/h2>\n

          O desenquadramento do MEI faz parte do crescimento natural de muitos neg\u00f3cios e pode ser conduzido com seguran\u00e7a quando existe planejamento. Seguir os passos corretos reduz o risco de multas e facilita a transi\u00e7\u00e3o para uma estrutura mais robusta.<\/p>\n

          A migra\u00e7\u00e3o para ME com contabilidade obrigat\u00f3ria amplia o potencial de faturamento e permite contratar mais pessoas, atuar em novas atividades e organizar melhor as finan\u00e7as da empresa.<\/p>\n

          Conte com uma contabilidade online preparada para essa transi\u00e7\u00e3o<\/a> e mantenha o foco no que realmente importa: o crescimento sustent\u00e1vel do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Entenda o processo de desenquadramento do MEI, quando acontece e como fazer. Migre para ME sem complica\u00e7\u00f5es com Agilize Contabilidade.<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":1998,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2022"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3152,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2022\/revisions\/3152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}