{"id":2020,"date":"2026-04-05T05:02:47","date_gmt":"2026-04-05T05:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/desenquadramento-obrigatorio-mei-para-me\/"},"modified":"2026-06-02T07:43:07","modified_gmt":"2026-06-02T07:43:07","slug":"desenquadramento-obrigatorio-mei-para-me","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/desenquadramento-obrigatorio-mei-para-me\/","title":{"rendered":"Quando \u00e9 obrigat\u00f3rio pedir desenquadramento do MEI para ME?"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>O desenquadramento do MEI para ME \u00e9 obrigat\u00f3rio quando o faturamento anual em 2026 ultrapassa R$ 81 mil, quando h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de mais de um funcion\u00e1rio ou quando a empresa exerce atividades vedadas ao MEI.<\/li>\n
  2. <\/span>O processo de migra\u00e7\u00e3o para uma ME ou EPP exige contador, com an\u00e1lise de regime tribut\u00e1rio, CNAE e anexos do Simples Nacional.<\/li>\n
  3. <\/span>A migra\u00e7\u00e3o para ME permite faturamento at\u00e9 R$ 360 mil, com benef\u00edcios como c\u00e1lculo autom\u00e1tico do Fator R e servi\u00e7os cont\u00e1beis completos.<\/li>\n
  4. <\/span>Voc\u00ea pode contar com a Agilize Contabilidade para uma migra\u00e7\u00e3o sem burocracia e com isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios na abertura de CNPJ no plano anual: fale com um especialista agora<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n

    Principais motivos obrigat\u00f3rios para desenquadramento do MEI<\/h2>\n

    O desenquadramento do MEI \u00e9 obrigat\u00f3rio quando a empresa se enquadra em uma das situa\u00e7\u00f5es a seguir.<\/p>\n

    1. Excesso de receita bruta anual<\/strong><\/p>\n

    O limite anual de faturamento do MEI em 2026 permanece em R$ 81 mil, equivalente a uma m\u00e9dia mensal de R$ 6.750. Se voc\u00ea ultrapassar esse valor em at\u00e9 20% (R$ 97.200), o desenquadramento ocorre no ano seguinte. Se o excesso superar 20%, o desenquadramento \u00e9 retroativo ao in\u00edcio do ano corrente.<\/p>\n

    2. Contrata\u00e7\u00e3o de mais de um funcion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

    O MEI pode ter no m\u00e1ximo um funcion\u00e1rio. Qualquer contrata\u00e7\u00e3o adicional torna o desenquadramento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

    3. Atividades n\u00e3o permitidas ao MEI<\/strong><\/p>\n

    Profiss\u00f5es intelectuais e\/ou regulamentadas como arquitetos, engenheiros, psic\u00f3logos e advogados n\u00e3o podem ser MEI<\/a>.<\/p>\n

    4. Inclus\u00e3o de s\u00f3cios<\/strong><\/p>\n

    O MEI \u00e9 um modelo exclusivamente individual. A entrada de qualquer s\u00f3cio exige migra\u00e7\u00e3o para ME.<\/p>\n

    5. Abertura de filiais<\/strong><\/p>\n

    O MEI n\u00e3o pode ter estabelecimentos secund\u00e1rios ou filiais. A abertura de uma nova unidade obriga a migra\u00e7\u00e3o para outro enquadramento.<\/p>\n

    6. Participa\u00e7\u00e3o em outras empresas<\/strong><\/p>\n

    Quem \u00e9 MEI n\u00e3o pode ser s\u00f3cio nem titular de outra empresa. A participa\u00e7\u00e3o em outros CNPJs exige a sa\u00edda do regime de MEI e a migra\u00e7\u00e3o para ME ou outro enquadramento compat\u00edvel.<\/p>\n

    Prazos e o que acontece se n\u00e3o desenquadrar o MEI<\/h2>\n

    O prazo para solicitar o desenquadramento vai at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas seguinte ao da ocorr\u00eancia do fato que motivou a exclus\u00e3o. Se voc\u00ea ultrapassar o limite em junho, por exemplo, deve solicitar o desenquadramento at\u00e9 31 de julho.<\/p>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Consequ\u00eancias do n\u00e3o desenquadramento:<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. <\/span>CNPJ irregular perante a Receita Federal<\/li>\n
    2. <\/span>Bloqueio para emiss\u00e3o de notas fiscais<\/li>\n
    3. <\/span>Cobran\u00e7a retroativa de impostos como ME<\/li>\n
    4. <\/span>Multas e juros sobre valores n\u00e3o recolhidos<\/li>\n
    5. <\/span>Dificuldades para contratar com empresas<\/li>\n<\/ol>\n

      Se voc\u00ea j\u00e1 ultrapassou o limite de faturamento, siga o checklist a seguir para agir r\u00e1pido, regularizar o CNPJ e reduzir o impacto de multas e juros.<\/p>\n

      Checklist: sou MEI e faturei mais de 81 mil. O que fazer?<\/strong><\/p>\n

      \n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
      \n

      A\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Prazo<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Observa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Pare de faturar como MEI<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Imediato<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Reduza o risco de agravar a situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Quite pend\u00eancias do DAS<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Antes da migra\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      DAS em atraso podem impedir ou atrasar o processo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Contrate contador especializado<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Urgente<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Contabilidade \u00e9 obrigat\u00f3ria para ME e EPP<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Inicie processo de migra\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      At\u00e9 o fim do m\u00eas seguinte<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Reduz multas e juros sobre tributos devidos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

      Passo a passo para desenquadramento do MEI e migra\u00e7\u00e3o para ME com Agilize Contabilidade<\/h2>\n

      Passo 1: an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o atual<\/strong><\/p>\n

      Comece verificando sua situa\u00e7\u00e3o no Portal do Empreendedor e quitando eventuais pend\u00eancias. Em seguida, organize documentos como extratos banc\u00e1rios, notas fiscais emitidas e comprovantes de faturamento.<\/p>\n

      Passo 2: contratar a Agilize Contabilidade<\/strong><\/p>\n

      Envie seus documentos e informa\u00e7\u00f5es de faturamento para a equipe da Agilize Contabilidade. A empresa oferece isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios na abertura de CNPJ no plano anual e cuida de toda a contabilidade da sua empresa para simplificar a burocracia.<\/p>\n

      \"Veja
      Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

      Passo 3: defini\u00e7\u00e3o do enquadramento<\/strong><\/p>\n

      Os especialistas da Agilize Contabilidade definem o regime tribut\u00e1rio adequado, o CNAE e o anexo do Simples Nacional<\/a> mais vantajoso para a sua atividade.<\/p>\n

      Passo 4: processo de migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

      A Agilize Contabilidade conduz todas as etapas burocr\u00e1ticas da migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        \n
      1. <\/span>Solicita\u00e7\u00e3o de desenquadramento no Portal do Simples Nacional<\/li>\n
      2. <\/span>Altera\u00e7\u00e3o contratual para ME<\/li>\n
      3. <\/span>Registro na Junta Comercial<\/li>\n
      4. <\/span>Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral nos \u00f3rg\u00e3os competentes<\/li>\n<\/ol>\n

        Passo 5: ativa\u00e7\u00e3o da contabilidade ME<\/strong><\/p>\n

        Com o CNPJ regularizado como ME, a Agilize Contabilidade ativa todos os servi\u00e7os de contabilidade online, incluindo o c\u00e1lculo autom\u00e1tico do Fator R<\/a> para empresas de servi\u00e7os nos Anexos III e V. Isso garante o pagamento da al\u00edquota correta de impostos.<\/p>\n

        Erros comuns a evitar:<\/strong><\/p>\n

          \n
        1. <\/span>Ignorar a retroatividade quando o excesso de faturamento supera 20%<\/li>\n
        2. <\/span>Continuar emitindo DAS-MEI ap\u00f3s o desenquadramento<\/li>\n
        3. <\/span>Deixar de contratar contador, mesmo com a obrigatoriedade para ME e EPP<\/li>\n
        4. <\/span>Atrasar o processo e acumular multas e juros<\/li>\n<\/ol>\n

          Inicie sua migra\u00e7\u00e3o com a Agilize Contabilidade<\/a> e conduza todo o processo com orienta\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n

          Benef\u00edcios de migrar para ME com Agilize Contabilidade e pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

          A migra\u00e7\u00e3o para ME com a Agilize Contabilidade organiza a contabilidade da sua empresa e libera tempo para voc\u00ea focar na estrat\u00e9gia e no crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n

          Economia tribut\u00e1ria com Fator R<\/strong><\/p>\n

          Para empresas de servi\u00e7os enquadradas nos Anexos III e V do Simples Nacional, o Fator R autom\u00e1tico<\/a> define o anexo correto ao comparar folha de pagamento e receita bruta. Esse c\u00e1lculo reduz o risco de pagar al\u00edquotas acima do necess\u00e1rio.<\/p>\n

          Servi\u00e7os de contabilidade completa<\/strong><\/p>\n

          A contabilidade online da Agilize Contabilidade inclui servi\u00e7os que organizam o financeiro e as obriga\u00e7\u00f5es fiscais do dia a dia.<\/p>\n

          \"Gest\u00e3o
          Tela financeira da Agilize com contas banc\u00e1rias, saldos, valores a receber e contas a pagar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n
            \n
          1. <\/span>Concilia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria autom\u00e1tica<\/strong> para acompanhar entradas e sa\u00eddas com mais precis\u00e3o<\/li>\n
          2. <\/span>Gest\u00e3o de RH<\/strong> para folha de pagamento, f\u00e9rias e encargos trabalhistas<\/li>\n
          3. <\/span>Emiss\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de notas fiscais<\/strong> para manter o faturamento registrado corretamente<\/li>\n
          4. <\/span>Controle de obriga\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> para evitar atrasos em declara\u00e7\u00f5es e tributos<\/li>\n
          5. <\/span>Agilize Multibenef\u00edcios<\/strong> com Wellhub e Starbem para apoiar o bem-estar do time<\/li>\n<\/ol>\n
            \"Consulte
            Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

            Pr\u00f3ximos passos ap\u00f3s a migra\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. <\/span>Monitore o limite de R$ 360 mil anuais para ME, que passa a ser o novo teto de faturamento da empresa<\/li>\n
            2. <\/span>Mantenha a contabilidade sempre em dia com a Agilize Contabilidade para cumprir prazos fiscais e evitar autua\u00e7\u00f5es<\/li>\n
            3. <\/span>Aproveite os benef\u00edcios do Simples Nacional<\/a>, como unifica\u00e7\u00e3o de tributos e rotina tribut\u00e1ria mais simples<\/li>\n
            4. <\/span>Com a parte cont\u00e1bil organizada, foque no crescimento do seu neg\u00f3cio e em novas oportunidades de receita<\/li>\n<\/ol>\n

              FAQ: perguntas frequentes sobre desenquadramento como MEI<\/h2>\n

              Sou MEI e faturei mais de 81 mil, o que fazer?<\/h3>\n

              Interrompa imediatamente o faturamento como MEI, quite pend\u00eancias do DAS e contrate um contador para iniciar a migra\u00e7\u00e3o para ME. A Agilize Contabilidade oferece isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios na abertura de CNPJ no plano anual e cuida de toda a contabilidade da sua empresa.<\/p>\n

              O desenquadramento do MEI \u00e9 revers\u00edvel?<\/h3>\n

              O desenquadramento deixa de ser revers\u00edvel ap\u00f3s o fim dos prazos legais. Se voc\u00ea for desenquadrado por excesso de faturamento, n\u00e3o pode voltar a ser MEI no mesmo ano. A revers\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e dentro dos prazos estabelecidos pela Receita Federal.<\/p>\n

              Preciso de contador para ser ME?<\/h3>\n

              Sim, a contabilidade \u00e9 obrigat\u00f3ria para ME e EPP. A Agilize Contabilidade oferece servi\u00e7os completos de contabilidade online<\/a> e assume as rotinas fiscais, cont\u00e1beis e trabalhistas para simplificar sua rotina.<\/p>\n

              A Agilize Contabilidade faz migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME gr\u00e1tis?<\/h3>\n

              Sim, a empresa oferece isen\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios na abertura de CNPJ no plano anual para clientes que contratam os servi\u00e7os de contabilidade. Voc\u00ea paga apenas as taxas p\u00fablicas obrigat\u00f3rias. A equipe cuida de toda a contabilidade para que voc\u00ea concentre seus esfor\u00e7os no neg\u00f3cio.<\/p>\n

              Posso continuar no Simples Nacional ap\u00f3s migrar para ME?<\/h3>\n

              Sim, a ME pode optar pelo Simples Nacional desde que cumpra os requisitos do regime. A Agilize Contabilidade analisa a situa\u00e7\u00e3o da empresa e define o enquadramento tribut\u00e1rio mais adequado.<\/p>\n

              Conclus\u00e3o<\/h2>\n

              O desenquadramento do MEI \u00e9 obrigat\u00f3rio quando a empresa ultrapassa os limites do regime, mas o processo pode ser conduzido de forma organizada e segura. Com a Agilize Contabilidade, voc\u00ea conta com uma equipe especializada para cuidar da contabilidade da sua ME ou EPP e reduzir a burocracia do dia a dia.<\/p>\n

              Comece sua migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME com a Agilize Contabilidade<\/a> e transforme essa mudan\u00e7a em uma oportunidade de crescimento para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Descubra quando o desenquadramento do MEI para ME \u00e9 obrigat\u00f3rio: faturamento acima de R$ 81 mil e mais funcion\u00e1rios. Migre com Agilize<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":2008,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2020"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3285,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2020\/revisions\/3285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}