{"id":1906,"date":"2026-03-28T05:02:05","date_gmt":"2026-03-28T05:02:05","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/desenquadramento-mei-contratar-funcionarios-clt\/"},"modified":"2026-06-02T07:16:26","modified_gmt":"2026-06-02T07:16:26","slug":"desenquadramento-mei-contratar-funcionarios-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/desenquadramento-mei-contratar-funcionarios-clt\/","title":{"rendered":"Entenda desenquadramento de MEI ao contratar funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>O MEI pode contratar apenas 1 funcion\u00e1rio CLT. Qualquer necessidade de ampliar a equipe exige desenquadramento e migra\u00e7\u00e3o para ME.<\/li>\n
  2. <\/span>Microempresas (ME) permitem contrata\u00e7\u00e3o ilimitada de funcion\u00e1rios CLT. A ME exige contador registrado no CRC para cuidar das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, cont\u00e1beis e trabalhistas.<\/li>\n
  3. <\/span>O processo de desenquadramento envolve acessar o Portal do Simples Nacional, solicitar o desenquadramento e configurar o eSocial.<\/li>\n
  4. <\/span>A migra\u00e7\u00e3o para ME no Simples Nacional permite faturamento at\u00e9 R$ 360.000 anuais, aplica\u00e7\u00e3o correta do Fator R e acesso facilitado a cr\u00e9dito empresarial.<\/li>\n
  5. <\/span>O suporte especializado reduz o risco de multas e erros. Fale agora com a Agilize Contabilidade<\/a> para migrar seu MEI para ME com seguran\u00e7a e sem complica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

    Quando o neg\u00f3cio cresce e voc\u00ea precisa contratar mais de um funcion\u00e1rio CLT, o MEI deixa de atender \u00e0s necessidades da empresa. Esse limite de contrata\u00e7\u00e3o exige o desenquadramento e a migra\u00e7\u00e3o para Microempresa (ME). <\/p>\n

    A mudan\u00e7a traz novas obriga\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m libera o crescimento com mais seguran\u00e7a e acesso a benef\u00edcios. Este conte\u00fado mostra como fazer essa transi\u00e7\u00e3o de forma correta, sem multas e com apoio de contabilidade online especializada.<\/p>\n

    \"Veja
    Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    <\/p>\n

    Regras para ME ao contratar funcion\u00e1rios CLT em 2026<\/h2>\n

    As regras para contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios CLT por Microempresas (ME) s\u00e3o mais amplas e apoiam o crescimento da equipe. A ME pode contratar quantos funcion\u00e1rios forem necess\u00e1rios, sem o limite de um colaborador imposto ao MEI.<\/p>\n

    Nem todas as profiss\u00f5es podem ser MEI<\/a>, como engenheiros, arquitetos e outras profiss\u00f5es regulamentadas. Esses profissionais precisam abrir diretamente como ME com contador obrigat\u00f3rio, o que j\u00e1 garante estrutura adequada para montar equipe sem restri\u00e7\u00f5es de quantidade.<\/p>\n

    Os erros mais comuns no MEI envolvem n\u00e3o registrar corretamente o \u00fanico funcion\u00e1rio permitido, deixar de lan\u00e7ar informa\u00e7\u00f5es no eSocial e ignorar obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. Quando ocorre a migra\u00e7\u00e3o para ME, a Agilize Contabilidade assume o cuidado com o eSocial e com as rotinas trabalhistas, o que reduz o risco de irregularidades fiscais.<\/p>\n

    Se voc\u00ea pretende ampliar a equipe e quer evitar problemas com registro e folha de pagamento, fale com um especialista da Agilize Contabilidade<\/a> e estruture as contrata\u00e7\u00f5es dentro das regras.<\/p>\n

    Obrigatoriedade de contador para ME ap\u00f3s desenquadramento do MEI<\/h2>\n

    Depois que o MEI migra para ME, a empresa passa a ter a exig\u00eancia formal de contador registrado no CRC. Essa exig\u00eancia vale desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o como ME e acompanha toda a rotina fiscal, cont\u00e1bil e trabalhista.<\/p>\n

    Como mencionado anteriormente, a ME exige contador registrado no CRC, e esse profissional cuida de tarefas como apura\u00e7\u00e3o de impostos, entrega de declara\u00e7\u00f5es, escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e gest\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. Essa atua\u00e7\u00e3o ganha ainda mais import\u00e2ncia quando a empresa tem funcion\u00e1rios CLT e precisa manter o eSocial em dia.<\/p>\n

    A fiscaliza\u00e7\u00e3o cruza dados entre Receita Federal, estados e munic\u00edpios. A aus\u00eancia de contabilidade adequada pode gerar multas, autua\u00e7\u00f5es e impedimentos para emiss\u00e3o de certid\u00f5es. O Portal do Simples Nacional continua sendo a base para gerenciar o regime tribut\u00e1rio da ME, mas a interpreta\u00e7\u00e3o correta das informa\u00e7\u00f5es depende do contador.<\/p>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Contratar mais funcion\u00e1rios CLT exige a migra\u00e7\u00e3o para ME com contador obrigat\u00f3rio e uma rotina organizada de folha, encargos e tributos. Para estruturar essa fase com seguran\u00e7a, conte com a Agilize Contabilidade<\/a> e reduza o risco de multas e pend\u00eancias.<\/p>\n

    Passo a passo para desenquadramento e migra\u00e7\u00e3o para ME<\/h2>\n

    O processo de desenquadramento e migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME segue uma sequ\u00eancia de etapas formais. Cumprir essa ordem reduz problemas fiscais e evita retrabalho com \u00f3rg\u00e3os como Receita Federal, Junta Comercial e prefeitura.<\/p>\n

    1. Acessar o Portal do Simples Nacional<\/h3>\n

    O primeiro passo \u00e9 acessar o Portal do Simples Nacional com certificado digital ou c\u00f3digo de acesso. Dentro do sistema, voc\u00ea deve localizar a op\u00e7\u00e3o “Desenquadramento” e registrar a comunica\u00e7\u00e3o oficial da situa\u00e7\u00e3o que gerou o desenquadramento.<\/p>\n

    2. Solicitar o desenquadramento<\/h3>\n

    Depois de acessar o m\u00f3dulo correto, voc\u00ea deve preencher o formul\u00e1rio de desenquadramento informando o motivo, como a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios CLT al\u00e9m do limite do MEI. O sistema gera um protocolo, que serve para acompanhar o andamento e comprovar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    3. Configurar eSocial e rotinas de RH<\/h3>\n

    Com o desenquadramento em andamento, voc\u00ea precisa ajustar a situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios no eSocial. Todos os registros devem estar corretos, com dados de admiss\u00e3o, sal\u00e1rio, jornada e encargos. A ME passa a ter obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas mais complexas, o que torna o acompanhamento especializado essencial.<\/p>\n

    4. Escolher o regime tribut\u00e1rio<\/h3>\n

    Na sequ\u00eancia, voc\u00ea deve escolher o regime tribut\u00e1rio da nova ME. A op\u00e7\u00e3o mais comum \u00e9 o Simples Nacional, que permite faturamento anual de at\u00e9 R$ 360.000 para Microempresa. Para definir a tributa\u00e7\u00e3o correta, \u00e9 importante entender os anexos do Simples Nacional<\/a> e identificar qual se aplica \u00e0 sua atividade.<\/p>\n

    \"Consulte
    Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    5. Contratar contador obrigat\u00f3rio para ME<\/h3>\n

    Com o regime definido, voc\u00ea precisa formalizar a contrata\u00e7\u00e3o de um contador. A lei exige que a ME tenha profissional registrado no CRC, respons\u00e1vel por todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, cont\u00e1beis e trabalhistas da empresa. Esse suporte garante que a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o gere pend\u00eancias futuras.<\/p>\n

    Checklist essencial da migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME:<\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Comunicar o desenquadramento<\/strong> no Portal do Simples Nacional<\/li>\n
    2. <\/span>Atualizar dados<\/strong> na Junta Comercial e na prefeitura, quando necess\u00e1rio<\/li>\n
    3. <\/span>Obter certificado digital<\/strong> para assinar obriga\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas<\/li>\n
    4. <\/span>Contratar contador obrigat\u00f3rio<\/strong> registrado no CRC<\/li>\n
    5. <\/span>Configurar o novo regime tribut\u00e1rio<\/strong> e ajustar o eSocial<\/li>\n<\/ol>\n

      Depois da migra\u00e7\u00e3o, a Agilize Contabilidade assume a contabilidade completa, a an\u00e1lise de dados e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Isso deixa o CNPJ pronto para operar como ME e libera voc\u00ea para focar na estrat\u00e9gia e no crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n

      Se voc\u00ea quer que cada etapa seja feita de forma correta e dentro do prazo, deixe a Agilize Contabilidade cuidar da sua migra\u00e7\u00e3o<\/a> e evite dor de cabe\u00e7a com burocracia.<\/p>\n

      O que muda ao virar ME: contabilidade obrigat\u00f3ria e vantagens<\/h2>\n

      Depois de concluir o processo de migra\u00e7\u00e3o, a empresa passa a operar como Microempresa (ME) e ganha novas possibilidades de faturamento e contrata\u00e7\u00e3o. A ME no Simples Nacional pode faturar at\u00e9 R$ 360.000 por ano, com tributa\u00e7\u00e3o progressiva conforme os anexos do Simples Nacional<\/a>.<\/p>\n

      Para servi\u00e7os enquadrados nos Anexos III e V, o Fator R<\/a> define automaticamente o anexo correto com base na rela\u00e7\u00e3o entre folha de pagamento e faturamento. Esse c\u00e1lculo influencia diretamente a carga tribut\u00e1ria e pode reduzir o valor dos impostos quando a empresa mant\u00e9m uma folha proporcional ao faturamento.<\/p>\n

      Na pr\u00e1tica, a migra\u00e7\u00e3o para ME altera tanto as obriga\u00e7\u00f5es quanto as oportunidades de crescimento. As principais mudan\u00e7as incluem:<\/p>\n

        \n
      1. <\/span>Impostos calculados sobre o faturamento<\/strong>, com al\u00edquotas progressivas<\/li>\n
      2. <\/span>Obrigatoriedade de contador registrado no CRC<\/strong> para cuidar da rotina fiscal, cont\u00e1bil e trabalhista<\/li>\n
      3. <\/span>Contrata\u00e7\u00e3o ilimitada de funcion\u00e1rios CLT<\/strong>, sem limite de quantidade<\/li>\n
      4. <\/span>Obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas estruturadas<\/strong>, com uso de eSocial e declara\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas<\/li>\n
      5. <\/span>Acesso a linhas de cr\u00e9dito empresariais<\/strong> e melhores condi\u00e7\u00f5es com bancos e fornecedores<\/li>\n<\/ol>\n

        A Agilize Contabilidade organiza todos esses pontos em um fluxo cont\u00ednuo, com contabilidade online integrada ao RH. Um exemplo \u00e9 a Casa Blue Bistr\u00f4, que abriu como ME com a Agilize Contabilidade e conseguiu ampliar a equipe com seguran\u00e7a, mantendo folha, impostos e declara\u00e7\u00f5es em dia.<\/p>\n

        \"Gest\u00e3o
        Tela financeira da Agilize com contas banc\u00e1rias, saldos, valores a receber e contas a pagar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

        Se voc\u00ea quer aproveitar essas vantagens sem se perder na burocracia, fale com a Agilize Contabilidade<\/a> e inicie sua migra\u00e7\u00e3o com acompanhamento especializado.<\/p>\n

        Erros comuns e como reverter desenquadramento<\/h2>\n

        Os erros mais frequentes no desenquadramento envolvem falhas de comunica\u00e7\u00e3o e prazos perdidos. Entre eles est\u00e3o o n\u00e3o registro correto no eSocial, o atraso na comunica\u00e7\u00e3o ao Portal do Simples Nacional e tentativas de reverter situa\u00e7\u00f5es que a legisla\u00e7\u00e3o considera definitivas.<\/p>\n

        O desenquadramento por excesso de funcion\u00e1rios n\u00e3o tem revers\u00e3o simples e costuma exigir a migra\u00e7\u00e3o definitiva para ME. A revers\u00e3o s\u00f3 se torna poss\u00edvel quando o desenquadramento ocorreu por erro de sistema ou por situa\u00e7\u00e3o excepcional comprovada. <\/p>\n

        Voc\u00ea pode evitar esses problemas ao contar com a expertise da Agilize Contabilidade desde o in\u00edcio do processo. A experi\u00eancia de mais de 13 anos em contabilidade online para empresas de todo o Brasil aumenta a seguran\u00e7a da migra\u00e7\u00e3o e reduz o risco de multas e complica\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

        FAQ: perguntas frequentes<\/h2>\n

        MEI pode contratar 1 funcion\u00e1rio CLT em 2026?<\/h3>\n

        Sim. O MEI pode contratar 1 funcion\u00e1rio CLT. Esse funcion\u00e1rio precisa estar registrado corretamente no eSocial, com todos os direitos trabalhistas respeitados, como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS.<\/p>\n

        Como reverter o desenquadramento do MEI?<\/h3>\n

        O desenquadramento motivado pela contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios CLT al\u00e9m do limite n\u00e3o pode ser revertido. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 migrar para ME, que permite contratar quantos funcion\u00e1rios forem necess\u00e1rios. A revers\u00e3o s\u00f3 ocorre em casos de erro de sistema ou situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n

        Preciso de contador ap\u00f3s migrar de MEI para ME?<\/h3>\n

        Sim. A ME precisa de contador por exig\u00eancia legal. A empresa deve ter profissional registrado no CRC para cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, cont\u00e1beis e trabalhistas, o que inclui apura\u00e7\u00e3o de impostos, entrega de declara\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o da folha de pagamento. Essa exig\u00eancia n\u00e3o se aplica ao MEI, mas passa a valer a partir do desenquadramento.<\/p>\n

        Quanto tempo leva a migra\u00e7\u00e3o de MEI para ME?<\/h3>\n

        O processo de migra\u00e7\u00e3o costuma levar de 10 a 60 dias, dependendo do estado, da prefeitura e da complexidade da situa\u00e7\u00e3o cadastral do CNPJ. Com a Agilize Contabilidade, a equipe acompanha cada etapa, organiza documentos e realiza os registros necess\u00e1rios para acelerar o processo e reduzir o risco de exig\u00eancias adicionais.<\/p>\n

        Posso contratar mais funcion\u00e1rios imediatamente ap\u00f3s virar ME?<\/h3>\n

        Sim. Depois que o CNPJ passa a operar como ME, voc\u00ea pode contratar quantos funcion\u00e1rios CLT forem necess\u00e1rios, sem limite de n\u00famero ou de sal\u00e1rio por colaborador. Essa flexibilidade permite que o neg\u00f3cio cres\u00e7a de forma estruturada, sem o risco de novo desenquadramento por quantidade de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

        Conclus\u00e3o<\/h2>\n

        O desenquadramento de MEI por contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios CLT representa um passo natural de crescimento. A mudan\u00e7a para ME traz mais responsabilidades, mas tamb\u00e9m amplia o potencial de faturamento, a capacidade de montar equipe e o acesso a cr\u00e9dito.<\/p>\n

        Com planejamento e apoio de contabilidade online especializada, essa transi\u00e7\u00e3o acontece de forma organizada e sem surpresas fiscais. Fale com a Agilize Contabilidade<\/a> e transforme o desenquadramento em uma etapa segura da expans\u00e3o do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Precisa contratar mais funcion\u00e1rios? Veja como fazer o desenquadramento de MEI para ME sem multas. Agilize Contabilidade te ajuda!<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":1897,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2999,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1906\/revisions\/2999"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}