{"id":1367,"date":"2026-03-20T05:01:53","date_gmt":"2026-03-20T05:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/exclusao-simples-nacional-mudanca-regime\/"},"modified":"2026-06-02T07:15:47","modified_gmt":"2026-06-02T07:15:47","slug":"exclusao-simples-nacional-mudanca-regime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/exclusao-simples-nacional-mudanca-regime\/","title":{"rendered":"Exclus\u00e3o do Simples Nacional: como evitar e mudar regime"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>A exclus\u00e3o do Simples Nacional pode ocorrer por d\u00e9bitos, excesso de receita, Fator R inferior ao exigido para prestadores de servi\u00e7os ou atividades vedadas. A migra\u00e7\u00e3o para outro regime tribut\u00e1rio, como Lucro Presumido ou Lucro Real, deve ser feita a partir do in\u00edcio do ano seguinte \u00e0 exclus\u00e3o, conforme prazos legais.<\/li>\n
  2. <\/span>\u00c9 poss\u00edvel contestar a exclus\u00e3o no prazo indicado na notifica\u00e7\u00e3o da Receita (geralmente at\u00e9 20 ou 30 dias \u00fateis) e regularizar d\u00e9bitos dentro do prazo estabelecido para evitar multas e juros.<\/li>\n
  3. <\/span>Escolha o regime ideal com base na margem de lucro. Lucro Presumido tende a ser mais vantajoso para margens altas e est\u00e1veis, enquanto Lucro Real costuma ser mais adequado para margens baixas ou vari\u00e1veis.<\/li>\n
  4. <\/span>A reforma tribut\u00e1ria de 2026 introduz CBS e IBS com tratamento diferenciado para empresas do Simples Nacional e exige adapta\u00e7\u00f5es em NF-e e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/li>\n
  5. <\/span>Conte com a Agilize Contabilidade para uma transi\u00e7\u00e3o segura, an\u00e1lise fiscal e conformidade total. Agende uma conversa com nosso time<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n

    Motivos comuns de exclus\u00e3o do Simples Nacional em 2026<\/h2>\n

    A exclus\u00e3o do Simples Nacional pode ocorrer de forma autom\u00e1tica, por of\u00edcio da Receita Federal, ou volunt\u00e1ria, por desenquadramento. Os principais motivos incluem d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, excesso de receita, Fator R baixo e exerc\u00edcio de atividades proibidas. A tabela abaixo detalha cada motivo com multas e prazos de regulariza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
    \n

    Motivo<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Detalhes<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Multa\/Consequ\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    D\u00e9bitos tribut\u00e1rios<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    D\u00edvidas pendentes com a Receita<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    0,33% ao dia at\u00e9 20%<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    20 dias para regularizar<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Excesso de receita<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Faturamento acima do limite permitido<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Exclus\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Janeiro do ano seguinte<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Fator R<\/a> baixo<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    \u00cdndice inferior a 28% para servi\u00e7os<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Mudan\u00e7a de anexo ou exclus\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Anual<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Atividades proibidas<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Atividades n\u00e3o permitidas no regime<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Exclus\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Imediato<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    A reforma tribut\u00e1ria de 2026 cria novos limites e regras para IBS e CBS, o que impacta empresas do Simples Nacional. Para entender como cada atividade \u00e9 classificada e quais anexos se aplicam, consulte o guia sobre anexos do Simples Nacional<\/a>.<\/p>\n

    \"Consulte
    Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade<\/a> para analisar a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da sua empresa e reduzir o risco de exclus\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

    O que acontece quando a empresa \u00e9 exclu\u00edda do Simples Nacional: prazos para impugnar<\/h2>\n

    Ap\u00f3s a exclus\u00e3o, a empresa deve regularizar d\u00e9bitos dentro do prazo legal indicado na notifica\u00e7\u00e3o e optar por um novo regime tribut\u00e1rio (Lucro Presumido ou Lucro Real), de acordo com a margem de lucro e o planejamento fiscal.<\/p>\n

    Checklist de passos imediatos:<\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Acesse o e-CAC da Receita Federal para verificar d\u00e9bitos pendentes, pois esse \u00e9 o primeiro passo para entender a situa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/li>\n
    2. <\/span>Com os d\u00e9bitos identificados, localize o motivo espec\u00edfico da exclus\u00e3o no sistema.<\/li>\n
    3. <\/span>Regularize as d\u00edvidas dentro do prazo legal mencionado anteriormente para evitar multas adicionais.<\/li>\n
    4. <\/span>Se houver discord\u00e2ncia quanto \u00e0 exclus\u00e3o, protocole a impugna\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias com base nas informa\u00e7\u00f5es coletadas.<\/li>\n
    5. <\/span>Enquanto acompanha o processo, prepare a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para escolha do novo regime tribut\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

      As principais consequ\u00eancias incluem perda dos benef\u00edcios do Simples Nacional, obrigatoriedade de DCTF mensal, necessidade de contabilidade formal e poss\u00edvel aumento na carga tribut\u00e1ria. A Agilize Contabilidade simplifica essa transi\u00e7\u00e3o com acompanhamento pr\u00f3ximo e organiza\u00e7\u00e3o de todas as rotinas cont\u00e1beis.<\/p>\n

      Passo a passo para mudan\u00e7a de regime tribut\u00e1rio ap\u00f3s exclus\u00e3o<\/h2>\n

      Passo 1: analisar a situa\u00e7\u00e3o fiscal<\/h3>\n

      O primeiro passo \u00e9 acessar o e-CAC da Receita Federal e verificar todos os d\u00e9bitos pendentes. Em seguida, avalie se existe possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o dentro dos prazos legais ou se a exclus\u00e3o j\u00e1 se tornou definitiva.<\/p>\n

      \"Controle
      Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

      Passo 2: escolher o regime ideal<\/h3>\n

      A escolha entre Lucro Presumido e Lucro Real depende principalmente da margem de lucro da empresa. Para facilitar essa decis\u00e3o, compare as al\u00edquotas e o perfil ideal de cada regime na tabela abaixo.<\/p>\n

      \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n
      \n

      Regime<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Al\u00edquota para servi\u00e7os<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Al\u00edquota para com\u00e9rcio<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Ideal para<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Lucro Presumido<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Al\u00edquota total aproximada de 13\u201317% sobre a receita bruta, dependendo da atividade (excluindo ISS)<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Al\u00edquota total aproximada de 13\u201317% sobre a receita bruta, dependendo da atividade (excluindo ISS)<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Margens altas e est\u00e1veis<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Lucro Real<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      IRPJ e CSLL sobre o lucro cont\u00e1bil apurado, podendo chegar a cerca de 34%, sem considerar PIS, COFINS e ISS<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      IRPJ e CSLL sobre o lucro cont\u00e1bil apurado, podendo chegar a cerca de 34%, sem considerar PIS, COFINS e ISS<\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Margens baixas ou vari\u00e1veis<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

      <\/p>\n

      Para uma an\u00e1lise mais aprofundada, consulte o comparativo entre Simples Nacional ou Lucro Presumido<\/a>.<\/p>\n

      Passo 3: notificar a Receita Federal<\/h3>\n

      Depois de definir o regime, comunique formalmente a mudan\u00e7a por meio do PER\/DCOMP ou do sistema espec\u00edfico da Receita Federal, dentro dos prazos estabelecidos em norma.<\/p>\n

      Passo 4: ajustar as obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/h3>\n

      A mudan\u00e7a de regime exige novas obriga\u00e7\u00f5es como DCTF mensal, SPED Cont\u00e1bil e Fiscal e eSocial. Com a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil regular em dia, voc\u00ea pode focar no crescimento do neg\u00f3cio enquanto a Agilize Contabilidade garante a conformidade legal.<\/p>\n

      Passo 5: contar com a Agilize Contabilidade<\/h3>\n

      O apoio da Agilize Contabilidade reduz erros na transi\u00e7\u00e3o de regime. Os problemas mais comuns incluem n\u00e3o regularizar d\u00e9bitos no prazo, escolher um regime incompat\u00edvel com o perfil da empresa e n\u00e3o se preparar para as novas obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n

      Impactos da reforma tribut\u00e1ria 2026 e como escolher o melhor regime<\/h2>\n

      A reforma tribut\u00e1ria come\u00e7a em 2026 com implementa\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2033 e exige mudan\u00e7as obrigat\u00f3rias em layouts de NF-e e NFC-e<\/a>. Essas altera\u00e7\u00f5es afetam a forma de apura\u00e7\u00e3o de tributos e a rotina fiscal das empresas.<\/p>\n

      As principais mudan\u00e7as se conectam da seguinte forma:<\/p>\n

        \n
      1. <\/span>Introdu\u00e7\u00e3o de CBS de 0,9% e IBS de 0,1% em taxas de teste em 2026, o que inicia a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo de tributos sobre consumo.<\/li>\n
      2. <\/span>Manuten\u00e7\u00e3o de um Simples Nacional diferenciado, com tratamento especial para CBS e IBS, preservando a l\u00f3gica de unifica\u00e7\u00e3o de tributos para pequenos neg\u00f3cios.<\/li>\n
      3. <\/span>Defini\u00e7\u00e3o de novos limites e regras de enquadramento, que podem alterar o planejamento tribut\u00e1rio de ME e EPP.<\/li>\n
      4. <\/span>Coexist\u00eancia de impostos antigos e novos at\u00e9 2033, o que exige aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e ao preenchimento de documentos fiscais.<\/li>\n<\/ol>\n

        A tabela a seguir mostra como cada regime se relaciona com CBS, IBS e tributos sobre o lucro dentro desse cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        \n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n
        \n

        Regime<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        CBS\/IBS 2026<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        IRPJ\/CSLL<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Observa\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

        \n

        Simples Nacional<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Tratamento diferenciado<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Conforme anexo<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Regras espec\u00edficas do CGSN<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

        \n

        Lucro Presumido<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Incid\u00eancia sobre faturamento<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Incid\u00eancia sobre margem presumida<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Al\u00edquotas podem ser majoradas acima de R$ 5 milh\u00f5es de faturamento<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

        \n

        Lucro Real<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Incid\u00eancia sobre faturamento<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Incid\u00eancia sobre lucro real<\/p>\n<\/td>\n

        		\n

        Maior possibilidade de dedu\u00e7\u00f5es e ajustes<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

        <\/p>\n

        Para aprofundar a an\u00e1lise, consulte o conte\u00fado sobre reforma tribut\u00e1ria no Simples Nacional<\/a>.<\/p>\n

        Por que escolher a Agilize Contabilidade para sua transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

        A Agilize Contabilidade atua como parceira na contabilidade da sua ME ou EPP durante a transi\u00e7\u00e3o de regime tribut\u00e1rio. O foco \u00e9 garantir seguran\u00e7a fiscal, previsibilidade de impostos e rotina cont\u00e1bil organizada.<\/p>\n

        Diferenciais da Agilize Contabilidade<\/strong><\/p>\n

          \n
        1. <\/span>Troca de contabilidade<\/strong> simples e segura.<\/li>\n
        2. <\/span>C\u00e1lculo autom\u00e1tico de Fator R<\/strong> para empresas de servi\u00e7os.<\/li>\n
        3. <\/span>Plataforma online<\/strong> com previs\u00e3o de impostos em tempo real.<\/li>\n
        4. <\/span>Especialista dedicado<\/strong> no plano Unique.<\/li>\n
        5. <\/span>Agilize Pay<\/strong> para facilitar recebimentos.<\/li>\n
        6. <\/span>Agilize Multibenef\u00edcios<\/strong> com Wellhub e Starbem.<\/li>\n<\/ol>\n
          \"Veja
          Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

          Conte com a an\u00e1lise personalizada de um especialista da Agilize Contabilidade para sua transi\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

          Perguntas frequentes<\/h2>\n

          Quando a empresa desenquadra do Simples Nacional, para qual regime vai?<\/h3>\n

          Ap\u00f3s a exclus\u00e3o do Simples Nacional, a empresa deve optar entre Lucro Presumido ou Lucro Real. A decis\u00e3o depende da margem de lucro. Empresas com margens mais altas tendem a se beneficiar do Lucro Presumido, enquanto margens mais baixas ou inst\u00e1veis costumam favorecer o Lucro Real. A Agilize Contabilidade apoia essa an\u00e1lise com simula\u00e7\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

          Qual \u00e9 o prazo para impugnar a exclus\u00e3o do Simples Nacional?<\/h3>\n

          O prazo para impugnar a exclus\u00e3o \u00e9 de 30 dias a partir da ci\u00eancia do ato. Como mencionado, \u00e9 essencial protocolar a impugna\u00e7\u00e3o dentro desse per\u00edodo com a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a regularidade da empresa. A Agilize Contabilidade orienta cada etapa desse processo.<\/p>\n

          Posso voltar ao Simples Nacional ap\u00f3s a exclus\u00e3o?<\/h3>\n

          O retorno ao Simples Nacional s\u00f3 ocorre no ano seguinte ao da exclus\u00e3o, desde que a empresa esteja regular e atenda novamente aos requisitos de enquadramento. \u00c9 necess\u00e1rio quitar todos os d\u00e9bitos e cumprir as condi\u00e7\u00f5es previstas em lei. A Agilize Contabilidade acompanha o planejamento e o pedido de reenquadramento.<\/p>\n

          Como a exclus\u00e3o do Simples Nacional em 2026 \u00e9 afetada pela reforma tribut\u00e1ria?<\/h3>\n

          A reforma tribut\u00e1ria de 2026 introduz CBS e IBS em car\u00e1ter de teste, mas mant\u00e9m tratamento diferenciado para empresas do Simples Nacional. As regras de exclus\u00e3o continuam as mesmas, por\u00e9m surgem novos campos obrigat\u00f3rios em documentos fiscais e ajustes em sistemas. A Agilize Contabilidade garante que esses requisitos sejam cumpridos.<\/p>\n

          Quais s\u00e3o os custos de uma transi\u00e7\u00e3o mal feita?<\/h3>\n

          Uma transi\u00e7\u00e3o mal executada pode gerar multas de at\u00e9 150% do valor n\u00e3o pago, cobran\u00e7a de juros por atraso, conflitos com fornecedores e clientes e escolha inadequada de regime tribut\u00e1rio. A Agilize Contabilidade reduz esses riscos com planejamento pr\u00e9vio, confer\u00eancia de dados e execu\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

          Conclus\u00e3o<\/h2>\n

          A exclus\u00e3o do Simples Nacional em 2026 pode se tornar uma oportunidade de reorganizar a gest\u00e3o tribut\u00e1ria da empresa. Com os passos corretos e a Agilize Contabilidade como parceira, a transi\u00e7\u00e3o para outro regime ocorre de forma segura e estruturada.<\/p>\n

          A experi\u00eancia de mais de 13 anos e o selo RA1000 no Reclame Aqui refor\u00e7am a qualidade do atendimento da Agilize Contabilidade. Fale com um especialista da Agilize Contabilidade e planeje essa mudan\u00e7a com anteced\u00eancia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Evite a exclus\u00e3o do Simples Nacional e fa\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o correta para Lucro Presumido ou Real. Conte com a Agilize Contabilidade!<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":1357,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1367"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2985,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1367\/revisions\/2985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}