{"id":1363,"date":"2026-03-20T05:01:47","date_gmt":"2026-03-20T05:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/motivos-exclusao-simples-nacional-2026\/"},"modified":"2026-06-02T07:17:21","modified_gmt":"2026-06-02T07:17:21","slug":"motivos-exclusao-simples-nacional-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/motivos-exclusao-simples-nacional-2026\/","title":{"rendered":"Motivos de exclus\u00e3o do Simples Nacional: lista completa 2026"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>D\u00e9bitos tribut\u00e1rios federais, estaduais, municipais, FGTS e INSS em aberto por mais de 90 dias podem levar \u00e0 exclus\u00e3o do Simples Nacional para ME e EPP, dependendo do valor e da situa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/li>\n
  2. <\/span>Ultrapassar o limite de faturamento anual de R$ 4,8 milh\u00f5es pode levar \u00e0 exclus\u00e3o do Simples Nacional a partir de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o formal da Receita.<\/li>\n
  3. <\/span>Atividades vedadas como bancos, seguradoras e factoring, al\u00e9m de irregularidades societ\u00e1rias, impedem a perman\u00eancia no regime simplificado.<\/li>\n
  4. <\/span>Omiss\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e erros cadastrais, como CPF irregular de s\u00f3cios, resultam em exclus\u00e3o com prazos curtos para corre\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  5. <\/span>Monitorar obriga\u00e7\u00f5es fiscais com a Agilize Contabilidade<\/a> reduz o risco de exclus\u00e3o e libera tempo para focar no crescimento do neg\u00f3cio.<\/li>\n<\/ol>\n

    Principais motivos de exclus\u00e3o do Simples Nacional em 2026<\/h2>\n

    1. Ter d\u00e9bitos tribut\u00e1rios federais, estaduais e municipais<\/h3>\n

    D\u00e9bitos com a Receita Federal, Fazendas Estaduais ou Prefeituras representam a principal causa de exclus\u00e3o do Simples Nacional para ME e EPP. D\u00edvidas inscritas na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o devem ser renegociadas pelo Portal Regularize da PGFN<\/a>, com possibilidade de descontos sobre juros e multas. D\u00e9bitos estaduais ou municipais exigem negocia\u00e7\u00e3o direta com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel em cada localidade.<\/p>\n

    A Agilize Contabilidade monitora automaticamente as obriga\u00e7\u00f5es fiscais da empresa e reduz o risco de ac\u00famulo de d\u00e9bitos que podem gerar exclus\u00e3o.<\/p>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    2. Ultrapassar o limite de faturamento: limites e prazos 2026<\/h3>\n

    Ultrapassar o limite de R$ 4,8 milh\u00f5es de faturamento anual resulta em exclus\u00e3o do Simples Nacional. A empresa recebe notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro e passa a ser exclu\u00edda a partir de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte.<\/p>\n

    O acompanhamento cont\u00e1bil em dia com a Agilize Contabilidade permite acompanhar o faturamento m\u00eas a m\u00eas e planejar o enquadramento tribut\u00e1rio com anteced\u00eancia.<\/p>\n

    \"Gest\u00e3o
    Tela financeira da Agilize com contas banc\u00e1rias, saldos, valores a receber e contas a pagar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    3. Exercer atividades vedadas no Simples Nacional<\/h3>\n

    Determinadas atividades n\u00e3o podem optar pelo Simples Nacional, conforme os anexos do Simples Nacional<\/a>. Incluir uma atividade vedada no objeto social da empresa leva \u00e0 exclus\u00e3o do regime. Exemplos comuns incluem bancos, seguradoras, empresas de factoring e algumas atividades de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    4. Manter d\u00e9bitos com FGTS e INSS<\/h3>\n

    D\u00e9bitos com FGTS e INSS em aberto por mais de 90 dias podem gerar exclus\u00e3o do Simples Nacional se n\u00e3o forem regularizados dentro do prazo estabelecido na notifica\u00e7\u00e3o. A regulariza\u00e7\u00e3o exige pagamento \u00e0 vista ou parcelamento junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, como Caixa Econ\u00f4mica Federal para FGTS e Receita Federal para INSS.<\/p>\n

    5. Ter irregularidades societ\u00e1rias e participa\u00e7\u00e3o em outras empresas<\/h3>\n

    Empresas cujos s\u00f3cios possuam participa\u00e7\u00e3o em outras empresas podem perder o direito ao Simples Nacional se a soma dos faturamentos ultrapassar os limites legais ou se houver participa\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica no quadro societ\u00e1rio, conforme regras do CGSN. A participa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas no quadro societ\u00e1rio tamb\u00e9m impede a perman\u00eancia no Simples Nacional.<\/p>\n

    6. Omitir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/h3>\n

    A omiss\u00e3o na entrega de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/a> pode impedir a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa. O prazo para envio das declara\u00e7\u00f5es pendentes em 2026 vai at\u00e9 2 de mar\u00e7o, e o n\u00e3o cumprimento pode manter a empresa em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

    \"Consulte
    Tela de consulta de notas fiscais da Agilize com valores, impostos e status de emiss\u00e3o.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    7. Manter erros cadastrais e documenta\u00e7\u00e3o irregular<\/h3>\n

    Inconsist\u00eancias nos dados cadastrais da empresa ou documenta\u00e7\u00e3o em desacordo com as exig\u00eancias legais podem gerar exclus\u00e3o do Simples Nacional. Dados divergentes entre Receita Federal, Junta Comercial e Prefeitura costumam exigir corre\u00e7\u00e3o antes de qualquer regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    8. Ter s\u00f3cio com situa\u00e7\u00e3o irregular no CPF<\/h3>\n

    S\u00f3cios com CPF irregular junto \u00e0 Receita Federal impedem a manuten\u00e7\u00e3o da empresa no Simples Nacional. A regulariza\u00e7\u00e3o do CPF do s\u00f3cio precisa ocorrer antes da confirma\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia no regime.<\/p>\n

    Depois de conhecer os principais motivos de exclus\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 entender os prazos e as consequ\u00eancias de cada tipo de pend\u00eancia. Esses prazos definem se a empresa conseguir\u00e1 permanecer no Simples Nacional ou se ter\u00e1 de migrar para regimes com carga tribut\u00e1ria maior.<\/p>\n

    Consequ\u00eancias da exclus\u00e3o e prazos 2026<\/h2>\n

    Os prazos de regulariza\u00e7\u00e3o variam conforme o tipo de d\u00e9bito, mas todos podem resultar em sa\u00edda do Simples Nacional e aumento da carga tribut\u00e1ria. A tabela abaixo resume os cen\u00e1rios mais comuns de pend\u00eancias e o que acontece se a empresa n\u00e3o regularizar a tempo.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n
    \n

    Tipo de d\u00e9bito<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo para regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Consequ\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    D\u00e9bitos fiscais<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    90 dias da ci\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Podem resultar em exclus\u00e3o do Simples Nacional se n\u00e3o regularizados<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    FGTS\/INSS<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    90 dias da ci\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Pend\u00eancias podem gerar exclus\u00e3o do regime e novo enquadramento dependendo da legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Excesso de faturamento<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 31\/12<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Leva \u00e0 exclus\u00e3o do Simples Nacional a partir do in\u00edcio do ano seguinte, sem retroatividade<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    <\/p>\n

    As consequ\u00eancias incluem al\u00edquotas tribut\u00e1rias mais altas e perda dos benef\u00edcios do regime simplificado. Fale com um especialista<\/a> para organizar a contabilidade da sua ME ou EPP e reduzir o risco de enfrentar essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    \"Veja
    Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Como evitar exclus\u00e3o do Simples Nacional<\/h2>\n

    Prevenir a exclus\u00e3o do Simples Nacional exige rotina de controle e acompanhamento. O primeiro passo consiste em monitorar constantemente o faturamento, porque ultrapassar R$ 4,8 milh\u00f5es resulta em exclus\u00e3o autom\u00e1tica no ano seguinte.<\/p>\n

    Al\u00e9m do controle de receita, manter as obriga\u00e7\u00f5es fiscais em dia evita o ac\u00famulo de d\u00e9bitos que, ap\u00f3s 90 dias, podem gerar exclus\u00e3o. Para empresas de servi\u00e7os enquadradas nos Anexos III e V, o uso correto do Fator R<\/a> ajuda a reduzir a carga tribut\u00e1ria e diminui o risco de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

    Com o acompanhamento especializado da Agilize Contabilidade, a empresa mant\u00e9m a conformidade fiscal sem desviar o foco do crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    O que fazer se recebi termo de exclus\u00e3o?<\/h2>\n

    O prazo para regulariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s receber o Termo de Exclus\u00e3o \u00e9 de 90 dias, conforme Lei Complementar n\u00ba 216\/2025. A ci\u00eancia passa a ser considerada autom\u00e1tica ap\u00f3s 45 dias da disponibiliza\u00e7\u00e3o do termo no DTE-SN.<\/p>\n

    O prazo para apresentar contesta\u00e7\u00e3o varia conforme o tipo de exclus\u00e3o e consta na notifica\u00e7\u00e3o da Receita, podendo chegar a 20 dias \u00fateis para protocolar defesa.<\/p>\n

    Como regularizar exclus\u00e3o do Simples Nacional<\/h2>\n

    Para ME e EPP exclu\u00eddas, \u00e9 necess\u00e1rio quitar pend\u00eancias e solicitar o reingresso no Simples Nacional dentro do prazo anual estabelecido pela Receita, geralmente em janeiro, garantindo regularidade a partir do in\u00edcio do ano.<\/p>\n

    O processo de regulariza\u00e7\u00e3o segue tr\u00eas etapas obrigat\u00f3rias:<\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Quitar ou parcelar todos os d\u00e9bitos que motivaram a exclus\u00e3o.<\/li>\n
    2. <\/span>Corrigir irregularidades cadastrais identificadas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    3. <\/span>Fazer nova solicita\u00e7\u00e3o formal de op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional por meio do Portal e-CAC ou sistema indicado pela Receita Federal.<\/li>\n<\/ol>\n

      Se a empresa foi exclu\u00edda por excesso de faturamento, a avalia\u00e7\u00e3o de alternativas com um contador parceiro ajuda a definir se o Lucro Presumido ou o Lucro Real se torna mais adequado.<\/p>\n

      FAQ: d\u00favidas comuns sobre exclus\u00e3o do Simples Nacional 2026<\/h2>\n

      Quais d\u00e9bitos excluem do Simples Nacional?<\/h3>\n

      D\u00e9bitos tribut\u00e1rios federais, estaduais, municipais, FGTS e INSS em aberto por mais de 90 dias podem levar \u00e0 exclus\u00e3o autom\u00e1tica. Parcelamentos em atraso e d\u00edvidas inscritas na D\u00edvida Ativa tamb\u00e9m entram nesse grupo de pend\u00eancias excludentes.<\/p>\n

      Quais s\u00e3o os prazos de exclus\u00e3o para 2026?<\/h3>\n

      Empresas t\u00eam 90 dias para regularizar d\u00e9bitos ap\u00f3s a ci\u00eancia do Termo de Exclus\u00e3o. Para reingresso em 2026, o prazo vai at\u00e9 30 de janeiro para casos de exclus\u00e3o em 2025, e o prazo para contestar o termo \u00e9 de 20 dias \u00fateis.<\/p>\n

      Quais atividades s\u00e3o vedadas no Simples Nacional?<\/h3>\n

      Bancos, seguradoras, empresas de factoring, algumas atividades de importa\u00e7\u00e3o e empresas com participa\u00e7\u00e3o estrangeira n\u00e3o podem optar pelo Simples Nacional. A consulta aos anexos espec\u00edficos do regime mostra se a atividade da empresa se enquadra ou n\u00e3o.<\/p>\n

      Como contestar um termo de exclus\u00e3o?<\/h3>\n

      Para contestar um termo de exclus\u00e3o, o respons\u00e1vel deve apresentar defesa em at\u00e9 20 dias \u00fateis por meio do Portal e-CAC ou do DTE-SN. A defesa precisa demonstrar a regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias ou explicar por que a penalidade n\u00e3o se aplica ao caso.<\/p>\n

      O excesso de faturamento exclui retroativamente?<\/h3>\n

      O excesso de faturamento n\u00e3o gera exclus\u00e3o retroativa. A exclus\u00e3o por excesso de faturamento passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sem alterar o per\u00edodo em que a empresa estava regular no Simples Nacional.<\/p>\n

      Como a Agilize Contabilidade previne exclus\u00f5es?<\/h3>\n

      A Agilize Contabilidade atua com gest\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e acompanhamento cont\u00ednuo da contabilidade, o que ajuda empreendedores de ME e EPP a manterem a conformidade e a identificarem riscos de exclus\u00e3o com anteced\u00eancia.<\/p>\n

      Evitar a exclus\u00e3o do Simples Nacional e focar no crescimento<\/h2>\n

      Os motivos de exclus\u00e3o do Simples Nacional para ME e EPP em 2026 exigem aten\u00e7\u00e3o constante. D\u00e9bitos fiscais, excesso de faturamento, atividades vedadas e irregularidades societ\u00e1rias concentram os principais riscos para quem est\u00e1 no regime.<\/p>\n

      Com mais de 13 anos de experi\u00eancia e reconhecimento RA1000, a Agilize Contabilidade estrutura a contabilidade da empresa com processos automatizados e acompanhamento de especialistas para manter a conformidade fiscal. Essa organiza\u00e7\u00e3o reduz retrabalho, evita multas e libera mais tempo para o empreendedor focar em crescimento e gest\u00e3o.<\/p>\n

      Deixar a burocracia cont\u00e1bil com uma equipe especializada permite direcionar energia para estrat\u00e9gia e vendas. Garanta sua conformidade fiscal com a Agilize Contabilidade<\/a> e mantenha sua empresa regular no Simples Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Descubra os principais motivos de exclus\u00e3o do Simples Nacional em 2026 e como evitar. Conte com a Agilize Contabilidade para se manter regular!<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1363"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3020,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363\/revisions\/3020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}