{"id":1351,"date":"2026-03-19T05:01:49","date_gmt":"2026-03-19T05:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/artigos.agilize.com.br\/exclusao-simples-nacional-lucro-presumido\/"},"modified":"2026-06-02T07:16:36","modified_gmt":"2026-06-02T07:16:36","slug":"exclusao-simples-nacional-lucro-presumido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/exclusao-simples-nacional-lucro-presumido\/","title":{"rendered":"Exclus\u00e3o do Simples Nacional para Lucro Presumido em 2026"},"content":{"rendered":"

Escrito por: Rafael Carib\u00e9, CEO, Agilize<\/em><\/p>\n

Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n
    \n
  1. <\/span>A exclus\u00e3o volunt\u00e1ria do Simples Nacional para Lucro Presumido deve ser solicitada at\u00e9 31 de janeiro de cada ano, no Portal do Simples Nacional.<\/li>\n
  2. <\/span>O processo de migra\u00e7\u00e3o envolve 7 passos claros, da simula\u00e7\u00e3o de viabilidade ao ajuste da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, o que reduz o risco de multas por erros como perda de prazos.<\/li>\n
  3. <\/span>A Agilize Contabilidade oferece migra\u00e7\u00e3o segura, com c\u00e1lculo autom\u00e1tico de impostos e suporte especializado. Fale com um especialista agora<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n

    Tipos de exclus\u00e3o do Simples Nacional<\/h2>\n

    A exclus\u00e3o do Simples Nacional pode ser volunt\u00e1ria ou obrigat\u00f3ria. A exclus\u00e3o volunt\u00e1ria ocorre por decis\u00e3o estrat\u00e9gica da empresa. A exclus\u00e3o obrigat\u00f3ria acontece quando a empresa ultrapassa limites ou mant\u00e9m d\u00e9bitos em atraso.<\/p>\n

    A exclus\u00e3o obrigat\u00f3ria do Simples Nacional ocorre por d\u00e9bitos em atraso. O prazo para regularizar d\u00e9bitos e solicitar reenquadramento \u00e9 de 30 dias contados a partir da notifica\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n

    \n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n
    \n

    Tipo de exclus\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo 2026<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Efeito<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Volunt\u00e1ria<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    31 de janeiro<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    A partir de janeiro do mesmo ano<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Obrigat\u00f3ria por d\u00e9bitos<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    30 dias ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da Receita<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Imediato ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Obrigat\u00f3ria por limite<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    31 de janeiro do ano seguinte<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Janeiro do ano seguinte<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

    \"Controle
    Painel de impostos da Agilize com DAS, INSS, IRRF e status de pagamento.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    O termo de exclus\u00e3o do Simples Nacional \u00e9 o documento oficial que formaliza a sa\u00edda do regime. Uma empresa que atua nos anexos do Simples Nacional<\/a> III e V precisa avaliar o Fator R<\/a> antes de decidir.<\/p>\n

    Passos para exclus\u00e3o volunt\u00e1ria do Simples Nacional para Lucro Presumido<\/h2>\n

    O processo de exclus\u00e3o volunt\u00e1ria segue 7 passos essenciais. Esses passos precisam ser executados com precis\u00e3o para evitar multas e irregularidades.<\/p>\n

      \n
    1. <\/span>Avaliar a viabilidade:<\/strong> analisar receita, folha de pagamento e simular a carga tribut\u00e1ria nos dois regimes.<\/li>\n
    2. <\/span>Consultar especialistas:<\/strong> contar com suporte cont\u00e1bil para validar a estrat\u00e9gia.<\/li>\n
    3. <\/span>Comunicar a exclus\u00e3o:<\/strong> acessar o Portal do Simples Nacional e solicitar a exclus\u00e3o at\u00e9 31 de janeiro.<\/li>\n
    4. <\/span>Receber o termo de exclus\u00e3o:<\/strong> aguardar a confirma\u00e7\u00e3o oficial da Receita Federal.<\/li>\n
    5. <\/span>Optar pelo Lucro Presumido:<\/strong> formalizar a op\u00e7\u00e3o no e-CAC da Receita Federal.<\/li>\n
    6. <\/span>Ajustar a escritura\u00e7\u00e3o:<\/strong> adaptar os controles cont\u00e1beis \u00e0s novas obriga\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
    7. <\/span>Iniciar os novos recolhimentos:<\/strong> pagar IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS separadamente.<\/li>\n<\/ol>\n

      Os erros mais comuns envolvem perda de prazos, falta de simula\u00e7\u00e3o adequada de custos e aus\u00eancia de ajuste na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. A Agilize Contabilidade assume toda a contabilidade da empresa, garante o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e libera tempo para o empreendedor focar na estrat\u00e9gia do neg\u00f3cio.<\/p>\n

      Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade<\/a> para automatizar c\u00e1lculos e garantir uma migra\u00e7\u00e3o sem erros.<\/p>\n

      \"Veja
      Painel de controle da Agilize com vis\u00e3o geral financeira, notas fiscais, pend\u00eancias e atalhos cont\u00e1beis.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

      O que muda no Lucro Presumido em 2026 e quando vale a pena<\/h2>\n

      As margens de lucro presumido aumentam em 2026 para empresas com receita anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es. Para servi\u00e7os, a margem presumida passa de 32% para 35,2%.<\/p>\n

      A reforma tribut\u00e1ria mant\u00e9m o Simples Nacional<\/a> com tratamento diferenciado, mas permite que ME e EPP escolham um regime regular como o Lucro Presumido, com regras mais claras sobre cr\u00e9ditos.<\/p>\n

      A migra\u00e7\u00e3o costuma valer a pena quando a empresa atende a alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n

        \n
      1. <\/span>Margem de lucro superior a 70%<\/strong>, comum em desenvolvedores e consultores.<\/li>\n
      2. <\/span>Baixa folha de pagamento<\/strong>, o que impacta o Fator R<\/a>.<\/li>\n
      3. <\/span>Faturamento elevado<\/strong> nos anexos do Simples Nacional<\/a> III e V.<\/li>\n
      4. <\/span>Busca por maior flexibilidade fiscal<\/strong> para planejamento tribut\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

        Uma empresa que se enquadra nesses crit\u00e9rios pode alcan\u00e7ar economia relevante. Para aprofundar a an\u00e1lise, consulte o artigo sobre Simples Nacional ou Lucro Presumido<\/a>.<\/p>\n

        Consequ\u00eancias, erros comuns e como a Agilize Contabilidade ajuda<\/h2>\n

        Os principais erros na migra\u00e7\u00e3o envolvem perda de prazos de comunica\u00e7\u00e3o, falta de ajuste na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e c\u00e1lculo incorreto dos novos impostos. Esses erros geram multas e aumentam o risco de irregularidades fiscais.<\/p>\n

        A Agilize Contabilidade oferece contabilidade completa para ME e EPP no Lucro Presumido. A equipe cuida do c\u00e1lculo de impostos, do controle de prazos, da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e do atendimento especializado, o que simplifica a burocracia e permite foco no crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n

        \"Gest\u00e3o
        Tela financeira da Agilize com contas banc\u00e1rias, saldos, valores a receber e contas a pagar.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n
          \n
        1. <\/span>C\u00e1lculo autom\u00e1tico<\/strong> de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.<\/li>\n
        2. <\/span>Controle de prazos<\/strong> com lembretes e acompanhamento.<\/li>\n
        3. <\/span>Escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil completa<\/strong> alinhada \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/li>\n
        4. <\/span>Atendimento especializado<\/strong> das 8h \u00e0s 18h.<\/li>\n<\/ol>\n

          Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade<\/a> para conduzir sua migra\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e menos burocracia.<\/p>\n

          Perguntas frequentes<\/h2>\n

          Como sair do Simples Nacional para Lucro Presumido?<\/h3>\n

          O processo exige comunicar a exclus\u00e3o no Portal do Simples Nacional at\u00e9 31 de janeiro, receber o termo de exclus\u00e3o, optar pelo Lucro Presumido no e-CAC e ajustar a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. O suporte especializado reduz o risco de erros em cada etapa.<\/p>\n

          O que \u00e9 o termo de exclus\u00e3o do Simples Nacional?<\/h3>\n

          O termo de exclus\u00e3o \u00e9 o documento oficial emitido pela Receita Federal que confirma a sa\u00edda da empresa do Simples Nacional. Esse documento \u00e9 necess\u00e1rio para formalizar a migra\u00e7\u00e3o para outros regimes tribut\u00e1rios.<\/p>\n

          O que muda no Lucro Presumido em 2026?<\/h3>\n

          As principais mudan\u00e7as incluem aumento de 10% nas margens de lucro presumido e efeitos da reforma tribut\u00e1ria. Para servi\u00e7os, a margem presumida passa de 32% para 35,2% da receita bruta.<\/p>\n

          Vale a pena migrar para Lucro Presumido em servi\u00e7os?<\/h3>\n

          A migra\u00e7\u00e3o costuma valer a pena para empresas de servi\u00e7os com margens superiores a 70% e baixa folha de pagamento.<\/p>\n

          Conclus\u00e3o<\/h2>\n

          A exclus\u00e3o do Simples Nacional para Lucro Presumido em 2026 exige planejamento e aten\u00e7\u00e3o rigorosa aos prazos. As mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria refor\u00e7am a necessidade de contar com especialistas que dominem as novas regras.<\/p>\n

          Tenha o atendimento r\u00e1pido de um especialista da Agilize Contabilidade<\/a> para gerenciar a exclus\u00e3o e a contabilidade da sua empresa com seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Migre do Simples Nacional para Lucro Presumido em 2026. Processo, prazos e economia de at\u00e9 17%. Agilize Contabilidade te orienta!<\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":1340,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1351"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3005,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1351\/revisions\/3005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agilize.com.br\/artigos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}